"Cuidado com os abutres"
Corsino Aliste Mezquita – Professor*
A recomendação do título recebi, quatro anos atrás, de um professor, técnico em aplicação das verbas da educação, que convidei para ministrar um curso, de oito horas, aos diretores das escolas municipais e a todos aqueles que teríamos responsabilidade na administração dos recursos destinados,por lei, para manutenção da educação As recomendações foram veementes e simpáticas, tanto durante as explicações do curso, quanto em conversa particular que mantivemos.Perguntei quem seriam os prováveis abutres. Antes de responder a minha pergunta explicou os que, provavelmente, não seriam. "Não serão abutres o Sr. Prefeito, o Secretário de Finanças, o de Administração e o Chefe do Serviço de Contabilidade. Na maioria das ações, serão responsáveis, junto com você, e te ajudarão a bem administrar os recursos da educação. Mesmo assim, cuidado também com eles.Possíveis abutres podem ser todos os outras secretários. O mais afoito e insistente, pela minha experiência, costuma ser o Secretário de Esportes. Pedirá que construas piscinas, com dinheiro da educação, para ele usar, quadras cobertas, ônibus e o que você possa se imaginar. Diga não às piscinas. Piscina na escola é um perigo, difícil de manter, vai onerar a educação para o resto da vida e criar problemas sérios para você. Afaste o abutre. Já com as quadras a coisa é diferente. A quadra, se possível coberta, deve fazer parte da estrutura da escola para atender os alunos e, nas horas vagas, outras atividades. A finalidade é o aluno. Tem muita gente querendo fazer festa com verba da educação e os municípios não atendem o essencial. Pedir-te-á também professores para atender atividades que ele não tem dinheiro para atender. Diga não. É desvio de função proibido pelo inciso VI, do artigo 71, da Lei 9394-96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Pode te ocasionar sérias dores de cabeça e até casar o Prefeito. O Secretário de Saúde também pode propor parcerias. Não vá nessa onda. "A assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social" estão proibidas, no inciso IV, do artigo e lei citados acima. O atendimento, à Saúde, está municipalizado e tem que cuidar também dos alunos com a sua verba própria. Vereadores, Associações Amigos de Bairros, Assuntos Comunitários, etc vão assedia-lo constantemente. Não ceda. Seja firme. A educação é mais importante. Igrejas pedirão ajuda para suas obras de caráter educacional e assistencial. Afaste-os da Secretaria.Donos de academias falidas, de piscinas sem movimento, de hotéis com instalações esportivas e dificuldade para as manter na baixa temporada proporão alugueis para a realização de atividades especiais. Diga não. Educação se pratica na escola. Não se iluda com ilusionistas. Você tem que cuidar daquilo que é essencial. Organizações não governamentais ambientalistas ou assistencialistas virão solicitar patrocínio, professores, prédios, etc. Não atenda. Os professores são contratados ou nomeados para estarem na sala de aula ou nas atividades diretamente ligadas à Secretaria. Mande os professores para a sala de aula. Afaste os outros. São abutres. Não devem faltar em Ubatuba aqueles professores que não querem dar aula, mas que desejam salvar o mundo com programas especiais (projetos) de educação ambiental para terceira idade, comunidades rurais, crianças em situação de rua etc. Nada disso é de sua responsabilidade e competência. Quaisquer ações, nesses campos, desviam pessoas e recursos de suas funções específicas. Não seja condescendente. São abutres. Abutre que é abutre tentará conseguir seus objetivos mesmo prejudicando você, a Educação, o Sr. Prefeito. Geralmente são pessoas sem escrúpulos. Afaste-os para longe. Tenha sempre presentes os artigos 70 e 71 da Lei 9394-96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. No artigo 70 explica o que pode ser feito. No 71 proíbe aqueles vícios mais arraigados na cultura brasileira e que são usados como desculpa para desviar o dinheiro da educação. Além dessas proibições outras terá que observar para impedir os desvios que, historicamente, tem impedido o desenvolvimento da educação e a sua qualidade. Seja vigilante. O dinheiro da educação é bastante cobiçado pelos abutres. Se a educação for mal atendida, por casa dos desvios, o responsável será você. O Tribunal de Contas do Estado tem um livrinho com orientações complementares. É bom. Siga suas orientações. "Esse curso foi nosso guia, nos processos educacionais, durante os quatro anos. Atitudes firmes, nos primeiros momentos, foram fundamentais para administrar, a Secretaria, mantendo os abutres afastados de nossos ambientes.Essas orientações podem ser úteis para quaisquer administradores da educação e para que diretores, professores e funcionários reivindiquem o afastamento imediato e urgente de possíveis abutres intrometidos ou, quem sabe, entronizados, na Secretária Municipal de Educação.Cuidar-se dos abutres é uma atitude saudável para todos que lidam com verbas da educação.
* Ex-secretário da Educação de Ubatuba
Nota do Editor – Este artigo fou publicado originalmente no dia 21 de março de 2005 e está sendo republicado a pedido do autor.
A recomendação do título recebi, quatro anos atrás, de um professor, técnico em aplicação das verbas da educação, que convidei para ministrar um curso, de oito horas, aos diretores das escolas municipais e a todos aqueles que teríamos responsabilidade na administração dos recursos destinados,por lei, para manutenção da educação As recomendações foram veementes e simpáticas, tanto durante as explicações do curso, quanto em conversa particular que mantivemos.Perguntei quem seriam os prováveis abutres. Antes de responder a minha pergunta explicou os que, provavelmente, não seriam. "Não serão abutres o Sr. Prefeito, o Secretário de Finanças, o de Administração e o Chefe do Serviço de Contabilidade. Na maioria das ações, serão responsáveis, junto com você, e te ajudarão a bem administrar os recursos da educação. Mesmo assim, cuidado também com eles.Possíveis abutres podem ser todos os outras secretários. O mais afoito e insistente, pela minha experiência, costuma ser o Secretário de Esportes. Pedirá que construas piscinas, com dinheiro da educação, para ele usar, quadras cobertas, ônibus e o que você possa se imaginar. Diga não às piscinas. Piscina na escola é um perigo, difícil de manter, vai onerar a educação para o resto da vida e criar problemas sérios para você. Afaste o abutre. Já com as quadras a coisa é diferente. A quadra, se possível coberta, deve fazer parte da estrutura da escola para atender os alunos e, nas horas vagas, outras atividades. A finalidade é o aluno. Tem muita gente querendo fazer festa com verba da educação e os municípios não atendem o essencial. Pedir-te-á também professores para atender atividades que ele não tem dinheiro para atender. Diga não. É desvio de função proibido pelo inciso VI, do artigo 71, da Lei 9394-96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Pode te ocasionar sérias dores de cabeça e até casar o Prefeito. O Secretário de Saúde também pode propor parcerias. Não vá nessa onda. "A assistência médico-odontológica, farmacêutica e psicológica, e outras formas de assistência social" estão proibidas, no inciso IV, do artigo e lei citados acima. O atendimento, à Saúde, está municipalizado e tem que cuidar também dos alunos com a sua verba própria. Vereadores, Associações Amigos de Bairros, Assuntos Comunitários, etc vão assedia-lo constantemente. Não ceda. Seja firme. A educação é mais importante. Igrejas pedirão ajuda para suas obras de caráter educacional e assistencial. Afaste-os da Secretaria.Donos de academias falidas, de piscinas sem movimento, de hotéis com instalações esportivas e dificuldade para as manter na baixa temporada proporão alugueis para a realização de atividades especiais. Diga não. Educação se pratica na escola. Não se iluda com ilusionistas. Você tem que cuidar daquilo que é essencial. Organizações não governamentais ambientalistas ou assistencialistas virão solicitar patrocínio, professores, prédios, etc. Não atenda. Os professores são contratados ou nomeados para estarem na sala de aula ou nas atividades diretamente ligadas à Secretaria. Mande os professores para a sala de aula. Afaste os outros. São abutres. Não devem faltar em Ubatuba aqueles professores que não querem dar aula, mas que desejam salvar o mundo com programas especiais (projetos) de educação ambiental para terceira idade, comunidades rurais, crianças em situação de rua etc. Nada disso é de sua responsabilidade e competência. Quaisquer ações, nesses campos, desviam pessoas e recursos de suas funções específicas. Não seja condescendente. São abutres. Abutre que é abutre tentará conseguir seus objetivos mesmo prejudicando você, a Educação, o Sr. Prefeito. Geralmente são pessoas sem escrúpulos. Afaste-os para longe. Tenha sempre presentes os artigos 70 e 71 da Lei 9394-96. Lei de Diretrizes e Bases da Educação. No artigo 70 explica o que pode ser feito. No 71 proíbe aqueles vícios mais arraigados na cultura brasileira e que são usados como desculpa para desviar o dinheiro da educação. Além dessas proibições outras terá que observar para impedir os desvios que, historicamente, tem impedido o desenvolvimento da educação e a sua qualidade. Seja vigilante. O dinheiro da educação é bastante cobiçado pelos abutres. Se a educação for mal atendida, por casa dos desvios, o responsável será você. O Tribunal de Contas do Estado tem um livrinho com orientações complementares. É bom. Siga suas orientações. "Esse curso foi nosso guia, nos processos educacionais, durante os quatro anos. Atitudes firmes, nos primeiros momentos, foram fundamentais para administrar, a Secretaria, mantendo os abutres afastados de nossos ambientes.Essas orientações podem ser úteis para quaisquer administradores da educação e para que diretores, professores e funcionários reivindiquem o afastamento imediato e urgente de possíveis abutres intrometidos ou, quem sabe, entronizados, na Secretária Municipal de Educação.Cuidar-se dos abutres é uma atitude saudável para todos que lidam com verbas da educação.
* Ex-secretário da Educação de Ubatuba
Nota do Editor – Este artigo fou publicado originalmente no dia 21 de março de 2005 e está sendo republicado a pedido do autor.
Comentários