Carta do IAB / Ubatuba à Sociedade

Nós, profissionais de arquitetura em Ubatuba, preocupados com a total ausência de planejamento urbano no nosso município e seus efeitos nocivos à cidade, reunimo-nos e fundamos em Agosto de 2005, o Núcleo Ubatuba do Instituto de Arquitetos do Brasil – IAB/Ubatuba. Filiada à UIA – União Internacional dos Arquitetos e à ONU, tal instituição possui caráter nacional, com diretórios em cada Estado da União, e os diretórios compostos por núcleos municipais, como o que fundamos recentemente.
Desde nossa fundação vimos discutindo sobre a principal deficiência administrativa de nosso município: a ausência de planejamento para o desenvolvimento da cidade. Obras polêmicas, como a urbanização da rua Guarani, a cobertura da “feira hippie e afins”, são determinadas de acordo com o interesse particular de poucos envolvidos, sem nunca ter sido consultada a sociedade – a maior interessada.
Neste sentido é louvável, a atitude de abrir a debate em audiência pública, o projeto de uma obra de grande porte como a urbanização da Praia Grande. Consideramos fundamental que tal procedimento se repita em relação a todos os projetos de interesse público, tais como a urbanização da Av. Iperoig, o centro de convenções, a urbanização da praça 13 de maio, e quaisquer outros que vierem a surgir ( e por certo surgirão) e todos amarrados em um grande projeto que daria a todas as obras, toda a sinalização, todo paisagismo, enfim a toda intervenção no espaço da cidade a “cara” de Ubatuba, isso tudo com previsão de ocupação da cidade , no mínimo, de médio prazo. A isto chamamos de PLANEJAMENTO.
Neste contexto, cabe uma observação. Estamos a menos de nove meses do prazo final para entrega do nosso plano diretor, que serviria de linha mestra para este planejamento. Sabemos, por vias não oficiais, de algumas ações isoladas por parte da prefeitura neste sentido, mas o momento é de mais ação. Devemos lembrar que, ainda que o prefeito deva responder legalmente pela não elaboração do plano, caso isso aconteça, a maior prejudicada será a nossa cidade como um todo.
Por isso, acreditamos que a administração municipal deva concentrar seus esforços no sentido da elaboração do plano diretor, em caráter urgente, sob pena de, na data final, termos um plano mal elaborado, devido à pressa.
Deve-se considerar ainda, diante do exposto, que a estratégia básica para qualquer planejamento, é partir do todo para as partes, e não o contrário. E é exatamente o contrário o que está acontecendo aqui.
Estamos certos de ter muito a colaborar no processo de discussão e apresentação de alternativas, tanto na elaboração do plano diretor, quanto nos casos de projetos de interesse público, no que nos colocamos aqui à disposição do poder público e da sociedade à qualquer momento que se faça necessário.

Ubatuba, 20 de janeiro de 2006.

Arq. Daniel Corrêa – Presidente do IAB/Ubatuba

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