sábado, outubro 15, 2005

Cartas Atlânticas

Meu caro Comendador Ubatubêncio da Silva

Escrevo-lhe para contar, entre outras coisas, que por falta de presente e de perspectivas para o futuro, Ubatuba se ocupa com conversas do passado. E saudosismo exacerbado é indicador de falta de projetos, além de não fazer par com a memória; por isso, nossa identidade anda tão rota.
A grande obra deste ano, por aqui, parece ser a recém concluída reforma de uma padaria na esquina da Thomás Galhardo com Maranhão.
Quando o amigo nos visitar vai encontrar as mesmas e inconclusas conversas de antanho (perdoe-me pelo vocábulo) e reuniões que se repetem na discussão de possíveis formas mais avançadas de arredondamento da roda.
Quanto à descoberta da pólvora, começa agora, a haver controvérsias, porém, só entre os mais esclarecidos.
No mais as chuvas continuam chovendo. Aliás, são das poucas coisas que não pararam por aqui. Ainda.
Aguardamos sua visita. Entre outras coisas interessantes vou levá-lo para assistir ao “espetáculo do desenvolvimento” (em versão municipal), em cartaz todas as terças-feiras, na Câmara Municipal. O amigo vai gostar; notadamente a comadre Ubatubância. Esta, vai se sentir em casa.
Fique com o grande e respeitoso abraço do amigo de sempre,


Hildebrando Baptista.

Por
Pedro Paulo Teixeira Pinto

Eles estão chegando...

Ronaldo Dias
O calor e o sol sinalizam o início da temporada dos ônibus de "turismo". Eles, já estão por toda parte e, circulam livres e soltos. Vi dois Moto-Home estacionados, confortavelmente, na praia Grande. Carros discotecas desfilam impunes, seus afrontosos decibéis. São transtornos de toda ordem, que apontam no horizonte do verão que se aproxima. O tempo passa. O tempo voa. A história destes "filmes" é velha. Não queremos reviver este "roteiro", nem mesmo em novas versões. Quem pretender reeditá-lo, ganhará um "Oscar" com direito a todos os adjetivos pertinentes.

Adeus às ilusões

José Arbex Jr na Folha de São Paulo
O "lulismo", responsável maior pela transmutação do PT, significou a total e completa adaptação do partido ao neoliberalismo como discurso e ideologia e ao aparelho de Estado como base do exercício de poder. O "lulismo" foi paulatinamente construído mediante processo de cooptação de quadros partidários - não importam os meios, preços e conseqüências - e punição da dissidência, na mais pura tradição stalinista. Tal foi, também, um dos sentidos da campanha de filiação em massa: arregimentar centenas de milhares de novos petistas que, atraídos pelo poder, jamais tiveram qualquer compromisso com a luta social e transformá-los em massa de manobra nos processos de disputa política interna. O "lulismo", em resumo, fez do PT um partido fisiológico e adepto de práticas coronelistas, isto é, um agrupamento como outro qualquer.
Leia na íntegra

Pensamento do dia

"Deve haver, escondida nos subterrâneos do Congresso, uma escola de malandragem, golpes, perfídias e corrupção. Não é possível que tantos congressistas já nasçam com tanto nourrau."

Millor Fernandes em: Millor Definitivo - A Bíblia do Caos

Enviado por
Renato Nunes

PROFESSOR, ÁGUAS E EXIBIÇÕES

Quincas Cruz Neto
O que entendemos por "Ser Professor!": Essenciais para as sociedades e, metaforicamente, podemos classificar nós, professores, como sendo águas. Somos "primeira água", ou seja, sempre nos achamos pouco experientes. Porém somos "água-doce", excelentes, insubstituíveis. Sem ingenuidade, há em nós águas salgadas, dormentes, "águas passadas" e uns que estão indo por "água abaixo", não realizando, fracassando e, até mesmo, sujando a água que bebe. Queremos ressaltar aqui principalmente que, se somos águas, é porque podemos deixar os nossos alunos com "água na boca". Fazer crescer esta água, aguçá-los ao gosto pelo saber, pelo querer conhecer, sabemos que é possível, mesmo que lentamente. Com a certeza de que só os professores comprometidos com a educação enquanto processo conseguem. Somos águas que irrigam tantas sementes. Nossos alunos...sementes.
Porém, ser professor é também ser um grande exibido, alguém que se revela e que se mostra. Quem não gosta de exibir seus conhecimentos? É como se fôssemos atores. Isso me faz recordar de uma entrevista exibida há algumas décadas na televisão brasileira, onde a entrevistada era a atriz Marília Pêra. A atriz fora professora primária antes de entrar para o mundo das artes cênicas. Perguntaram-na como teria sido a transição da sala de aula para os palcos teatrais. Ela respondeu rapidamente: "Nenhuma! Ser professora é como ser atriz. A gente exibe-se em ambos os lugares"! Concordamos com a consagrada atriz brasileira. E vamos além! O nosso público, os chamados alunos, podem ser os mais severos e críticos, ou até mesmo os mais apáticos e indiferentes. Assim como uma outra a atriz, que recentemente paralisou uma encenação sua pelo toque de um celular durante seu espetáculo, nós também sofremos a mesma intervenção. Os alunos paralisam, de uma forma ou outra, nossos "exibidos" conhecimentos o tempo todo. Embora as instituições escolares tenham sinais, campainhas, que indicam que uma aula vai começar, também nos teatros há um sinal sonoro de que as cortinas irão se abrir e o silêncio se faz necessário. É uma ordem educativa aos espaços cênicos. Porém, ao espaço escolar, se os sinais insinuem ter a mesma conotação, sabemos que muito de nós, professores, passamos pela vontade de nos ‘descabelarmos’ porque tal aluno, ou tal turma, não parou ou mesmo ignorou sua aula. É! Este é um dilema cotidiano para nós.
Fazer nosso público interagir com o nosso "exibir" não é uma tarefa fácil, mas deve ser a meta. E aqui está o diferencial. Se, no teatro, a interação se dá mais por conta do respeitoso silêncio, pela gargalhada, pelo choro e aplauso na hora certa, na sala de aula, esta hora certa não existe. Há sempre uma realização dialetizada entre o professor e o aluno, entre a água e a semente. A água ao irrigar a semente, fazendo-a germinar, transforma-a numa árvore. Nós, professores, como água, irrigamos com nossos conhecimentos nossos alunos, transformando-os em cidadãos conscientes e atuantes na transformação do mundo onde nós e alunos atuamos.
Na medida em que nossos alunos conseguem, junto conosco, ser atores e espectadores, aí sim estamos tendo uma aula, a verdadeira prática pedagógica. Portanto, um aluno ouvinte não é um mero espectador. Até ao contrário. Uma aula onde todos mostram, questionam e dialogam com seus conhecimentos, mesmo que no seu sábio silêncio, estamos atingindo objetivos fundamentais da interação aluno/professor, professor/aluno, onde os papéis se invertem, se perdem, se dissolvem. Assim a sala de aula pode ser definida como um espaço cênico onde temos personagens reais em ação, um lugar em que o indivíduo representa seu papel na sociedade. E assim ele deve ser compreendido. E é este papel que nos importa aqui. Aliás, os papéis aqui desempenhados, tanto de quem é, institucionalmente falando, professor e aluno, são os representados e vividos por nós juntos às nossas comunidades.
Portanto, sejamos realistas, deixemos nossos alunos com água na boca e exibamos nossos saberes! Ah! Sempre é bom lembrar que este fazer profissional, é sempre histórico. A realidade histórica em quanto processo sempre em mutação, nós professores e os nossos alunos. Somos sempre águas em movimento. Águas novas, novas águas e águas passadas. Somos Águas. Somos Espetáculos. Somos História.

Obrando no Itaguá

arquivo ubaweb

A placa exprime a inteligência de quem a colocou. Pouca, ou nenhuma

Luiz Moura
Andar pelo calçadão da praia do Itaguá, na avenida Leovigildo Dias Vieira, é bem complicado. Seu piso não vê manutenção há muito tempo e como a ajuda das raízes das árvores ele apresenta uma série de "obstáculos" aos pedestres (eleitores) que por ali caminham diariamente. Como se não bastasse, os quiosques "plantados" ao longo do passeio são grandes pontos de estrangulamento. Na parte da manhã, os sacos de lixo colocados por uns... estorvam os pedestres ainda mais.
Com a construção do novo muro de arrimo que a administração Eduardo César está obrando (inclusive com um avanço sobre a praia), os materiais de construção usados na "obra" tomam conta totalmente de trecho, fazendo com que os usuários trafeguem perigosamente pela via de circulação de veículos neste ponto.
Hoje vou falar da placa da "obra" (foto acima). Primeiramente o assunto ali pintado não condiz com o que está sendo executado. Não há recuperação, o que está sendo feito é a construção de um novo muro de arrimo em lugar diverso do danificado, o que torna por si só, a placa mentirosa. Também não é informado o nome do autor do projeto e nem sequer o seu responsável técnico em frontal desrespeito às resoluções adotadas pelo sistema CONFEA/CREAs. Os ARTs são instrumentos desconhecidos pela prefeitura. O valor gasto na "obra" e o tempo estimado de execução, dados importantes para os contribuintes (eleitores) parecem terem sido esquecidos pelos mandantes do "empreendimento".
A placa, na posição e altura em que foi colocada, obriga resgatar antigo direito do caiçara: andar na praia. Está aí uma forma sui generis de resgate.
Caminhar no calçadão da praia do Itaguá só não é um desafio para o Super-homem.

sexta-feira, outubro 14, 2005

Ainda o feriado



Tive o cuidado de separar as fotos da última quarta-feira. Tentei publicá-las de uma só vez, não consegui. Ficou um tom esverdeado estranho, melhor separar, pensei. Deu certo.

Sidney Borges

Opinião

Só pode ser gozação...

Ricardo Noblat
Este blog manifesta sua solidariedade ao ex-tesoureiro Delúbio Soares, do PT. É uma patifaria o que estão fazendo com ele. Os petistas escolheram Delúbio para pagar por todos os pecados do partido. E pelo visto somente ele será punido pela nova direção.
Leiam só o que disse sobre Delúbio o presidente Ricardo Berzoini em entrevista publicada, hoje, pela Folha de S. Paulo:

"O presidente eleito do PT, deputado Ricardo Berzoini, 45, afirmou ontem que "praticamente todos" os parlamentares do partido acusados de participar do esquema do publicitário Marcos Valério "foram levados" a buscar dinheiro de caixa dois pelo ex-tesoureiro petista Delúbio Soares.

Para Berzoini, os seis deputados federais do partido ameaçados de cassação por estarem na lista de Valério podem até ficar livres de punição interna caso comprovem que agiram para pagar dívidas de campanha eleitoral.

"Se ele [o deputado] foi induzido a acreditar que recursos estavam saindo de fonte legalizada e tem condições de mostrar a destinação, ele pode ter agido para saldar dívidas acreditando se tratar de procedimento legal", disse.
Berzoini defendeu que Delúbio, acusado de ser o principal operador do suposto esquema do "mensalão", seja expulso na reunião do Diretório Nacional, marcada para o dia 22."

Como se trata dessa maneira um homem que deu quase metade de sua vida ao PT? Como tentar incriminá-lo, e somente a ele, se Delúbio agiu todo o tempo estimulado por seus colegas da Executiva do partido e pelo próprio Lula?
Será que ninguém da Executiva, ninguém do Diretório Nacional jamais teve a curiosidade de perguntar a Delúbio como ele se virava para arranjar tanto dinheiro? Quando o recebeu tantas vezes na Granja do Torto, jamais Lula perguntou a respeito?
Ninguém perguntou e Delúbio nunca teve a iniciativa de informar a ninguém? É nisso que querem que acreditemos?
Estão gozando da nossa cara...

Tecnologia

Vasculhando a Internet em busca de câmeras digitais, encontrei o último lançamento da Samsung. Trata-se do modelo Pro 815, cujo ponto forte é o zoom óptico de 15x. A resolução de 8,3 megapixels também pode ser considerada como atrativo. Confira aqui.

Sidney Borges

Pena alternativa

Não vejo como a prisão de Maluf poderá redundar em benefício para a sociedade se Waldomiro Diniz, Marcos Valério e Delúbio Soares continuarem soltos. Maluf não deveria ser preso. Melhor se lhe aplicassem uma multa por má conduta. Consistiria na perda dos bens e de qualquer renda que ultrapassasse três mínimos. Para morar, um "Cingapura" na periferia. Atendimento médico só através do SUS, com as filas e as humilhações decorrentes. Com penas assim o crime acabaria, pelo menos o crime de colarinho branco.

Sidney Borges

Caso Celso Daniel

A lista dos que morreram

CARLOS DELMONTE PRINTES: Médico legista que fez o laudo necroscópico de Celso Daniel e constatou que houve tortura antes do assassinato. Ele considerava improvável a conclusão de crime comum para o assassinato do prefeito de Santo André. Segundo o diretor do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil, Domingos Paulo Neto, "a princípio está descartada a hipótese de homicídio”, mas todas as possibilidades serão investigadas. Foi encontrado morto de cueca, quarta-feira, em seu escritório na Vila Clementino.

DIONÍSIO DE AQUINO SEVERO: Acusado de ser o mandante do assassinato de Celso Daniel. Foi resgatado de helicóptero da Penitenciária José Parada Neto, em Guarulhos, em 17 de janeiro de 2002, um dia antes do seqüestro de Celso Daniel. Recapturado em abril, disse que conheceu Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, em 1989, e que sabia de detalhes do assassinato do prefeito, mas só falaria em juízo. Foi morto em abril de 2002 na penitenciária de Guarulhos.

MANOEL SÉRGIO ESTEVAM: Era conhecido por Sérgio Orelha. Deixou que Dionísio Severo e Feitosa se escondessem em seu apartamento, em Embu das Artes, na Grande São Paulo, após a fuga de helicóptero. Foi morto a tiros em setembro de 2002.

ANTÔNIO PALÁCIO DE OLIVEIRA: Garçom do restaurante Rubayat, serviu o jantar de Celso Daniel com Sérgio Gomes da Silva na noite do seqüestro, em 18 de janeiro de 2002. Em fevereiro de 2003, dirigia uma moto pela Avenida Águia de Haia quando foi perseguido por homens que ocupavam um carro. Depois de levar um chute, perdeu o controle da moto e bateu num poste. Morreu na hora. A polícia registrou a ocorrência como roubo, mas nada foi levado dele. Testemunha que presenciou o crime, Paulo Henrique Brito também foi assassinado, com um tiro nas costas, em fevereiro de 2003.

OTÁVIO MERCIER: Investigador do Departamento de Narcóticos (Denarc). O Ministério Público estadual constatou que o celular usado por Dionísio Severo na penitenciária de Guarulhos fez uma ligação para o celular do policial um dia antes do resgate aéreo. O investigador foi assassinado em julho de 2003 ao perseguir homens que teriam roubado sua casa.

IRAN MORAES REDUA: Agente funerário da região de Taboão da Serra, reconheceu o corpo de Celso Daniel quando foi encontrado, em 20 de janeiro de 2002, numa estrada secundária em Juquitiba, na Grande São Paulo. Ele vira a foto do prefeito num jornal. Iran foi assassinado a tiros no dia 23 de dezembro de 2003. O caso está registrado no 11 DP da capital paulista.

RENÊ REIS LIMA: Membros da quadrilha que resgatou Dionísio afirmaram em depoimentos que Renê praticava seqüestro relâmpago com eles. Ele era foragido da Justiça e foi morto numa emboscada em abril de 2004, em Embu das Artes.
Fonte: Globo Online

Lula. Mais uma oportunidade perdida!

Ronaldo Dias
O Lula é um fiasco! Como (quase sempre) não conhece os assuntos sobre os quais emite opinião, declarou, em Portugal, que a responsabilidade do foco de febre Aftosa em Eldorado (MT) é de responsabilidade do criador. A fazenda "contaminada" não é de cria, recria, ou mesmo de engorda. Os animais contaminados fazem parte de um rebanho de desenvolvimento genético da raça Red Angus. Os fazendeiros estão neste ramo há quatro geração e sabem tudo sobre o que estão fazendo. Imaginem se com tamanho patrimônio financeiro e, científico, seriam tão ingênuos de "economizar" justo na vacina da febre aftosa? Todo o rebanho esta vacinado e foram apresentados todos os atestados. Todas as vacinas da febre são importadas. Com a exportação de carnes a todo vapor, quantos interesses poderia haver nestas doses? Quantas doses de interesses? Assim Lula perdeu mais uma grande oportunidade de ficar calado. Principalmente porque de gado, no máximo, come churrasco, Ora, pois, pois ó pá! Que bom se Lula, além de cego e surdo, fosse mudo. Móoooooóoooo...

Charles Medeiros em ação

divulgação

Fabricio Gomes, Charles Medeiros e Elísio Russo da Rádio Gaivota

O Vereador Charles Medeiros do PSB e o presidente do partido, engenheiro Fabrício Gomes, estiveram na Rádio Gaivota FM conversando sobre Ubatuba, seus problemas e como trabalhar no intuito de viabilizar soluções. Na pauta, além de outros temas, discutiu-se o PL106, que se refere ao plano diretor e à lei do uso do solo.
Fabrício solicitou que a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba retomasse a discussão de tão importante tema para o nosso Município, pois já havia colaborado na elaboração do PL 106, “A Associação tem importância fundamental neste trabalho, sua participação é imprescindível”. Afirmou Fabrício. O vereador Charles Medeiros PSB, disse que estaria solicitando ao Presidente da Casa de Leis, em Oficio, a colocação do PL 106 em discussão junto aos vereadores, o que foi efetivado através do Oficio CM Nº 377/05, contando com a participação da comunidade e Órgãos representativos do Município. “Um projeto tão importante não pode ficar nas gavetas do Poder Público, pois já tivemos uma experiência extremamente negativa com a Lei 1.500/96, nosso Plano Diretor”, terminou Charles.
Fonte: Assessoria Charles Medeiros

NOTA DE AGRADECIMENTO

A comunidade A.M.A.I., Associação de Moradores do Bairro Águas do Ingá vem por meio desta, agradecer os esforços do vereador CHARLES MEDEIROS, bem como ao Sr. MÁRIO CLARASSOTI, da Regional Sul, que muito tem contribuído para a realização da REDE ELÉTRICA, do PROJETO LUZ PARA TODOS, em nossa Região Sul.
Sabemos que ainda faltam algumas ruas á serem beneficiadas, como também outras regiões do município, mas com luta e perseverança havemos de concretizar o grande sonho das comunidades.
Mais uma vez, parabéns ao vereador Charles Medeiros e estendemos também o agradecimento, aos vereadores: Luciana e Osmar, pelo apoio ao bairro.

A.M.A.I.
Associação de Moradores do Águas do Ingá.
Presidente:
Joeder

Notícias da Prefeitura

divulgação

Os visitantes ficaram impressionados com a beleza das praias de Ubatuba

Guarda Municipal da Bahia conhece trabalho realizado em Ubatuba

O Comandante da Guarda Municipal da cidade de Candeias, na região metropolitana de Salvador, na Bahia, Renato Gonzaga dos Santos, esteve em Ubatuba entre os dias 11 e 13 deste mês, acompanhado do sub-comandante Bartolomeu de Souza Marques Jr. , para obter informações sobre o trabalho da Guarda Municipal de Ubatuba.
A Guarda Municipal foi criada em Candeias em 2002, porém somente agora está sendo implantada e o comandante Renato acha que a visita poderá auxiliar muito no início dos trabalhos na Bahia. “Ubatuba tem as caracteristicas mais próximas de Candeias. Temos aproximadamente noventa mil habitantes e viemos buscar informações com o comando da Guarda Municipal de Ubatuba para que possamos começar nosso trabalho com o maior número de acertos possível”, disse o comandante. “Nossa prefeita, Maria Celia Magalhães Ramos, tem a segurança da cidade como prioridade e não mede esforços para que a Guarda Municipal de Candeias esteja entre as melhores”, completou o comandante.
Em Candeias a Guarda Municipal atuará na proteção do patrimônio público, como orgãos municipais, escolas, parques e monumentos. Em Ubatuba os visitantes puderam acompanhar a atuação da Guarda em diversas ocasiões, nos três dias de visita, como patrulhamento no centro, bairros e durante o SuperSurf, realizado em Itamambuca.
Além de Ubatuba, foram visitadas também as cidades de São José dos Campos e Guarulhos

Foto: O comandante de Candeias, Renato Gonzaga dos Santos, o subcomandante de Ubatuba, Geraldo Ferreira da Silva e o sub comandante de Candeias, Bartolomeu de Souza Marques Jr. PMU



Último sábado para vacinar animais contra raiva

O Centro de Controle de Zoonoses realizará, neste sábado, dia 15, a última etapa da vacinação contra raiva animal. Até agora, foram vacinados 9.682 cães e 1.187 gatos, totalizando 10.869 animais, dos 14 mil estimados no município. Os postos funcionarão das 8h às 16h, nos bairros mencionados abaixo. Para pessoas que moram nos demais bairros e ainda não vacinaram seus animais de estimação, orienta-se ligar para o Centro de Saúde Coletiva. As instruções para os donos é que não permitam que as crianças acompanhem os animais. No caso de cães bravos, pede-se que os donos levem consigo uma focinheira.

DIA 15/10/05 – SÁBADO

IPIRANGUINHA – Parque dos Ministérios – Posto volante
IPIRANGUINHA – EMAUS/ VALE DO SOL / ESTRADA – Posto volante
JARDIM CAROLINA – Posto volante
MONTE VALÉRIO – Posto volante
PÉ DA SERRA/ SITIETO / COLÔNIA DE FÉRIAS – Posto Volante
FIGUEIRA/ HORTO e CACHOEIRA DOS MACACOS – Posto Volante
MORRO DAS MOÇAS – Posto fixo (Bar da entrada do bairro)
MATO DENTRO/ JARDIM SAMAMBAIA – Posto volante
SESMARIA – Posto volante
CENTRO DE SAÚDE - posto fixo
PEREQUÊ-AÇU EMEI - posto fixo – 3832-4666

Informações: (12) 38338580 ramal 204 ou 38326810

NÃO DEIXEM DE VACINAR SEUS ANIMAIS!



Ubatuba sedia Seminário Plano Diretor Participativo

As inscrições podem ser feitas gratuitamente pelo site do CREA-SP ou no local

O Núcleo Executivo Paulista da Campanha Plano Diretor Participativo “Cidades de Todos”, do Ministério das Cidades, realizará entre os dias 14 e 15, em Ubatuba, o 10º Seminário de Mobilização e Sensibilização para Planos Diretores Participativos. O evento, que acontecerá no Tamoios Iate Clube, terá como objetivo motivar o maior número possível de moradores da região, entre profissionais da área e lideranças populares, a colaborar com seus municípios no compromisso de aprovar Planos Diretores que tenham sido elaborados de forma participativa e atendam aos anseios de toda a população, sem a exclusão de qualquer segmento da sociedade. Esse compromisso deve ser atendido até outubro de 2006.
O evento, que conta com o apoio do CREA-SP, faz parte de uma série que ainda se estenderá para, pelo menos, mais oito regiões administrativas do Interior Paulista. Esta décima edição, a exemplo das anteriores, também é aberta a todos os interessados, com inscrição gratuita. Os Seminários da Campanha Plano Diretor Participativo já foram realizados em Bauru, Sorocaba, Ribeirão Preto, Campinas, São José dos Campos, São José do Rio Preto, Santos, Barretos e Marília, com a participação de representantes de cerca de 160 municípios. Contando com as cidades da região administrativa de Ubatuba e das demais regiões a serem atendidas (Araçatuba, Avaré, Registro, Itapeva, Presidente Prudente, Fernandópolis e outras a confirmar), o número de municípios engajados na campanha do Ministério das Cidades pode ultrapassar a marca de trezentos, numa demonstração de interesse dos cidadãos pela melhoria da qualidade de vida em todas as localidades do Estado.
A iniciativa do Ministério das Cidades, apoiada por centenas de entidades nas 27 unidades da Federação, se reveste de fundamental importância pelo fato de que, por força da Lei Federal 10.257/2001 (Estatuto das Cidades), até outubro de 2006 devem ser aprovados cerca de 1.700 Planos Diretores de municípios com mais de 20 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas. Levando em conta que a legislação também prevê a obrigatoriedade do Plano Diretor para cidades situadas em áreas de especial interesse turístico e de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental na região ou no País, esse número de municípios aumenta para mais de 2.300 em todo o Brasil.

A programação

No primeiro dia, o evento terá como alvo profissionais dos setores público e privado interessados em colaborar na campanha do Ministério das Cidades (arquitetos e urbanistas, engenheiros de várias modalidades, etc.), além de representantes de prefeituras e câmaras municipais, líderes comunitários e estudantes da região. No segundo dia, além das palestras técnicas, a programação será encerrada com a formação do Subnúcleo Regional de Marília, aberto à participação da comunidade em geral.
As inscrições ainda podem ser feitas pelo site do CREA-SP – www.creasp.org.br – ou no local do Seminário. Veja, a seguir, a programação dos dois dias.
– Av. Leovigildo Dias Vieira, 1470 –,

Dia 14/10 (sexta-feira)

09h30 – Abertura, com depoimentos de autoridades locais;
11h00 – Informes sobre o andamento da Campanha Nacional Plano Diretor Participativo 2005, apresentação de vídeo sobre o assunto e debate;
12h30 - Intervalo para almoço;
14h30 – Palestra “Plano Diretor Participativo e Estatuto da Cidade”;
17h00 - Debate.

Dia 15/10 (sábado)

09h30 – “Enfoques do Planejamento Rural no Plano Diretor Participativo” (engº agrônomo Paulo Peixoto, diretor da Associação de Engenharia, Arquitetura e Agronomia de Ribeirão Preto);
12h30 - Intervalo para almoço;
14h30 – “Regularização Fundiária no Plano Diretor Participativo” (Dr. Gabriel Blanco, superintendente da Anoreg/SP – Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo);
17h00 - Debate e formação do Subnúcleo Regional de Ubatuba, com a participação de representantes dos municípios da região.

Ubatuba também terá Oficina de Multiplicadores

Simultaneamente aos Seminários de Sensibilização e Mobilização, os coordenadores da campanha no estado de São Paulo vêm realizando Oficinas de Capacitação de Multiplicadores nas cidades-sede das mesmas regiões administrativas. Os participantes que concluem as Oficinas são credenciados pelo Ministério das Cidades. Em Ubatuba, o evento acontecerá nos dias 17 e 18 próximos, também no Tamoios Iate Clube. O arquiteto Paulo Afonso Costa, conselheiro do CREA-SP e um dos coordenadores das Oficinas, informa que o Núcleo já realizou a capacitação de multiplicadores nas regiões de Bauru, Ribeirão Preto, Campinas, São José dos Campos, Santos, Barretos e Marília, além de três turmas em São Paulo, e explica que, “em Santos, o conteúdo programático ainda foi ministrado por técnicos do Ministério das Cidades. A partir de Barretos, o Núcleo integrou ao programa uma dinâmica diferenciada, que associa a teoria do conteúdo original a exercícios práticos sobre como trabalhar em Planos Diretores Participativos”. A grande maioria dos participantes das Oficinas é formada por pessoas que passaram pelos Seminários de Sensibilização e Mobilização.
As Oficinas são divididas em seis módulos (três em cada dia), nos quais são tratados os seguintes temas: “Estatuto da Cidade e a Nova Concepção de Plano Diretor”, “Conteúdo Básico do Plano Diretor Participativo”, “Elaboração e Implementação de Plano Diretor Participativo”, “Plano Diretor Participativo e a Gestão Social da Valorização da Terra”, “Plano Diretor Participativo e Inclusão Territorial” e “Procedimentos e Instrumentos de Regularização Fundiária Sustentável”.
“Se cada um desses cidadãos se transformar num autêntico multiplicador dessa importante discussão nacional, com certeza teremos em nossos municípios um excelente nível de qualidade de vida, tanto nas áreas urbanas como nas rurais, numa integração de interesses inédita na história do urbanismo brasileiro” – prevê o engenheiro civil João Abukater Neto, conselheiro do CREA-SP e coordenador do Núcleo Executivo Paulista da Campanha Plano Diretor Participativo “Cidade de Todos”. PMU



Ubatuba recebe grupo de teatro em seu aniversário

Grupo apresentará peças sobre educação ambiental

O grupo de Teatro da ONG Pueras participará da festa de aniversário de Ubatuba entre os dias 28 e 30 de outubro. O público poderá se divertir e aprender sobre educação ambiental e a problemática do lixo urbano com duas peças de autoria do próprio grupo: Lix Dura Lix e o Colecionador de Embalagens.
Os locais onde o grupo de teatro estará se apresentando serão definidos nos próximos dias, mas é certo que as peças serão apresentadas em todas as regiões da cidade. Este evento é uma parceria da Prefeitura de Ubatuba com a Associação das Indústrias Automática de Vidro (Abividro) e a Prefeitura de Ubatuba.
Os contatos para a vinda do grupo estão sendo feitos por Marlon Lopes de Moraes, da Secretaria de Obras. “O pessoal da ONG está muito contente em participar do início da implantação do sistema de coleta seletiva em Ubatuba”, disse Marlon.

Visita

Representantes da ONG Pueras estiveram em Ubatuba entre os dias 5 e 11 de setembro para uma avaliação no atual sistema de coleta seletiva do município. Os coordenadores Paulo Rogério e Roberta Saviolo notaram uma carência de orientação especializada na área de cooperativismo e direcionamento no trabalho de conscientização ambiental.
Com o Programa Reciclando e Educando apresentado pela Ong à Prefeitura, foi constatada a necessidade da abertura de um escritório na cidade, o que deve ocorrer em breve.
Mais informações podem ser obtidas através do site www.pueras.org.br ou através do telefone 3832-6809 com Andréia ou (11) 6964-4677. PMU



Ubatuba, Paraty e Angra dos Reis discutem meio ambiente

Propostas da região serão levadas para a Conferência Nacional que acontece em novembro, na capital federal

Uma delegação de Ubatuba, conduzida pela secretária de Educação, Isabel Roseli Leite, participou do Encontro Preparatório para a “II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente”, realizada no dia 11, em Paraty – RJ. Além da presença dos secretários de Educação de Ubatuba, Paraty e Angra dos Reis, o encontro teve a participação das aldeias Boa Vista (Ubatuba), Guarani (Paraty), Paraty Mirim e Sapucaia (Angra) e dos quilombolas da Caçandoca e Camburi (Ubatuba), Comunidade Campinho (Paraty) e Bracuí (Angra).
Durante todo o dia foram discutidos os assuntos que a região levará à Conferência Nacional, cujo tema este ano é “Vivendo a diversidade na Escola”.
Em data ainda a ser definida, será escolhido o delegado que apresentará as propostas discutidas neste encontro. Durante a Conferência Nacional será elaborada a “Carta das Responsabilidades”, que mostrará o compromisso dos jovens com a promoção de um Brasil sustentável, eqüitativo, com justiça social e qualidade de vida.

Conferência Nacional

A II Conferência Nacional Infanto-Juvenil pelo Meio Ambiente acontecerá em Brasília, de 5 a 9 de dezembro de 2005, com a presença de 700 delegados de todos os Estados, além de observadores internacionais.
Neste ano, a Conferência Infanto-Juvenil aborda temas desafiadores e urgentes: mudanças climáticas, biodiversidade, segurança alimentar e nutricional, e diversidade étnico-racial, a partir de debates sobre acordos internacionais dos quais o Brasil é signatário. Nesse momento os adolescentes, jovens, professores e a comunidade se apropriam localmente dos compromissos planetários, interligando o local e o global. A “Carta das Responsabilidades”, resultado final das discussões, será transformada em linguagem de rádio, vídeo, jornal e multimídia. PMU



Secretaria de Educação organiza workshop “Olhares sobre a África”

A Secretaria de Educação de Ubatuba em parceria com a Associação de Cultura Banto do Litoral Norte (ACUBALIN) promove no próximo dia 21 o I Workshop “Olhares sobre a África”, um curso de formação para professores. O evento contará com duas palestras de Janaína de Figueiredo, Historiadora e Coordenadora Geral de Projetos Culturais e Pedagógicos da ACUBALIN. O tema abordado pela manhã será “Educação, identidade e relações raciais no Brasil”. No período da tarde é a vez dos professores conhecerem um pouco mais o tema “Culturas afro-brasileiras e tradição oral”.
O Workshop visa ampliar o conhecimento e debate em torno da relação histórico-cultural entre África e Brasil assim e estimular os coordenadores de atividades culturais, professores, agentes culturais a repensar a diversidade étnico-cultural. Entre os temas abordados estão, Diversidade, Educação e Relações raciais no Brasil; Gênero e etnia; África pré-colonial e sua construção no Brasil; A tradição oral nas sociedades africanas: pedagogia e imaginário; Ritos africanos: outros horizontes e Culturas afro-brasileiras.
O I Workshop “Olhares sobre a África” acontecerá na sala de reuniões da Secretaria de Educação. Informações através do telefone 3833-3010. PMU



Sorteio para novas licenças em Ubatuba ocorrerá no próximo mês

Novas vagas agora serão definidas por sorteio e não mais por ordem de chegada

A Secretaria de Fazenda e Planejamento da Prefeitura de Ubatuba realizará no dia 18 de novembro, às 9 horas, no Tubão, o sorteio para a expedição de cerca de 120 novas licenças para o comércio ambulante na cidade. Até o dia 4 de novembro a Seção de Tributos Mobiliários afixará na própria seção, a lista dos participantes do sorteio e das vagas existentes. Somente terá direito de participar do sorteio o interessado que protocolou o seu pedido dentro do prazo de inscrição.
O sorteio será realizado por meio de cédulas nominais e deverá ser acompanhado por dois representantes da Associação dos Ambulantes Autônomos de Ubatuba, um representantes da Secretaria de Assuntos Jurídicos e por duas pessoas que serão escolhidas dentre os presentes. O sorteado terá preferência na escolha do local indicado na inscrição, caso haja vaga. Caso não haja vaga no local indicado o sorteado poderá fazer opção por outro local disponível.
O sorteado que não estiver presente no ato do sorteio perderá o direito de escolha do local, sendo ao final lhe atribuída a vaga remanescente. Esgotadas as vagas existentes haverá um segundo sorteio de 30 dos regularmente inscritos para uma lista de espera por ordem de sorteio, para o preenchimento de eventuais vagas remanescentes.
Este será o primeiro ano em que as novas vagas serão definidas por meio de um sorteio regulamentado por Decreto. “Antes as novas vagas eram estabelecidas por ordem cronológica de chegada. A partir deste ano tudo será definido por sorteio”, explicou Lucilene Maria Pereira Tavares, chefe da Seção de Tributos Mobiliários da Prefeitura. PMU



Ubatuba tem baixo índice de internações de pacientes com problemas mentais

O programa de Saúde Mental do município trabalha com uma estratégia global, envolvendo todos os profissionais do processo saúde-doença, incluindo a família e a comunidade como um todo

O aroma e o sabor da culinária para despertar os sentidos. Técnicas do artesanato para desenvolver as habilidades manuais. Arte-terapia para expressar as emoções. Exercícios físicos para manter corpo e mente saudáveis. Programas culturais e eventos sócio-educativos para promover o envolvimento com a comunidade. Essas são algumas das atividades desenvolvidas pelos profissionais de Saúde Mental, para estimular a reabilitação de pacientes com transtornos mentais de alta complexidade. Graças a esse trabalho, Ubatuba é, hoje, a cidade do Litoral Norte com o menor índice de internações, contribuindo assim, com a Luta Antimanicomial.
Os trabalhos desenvolvidos pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) estão de acordo com a reforma psiquiátrica e possibilitam a desospitalização no caso de pacientes graves e severos. Paralelamente, são realizados acompanhamentos clínicos, psicológicos, terapêutico-ocupacionais e farmacológicos. A psicóloga Denise Janinni explica que a família do paciente também recebe orientação para o entendimento e aceitação da doença. “Esse envolvimento faz com que a família aprenda a lidar melhor com esse parente e fortaleça os vínculos afetivos. São atitudes simples que contribuem muito na melhora do quadro clínico”.

Resgate da identidade

O CAPS funciona anexo ao Ambulatório de Saúde Mental de Ubatuba. Ambos os setores são ligados à Secretaria Municipal de Saúde. Denise explica que esse programa representa uma mudança significativa na política dos serviços de saúde mental, uma vez que realiza uma estratégia global, envolvendo todos os profissionais e atores do processo saúde-doença, incluindo a família e a comunidade como um todo. “Nosso trabalho é mais do que acompanhamento medicamentoso para o controle dos sintomas e o alcance da estabilidade psíquica do indivíduo. Essa estratégia proporciona à pessoa que apresenta um sofrimento mental, o resgate da identidade no cenário familiar, profissional e social”, esclarece Denise.
Os profissionais do CAPS ressaltam a importância do envolvimento e da conscientização da comunidade. “Existe ainda muito preconceito em relação aos transtornos mentais. Qualquer pessoa está sujeita a passar por algum tipo de neurose em determinado momento da vida, provocado por uma grande perda ou pressão. É possível também, ter algum parente potencialmente psicótico. Por isso, é importante que as pessoas saibam que a saúde mental é um direito de todo cidadão. Por vezes, é necessário cuidar das emoções para que o corpo não adoeça. Fazer um tratamento psicológico significa reconstruir a estrutura psíquica. O preconceito provoca o distanciamento da cura”, diz o psicólogo Luiz Henrique Aparício.
Os serviços de Saúde Mental contam hoje com uma equipe de cinco psicólogos, três psiquiatras, uma assistente social e uma enfermeira. Os atendimentos são feitos através do encaminhamento feito pelas equipes do Programa de Saúde da Família (PSF), que atuam nos bairros. Se você tiver interesse em conhecer o trabalho, colaborar de alguma forma ou obter mais informações, o CAPS fica na Rua Cunhambebe, 703, Centro. Fone: 3832-4086. PMU

Notícias Esportivas

Basquete estréia nos Jogos Escolares

Começa nesta sexta-feira,14, o torneio de basquete dos 23º Jogos Escolares da Semana da Pátria. As partidas serão disputadas no Ginásio de Esportes Tubão. Na sexta-feira, 14, as partidas começam às 14 horas, e são válidas pelo torneio Infanto Juvenil masculino: Deolindo x Esteves, Maria Alice X Dionísia, Dominique X Tancredo, Objetivo X Taba e Semíramis X Áurea.
A rodada prossegue no sábado, dia 15, com os jogos acontecendo também no Tubão.

8h30 - Pré-mirim masculino: Dominique X Tancredo, Objetivo X Semiramis
9h - Pré mirim feminino : Dominique X Objetivo
9h30 - Mirim masculino: Objetivo x Semíramis, Tancredo X Dominique
10h30 - Mirim feminino: Dominique X Objetivo, Tancredo X Esteves
11h30 - Infanto Juvenil feminino: Deolindo X Dominique, Taba X Tancredo

Vôlei

O torneio de vôlei terá a segunda rodada neste sábado, 15, à partir das 8h30 na quadra do colégio Taba. Na primeira rodada, disputada no dia 8, tivemos os seguintes resultados:
Pré-mirim masculino - Taba 2 X 0 Tancredo, Semiramis 2 X 1 Dominique; Pré mirim feminino - Sueli 2 X 0 Dominique, Belarmino 2 X 0 Maria Alice, Tancredo 1 X 2 Aurelina;
Mirim feminino - Taba 2 X 0 Áurea, Tancredo 2 X 0 Belarmino (W.O.)

Confira a rodada do vôlei deste sábado:

8h30 - Pré-mirim masculino: Tancredo X Belarmino, Dominique X Esteves
9h30 - Pré mirim feminino : Sueli X Belarmino, Dominique X Maria Alice, Aurelina X Esteves
14h - Mirim feminino: Sueli X Maria Alice, Semiramis X Dominique, Áurea X Aurelina PMU



Ligeirinho e Jija disputam a final do Dentinho

As equipes do Chaveiro Ligeirinho e Auto Posto Jija farão a final do Campeonato Dentinho de Ubatuba. As equipes se qualificaram após as semifinais disputadas na manhã ensolarada de quarta-feira, 12, no Estádio Municipal Ciccilo Matarazzo, que recebeu um ótimo público. No primeiro jogo a equipe do Auto Posto Jija venceu o time do Quiosque Pica Pau por 6 a 2, com gols de Enilson (4), Jefferson e Marcio. João Vitor e Marco Ferreira marcaram os gols do Pica Pau.
Na partida de fundo, Chaveiro Ligeirinho e Calçados Fernandes empataram em 2 a 2. Por ter melhor campanha na primeira fase o Chaveiro Ligeirinho classificou-se para a final do próximo sábado.

Festa na final

A grande final do torneio será disputada no sábado, 15, também no Estádio Municipal Ciccilo Matarazzo. Todas as equipes que participaram do campeonato, tendo como convidada a equipe da Aldeia Boa Vista, estarão disputando partidas em um festival de confraternização.
À partir das 9 da manhã jogam O Madeireiro X Kutelak, Mercado 24 Horas e Baleia Branca, Ismael Comida Caseira X Porto Marina, Pousada Ubatuba Paradise X Casa Globo, Ubadesklimp X Papelaria do Estudante, Smidi Calçados X Aldeia Boa Vista.
A disputa do terceiro lugar começa às 11h com a partida Quiosque Pica Pau X Calçados Fernandes. Na seqüência acontece a grande final entre Chaveiro Ligeirinho X Auto Posto Jija. PMU

Fundart

Fundart expõe vida e obra de Paulo Freire

O educador revolucionário trabalhou, principalmente, pela classe oprimida e acreditava que a educação era a única forma de transformar

A Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba) está sediando, desde o dia 11, uma exposição em homenagem ao grande revolucionário da pedagogia brasileira, Paulo Freire. Essa mostra itinerante faz parte do Projeto Memória, uma iniciativa da Fundação Banco do Brasil em parceria com a Petrobrás, que tem como objetivo aproximar obras e autores do grande público. Para levar a história e o pensamento de Paulo Freire ao público brasileiro, o Projeto Memória Paulo Freire – Educar para Transformar está percorrendo os 27 estados brasileiros, em 800 municípios.
A profundidade das idéias de Paulo Freire e a sua prática educativa são reconhecidas nos prêmios, homenagens e títulos recebidos em todo mundo Suas idéias foram adotadas nos meios acadêmicos ou populares. Sua proposta humanista é radical e, nesse sentido, revolucionária. Para ele, educar significa transformar. Assumindo a transformação “com” e “a partir” dos oprimidos, propõe uma nova sociedade mundial fundada na educação como prática da liberdade. Freire propõe a educação como uma das dimensões mais fundamentais para uma nova e verdadeira revolução social. É um espaço em que homens, mulheres e crianças assumem-se sujeitos históricos. Nessa perspectiva, outra História é possível, pois, como afirma o mestre Paulo Freire, o mundo não é. O mundo está sendo.
Nascido em 1921, em Recife (PE), Paulo Freire ingressou nos movimentos populares no final da década de 1950. Seu trabalho educacional lhe valeu a prisão pela ditadura militar em 1964 e, posteriormente, o exílio por 16 anos. Percorreu o mundo coordenando e desenvolvendo projetos de educação popular, sobretudo nos países mais pobres. Retornou ao Brasil em 1980, onde viveu até 1997, ano de sua morte. Nesse período, trabalhou como professor universitário, escreveu vários livros, foi secretário de Educação da Cidade de São Paulo e esteve sempre engajado em movimentos sociais.
A exposição ficará no Casarão do Porto, na Praça Anchieta, 38 - Centro - Ubatuba/SP. Os interessados poderão apreciá-la até o próximo dia 22, de segunda a sexta das 9 às 12h e das 14 às 18h. Aos sábados, das 16 às 21h. A entrada é franca.
PMU

quinta-feira, outubro 13, 2005

Nem sim, nem não, muito pelo contrário

Carlos Rizzo
Acreditar que a arma de fogo foi a invenção mais terrível e destruidora que o homem inventou é o mesmo que acreditar em bicho-papão. Acreditar que o desarmamento dos honestos que compraram as suas armas com NF e em loja estabelecida vai diminuir a violência, é o mesmo que acreditar em bicho-papão a galope na mula-sem-cabeça. Aliás, isso me lembra o lula-sem-cabeça, esse existe e é verdadeiro.
Revólver, canhão, metralhadora, bomba atômica são simples instrumentos. Sozinhos e abandonados num canto, não fazem nenhum mal a ninguém.
No primeiro crime de morte, Caim não precisou de nada além da inveja e uma pedra para matar o seu irmão. A luxúria serviu para Salomé a cabeça de João Batista numa bandeja. O poder dizimou centenas de crianças na ilusão de impedir o surgimento do menino Jesus. A igreja impeliu milhares de crentes à morte e à matança de milhares muçulmanos nas cruzadas em busca do Graal. Em nome de Deus, Allah, Buda, Maomé já se matou e vamos continuar vendo milhares de mortes todos os dias. O dinheiro e o poder mata muito mais do que qualquer arma que se inventou ou que venha a se inventar.
Em nome da prepotência Bush atrasou o entendimento da tragédia provocada pelo Katrina e provocou milhares de mortes.
A omissão dos governantes mata de fome milhares de pessoas. A corrupção condena diariamente nossos jovens à pior das mortes que é viver sem futuro e sem esperança.
Carro mata, motocicleta mata, bicicleta mata, uma pedra mata, um lenço mata, tudo pode matar. O problema não é o instrumento, é quem usa o instrumento.
O cidadão comum e sem preparo passou a usar arma porque o Estado não lhe deu segurança e tranqüilidade para trabalhar e formar os seus filhos. O cidadão comum passou a pensar que a arma lhe dava segurança e poder porque o Estado não lhe dá dignidade e futuro.
Como podemos pensar em desarmamento se o nosso presidente publicamente dispensa a escola e a formação acadêmica em seus discursos? Não posso votar a favor de um presidente que tripudia um faxineiro que devolveu uma bolsa com 10 mil dólares e elogia um bandido igual o José Rainha. Não posso votar a favor de um presidente que prometeu 10 milhões de empregos e nos deu 160 milhões de desenganados, um presidente que declara publicamente que é solidário aos corruptos do seu partido e se diz ético como ninguém nesse país.
Eu acredito em lula-sem-cabeça, esse me dá medo.

Fonte: "O Guaruçá"

O "velho Chico"

Parece que acertei na mosca ao falar da transposição do “Velho Chico”. Recebi três telefonemas de amigos comentando, um deles me perguntou se sou contra a obra. Longe disso meu caro, sou a favor de qualquer ação que leve o Brasil ao mundo capitalista. Faço parte de uma geração que antes de dar opiniões estudava. Aquela velha esquerda que leu Marx e entendeu onde ele queria chegar quando afirmou ser o socialismo a última etapa do capitalismo. O governo está certo em querer levar a água ao agreste. O que eu questiono são os estudos preliminares, que ainda não deixaram claro se haverá benefícios ou prejuízos. Se me fosse dado opinar, eu proporia investimentos na construção de um laboratório capaz de simular as condições da obra. Terminados os estudos poderia ser transformado em centro universitário de excelência. Custaria algo como vinte milhões de dólares. Se a obra for aprovada depois desses ensaios, então cada centavo nela investido dará retorno. Se não for, restará o centro universitário para formar as novas gerações. Planejar antes de construir é a melhor solução. Faço votos que a transposição dê certo. Como dizia Mário Covas, precisamos de um choque de capitalismo.

Sidney Borges

‘Eleição foi um recado claro da militância’

Com o resultado das eleições internas do PT, que deu vitória apertada para o candidato do Campo Majoritário, Ricardo Berzoini (PT-SP), o Palácio do Planalto quebrou o silêncio. O ministro das Relações Institucionais, Jaques Wagner, disse ontem que a eleição foi um duro recado dos militantes. Principal articulador político de Lula, Jaques Wagner avalia que a hegemonia produziu descuido dos valores fundamentais do PT. Ele diz que isso também provocou o que chama de “acomodação e relaxamento de preceitos morais” do partido.
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Editorial

Reflexão ambiental

Tempo ensolarado. Bom para o comércio da cidade que se beneficia da paralisação das escolas em São Paulo. “Semana do saco-cheio”. Ontem foi dia de reflexão, depois da habitual caminhada matinal dei uma passada de olhos pela Internet procurando embasamento para escrever sobre a transposição do rio São Francisco. Para mim um tema da maior importância. Uma ação semelhante, porém de maior envergadura, no Egito, redundou em problemas ambientais que permanecem até nossos dias, embora o projeto seja da década de 1960. Falo da represa de Assuã, obra de Gamal Abdel Nasser, líder nacionalista carismático que governou o Egito e exerceu grande influência no mundo árabe. Em 1969 ou 1970, não me lembro bem, o professor de Mecânica dos Solos e Fundações, Vitor Fairbanks de Mello, foi contratado como consultor da obra. Professor titular da Poli e da FAU, Vitor deu aulas brilhantes expondo o problema. Na época estávamos em plena euforia desenvolvimentista do “Milagre Brasileiro”, só se falava na Transamazônica. Foi nas aulas do “mestre” que nos demos conta do impacto que as grandes obras têm no meio-ambiente. Isso em 1969, quando Gabeira ainda era guerrilheiro e nem pensava em ambientalismo. O tempo passou e os milhões de dólares investidos na Transamazônica nunca produziram os resultados esperados. Deu-se o mesmo com o Projeto Jarí. Nesse sonho megalomaníaco chegaram a importar uma fábrica de celulose do Japão que veio flutuando, como um navio. A base econômica do projeto era a Gmelina, uma arvore do oriente que cresce em cinco anos e dá grande rentabilidade. Sem um estudo aprofundado das condições ambientais da Amazônia, primeiro trouxeram a fábrica para depois plantar as árvores e descobrir que elas nunca cresceriam. Alguns parasitas transformaram a floresta esperada em campos de arbustos retorcidos. Mais alguns bilhões de dólares torrados sem sentido. Nesse caso entrou de gaiato o milionário americano Daniel Ludwig. É o que dizem, como esses magnatas sempre saem ganhando, quem deve ter honrado a casa provavelmente fomos nós.


Sidney Borges

Aviso aos navegantes

Túlio Vianna e Cynthia Semíramis, advogados especializados em tecnologia e informática, resolveram criar uma espécie de manual de sobrevivência para ajudar donos de blogs e sites.

Ele é professor de Direito Penal da PUC Minas e doutorando em Direito pela UFPR. Ela é mestre em Direito pela PUC-MG. Ambos são blogueiros e acompanham de perto a situação dos blogs que tiveram problemas com a Justiça brasileira. Confira a entrevista:

Um blog pode mesmo ser retirado do ar por causa de uma ofensa? E se o autor não se identificar e escrever de forma anônima?

Túlio Vianna – Um blog hospedado no Brasil, mesmo de forma anônima, pode ser facilmente retirado da internet por meio de ordem judicial. É uma ilusão achar que escrever um blog anônimo seja seguro, pois a Justiça pode determinar a quebra do sigilo contratual com a empresa que hospeda o site. O autor pode ser processado por danos morais ou até mesmo na esfera criminal. Por outro lado, um blog anônimo hospedado em servidor estrangeiro dificilmente será alvo de um processo, porque o procedimento vai exigir intermédio do serviço diplomático para retirar uma página em outro país. É bem mais complicado. Então pela lei as pessoas não podem escrever no blog sem se identificar? Não seria uma forma de censura? E se o autor não usar o nome verdadeiro, com medo de represálias? Um pseudônimo, talvez?

Cynthia Semíramis – A Constituição Federal garante a livre manifestação do pensamento, mas veda expressamente o anonimato (art.5º, IV) que, em princípio, pode ser interpretado como má-fé do autor. Mas é bom não confundir anonimato com pseudônimo (nome artístico, por exemplo). O pseudônimo para atividades legais é protegido por lei (art.19 do Código Civil).

Um dos aspectos mais interessantes nos blogs é o sistema de comentários. As pessoas deixam opiniões e sugestões, passam dicas e pedem ajuda. Se alguém escrever uma calúnia ou algo ilegal, o autor do blog pode ser processado ou a responsabilidade é apenas de quem escreveu o comentário?

TV – O autor do blog não está livre de uma eventual responsabilidade civil ou mesmo criminal por causa de comentários deixados por leitores. Se o blogueiro detém o poder de autorizar os comentários, editá-los ou apagá-los, então a página de comentários está legalmente sob sua responsabilidade. No caso de dúvidas quanto à possibilidade de identificar o autor, ou do comentário ser injustamente ofensivo a terceiros, é recomendável apagá-lo, pois o dono do blog pode ser responsabilizado juntamente com o autor do comentário.

Em que situações o dono do blog pode ser processado por algo escrito? Ele pode ir preso?

CS – Um comentário ofensivo pode gerar dois tipos de responsabilidade jurídica: a criminal e a civil. A criminal, em regra, resulta na prisão do culpado. No entanto, em crimes leves – como nos casos de crimes contra a honra, que são os mais comuns em blogs, a prisão pode ser substituída por prestação de serviços à comunidade e/ou multa. Já a condenação civil é sempre patrimonial e consiste no pagamento de uma indenização à vítima pelos danos sofridos."

Calúnia

A calúnia (art. 138 do Código Penal) é a imputação (atribuição, dedução) falsa de um fato criminoso a alguém. É necessária a descrição do falso crime. Ex.: um comentário em que o autor afirma que viu Fulano roubando livros da biblioteca na noite anterior é uma calúnia. Mas o uso de expressões como "ladrão", "bandido", "corrupto" etc. caracteriza a injúria, não a calúnia.

Injúria

A injúria (art. 140 do Código Penal) é qualquer ofensa à dignidade de alguém. Na injúria, ao contrário da calúnia ou difamação, não se atribui um fato, mas uma opinião. O uso de palavras fortes, como "ladrão", "idiota", "corrupto" e expressões de baixo calão, em geral representa o crime. A injúria pode fazer com que a pena seja ainda maior caso seja praticada com elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem.

Difamação

A difamação (art. 139 do Código Penal) consiste em ofender a reputação de alguém. Ao contrário da calúnia, aqui não há necessidade de que os fatos sejam falsos.
Ex.: um comentário no qual o autor afirma que viu Sicrana se prostituindo na noite anterior. Mesmo que Sicrana tenha feito isso, ela pode processar o autor por difamação. Entenda a diferença: um comentário dizendo que "Sicrana é uma prostituta" pode configurar injúria, enquanto a descrição do que Sicrana estava fazendo é difamação, pois houve a descrição do fato desonroso. Para ser processado, as ofensas precisam ser feitas contra uma vítima determinada. A afirmação vaga de que "há um colega na minha sala que é ladrão", sem a possibilidade de determinar a quem o autor se refere, não configura em crime."

Do site http://webinsider.uol.com.br/

Renúncias

Comentário da cientista política Lucia Hippolito na CBN:

"Informações mais ou menos reservadas que circulam em Brasília dizem que todos os 13 deputados cujos processos deverão ser abertos na próxima segunda-feira no Conselho de Ética da Câmara vão renunciar ao mandato para escapar da cassação. Isto mesmo: os 13 teriam decidido renunciar. Não sei se é verdadeira a notícia, mas que faz sentido, ah isso faz. Acontece que, quanto maior for o número de renúncias, maiores são as chances de cassação daqueles deputados que não renunciarem. Afinal, a Câmara precisa dar alguma satisfação à opinião pública. Vamos imaginar que, dos seis petistas acusados de envolvimento com o mensalão e que ainda podem escapar da cassação, quatro decidam renunciar. Claro que a cassação dos outros dois torna-se mais do que provável. E se os seis petistas decidirem renunciar, o que será dos sete deputados de outros partidos? Parece cassação na certa.
Assim, se todos renunciarem, a Câmara ficará restrita ao julgamento dos deputados cujos processos já estão abertos e que, portanto, não podem mais renunciar, a saber, Romeu Queiroz, do PTB, Sandro Mabel, do PL, e José Dirceu, do PT.
Se todos os 13 deputados renunciarem, o Palácio do Planalto vai aplaudir de pé, porque os estrategistas do governo Lula estão convencidos de que assim a crise termina mais cedo.
Pode ser um grave equívoco. Sem outros deputados para cassar além de Dirceu, Mabel e Romeu Queiroz, quem sabe os membros das várias CPIs se dedicam a responder a algumas importantes perguntas que ainda aguardam esclarecimento.
Por exemplo, quem abasteceu as contas do PT no exterior? De onde veio o dinheiro que acabou nas contas do publicitário Duda Mendonça, também no exterior? Qual a extensão da responsabilidade do presidente do PSDB, senador Eduardo Azeredo, no financiamento de sua campanha por dinheiro de caixa dois que saiu das contas do publicitário Marcos Valério? Qual o verdadeiro papel do banqueiro Daniel Dantas no abastecimento das contas de Marcos Valério? Qual o papel dos fundos de pensão, das empresas estatais e de várias empresas privadas mencionadas no escândalo do mensalão?
Tudo isto ainda não foi minimamente respondido pelos membros das CPIs. E não serão 13 renúncias que vão fazer com que a opinião pública esqueça esta montanha de dinheiro que circulou livremente durante anos e jorrou feito cachoeira nas contas bancárias de políticos, advogados, publicitários, alfaiates, donos de restaurante, promotoras de eventos, proprietários de jatinhos, e assim por diante.”
Fonte: Noblat

Um "sim" filosófico

Hélio Schwartsman
Faz bem pouco sentido o referendo sobre a "proibição" de armas a que estamos intimados a comparecer no próximo dia 23. Vamos gastar uma fortuna - os números que li variam entre R$ 250 milhões e R$ 700 milhões -, para decidir sobre algo que vai mudar muito pouca coisa.

A iniciativa teria sido muito interessante, se o Congresso Nacional tivesse aproveitado a "carona" para submeter a consulta popular outros temas polêmicos, como obrigatoriedade do voto, extinção do Senado e da Vice-Presidência.
Como se não bastasse, deparamo-nos agora com uma campanha em que ambas as frentes parlamentares apostam na desinformação como arma para derrubar o oponente. Apesar de todas essas críticas, defendo, por razões quase que puramente filosóficas, o voto no "sim".
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Notícias da Prefeitura

divulgação

As crianças do bairro puderam se divertir além de ganharem brindes

Comunidade da Marafunda comemora Dia das Crianças

O Movimento de Desenvolvimento do bairro da Marafunda (MDM) promoveu em parceria com a equipe de recreação da Secretaria de Esporte e Lazer, uma festa em comemoração ao Dia das Crianças, na manhã do último domingo, dia 9, na Escola Municipal Prefeito Silvino Teixeira Leite.
Dezenas de crianças do bairro puderam se divertir com atividades esportivas, jogos de mesa, ginástica recreativa, oficina de pintura e materiais recicláveis, além de ganharem brindes, algodão doce e balas.

MDM

Presidido por Robson Domingos dos Santos, o Movimento de Desenvolvimento do bairro da Marafunda (MDM), surgiu há cinco meses e tem como meta a luta por melhorias para a comunidade do bairro. “O MDM já obteve, em parceria com a Prefeitura de Ubatuba, grandes conquistas como as melhorias da quadra de esportes, e o posto de saúde do bairro,que deve ser entregue ainda este mês, além da praça, que está em fase de acabamento. A sinalização também foi melhorada, com a colocação de placas indicativas na entrada do bairro e em algumas ruas”, disse Robson.
O movimento agora prepara uma grande festa para o Natal, e pede o apoio dos comerciantes. Quem quiser colaborar pode entrar em contato com Robson, através do telefone 9122-5466.
PMU



Congelamento no Sertão do Itamambuca é concluído

Prefeitura congela 107 residências no local; novos trabalhos foram iniciados no Recanto Itamambuca

A Prefeitura de Ubatuba concluiu na última sexta-feira, 7, o processo de congelamento no Sertão do Itamambuca, região norte do município. Segundo Claudinei Salgado, coordenador do projeto de congelamento da Prefeitura, foram congeladas 107 casas, a maioria construída em área de preservação permanente. As residências foram medidas, numeradas, fotografadas e mapeadas, num trabalho de parceria entre as secretarias de Meio Ambiente, Arquitetura e Urbanismo e a Assessoria de Assuntos Comunitários. Funcionários da Secretaria de Assistência Social entrevistaram os moradores das residências congeladas. Hoje a equipe de congelamento é constituída por um engenheiro, um fiscal de obras, um desenhista e duas pessoas de apoio.
Há cerca de 20 dias o prefeito de Ubatuba Eduardo César esteve no Sertão do Itamambuca reunido com a comunidade explicando a importância do congelamento de áreas que vem sendo desenvolvido pela administração municipal desde o mês de maio. “O prefeito foi muito bem recebido pelos moradores e explicou que essas ações de congelamento buscam conter as ocupações em áreas irregulares e os problemas sociais que isso acarreta”, explicou Claudinei Salgado.

Conseqüências


Os problemas ocasionados pela ocupação irregular são muitos. Em primeiro lugar, o cidadão que adquiriu um lote clandestino não poderá contar com benefícios como: água tratada, luz, saneamento básico, escolas e transportes. Além disso, a cidade cresce desordenadamente e o poder público é responsabilizado pela falta de infra-estrutura em lugares que não pagam impostos. Em outras situações, as moradias foram construídas em áreas de preservação ambiental ou mesmo em áreas de risco, perto de encostas, sujeitas a deslizamentos e outros sérios problemas.
A Prefeitura já realizou o congelamento de áreas no Morro do Pipoca, Vila Indaiá I e II, Ranário, Morro da Antena (Itamambuca), Bacia do Rio Grande (em quatro núcleos diferentes dentro da Bacia) e no Parque Guarani. Hoje terça-feira, a equipe de congelamento iniciou os trabalhos no Recanto Itamambuca. Ao todo, já foram congeladas 710 moradias em Ubatuba. PMU

Torneio de Pesca

divulgação

O torneio foi um sucesso. A foto mostra os participantes em plena ação

Clube de Pesca divulga resultado oficial de torneio

O Clube de Pesca de Ubatuba (CPU) divulgou o resultado final do 5º Ubapesc, realizado nos dias 1 e 2 de outubro, na Praia do Cruzeiro. As duplas participantes sentiram falta de quantidade de peixes nos dois dias do torneio (542), porém não reclamaram da qualidade e do tamanho das espécies capturadas. Um robalo flecha de 3.645 gramas foi o maior já capturado nas cinco edições do torneio. Entre os maiores foram capturados ainda uma corvina com 1.165 gramas e uma tainha com 1.105 gramas.
A melhor dupla do final de semana foi composta por Osvaldo e Odirlei Lemos, pai e filho, atletas do Clube dos Pescadores do Vale do Paraíba (CPEVAP), que capturou também a maior quantidade (31 peças). O CPEVAP, também foi o campeão do torneio, com três duplas entre os dez melhores classificados.
O 5º Ubapesc foi organizado pelo CPU, com coordenação da Confederação Brasileira de Pesca e Desportos Sub Aquáticos, Federação Paulista de Pesca e lançamento e fiscalização da Comissão Nacional de Arbitragem e teve o apoio da Prefeitura de Ubatuba, através das secretarias de Turismo e Esporte e Lazer.

Campeonato Paulista

A Praia do Cruzeiro volta a receber neste domingo, 16, a elite da pesca esportiva do estado de São Paulo, para a penúltima etapa do Campeonato Paulista de Pesca e Lançamento. A Federação Paulista prevê a participação de aproximadamnete cento e cinquenta pescadores.
A Competição terá início às 8 horas. PMU

5º Ubapesc - Resultado Final

Equipes
1º - CPEVAP – AZUL / Osvaldo e Odirlei Lemos,
2º - CPEVAP – AMARELA / Dirceu e Eliana Augusto
3º - C.BRASA – AMARELA / Mario e Eiko Suzukayama
4º - CP.P.GAIVOTA – VERDE / Tosahimtsu e Miki
5º - CP.CARAGUÁ- BRANCA / Carlos Sá e Francisco Jr.
6º - C.P.U – BRANCO / José C. Macedo e sergio Brandão
7º - C.P.U – AZUL / Gerson Rosa e José Camargo
8º - CPEVAP – BRANCA / Ricardo e Claudio Iwato
9º - C.P.CARAGUÁ – PINK / José Mauricio e Vinicius Jorge
10º - C.P.GAIVOTA – BRANCA / André Lopes e Wagner Moreira

Clubes
1º - CPEVAP – AZUL / Osvaldo e Odirlei Lemos,
2º - BRASA
3º - GAIVOTA – VERDE / Tosahimtsu e Miki

Maiores Peças
1º - Tosahimtsu - robalo flecha - 3.645 gramas
2º - José Mauricio - corvina com 1165 gramas
3º - Roberto Carlet - tainha com 1.105 gramas.

quarta-feira, outubro 12, 2005

Tarde de feriado




Panorama

O novo presidente do PT, Ricardo Berzoini adentrou em uma seara perigosa ao afirmar que os petistas e aliados que usaram caixa dois não são criminosos. Repetiu a fala de Lula. Eles não se deram conta que não haverá dialética capaz de justificar Marcos Valério. Supondo-se que o único crime cometido pelo PT tenha sido o caixa dois, prática comum a todos os partidos, ainda assim é um crime grave que não pode ser atenuado. É sempre bom lembrar que o PT foi o depositário da confiança dos eleitores em função de seu propalado comportamento ético. Somente por isso, o discurso socialista contou pouco. O eleitor simpatizante dificilmente voltará a votar no PT. Sem a bandeira da ética, qual a diferença? Os votos da militância não serão suficientes para eleger ninguém, mesmo porque parte considerável dos militantes está deixando o partido. O PT não vai acabar como querem alguns, mas vai encolher. Na próxima semana teremos uma posição clara em relação às renúncias dos envolvidos no uso de dinheiro ilegal. Segundo Berzoini, quem renunciar terá nova chance no ano que vem. Fico imaginando o que pensarão disso os eleitores. O comissário José Dirceu publicou uma matéria refutando acusações da revista Veja. Dirceu diz que é inocente. Hoje no jornal "O Globo" o mesmo Dirceu praticamente se despediu da vida pública, dizendo ter certeza da cassação. O comissário parece não saber como funciona a cabeça da massa. Até o dia em que o "operador" Waldomiro Diniz foi apanhado em flagrante, tungando um bicheiro em nome do partido, Dirceu era fortíssimo candidato à sucessão de Lula. Obviamente depois do segundo governo deste. Sim porque Lula seria reeleito com a mesma certeza de que depois da escuridão da noite vem a claridade. No fatídico momento do flagrante Dirceu acabou politicamente e Lula começou a perder a aura de santo. Se tivesse afastado Dirceu imediatamente Lula ainda seria reeleito, embora sem a certeza do primeiro turno. Do jeito que a coisa está nada se pode prever, ninguém sabe onde a crise vai dar, podendo inclusive resultar em processo de afastamento do presidente, hipótese remota, mas não descartada. De qualquer forma, a reeleição está difícil, não digo impossível por que sei que no Brasil nada é impossível. Sobre Dirceu, entretanto, não vejo como possa haver sobrevivência política. Ele jamais chegará à presidência, sonho acalentado por muitos anos.

Sidney Borges

Falta enterrar

Herbert Marques
Há muito havia prometido para mim mesmo deixar de fazer comentários sobre política nacional, mesmo porque estamos cercados por grandes colunistas que fazem com perfeição essas críticas em toda a mídia diária. Mas as formigas de minha consciência não me deixaram quietos e lá vai mais uma humilde coluna nesta prestigiada revista eletrônica.
Embora haja uma parcela da mídia que entenda que o Lula ainda continua vivo, tornando-se forte candidato para a reeleição de 2006, entendo que já morreu, está na cova e a terra será jogada por cima aos poucos, até o fim desse mandato, se é que ele chega ao fim. Esta plena convicção vem em razão das besteiras que foram feitas até agora, quer na área política, quer na área administrativa, até agora mantendo-se em pé pela forte propaganda impingida de goela abaixo no povão que logo-logo vai se tocar e ver que quem dá cabritos e cabra não tem há de perguntar de onde o bicho vem [dito popular].
Lula ascendeu-se das hordas populares agrupadas por um partido fundado por ele, com um discurso de honradez, ética e lealdade para com as classes menos privilegiadas. Ao por o pé no poder mudou tudo. Continuou com o discurso populista mas tratou logo de fazer uso das benesses do poder e pior, permitir que seus pares usassem e abusassem não só das benesses, como também do dinheiro público. Descobertos com a boca na botija, conseguiram manter as rédeas do partido, certamente golpe final nas pretensões de manter-se no poder. Provavelmente o último erro do plano de governo por mais de 20 anos. Lula passou a agonizar em leito de morte a partir deste momento.
O discurso demagogo que tanto assusta os críticos cépticos com relação a possibilidade de continuar o governo pela reeleição não pode prevalecer sem que estes parâmetros sejam analisados. A permanência do grupo do Lula na presidência do PT, certamente com os aprimorados princípios de uso e abuso do poder, tão bem desenvolvido a partir da sua ocupação, a corrupção desavergonhada que continuará até o fim de seu mandato e, principalmente, o discurso vazio que ocupa o palanque até agora e continuará até o fim, sempre com deslavadas mentiras e falsas promessas que, se até agora não se concretizaram, jamais se concretizarão por renovação de mandato pura e simplesmente porque está solidificada em pessoas incompetentes, inábeis e incapazes de desenvolver qualquer processo de implantação. Está assentada em uma utopia sem perspectiva de se transformar em verdade.
Por estas razões acho que o Lula está morto. Só falta enterrar e isso será feito, salvo outro juízo, nas eleições de 2006. Se Deus quiser.

Onde está o nosso naco?

arquivo ubaweb

O resgate das boas condições viárias é uma tarefa de Super-Homem

Luiz Moura
A área central do município de Ubatuba sempre foi esquecida pelas administrações municipais. Somente o básico é conseguido e mesmo assim com muita reivindicação, feita exclusivamente pelos comerciantes da área, no interesse de seus negócios. O que fazem com muita propriedade.
Os bens de uso comum do povo têm manutenção sofrível e investimentos novos não são feitos. Para falar a verdade, o último que vi acontecer, próximo a minha residência, foi a construção de uma galeria para águas pluviais executada no primeiro mandato de Paulo Ramos. Não vou tecer comentários em relação ao asfaltamento da área central (mas é um bom tema para discussões).
Com o montante coletado através de impostos e taxas pertinentes à área central de Ubatuba, deveríamos estar recebendo um retorno maior. Acho justo cooperarmos com áreas mais necessitadas (e sem recursos) de nosso município, mas não com tudo o que pagamos.
O estado em que se encontram nossas calçadas, ruas, praças, o calçadão da praia (e sua ciclovia), a circulação de bicicletas, o estacionamento de veículos, a segurança etc., denota que não estamos recebendo o que nos é de direito.
O centro, por ser a área mais visitada pelos "turistas" (e pela população do município), deveria ser um dos nossos principais cartões-postais. A administração Eduardo César deve olhar com mais carinho para o principal "bairro" de Ubatuba, propiciando o retorno (que nos é devido) de parte dos tributos aqui coletados.
Nós, moradores da cidade, necessitamos de uma entidade que "brigue" pelos nossos interesses. Quem se habilita encabeçar o processo de criação da AMOC - Associação dos Moradores do Centro? Basta ter boa vontade, um pouco de tempo e não ser um dos políticos de plantão, por razões óbvias. Colaborem enviando sugestões para o e-mail:
amoc.ubatuba@gmail.com.
A foto acima é de um trecho esquecido (há muito tempo) da rua Jordão Homem da Costa.

“SEM ENTRAR NO MÉRITO”

Corsino Aliste Mezquita – Professor*
No manifesto “PT versus PT” – UBATUBA VÍBORA 05 -10 - 05, assinado por “Grupo Limpeza”- PT-Ubatuba- e posteriormente publicado no “A Cidade” de 08-10-05, página 02, os signatários manifestam sinceridade e verdade que o PT estava devendo a toda a sociedade política de Ubatuba. Apenas transcrevemos parte do texto.
“É prova disso a exclusão do PT das decisões estratégicas do novo governo e a ausência das políticas públicas defendidas pelo partido”.
“O exemplo mais evidente é o não comprimento assumido publicamente por E. César de o PT comandar a Secretaria de Educação e a FUNDAC e o veto aos qualificados companheiros e projetos defendidos pelo partido, substituídos pelas indicações da Igreja Ágape”.
“Que a coligação Resgate Ubatuba vencedora com o voto popular, foi usada como instrumento meramente eleitoreiro, optando-se para governar a aliança E. César - Ágape, na mais escandalosa ocupação da administração pública por uma instituição religiosa jamais vista em nosso município e, provavelmente, em todo o país.”
“Que as condutas utilizadas pela aliança E. César – Ágape para governar demonstram padrões de moralidade hipócritas, preconceituosos e totalitários”.(cic)
Em abaixo assinado encabeçado pelo Sr. vice-prefeito, Domingos dos Santos, seguido de mais doze assinaturas e sob o significativo título “Esvazie a Lixeira”, (Litoral Virtual 07-10-05) tratam de tirar autoridade à sinceridade e evidência apresentada ou denunciada no documento do “Grupo Limpeza”. Os assinantes, em parte, participam da administração e da suposta “aliança E. César – Ágape”. Na nossa avaliação, retira-lhe autoridade o fato, de parte dos signatários, assinarem com codinomes hilários.
Como o título indica não pretendemos entrar na briga dos duplamente irmãos petistas. Consideramos grave a denúncia, várias vezes repetida, “aliança E. César – Ágape” e, a título de lembrança, citamos o Artigo l9 da Constituição Federal. Artigo 19 “É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles e seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público”.
Seria pedir demais solicitar respeito à Constituição Federal?
Não está na hora, do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública de Ubatuba, acordar para uma realidade que se apresenta como, supostamente, inconstitucional, emprega pessoas despreparadas e incomoda centenas de funcionários ?
* Ex-secretário da Educação de Ubatuba

Notícias da Prefeitura

divulgação

Disciplinar o uso de bicicletas é uma das metas de Eduardo César

Programa cicloviário começa a ser desenvolvido em Ubatuba

Arquiteto urbanista que está desenvolvendo os trabalhos apresentará o projeto à comunidade numa audiência pública; sugestões poderão ser incorporadas
No final deste mês o arquiteto urbanista Sérgio Bianco concluirá os estudos preliminares do sistema cicloviário de Ubatuba. O arquiteto foi contratado pela Prefeitura de Ubatuba no mês passado para a implantação no município do Programa Cicloviário de Ubatuba. Após a conclusão dos estudos a Prefeitura definirá uma data para a realização de uma audiência pública junto à comunidade, onde estará recebendo críticas e sugestões que poderão ser incorporadas na configuração final do sistema cicloviário.O projeto é composto por um sistema cicloviário, que será desenvolvido a partir da infra-estrutura existente para a circulação de bicicletas e dos levantamentos já realizados pelo Serviço Municipal de Trânsito. O sistema consiste numa rede de ciclovias, ciclofaixas, projeto de sinalização viária e de identificação e sistema de bicicletários (ampliando os já existentes na cidade), paraciclos e a construção do bikeline, uma faixa destinada às bicicletas, localizada após a faixa de estacionamento de carros. Segundo Bianco, a proposta é que o bikeline seja inicialmente adotado nas avenidas Dona Maria Alves, no centro e na Leovigildo Dias Vieira, no Itaguá e contará com financiamento do Ministério das Cidades. Esse modelo, ainda de acordo com o arquiteto, é muito utilizado nos Estados Unidos e, em Ubatuba, se adotado, será pioneiro no país.

O projeto do arquiteto ainda objetiva uma campanha de comunicação institucional que permita agregar valores aos ciclistas através de sua contribuição à mobilidade urbana, e qualidade ambiental em relação à sociedade como um todo para que a mesma possa enxergar positivamente os ganhos que significam para a cidade o uso da bicicleta como meio de transporte.
Sérgio Bianco, que reside em São Paulo, adotou a bicicleta como meio de transporte, e é especialista em projetos cicloviários, coordenador do Grupo de Trabalho de Bicicletas da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) e consultor do Ministério das Cidades. PMU

terça-feira, outubro 11, 2005

Berzoini é o novo presidente do PT



Ricardo Berzoini, ex-ministro do governo Lula, é o novo presidente nacional do PT. O resultado oficial da eleição em segundo turno só deverá ser anunciado mais tarde - ou amanhã. Mas por projeções feitas por quem acompanha de perto a apuração, Berzoini derrotará Raul Pont, candidato de tendências de esquerda, por uma margem de 3 mil a 5 mil votos.
Foto: Ueslei Marcelino/Photo Agencia
Fonte: Noblat

Comportamento de Dirceu irrita cassáveis

Gerson Camarotti em O Globo
Irritados com a ação do deputado José Dirceu (PT-SP) para evitar a renúncia dos deputados petistas ameaçados de cassação, integrantes da cúpula do governo passaram a atacar o ex-chefe da Casa Civil nos bastidores. O principal argumento contra Dirceu é que, apesar de ele ter estimulado uma solução coletiva para todos os petistas que estão na mira das investigações da denúncia do suposto esquema do mensalão, o ex-ministro passou a atuar sozinho em sua defesa.

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Charles Medeiros em ação

divulgação

Charles entrega a Alciones material de propaganda do litoral Norte

Base de Gás em Caraguatatuba uma conquista do Litoral Norte

O Vereador Charles Medeiros - PSB de Ubatuba -, esteve no último dia 7 na Cidade de Campos de Goytacazes - RJ para tratar de assuntos relacionados aos royalties da Base de Campos. Charles foi recebido pelo Presidente da Câmara de Campos, vereador Alciones Cordeiro Borges. Aproveitando a oportunidade Charles solicitou informações e colaboração sobre a melhor forma de fazer encaminhamentos legais para que Ubatuba possa receber royalties do gás da Bacia de Mexilhão.
Em Campos haverá novas eleições para o cargo de chefe do executivo municipal. Alciones assumirá até 14 de Janeiro de 2006 o cargo de prefeito daquela cidade, por conta da cassação do prefeito eleito. Segundo Alciones, o município possui mais de 406 mil habitantes e recebe cerca de trinta milhões de Reais mensais de royalties da Petrobrás. Antes da base de Campos, o município vivia quase que exclusivamente da cana-de-açúcar. Campos de Goytacazes não possui refinarias nem tubulações petrolíferas em seu território. A refinaria mais próxima encontra-se na cidade de Macaé, contudo Campos conseguiu ser beneficiada com os royalties. A atividade de exploração de petróleo e gás natural na plataforma continental de Campos abriu há 30 anos uma nova perspectiva para o Norte Fluminense. Atualmente a Bacia de Campos é conhecida como um dos maiores e mais modernos pólos petrolíferos do mundo, superando áreas similares como o Mar do Norte. A Bacia é responsável por mais de 82% da produção nacional, o que estimula cada vez mais a realização de novas explorações. Alciones colocou-se a disposição de Ubatuba para quaisquer dúvidas em relação ao gás do litoral Norte.
Após a definição da Petrobrás que colocou Caraguatatuba como sendo a área ideal para a construção da base de Gás devido às condições geográficas, Medeiros começou a busca de informações para as questões de recebimento de royalties pelas cidades do Litoral Norte. Medeiros comentou que está extremamente feliz com esta conquista. Segundo ele, Caraguatatuba é cidade irmã, suas condições geográficas falaram mais alto, com isso a base de Gás virá para a nossa região, beneficiando Caraguatatuba, Ubatuba, Ilhabela e São Sebastião. “Após saber das definições, procurei abrir portas para a captação de recursos para nosso litoral, foram contatos muito importantes para as quatro cidades, informações que ajudarão nossa região. Com isso demos um passo importantíssimo na busca da melhoria da infra-estrutura, qualidade de vida e bem-estar de todas as comunidades litorâneas”, informou Medeiros.

Fonte: Assessoria Charles Medeiros

Utilidade Pública

Foi publicado no D.O. a Lei de número 3.359, que menciona:
"Art.1o - Fica proibida a exigência de depósito de qualquer natureza, para possibilitar internamento de doentes em situação de urgência e emergência, em qualquer hospital da rede privada."
"Art 2o - Comprovada a exigência do depósito, o hospital será obrigado a devolver em dobro o valor depositado ao responsável pelo internamento."
"Art 3o - Ficam os hospitais da rede privada obrigados a dar possibilidade de acesso aos usuários e a afixarem em local visível a presente Lei."
"Art 4o - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação."


Enviado por Gerson Campos

Notícias da Prefeitura

APAE de Ubatuba recebe doação

A presidente do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba participou na última sexta-feira,7, da conferência do valor doado por convidados de uma festa de aniversário para a Apae. A idéia partiu de Luiz Martinucci, comodoro do Ubatuba Yatch Club, que comemorou seu aniversário no dia 3, numa festa em uma ilha de Paraty. Ao invés de presentes, Martinucci pediu aos convidados que depositassem em uma urna doações à APAE de Ubatuba. O total arrecadado somou R$ 3.500, que serão utilizados na construção da nova sede da entidade.
“Esse presente foi uma surpresa para nós”, disse José Geraldo Ribeiro, tesoureiro da APAE de Ubatuba. “Hoje atendemos cinquenta e nove alunos e na nova sede passaremos a atender duzentos”, completou Ribeiro. Denise César achou a idéia interessante. “A APAE precisa da ajuda de todos e esse dinheiro chegou em uma boa hora. Outros empresários poderiam adotar idéias semelhantes e ajudar outras entidades do município”, sugeriu Denise. A nova sede da APAE ocupará uma área de 6.137,612 m2, recentemente doada pela Prefeitura, no bairro da Estufa II.
PMU



Empossado o Conselho para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência de Ubatuba

Tomaram posse na última sexta-feira, 7, os membros do Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência de Ubatuba. A solenidade, realizada no auditório da Escola Municipal Tancredo Neves, reuniu dezenas de pessoas ligadas à questão dos portadores de necessidades especiais em Ubatuba. Os presentes puderam acompanhar apresentações dos alunos da Escola Municipal Madre Maria da Glória. Num primeiro momento apresentaram-se apenas os alunos da Classe Especial e depois, juntaram-se a eles, os estudantes do ensino regular, proporcionando um momento emocionante ao público que aguardava a cerimônia de posse.
Fizeram uso da palavra o prefeito Eduardo César, Domingos dos Santos, o deputado estadual Ricardo Trípoli, a secretária de Promoção Social, Kátia Nunes, os vereadores Edílson Félix e Claudinho Gulli, a presidente da comissão provisória do Conselho, Iara Regina de Camargo, o presidente da Associação dos Deficientes de Ubatuba (ADUBA), André Luiz dos Santos, o arquiteto e urbanista Sidney Giraud e o presidente da OAB de Ubatuba, Celso Rocha.
Após os pronunciamentos o prefeito empossou os quinze conselheiros para o biênio 2005-2007. Composto por representantes do poder público e da sociedade civil ficou assim constituído o Conselho Municipal para Assuntos da Pessoa Portadora de Deficiência de Ubatuba:

Iara Regina de Camargo - Executivo Municipal
Francine Maia França – Secretaria Assistência Social
Benedito Vicente de Almeida Filho – Secretaria de Educação
Marcos Vinicius Fowler – Secretaria de Esporte e Lazer
José Carlos Vital – Secretaria de Obras
Geraldo Rofino de Lima – Secretaria da Fazenda e Planejamneto
Sueli Aparecida Nogueira de Souza – Secretaria de Saúde
Edílson Felix – Câmara Municipal
Marcelo Piccini – Ordem dos Advogados do Brasil
Silvia Costa – APAE
Adilson Lopes – Sociedade Amigos do Ipiranguinha
Roberto Rodrigues dos Santos – Sociedade Amigos do Bairro do Poruba
Adriana Maria dos Santos - Sociedade Amigos do Araribá
André Luiz dos Santos – ADUBA
Berenice Maria Gomes Gallo – Fundação Pró Tamar PMU



Cores, folclore e cultura marcam a I Caiçarada em Ubatuba

Grupos folclóricos de diversas cidades do Brasil trarão suas danças, histórias e músicas para Ubatuba. Moçambique, Congada, Bumba Meu Boi, Danças Gaúchas e Dança de Roda são algumas das atrações da I Caiçarada, que acontecerá na Praça de Eventos, ao lado do Aeroporto, a partir de quarta-feira, dia 12. O visitante poderá também apreciar caiçaras esculpindo canoas e rabecas, tecendo redes, vendendo a típica farinha de mandioca e o artesanato local com suas influências.

Cortejo de canoas

A cultura caiçara será reverenciada com manifestações do tipo: Dança da Xiba, Boi de Conchas, Ciranda de Roda, Dança da Fita, entre outras. Além disso, haverá restaurante de comidas típicas caiçaras, barracas de doces e salgados e ranchos que mostrarão um pouco da vida à beira-mar. Na quarta feira, dia 12, a festividade começa com um cortejo de canoas, que sairá da Barra Seca, com destino à Praia do Cruzeiro. A I Caiçarada termina no domingo, dia 16. Serão cinco dias de muita alegria, cores, danças e culturas. Essa homenagem à cultura regional é uma realização da Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba), em parceria com a Secretaria de Turismo e Secretaria de Educação e faz parte das comemorações pelo aniversário da cidade. Vale a pena conferir! PMU
 
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