sábado, setembro 10, 2005

Impressões

Ronaldo Dias
Penso que todas as convenções de partidos políticos devam ter as mesmas características. Uma verdadeira guerra travada em batalhas intestinas. Como nunca atinei para estas singulares pelejas, somente agora, lendo na web local matérias alusivas ao tema, percebi o afã pelo poder entre os afiliados do mesmo partido. Confesso não saber avaliar o cerne das questões divergentes entre as chapas candidatas, o que me desautoriza qualquer opinião a respeito. Minha certeza é que a força que move os envolvidos é desprendida, tanto de interesse, quanto de vaidade pessoal. Uma disputa acirrada, consciente e convicta, de poder fazer mais e melhor pelo interesse coletivo é, incontestavelmente, além da doação cívica, um comportamento referencial de cidadania.

Cesta de quibes

Preso na sede da Polícia Federal em São Paulo, o ex-prefeito Paulo Maluf recebeu esta tarde uma cesta de quibes - um mimo do deputado estadual Antonio Salim Curiati (PP). Curiati quis vê-lo, mas não pôde. Visitas a Maluf só serão permitidas a partir de depois de amanhã.
O ex-prefeito divide uma cela com o filho Flávio. Maluf se entregou à polícia no início da madrugada de hoje depois que uma juíza determinou sua prisão. Flávio foi localizado pela polícia em uma fazenda de Dourado, interior paulista. Chegou algemado à sede da Polícia Federal.
Pai e filho choraram ao se encontrar.
Advogados dos dois entrarão na Justiça compedido de habeas-corpus para libertá-los. Mas só o farão na terça ou quarta-feira.

Fonte: Noblat

Convite à população

O presidente da Câmara Municipal de Ubatuba, Jairo dos Santos, PT, convida toda a população da cidade para discutir o Projeto de Lei - 93/05 - do Executivo, que estabelece o PPA – Plano Plurianual do Município 2006 a 2009. De acordo com o projeto, também serão definidas as metas e as prioridades da Administração Pública Municipal para o exercício de 2006. Como se trata de matéria que interessa a todos os munícipes, Jairo dos Santos, que sempre defendeu a participação popular em qualquer deliberação, solicita a presença de todos para a audiência pública marcada para o dia 19 de setembro, às 18 horas, no plenário da Casa de Leis. Fonte: ASCOM

Conselhos

Câmara Municipal de Ubatuba garante participação democrática na criação do Conselho e Fundo Municipais de Turismo

Sempre fiel à linha de conduta democrática e participativa, o presidente da Câmara, Jairo dos Santos, PT, convocou reuniões para discutir o Projeto de Lei, enviado pelo Executivo, que cria o Conselho e Fundo Municipais de Turismo. Segundo Jairo, o projeto não estava adequado às necessidades do principal vetor de desenvolvimento do Município, que é o Turismo, e, dada a relevância da matéria, pela proximidade da temporada de verão, era urgente uma definição. Depois de várias reuniões, com ampla participação de representantes de diversos setores ligados ao Turismo, foi feito um novo texto, baseado nas diretrizes discutidas no Workshop de Planejamento do Turismo Sustentável, em novembro de 2004. O caráter permanente com funções normativas e deliberativas, que aliás, já era um compromisso assumido pelo prefeito Eduardo César, é uma das alterações do projeto que deverá entrar na Ordem do Dia da Sessão da Câmara, na próxima terça-feira, dia 13.

Fonte: ASCOM

Diogo Mainardi

- "Sou o arqueólogo do mensalão. Tenho
dedicado todo o meu tempo à extenuante
tarefa de escavar a necrópole petista, em
busca de sarcófagos que me permitam
reconstruir a história daquele povo
iletrado e primitivo, felizmente extinto"

Na coluna da semana passada, afirmei que o dinheiro do mensalão foi extorquido de Daniel Dantas, dono do banco Opportunity. Na última terça-feira, por intermédio de sua assessora, Roberto Jefferson confirmou minha teoria.
Até 2002, Marcos Valério era um operador local de Dantas, encarregado do abastecimento do bando mineiro de Pimenta da Veiga, ministro das Comunicações de Fernando Henrique Cardoso. Quando Lula foi eleito, Marcos Valério se aproximou de Delúbio Soares e passou a canalizar toda a propina que Dantas era obrigado a pagar ao governo federal, representado pelo bando de José Dirceu.
Se Marcos Valério era o operador de Dantas, não adianta procurar em suas contas o dinheiro da Novadata, ou da GDK, ou da Leão&Leão, ou de Santo André, ou das empresas de lixo, ou dos bicheiros, ou das empreiteiras, ou da Gtech, ou dos sindicatos, ou dos fundos de pensão, ou das Farc, ou da Líbia. A roubalheira petista é infinitamente maior do que aquilo que apareceu até agora. Recomendo procurar o cofre em outro lugar. Recomendo também, aos arqueólogos diletantes como eu, a releitura de tudo o que a imprensa publicou nos últimos dois anos e meio. Os altos e baixos de Lula correspondem perfeitamente aos altos e baixos de Dantas. A história do governo Lula é um mero reflexo da disputa comercial entre as operadoras de telefone.
Como o policial que achaca o traficante, garantindo-lhe proteção para tocar seus negócios, no começo de 2003 o Palácio do Planalto achacou Dantas, exigindo dele o dinheiro do mensalão. Formaram-se duas facções. Numa delas, ficaram Dantas, Dirceu, Delúbio, Delfim, João Paulo, Ciro, Mentor, Kakay e todos os mensaleiros do PP, do PL, do PTB. Na outra facção, ficaram Gushiken, Telemar, Previ, Fundef, Banco do Brasil, Trevisan e um punhado de parlamentares arregimentados aqui e ali. A repartição do território deixou todo mundo feliz. Por um ano e meio, Lula aprovou o que bem entendeu no Parlamento, ao mesmo tempo em que as operadoras de telefone tentaram formar um cartel para manipular o reajuste de tarifas. A trégua só foi rompida depois do caso Kroll, em meados de 2004. A Anatel, comandada por Gushiken, lançou os fundos de pensão à conquista da Brasil Telecom. Dirceu não deu proteção a Dantas, fugindo do campo de batalha. Quando Dantas parou de pagar o mensalão, o governo acabou.
Lula? Lula imaginou que poderia ficar indefinidamente com um pé de cada lado. Não deu certo. Tendo de optar, optou pelos amigos da Telemar, que garantiram o futuro de dois de seus filhos, comprando a empresa do primeiro e financiando a estada em Paris da segunda.
Essa é a história do governo Lula. Fim.

Fonte: Veja

Convenção

Coincidência ou não, na antevéspera da convenção do PSDB circulava pela cidade o marqueteiro da campanha de Pedro Tuzino à prefeitura. Quando vi o garboso e altaneiro Donizeti lembrei-me das inúmeras conversas interessantes que tivemos, quando aprendi muito sobre marketing político. Quando estiver na cidade ligue para mim Doni. Será um prazer tomar café na sua companhia e ouvir o que há de novo nas universidades americanas.

Sidney Borges

Títulos

O Dr. Paulo Salim Maluf é engenheiro. Também é ex-presidente da Caixa Econômica, ex-prefeito e ex-governador de São Paulo. A partir da semana que vem será ex-presidiário. Com todo o mérito.

Sidney Borges

Crime ambiental na praia do Itaguá

Luiz Moura
Estão de parabéns a Diretoria Executiva da 119ª Subsecção de Ubatuba da Ordem dos Advogados do Brasil juntamente com a Comissão da Mulher Advogada da OAB de Ubatuba por realizarem ontem (9), no prédio onde está instalada parte da Câmara Municipal de Ubatuba, palestra do Promotor de Justiça e Professor de Direito Ambiental, Dr Luiz Paulo Servinkas sobre o tema "Noções Gerais do Direito Ambiental".
O não comparecimento dos representantes do Legislativo e do Executivo de Ubatuba, ambos estudantes de Direito, é prova cabal do interesse que eles têm pela matéria.
Servinkas enfatizou a responsabilidade que cada um de nós tem, também, para com as gerações futuras na proteção do meio ambiente e deixou claro, para a maioria, que não podemos ser flexíveis no desrespeito para com a legislação ambiental, sob pena de inviabilizarmos uma boa qualidade de vida em futuro não muito distante.
Ontem, à noite, um alerta. Hoje de manhã...
Na foto acima vemos um crime ambiental sendo cometido pela Prefeitura de Ubatuba. Está em andamento a descaracterização completa da praia do Itaguá, iniciada com a reconstrução criminosa do muro de arrimo ali existente.
É triste ver a administração municipal dar um péssimo exemplo ao desrespeitar as leis ambienteis e, os profissionais da área abrangida pelo sistema CONFEA/CREAs, funcionários públicos municipais, serem coniventes com isto. Alerto a esses profissionais que atentem para o Código de Ética de suas profissões e façam a parte que lhes cabe na construção e defesa de uma sociedade que a cada dia melhore a qualidade de vida de seus membros.
Da foto surge a pergunta capciosa: É "molhe" ou quer mais?

Finalmente

Maluf e seu filho estão presos na Polícia Federal

O ex-prefeito Paulo Maluf entregou-se na madrugada deste sábado à Polícia Federal em São Paulo. Acusado de coagir testemunhas e ocultar provas do processo em que é acusado de evasão de divisas, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, Maluf chegou à sede da PF à 0h20m, acompanhado de advogados e visivelmente abatido. Ele carregava apenas uma pequena sacola e entrou sem falar com os jornalistas.
Flávio Maluf, filho do ex-prefeito, chegou algemado, na manhã deste sábado, à carceragem da PF, na zona oeste de São Paulo. Ele chegou em um carro da Polícia Federal, cercado por muitos policiais e visivelmente abatido.
Paulo Maluf estava em Campos do Jordão (SP) na noite desta sexta-feira, quando a juíza Silvia Rocha, da 2ª Vara Criminal Federal de São Paulo, anunciou ter aceitado na íntegra a denúncia da Polícia Federal, endossada pelo Ministério Público Federal, contra Maluf, seu filho Flávio, o doleiro Vivaldo Alves, conhecido como Birigüi, e Simeão Damasceno de Oliveira, ex-diretor da construtora Mendes Júnior. A pena mínima é de oito anos de prisão.
No mesmo despacho, a juíza decretou a prisão de Maluf e de Flávio. Embora ela não tenha divulgado publicamente sua decisão sobre a prisão, Maluf - que deveria ser preso só no início da manhã deste sábado - se antecipou e foi para a sede da PF.
Na noite de sexta-feira, no "Jornal Nacional", o doleiro Birigüi disse que Paulo e Flávio Maluf não queriam que ele revelasse como operou US$ 160 milhões que saíram ilegalmente do Brasil e foram para os Estados Unidos.
- A preocupação deles, desde o início, era que eu não relatasse nada e que eu só falasse na Justiça. Eles insistiram porque não queriam que eu falasse sobre US$ 160 milhões - disse Birigüi, citando o valor, periciado pelo Ministério Público, que passou pela conta "Chanani", aberta pelo doleiro no Safra National Bank, de Nova York, para Maluf e sua família durante um período de um ano e meio.
De acordo com Vivaldo Alves, a conta "Chanani" foi aberta a pedido de Flávio Maluf. Ele a operava e ganhava uma comissão, por isso é considerado testemunha fundamental para provar a corrupção constada na Prefeitura de São Paulo e o envio de dinheiro público desviado para contas no exterior.
- Eu fui procurado por ele (Flávio) e ele me falou que no ano de 1998 ele precisava fazer uma movimentação muito grande e precisava ter uma conta de passagem nos Estados Unidos. Isso significa uma conta em que o dinheiro entra em grandes volumes e sai em pequenos volumes. Essa conta existe para não mostrar de onde veio o dinheiro, para deixar menos rastro - disse o doleiro ao "JN".

Fonte: O Globo / Globo Online / TV Globo

ECOLOGIA

Ar-condicionado para tartarugas

Em troca da permissão para um grupo espanhol construir um resort na Praia do Forte (BA), o Projeto Tamar foi autorizado pelo Ibama a pedir uma série de compensações mitigatórias ao possível dano ambiental que o resort trará às tartaruguinhas. Mas a lista de exigências do Tamar causou estranheza. Além de coisas perfeitamente razoáveis, como mudanças na ocupação do terreno para não atrapalhar a desova, o Tamar pediu material e equipamento de trabalho como duas Pajeros, DVD, secretárias, computadores, ar-condicionado e scanner. O caso foi parar no Ministério Público Federal.

Fonte: Veja/Radar/Edição 1921 - 07/09/2005

“VAI FALAR COM O CAPETA!”

Corsino Aliste Mezquita - Professor*
Abertura dos jogos da Semana da Pátria, no ginásio de esportes, “Benedito Pinho Filho”(Tubão). Como de costume a casa está lotada. Não dá para entrar. Já faz algum tempo que, o Tubão, não comporta esses eventos. É pequeno demais e o Município deve pensar em construir espaços maiores.

Estava lá para tentar curtir a arte inicial de um ser querido. Não conseguindo acesso fiquei conversando, na frente da porta principal, com colegas, em ambiente de paz e concórdia.No melhor da conversa passa um jovem de bicicleta, no meio do povo lá reunido e, com ela, rasga a camisa e arranha um de meus interlocutores. O Sr. Professor, educadamente e com bons modos, como cabe à classe, solicita mais cuidado e indica que o local é inadequado para circular com bicicletas.

Para surpresa de todos, o jovem, joga a bicicleta na calçada e vem desafiante, ameaçador, irritado, gritando: “Vai falar com o capeta!. Você não é meu pai!”. Ante os olhares fulminantes e de repúdio dos três adultos, que acompanhávamos ao Sr. Professor, retirou-se mastigando xingos.

A reação violenta, despropositada e fora de lugar do jovem alto, magro, esguio e mal encarado trouxe a minha mente uma resposta espontânea: “Meu amigo, o Sr. Professor já está falando com o capeta e não deseja ser teu pai”. Em atenção à não violência e ao inusitado da reação mantive silêncio. Olhos arregalados e surpresos com a falta de compostura, perguntamo-nos. Que é isto?. Para onde caminha nossa juventude?.A juventude está sendo educada ou deixando de ser educada?. Há notícias de comportamentos violentos, desmotivados e de gangues organizadas, no dia a dia das escolas, nas concentrações dos logradouros públicos, campos esportivos, veículos de transporte coletivo etc. Bebida e droga, supostamente, estão presentes nesse submundo.

Quais as causas? São muitas e bastante diversificadas. Não cabem nesta crônica.
A família está desintegrada e deixou de ser o espelho onde o jovem pode se mirar, receber carinho, manter diálogo, assimilar princípios, boas maneiras, respeito às pessoas e aos mais velhos, cultura cívica, tradições familiares e nome a preservar.

A sociedade está dominada por um consumismo irracional e transmite, através dos meios de comunicação, a necessidade do sucesso e que, os bons, são aqueles que tiram proveito de tudo, se locupletam e tem vantagens.

A política. Ora a política! Corrompeu-se do nível municipal ao federal, da empresa privada à pública, do vereador ao Presidente da República. Todos querem enricar com dinheiro público. Pegos com a boca na botija, as provas não são mais provas. Os milhões em contas bancárias, no exterior, caíram do céu e não são delitos. Mansões e fazendas, de quem nunca pagou imposto de renda, foram doações dos anjos.

A escola sofre as conseqüências da família desintegrada, da sociedade avarenta e da política corrupta e pouco pode fazer na “camisa de força”de pobreza, abandono e salários miseráveis de seus mestres e dirigentes. Por outro lado, autoridades, historicamente viciadas, realizam, com verbas da educação, programas esportivos, culturais, de saúde, assistência social, escola da família etc. etc. Na panacéia dos desvios de verba acaba não sobrando dinheiro para equipar as escolas, fornecer aos alunos os materiais e atendimentos necessários e ministrar educação de qualidade e voltada para o aluno.

Nesse quadro explica-se a falta de educação e a descompostura do jovem do Tubão. A sua frase pode ser profética. Teremos que falar com o capeta para resolver nossos graves problemas políticos, econômicos e sociais?.
* Ex-secretário da Educação de Ubatuba

sexta-feira, setembro 09, 2005

Convenção do PSDB

Convenção do PSDB

Caro Sidney Borges,

Tenho recebido vários emails com opiniões e respostas ao manifesto da Chapa Construção, publicada nesta sexta-feira, 09/09, de autoria do vereador Charles Medeiros. Infelizmente, como minha periodicidade é de 2º feira a 6º feira, meu próximo boletim será publicado somente na próxima segunda-feira, dia 12, dia no qual será mais interessante publicar o resultado da convenção do PSDB.Devido a isso, repasso todos os e-mails pertinentes ao assunto (os quais creio que você também tenha recebido), para publicação no Ubatuba Víbora, o qual passarei a acompanhar os acontecimentos durante este final de semana.Despeço-me com votos de sucesso e progresso para seu eficiente e louvável trabalho.

Cordialmente

Emilio Campi
Editor do Litoral Virtual
www.litoralvirtual.com.br

PSDB. Gilmar Rocha

Aos companheiros do PSDB de Ubatuba

No próximo dia 11 de setembro será realizada, na Câmara Municipal de Ubatuba, a Convenção Municipal que irá eleger a direção municipal do PSDB para o biênio 2005-2007 (Diretório Municipal, Delegados à Convenção Estadual, Conselho de Ética e Disciplina e respectivos suplentes).

A composição do Diretório Municipal a ser eleito é de suma importância não apenas para a definição da conduta do PSDB em âmbito municipal, mas também para o relacionamento partidário e governamental nos níveis regional, estadual e federal, com reflexos significativos no futuro de nossa cidade.

Embora alguns poucos, lamentavelmente, ainda relutem em “descer do palanque” das eleições passadas, sabemos que a maioria dos companheiros tem plena consciência de que o momento atual não é mais de discurso, discórdia e agressões gratuitas. A hora do palanque, por certo, há de voltar, no futuro. Mas, até lá, sejamos sensatos: vivamos o presente, o tempo que se chama hoje e que clama por reflexão, entendimento, soma de esforços e trabalho em prol do desenvolvimento sustentável do município.

A oposição que cabe ao PSDB ubatubense fazer jamais deve ser sistemática e irresponsável e tampouco capitaneada por pessoas que apostem no “quanto pior melhor”. Deve ser feita de forma responsável, no sentido da CONSTRUÇÃO de uma cidade melhor para todos, combatendo com firmeza eventuais erros, sem deixar, contudo, de indicar também o caminho que entender correto e adequado para a solução dos problemas apontados. Neste sentido, sigamos o exemplo de companheiros como Fernando Henrique Cardoso e Geraldo Alckmin que foram alçados à notoriedade de que hoje desfrutam em decorrência de suas sóbrias atitudes em defesa do bem comum, seja na oposição, seja no governo, seja como simples cidadãos.

A realidade vivida atualmente pela nação brasileira evidencia o triste fim que é reservado àqueles que militam na política partidária com o fim único e exclusivo da realização de seu projeto de poder pessoal, divorciado do bem comum, contrário ao interesse coletivo.

É neste sentido que, embora não fechando as portas a um entendimento interno que só não ocorreu por lamentável intransigência de alguns poucos companheiros da chapa concorrente, estamos na luta ao lado do Vereador Charles Medeiros, participando da Chapa CONSTRUÇÃO.

Por tudo isso é que vimos solicitar o apoio e o voto consciente e decisivo dos companheiros e companheiras do PSDB de Ubatuba para a Chapa CONSTRUÇÃO na Convenção Municipal de domingo próximo.

Atenciosamente,

Gilmar Rocha
Leonardo Rocha

PSDB. Pedro Tuzino

O PSEUDO LÍDER RETÓRICO E SUA VEROSSIMILHANÇA

Tenho lido alguns artigos nos jornais virtuais desta região, e muitas matérias que qualquer um que fizesse a leitura, aceitaria tudo como verdade, tal era a nota sincera, a meiguice dos termos e a verossimilhança dos pormenores. No entanto, pasmem os leitores que estamos vivendo uma fase da retórica sofista, traduzindo na linguagem dos marqueteiros significa “o que importa é a versão dos fatos e não os fatos”, ora isso permite aos emissores é adeptos da “dóxa” , como por volta de 500 a.C., tentar enganar o povo e usar desta falcatrua para tomar o poder, é uma tarefa fácil e até egocêntrica para quem não tem dignidade. Nós preferimos praticar a verdade em sua essência e adotarmos a pratica das posturas Acadêmicas de Sócrates, Aristóteles e Platão, onde a “Alétheia” ou seja, a verdade dos fatos é mais importante do que o estelionato político.
Quanto as matéria do Líder maior de nosso partido, suas afirmações não correspondem à verdade, e passo a decifrar alguns fatos:


1. O ACÔRDO – o acordo proposto pela chapa dissidente resumia-se a permitir que a Chapa União formada por diversos segmentos e lideranças de nosso partido ficasse com apenas 50% das vagas, o que não corresponde à metade, pois o voto do líder da bancada faria a maioria, tendo como conseqüência a parcela mais significativa do partido teria que ir para casa assistir a entrega do partido ao poder maior da cidade, sem nenhum compromisso de governo. È óbvio que proposta indecente só dá certo em filmes, logo foi recusada por unanimidade pelo colegiado da chapa União.

2. A ÉTICA E TRANSPARÊNCIA – A ética na política é fundamental, e basta dizer que o líder da bancada faz parte desta executiva, e se, portanto questiona seu próprio grupo, temos aí o que chamamos de réu confesso, este admite que não praticou a transparência, não deu publicidades às decisões, e também não prestou contas, aliás, marca registrada também em sua política externa. Nos não queremos lideranças que nos ameaçam dia após dia, querendo mudar de galho conforme manifestou recentemente num programa de rádio local, cometendo falta grave no que diz respeito à ética e lealdade partidária.

3. RESPONSABILIDADE SOCIAL – Para falarmos em responsabilidade social devemos cumprir nossa função social, ou seja, através de ações que mudem a realidade social de nossa comunidade. Para isso tem-se que agir, não basta conluio político com o poder executivo, em decisão pessoal visando seu próprio interesse. Se qualquer do povo pode entrar no partido, desde que tenha comportamento adequado, isto inclui também a autoridade máxima do município, para tanto em matéria publicada na mídia já colocamos nossas reivindicações e exigências. Terá primeiro que resolver seus problemas com partidos de sua coligação que não estão contemplados nos arcos de aliança permitidos pelo PSDB, diminuir drasticamente os cargos de ocupados por pessoas não técnicas e profissionais que custam muito caro para o bolso do contribuinte. Sabemos que o próprio Prefeito e sua assessoria apóia a chapa dissidente, inclusive destacamos o fato de pessoas que ocupam cargos de confiança foram em horário de trabalho fazer campanha em prol do vereador, é um absurdo e repudiamos esta atitude que não faz parte do exercício democrático, justo e honesto. Pasmem que esses elementos que não pertencem ao quadro do partido usurpam o dinheiro do povo de Ubatuba, e numa fantasia “marcosvaleriana” tentam tomar de assalto um partido que é uma instituição e uma referência política desta cidade.

PORQUE VOTAR NA CHAPA UNIÃO – A chapa União é formada pela base histórica do partido, fortalecida por novas lideranças que após o ótimo e melhor desempenho do partido nos pleitos políticos desta cidade vieram para somar esforços. Em nossa visão todos os membros do Partido são iguais e importantes e para abrigá-los e aproveitar todos os talentos criaremos o PSDB mulher, a Juventude Pessedebista, A tucaneidade (formada pelos jovens há mais tempo), o Grupo Afro-descendentes, O PSDB Empresário, e uma coordenação do ITV (Instituto Teotônio Vilela) para ministrar cursos de Formação Política de forma gratuita. Não somos oposição ao Governo Municipal, até porque não houve tempo do Alcaide mostrar trabalho, seria prematuro se opor a algo que ainda desconhecemos.
Ainda esclarecemos que o nobre Vereador Tucano faz parte da nossa executiva, no caso dessa vitória que está se desenhando, infelizmente isto não ficou claro para os demais membros da chapa dissidente, quero deixar claro que todos serão bem-vindos e convidados á participar da gestão participativa e compartilhada de nossa gestão. Convidamos a todos os nossos fiéis tucanos filiados ou não, a toda a comunidade de Ubatuba que venham assistir ao show de Democracia e vitória do partido que deverá ter a maior evolução nesta próxima eleição. Agradecemos aos Tucanos Ilustres como Mario Covas, Sérgio Motta, Geraldo Alckimin, Fernando Henrique, José Serra e tantos outros que nos incentivam e estimulam a trabalhar em prol de uma Política ética, de princípios e valores.

Engenheiro Pedro Tuzino
Tucano de Ubatuba

PSDB. Chapa "União"

COMPOSIÇÃO DA CHAPA UNIÃO (PSDB) : Marco Antonio Machado de Alcântara, Marcílio Lopes, Sérgio Sérvulo Leite de Abreu, Arimar Vieira, Dirceu das Chagas, Hélio Camargo, Cícero de Assunção, Rogério Frediani, Pedro Tuzino, Patrícia Ortiz, Guilherme Ferreira de Assis, Hugo Gallo Neto, Benedito Lourenço de Andrade Junior, Jair Geraldo Lopes da Silva, Wilson Concílio, Humberto Berberian Miguez Jurandiau Lovizaro, Nelson Barbosa, Waldir Gastão Marques,Thomas de Carle, Antonio Epifanio, José Carlos Firme, Richard Messias, Antonio Messias da Silva, Fiovo Frediani, Sergio Lunardi, Artur Bernardinelli Neto, Edison Zerbinato, Mirraero Sugio, Marcos Antonio Flausino dos Santos, Antonio José Dias de Campos, Tamyhe Machado de Alcântara, Marcelo Augusto dos Santos, Ruth Machado de Alcântara, Giovana de Oliveira Costa, Cecília Bergamini, Fábio Lamonier, Jair Lopes, Hamilton Prado , Claiton de Abreu, André Luiz Vaz Diniz,Marcos Antonio Jordão Farias e Gabriela de Oliveira Costa.

O nome UNIÃO, surgiu no sentido de “Unidos por uma Ubatuba melhor”.

Se você, prezado filiado prestar atenção, verá dentre os nomes da CHAPA UNIÃO, antigos e novos membros, o mais simples trabalhador, políticos, empresários, profissionais liberais, jovens, homens e mulheres de diversas cores e religiões, até, mas todos com um grande objetivo em comum: “Um futuro melhor para nossa cidade!!!

Nós, componentes da CHAPA UNIÃO, entendemos que não poderíamos aceitar a proposta de integração entre as chapas, por parte do Sr. Charles Medeiros pelos seguintes motivos:

A proposta feita pela outra chapa não era de integração, mas sim de domínio, uma vez que ela daria 53% dos votos aos proponentes do pseudo-acordo, sem opção de contra-proposta.

Nós, em função da união, solidariedade e coleguismo que unem os membros de nosso grupo, não poderíamos negociar a saída de metade dos membros da chapa sem perdas enormes para o que julgamos, ser o melhor para o PSDB de Ubatuba.

Por entendermos que membros do partido com mandato não podem se isolar e tomar atitudes independentes e que vão contra o voto da maioria e os interesses da social-democracia que norteia o partido como um todo, optamos por ter nossa chapa na integridade pois, um dos principais objetivos da mesma é a efetiva discussão e enquadramento dos posicionamentos dos membros com mandato, dentro da filosofia e linha de atuação do partido.

Diante da verdade, prezado filiado ao PSDB de Ubatuba, convidamos você a votar conosco no Domingo dia 11 de Setembro, na Câmara Municipal, das 9:30hs até as 17:00hs quando decidiremos qual será a linha de atuação e postura do partido a partir de agora.

As propostas de nossa chapa são muito simples e se resumem no seguinte:

1. AUMENTAR A PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO NA POLÍTICA

Com a crise política que vive o país, 90% da população perdeu a crença nos políticos.
Os membros da Chapa União acreditam que esta triste realidade só mudará quando efetivamente pessoas sérias entenderem a importância da participação e se envolverem com a política. Contamos com você!!!Vote UNIÃO!!!

2. AUMENTAR A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA DO PARTIDO

O PSDB é o mais forte partido do Brasil. Esta força tem que estar refletida pelo número de membros com mandato e compromisso com a linha de atuação e posicionamento da Social-Democracia. Desta forma, a Chapa União acredita na importância do trabalho de agregar lideranças compromissadas, assim como eleger novas e aumentar a base de sustentação do partido em todos os níveis: Federal. Estadual e Municipal.Vote PSDB, Vote União!!!

3. RESPONSABILIDADE NA ATUAÇÃO POLÍTICA


A Chapa União acredita que o posicionamento político dos membros do partido não pode se pautar pelo oportunismo, interesses políticos ou pessoais. Nós acreditamos em posicionamentos que reflitam compromisso com o desenvolvimento da cidade, apoiando decisões corretas e combatendo as erradas, independentemente dos interesses pessoais ou políticos de seus membros. Apoiar o errado e combater o correto não faz parte de nossa cartilha: Vote por UBATUBA, Vote UNIÃO !!!!!

4. APOIO A EFETIVA PARTICIPAÇÃO DA COMUNIDADE NAS GESTÕES

Nós da Chapa União, estamos como você, cansados de ouvir promessas de governos participativos que nunca acontecem. É nossa proposta que todo e qualquer membro com mandato de nosso partido seja incondicional defensor da participação popular através de conselhos deliberativos nas gestões.
Governe o seu destino , Vote UNIÃO !!!!

Direito de defesa

Hoje saiu na Internet uma nota interessante e reveladora sobre José Dirceu. O ex-ministro é dono de forte personalidade. Há dias adentrou na Rede Globo e exigiu aos brados a cabeça de Jabor. Megalomania, Dirceu já não tem poder. Não deram bola para ele. Jabor continuará escrevendo sobre subidas em postes e vociferações contra o capitalismo. Dirceu lembra o lado folclórico da alma brasileira. A falta de sutileza o faz parecer um Macunaíma urbano. O sotaque, parte integrante da caracterização, mostra a origem interiorana. Esse é o melhor lado do ex-ministro. A outra face é a de um Nero vaidoso, egocêntrico, que não hesitará em queimar Roma para salvar a pele. Na nota de Cláudio Humberto aparece o economista Paulo de Tarso Venceslau. Ousado ou ingênuo, denunciou maracutaias petistas quando Lula vivia apregoando “menas maracutaia”. Foi expulso, execrado, enviado ao limbo. Caso algum petista pronunciasse seu nome, seria obrigado a repetir mil vezes o mantra “Lula é nosso pai e nosso líder”. “Intelectuais” que faziam parte do partido e sabiam da verdade, calaram frente ao guia, como é chamado Lula pelo chanceler barbudinho que comanda o Itamarati. Aquele que conseguiu que o Brasil tivesse as maiores derrotas diplomáticas dos últimos cem anos em apenas dois. Há poucos dias apareceu na mídia o jurista Hélio Bicudo para dizer que estava arrependido de ter calado quando houve a expulsão. Agora que o PT é um cachorro morto, não deve ser chutado. Dirceu quer ter direito de defesa. Terá. Venceslau não teve, ele não deu. Dirceu acabou politicamente. Vai continuar comandando fanáticos que o idolatram, assim como Edir Macedo - aquele que tira espíritos - tem seus seguidores. E só, nada além disso, tudo o mais estará no campo das ilusões. Amargas.

Sidney Borges

Analfabetismo

De 15 a 64 anos, 75% dos brasileiros lêem mal

Ricardo Galhardo
Apenas 26% dos brasileiros com idade entre 15 e 64 anos têm domínio pleno da leitura. Outros 68% são considerados analfabetos funcionais, ou seja, identificam letras e palavras, mas não conseguem usar a leitura no cotidiano. Com os 7% de analfabetos absolutos, são cerca de 75% com deficiência de leitura. Os números (que estão com percentuais arredondados) estão no 5 Indicador Nacional de Alfabetismo Funcional (Inaf), coordenado pelo Instituto Paulo Montenegro (IPM), braço social do Ibope, e pela ONG Ação Educativa.
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Charles Medeiros em ação

Escola da Lagoinha reabre segunda-feira

Alunos do bairro da Lagoinha começarão a freqüentar a partir da próxima segunda-feira o espaço escolar que passou por reformas. Segundo informações de pais de alunos, o local não possuía condições de uso. Trata-se de um espaço que aumentou sem planejamento e como sabemos, ações desse tipo acabam dando problemas. Desde 2003 o vereador Charles Medeiros vinha solicitando melhorias para a escola. No começo deste ano, várias indicações e ofícios foram encaminhados por ele à secretaria da Educação. No dia 30 de março último, uma comissão de pais e representantes do executivo, juntamente com a direção da escola reuniram-se para tratar das reformas necessárias. A população queria a construção de uma nova escola, Medeiros explicou que não havia essa possibilidade de imediato, no entanto as reformas seriam executadas. Charles afirmou que não poupará esforços junto ao executivo para viabilizar a construção de uma escola maior, mais ampla e melhor equipada, como querem e merecem os moradores da região. “Educação é o fundamento básico para a construção de uma nação livre e soberana”, finalizou o vereador.
Fonte: Assessoria Charles Medeiros

Agenda 21

Litoral Norte abre inscrições para concurso

Nívia Alencar*
As inscrições para o Concurso Estudantil Agenda 21 do Litoral Norte - com o tema "O que é Agenda 21?" estão abertas a partir desta sexta-feira, dia 2, até o dia 21 de setembro. O concurso é idealizado e organizado pelo grupo do programa Agenda 21, na região, e destinado a todos os estudantes da rede municipal, estadual e particular do Litoral Norte.
O Concurso Estudantil Agenda 21 do Litoral Norte tem como objetivo divulgar o programa Agenda 21 do Litoral Norte, em fase de elaboração, além de incentivar crianças, adolescentes e adultos em participar da luta pelo desenvolvimento sustentável e por uma sociedade justa. A Agenda 21 é um programa do governo federal para ser desenvolvido com a participação máxima da sociedade civil.
Durante todo o dia de ontem, o grupo regional da Agenda 21 do Litoral Norte esteve reunido na sede da Secretaria de Educação de Caraguatatuba. A reunião contou com cerca de 30 pessoas, representantes do governo estadual, das quatro prefeituras e de organizações não governamentais. Na ocasião, eles definiram ajustes finais para a realização do concurso estudantil.
O concurso é dividido por categorias, conforme o nível escolar, inclusive educação especial. Alunos da educação infantil e 1ª série do ensino fundamental podem concorrer com a apresentação de desenhos.
As demais categorias estão assim definidas: 2ª a 4ª séries do ensino fundamental (pintura); 5ª a 8 séries do ensino fundamental (mascote com o nome); EJA - Educação de Jovens e Adultos I e II (capa da Agenda 21), ensino médio e suplência (texto); ensino superior (slogan). Cada unidade escolar também poderá participar do concurso, por meio da apresentação de projetos pedagógicos.
Os trabalhos serão avaliados por comissões julgadoras, sendo uma de cada município e uma regional, formadas por participantes da Agenda 21 e convidados.
Os 28 autores dos trabalhos selecionados, entre alunos e professores, serão premiados com o Roteiro Estudantil Agenda 21 Litoral Norte, de 11 a 16 de novembro. O roteiro será pelas Unidades de Conservação, por atrativos turísticos das quatro cidades e vivência em atividades sustentáveis. A programação terá infra-estrutura necessária, além do acompanhamento de monitores. Este roteiro estudantil é um produto da Agenda 21 Litoral Norte que será proposto ao trade turístico.
Mais informações sobre o concurso podem ser obtidas nas instituições de ensino de cada cidade e também junto às Secretarias Municipais de Educação e Diretoria de Ensino de Caraguatatuba. A Agenda 21 do Litoral Norte é coordenada por Zuleika Beyruth.
* Nívia Alencar é jornalista, assessora de imprensa da Caetê Ecolazer - ONG, contribui com a agenda 21.

Fonte: ASCOM

Notícias da Prefeitura

Exército fará treinamento em Ubatuba

De 12 a 16 de setembro a 2ª Divisão de Exército realizará treinamentos em Ubatuba buscando o preparo e avaliação da tropa

Cerca de 600 homens da 2ª Divisão do Exército estarão em Ubatuba realizando exercícios de garantia da lei e da ordem. Esses exercícios destinam-se a preparar as tropas da Divisão para situações onde o Exército possa se empregado, na proteção do patrimônio ou na segurança pública, caso o Governo ou qualquer outra Instituição necessite. Os homens pertencem as Brigadas de Infantaria Leve de Campinas e de Caçapava e ficarão acampados em Ubatuba, no Horto Florestal.
O Exército estará empregando efetivos da recém criada 11ª Brigada de Infantaria Leve, da 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel), do Comando de Aviação do Exército, do 12º Grupo de Artilharia de Campanha, do 2º Batalhão de Polícia do Exército e do 2º Batalhão de Engenharia de Combate, em atividades previstas a serem executadas no caso de grave perturbação da ordem.
Durante a execução do exercício a tropa será treinada para atuar nas mais diversas situações, especialmente no controle de vias de trânsito, no trato com a população e na segurança de prédios e instalações públicas. Estas situações hipotéticas estão previstas dentro das missões constitucionais das Forças Armadas e fazem parte do Programa de Adestramento Avançado do Comando de Operações Terrestres previsto para 2005, para execução pelo Comando Militar do Sudeste.
Segundo o tenente-coronel Alexandre Mosca, chefe de Operações da 2ª Divisão de Exército, em São Paulo, o treinamento não irá prejudicar o funcionamento da cidade. “O nosso objetivo é treinar nossas tropas através de situações fictícias contra forças adversas, que serão representadas também pelos nossos soldados”, explicou o tenente-coronel.
O Exército Brasileiro, nos últimos dez anos, foi empregado mais de 100 vezes em episódios dessa natureza, o que contribuiu para a transformação da 11ª Brigada de Infantaria Blindada na 11ª Brigada de Infantaria Leve, permitindo a Força Terrestre possuir uma tropa mais apta em ações desta natureza. As ações também estão programadas para os municípios de Caraguatatuba, São Sebastião e Ilhabela.


Preparativos

Na segunda quinzena de junho deste ano o tenente-coronel Alexandre Mosca e demais oficiais de operação da 2ª Divisão do Exército Brasileiro estiveram reunidos na Prefeitura de Ubatuba onde discutiram a viabilidade e os detalhes preparativos para a cidade receber no mês de setembro, pela primeira vez, tropas de soldados para exercícios. Participaram ainda representantes da Polícia Militar, Civil, Instituto Florestal, Sabesp, Elektro, Aeroporto e Horto Florestal. PMU

Prefeito se reúne com presidentes de associações de bairro da região oeste

O prefeito Eduardo César esteve reunido com presidentes de associações e ong’s da região oeste de Ubatuba na última segunda-feira, 5. O objetivo da reunião foi restabelecer contatos e firmar parcerias entre as entidades constituídas e o Poder Executivo. O encontro reuniu cerca de 15 representantes de associações que funcionam na região oeste, trecho que compreende desde o Trevo de Taubaté até o pé da serra e abriga, aproximadamente, 18 mil habitantes.
Na ocasião, o prefeito ressaltou a importância do trabalho das entidades na melhoria dos bairros. “Os componentes das associações estão sempre atentos aos problemas da comunidade. Por essa razão, são as pessoas mais indicadas para nos ajudar a traçar as prioridades e resolvê-las de acordo com as possibilidades. Só é possível ouvir os anseios da população se ela estiver organizada em grupos e tiver representantes de sua confiança,” disse Eduardo César. A reunião, organizada pela Assessoria de Assuntos Comunitários, foi a primeira de outras que serão realizadas com o mesmo objetivo. Adilson Lopes, representante da prefeitura na região oeste do município, diz que a intenção é estreitar o contato com a comunidade e trabalhar em conjunto com as lideranças dos bairros. “Esse contato com os bairros estava desativado. Estamos tomando a iniciativa de reaproximar a comunidade da prefeitura. Esse é um importante passo para levar adiante o ideal da política participativa”. O prefeito falou ainda sobre obras que estão sendo realizadas na região e das previsões para 2006. “Este ano, apesar de todas as dificuldades, diversas obras estão sendo realizadas. Entre as mais importantes, está o término da estação de tratamento de chorume, a construção, em parceria com a comunidade, de casas no Vale do Sol e a construção da quadra de areia na Marafunda”. Os presidentes das associações tiveram a oportunidade de falar sobre as necessidades mais urgentes para os bairros, os anseios para o ano de 2006 e sugestões de obras para a região oeste. Entre os pedidos mais freqüentes, figura o pedido de espaços para se praticar esportes e lazer, obras de saneamento e atenção à saúde pública. PMU
Membros da CIPA da Prefeitura de Ubatuba tomam posse

Na última sexta-feira, 2, os novos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) da Prefeitura de Ubatuba tomaram posse. A solenidade aconteceu na sala de reuniões, da Secretaria de Educação, e contou com as presenças, além dos novos representantes da Comissão, do Secretário de Administração Sílvio Bonfiglioli e da presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Administração Pública, Gláucia Gomes da Silva. A duração do mandato é de um ano.
Três dias antes da posse os novos representantes passaram por um curso obrigatório de formação de cipeiros, realizado em parceria com o Sindicatos dos Trabalhadores na Administração Pública e a Secretaria de Administração. O curso, com carga horária de 24 horas, foi ministrado por Gilberto Salviano da Silva, do Instituto Nacional de Saúde no Trabalho. Nesta sexta-feira, 9, os cipeiros elegerão o vice-presidente e o secretário da Comissão.
Foram empossados como representantes dos empregados os titulares: Elizabeth Teixeira Leite Isnard Santos, Vitalina Maria de Arruda, Manoel Gomes Barbosa e Ana Rita dos Passos Silva Amaral. Como suplentes: Cristiane Gonçalves Reis Santos, Almendes Ernesto Alves, Francisco Carlos Messias e Marcello Siegfried Sandvoss. Como titulares representantes da Prefeitura tomaram posse: Welson Nunes Clarindo, Osieo Hecher, Jair Antonio de Souza e Alex Braga Gonçalves e como suplentes Adilson Cordeiro, José Roberto Santos, Armindo Louro Fernandes e Francisco de Assis da Silva.
Segundo George Azevedo, presidente da Comissão Eleitoral Especial para escolha dos representantes na CIPA, o papel da Comissão é identificar os riscos no processo de trabalho, contando com a participação do maior número de funcionários e, a partir daí, elaborar um plano de trabalho focado na prevenção. “O servidor trabalha em benefício dos demais, desempenha o importante papel da prevenção que, muitas vezes, elimina a necessidade de remediar”, finalizou George. PMU
Foto: Welson Nunes Clarindo recebe o termo de posse das mãos da secretária de Educação, Isabel Roseli Leite

Ubatuba ganha Vara do Trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região realizou, nesta quinta-feira, 8 de setembro, a solenidade de inauguração da Vara do Trabalho de Ubatuba. O prédio, que possui dois pavimentos, fica na Avenida Rio Grande do Sul. A cerimônia de inauguração contou com a presença do Presidente do TRT da 15ª Região, Juiz Laurival Ribeiro da Silva Filho, do prefeito Eduardo César e de diversas autoridades do município e da região, entre elas, a Juíza Ana Maria de Vasconcellos, do TRT, representando a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 15ª Região (Amatra XV), a Juíza Candy Florêncio Thome, que responderá interinamente pela nova Vara, o presidente da Câmara, Jairo dos Santos e o Presidente da Subsecção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Dr. Luiz Celso Rocha, que formaram a Mesa dos trabalhos da solenidade. O evento contou ainda com a presença expressiva do público, que acompanhou atentamente as atividades. A jurisdição da nova Vara do Trabalho abrange o Município de Ubatuba, atendendo a uma população de quase 80 mil pessoas. Até agora, as reclamações trabalhistas de Ubatuba eram ajuizadas em Caraguatatuba, sendo que no só no ano passado deram entrada 700 ações originadas em Ubatuba, ou seja, 45,8% do total de processos (não foram incluídas cartas precatórias). Inicialmente, a Vara do Trabalho de Ubatuba contará com quatro servidores, dois Oficiais de Justiça e uma Juíza do Trabalho Substituta, a Dra. Candy Florêncio Thome. Ao discursar, o prefeito Eduardo César falou da satisfação em poder, enquanto prefeito, auxiliar na concretização de um sonho tão antigo da população de Ubatuba. “Com a instalação dessa Vara do Trabalho em Ubatuba, vamos trazer para a nossa população maior agilidade e conforto”, disse o prefeito lembrando que a conquista é fruto do esforço de muitos, porém, todos, com o mesmo objetivo, que é o de buscar melhores condições de vida para toda a população.

Espaço e comodidade

O prédio da Vara Trabalhista de Ubatuba, que possui uma área construída de 504,4 metros quadrados foi todo modificado, com reforma de conjunto de sanitários para o público, OAB e juiz e construção de sanitário para pessoas portadoras de deficiência física e funcionários. O mobiliário é novo, diferenciado, em estilo moderno, composto de estações de trabalho com todas as características ergonométricas. O novo prédio foi alugado pela prefeitura e fica na avenida Rio Grande do Sul, 691, em frente ao Centro de Saúde. PMU
Prefeito recebe reivindicações da diretoria da SARI

O prefeito de Ubatuba, Eduardo César, esteve reunido em seu Gabinete na última semana com representantes da SARI (Sociedade Amigos Recanto de Itamambuca). No encontro foram abordados diversos assuntos referentes a melhorias para a comunidade do bairro Recanto de Itamambuca,entre eles a aprovação de um acesso entre o bairro e o loteamento através de uma ponte pênsil que irá facilitar a vida dos moradores que se deslocam até o posto de saúde, escola municipal, base comunitária de segurança, CERE (Centro Esportivo e Recreativo Itamambuca), igreja e trabalho. A diretoria da Sari também reivindicou a construção de uma quadra poliesportiva e uma creche ao lado da EM Profº Honor Figueira.As obras solicitadas beneficiarão diretamente crianças, adolescentes e as comunidades dos demais bairros da Região Norte, além do próprio Itamambuca. “A ponte é uma luta antiga da comunidade do bairro. Acompanho este processo desde quando era vereador , por isso não medirei esforços para que ela se torne uma realidade, já que é uma necessidade cada vez mais latente do Recanto do Itamambuca”, salientou o prefeito.Quanto a construção da quadra poliesportiva e da creche o prefeito Eduardo César sugeriu que os diretores da Sari se reúnam com os secretários municipais de Educação, Isabel Roseli Leite, e de Esporte e Lazer, José Luiz Bittencurt Junior, para acertarem detalhes inerentes a viabilização da construção. A reunião deverá ser marcada para os próximos dias.Estiveram representando a Sari o Diretor Presidente Renato Vella, o Vice Presidente Ednaldo Jabá, o Diretor Financeiro Rodolfo, o Diretor de Marketing Marcos Fowler, o Diretor de Meio Ambiente Sinval e o Conselheiro Fiscal Oliveira. A reunião ainda contou com a presença de José Roberto Junior, representante da Prefeitura para a Região Norte e Denise Martins Silveira, Assessora de Assuntos Externos. PMU
Contribuinte pode regularizar dívidas até a próxima segunda-feira em Ubatuba

Até 12 de setembro a Prefeitura de Ubatuba concede incentivos fiscais para acerto de dívidas

Segunda-feira, 12 de setembro, é o último dia para o contribuinte inadimplente ajustar seus débitos com a Prefeitura de Ubatuba. A Lei que concede incentivos fiscais para o pagamento de débitos municipais prevê que o contribuinte que estiver em atraso com seus tributos municipais (IPTU, taxas de alvará, vistorias, multas e outros) inscritos em Dívida Ativa, ajuízados ou não, poderá quitar seu débito utilizando o incentivo fiscal, desde que esteja em dia com todos os tributos de 2005.
Uma Lei anterior a esta esteve em vigor até o dia 29 de julho. Diante da grande procura de contribuintes para a regularização de seus débitos municipais, a Prefeitura concedeu novamente os benefícios e o novo prazo termina nesta segunda-feira.
De acordo com levantamento feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento, durante o vigor do benefício anterior, dos contribuintes que estavam inscritos em execução fiscal 348 pagaram à vista e 691 optaram pelo parcelamento. Já os contribuintes que estavam inscritos em dívida ativa (não executados), 127 realizaram pagamento em parcela única e 2023 realizaram parcelamento. No total os acordos e pagamentos à vista representaram R$ 2.404.014,80.


Benefícios da Lei

O pagamento poderá ser efetuado em até 30 parcelas, sem incidência de juros, em 48 meses, sem qualquer desconto ou à vista com isenção de qualquer taxa. Para os débitos ajuizados, será necessário o pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios. Para o parcelamento, o contribuinte deverá comprovar a condição de proprietário ou caso contrário nomear um procurador. Para qualquer tipo de parcelamento as parcelas não poderão ser inferiores a R$ 50,00. PMU
Foto: Fila para pagamento de impostos

Produtores rurais e maricultores poderão receber certificação sócio-ambiental

A Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento de Ubatuba realizará, no próximo dia 12, uma reunião com os produtores rurais e pesqueiros, com o objetivo de incentivá-los a adquirir a certificação sócio-ambiental a ser concedido pelo IMAFLORA (Instituto de Manejo e Certificação Florestal e Agrícola). Os produtos com esse selo são diferenciados, por representarem um certificado de responsabilidade sócio-ambiental. Por essa razão, é possível alcançar melhores preços na venda e na exportação. Para se conseguir esse selo, é preciso fazer um diagnóstico das áreas. Uma série de fatores será observada por técnicos do instituto, visando a diferenciação do produto. Se o produtor agrícola tiver funcionários, por exemplo, faz-se um levantamento das condições de trabalho nesse local. Verifica-se se o trabalhador tem carteira assinada, transporte, se há exploração de trabalho infantil, as condições de alimentação e alojamento. Em relação ao meio ambiente, questões como a preservação de matas ciliares, manejo de resíduos e responsabilidade com caça e fogo nos arredores do sítio. A conferência será ministrada por Eduardo Trevisan Gonçalves, representante do Imaflora. O engenheiro agrônomo da Secretaria de Agricultura de Ubatuba, Christian Bacci diz que a idéia é apresentar a certificação aos produtores e demonstrar a viabilidade de implantá-la nas produções locais. “A certificação incrementa a exportação e agrega valor ao produto, pela responsabilidade social e ambiental". Ubatuba tem hoje cerca de 70 produtores rurais de médio porte. Atitudes como essas estimulam também o cooperativismo, porque o produtor sozinho tem pouca força. Nós queremos estimular a união dos produtores, porque isso facilita o trabalho de estruturação para se adequar às exigências do Imaflora. O Imaflora está associado à Rainforest Aliance, que abrange nove países: Costa Rica, Brasil, Peru, Equador, Guatemala, Colômbia, Honduras, México, El Salvador e Belize. No setor pesqueiro, o grande interesse é trazer o selo para os maricultores, atividade promissora no município. PMU



Novas licenças podem ser solicitadasaté o final deste mês em Ubatuba

Novas vagas serão definidas por sorteio e não mais por ordem de chegada

O prazo para solicitar as novas licenças de comércio ambulante (incluindo feira de artesanato) em Ubatuba vai até o dia 30 de setembro. A novidade deste ano é que o interessado ao requerer sua licença deverá informar o local onde deseja estabelecer seu comércio. As novas vagas serão definidas por meio de um sorteio regulamentado por Decreto. “Antes as novas vagas eram estabelecidas por ordem cronológica de chegada. A partir deste ano tudo será definido por sorteio”, explicou Lucilene Maria Pereira Tavares, chefe da Seção de Tributos Mobiliários da Prefeitura.O interessado deverá apresentar a cópia dos seguintes documentos: cédula de identidade, CPF, carteira de vacinação atualizada, título de eleitor de Ubatuba com comprovante de votação da última eleição, prova de incapacidade física, comprovante de residência por mais de dois anos em Ubatuba, duas fotos 3x4 recentes, declaração de bens imóveis e veículos automotores que possua e certidão expedida pelo cartório eleitoral atestando a validade do título de eleitor do município. Os pedidos de novas licenças deverão ser solicitados junto ao Setor de Protocolo da Prefeitura de Ubatuba, localizado à avenida Dona Maria Alves, 865, centro. O horário de funcionamento é das 9 às 16 horas. PMU



Santa Casa de Ubatuba agradece doações

A Santa de Ubatuba divulgou nesta quinta-feira, nota de agradecimento de várias doações que a entidade vem recebendo dos comerciantes da cidade. A Igreja Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias confeccionou e doou aventais para o Centro Cirúrgico. O Grupo de Apoio para Santa Casa, liderado por Zelma T. Landi doou produtos de higiene para o Setor de Pediatria. O Centro Espírita Caminho da Luz e Irmã Iperoig confeccionou e doou enxoval para o setor de maternidade. A Santa Casa agradece também pelas doações que chegam todos os sábados da Feira Livre, para o setor de Nutrição e, em especial a Banca do Alemão pela fidelidade de suas doações e pelo incentivo aos outros feirantes a estarem ajudando a instituição e ainda pelo trabalho do Sr. José e Dona Dolores que continuam com as arrecadações das doações na feira livre de todos os sábados. PMU

A farsa do desarmamento

Ernesto F. Cardoso Jr.
São nove horas da noite de um dia 12, sexta-feira, em recente passado. O cenário é o bairro de Santa Tereza, Rio de Janeiro, situado nas encostas dos morros que circundam o aterro da Glória e o bairro do Catete. Santa Tereza é logradouro de classe alta e média que ainda ostenta casarões dos séculos XVIII e XIX, adornados por belos jardins e abundante vegetação. Pelas encostas fronteiriças, que dão para o interior da cidade e pelos vales que entremeiam, antigamente cobertos de rica vegetação, diversas favelas se espalham constituindo-se em autênticos distritos regionais do crime organizado, a despeito da grande maioria da população que ali mora ser ordeira e trabalhadora. Inicia-se a essa hora um intenso tiroteio, já habitual no Rio onde há favelas, que perdura para além da meia-noite. Ouvem-se estampidos de armas de todo o calibre - automáticas e semi-automáticas; estouram artefatos de grande poder explosivo não disponíveis no comércio regular de armas de fogo. Pelos estampidos e pelos estrondos configuram-se, claramente, armas de uso exclusivo das Forças Armadas. Das partes altas do bairro é possível identificar, nitidamente, os pontos de onde partem os tiros, mas, os moradores não se atrevem sequer a identificá-los, pois, se vistos pelos bandidos podem receber uma rajada certeira.
Nessa noite parece que as gangues, à exceção, não estão guerreando entre si, ou respondendo ao fogo da Polícia, apenas festejam algum acontecimento, ou intentam, somente, intimidar as autoridades constituídas, demonstrando seu poderio de fogo, pois, já além da meia-noite, concluído seu bombardeio criminoso, dão início a ruidoso baile “funk” que se estende pela madrugada afora, infernizando o sono dos moradores daquele antigo e tradicional bairro do Rio, onde suíços e alemães disputavam suas moradias e onde o bondinho de Santa Tereza era um dos cartões postais do Rio de Janeiro, operado, então, por uma companhia inglesa, trafegando em plena segurança e com tamanha pontualidade que se podia acertar o relógio à sua passagem.
Pois é nesse Rio, de tanta história e de tantos contrastes que presenciamos, já há muitos anos, costumeiramente, o maior espetáculo de desafio ao alardeado desarmamento, em cujo apoio, aliás, logo no domingo seguinte, dia 14, uma passeata de cidadãos beatos e ingênuos desfilou pelas ruas do mesmo Rio, há pouca distância desses “distritos regionais do crime organizado”, verdadeiros arsenais de guerra, tendo à frente a figura plena do insigne Ministro da Justiça, o reconhecido advogado criminalista Márcio Thomaz Bastos o qual, por exclusiva atribuição sua poderia, ao invés de inconseqüentemente desfilar, estar comandando o desarmamento desses criminosos profissionais, estes, sim, cujas armas já proibidas pela legislação vigente, estouram as noites cariocas, sem que nada de concreto se tenha feito, até hoje, para desarmá-los.
Será que esse insigne Ministro estaria aguardando o resultado do próximo plebiscito sobre esse controvertido Estatuto do Desarmamento para iniciar sua obrigação funcional de desarmar aqueles que de fato matam, intimidam, desrespeitam e afrontam as autoridades constituídas e a sociedade intimidada a sofrê-los, numa demonstração clara de um poder paralelo aviltante, desafiante, absolutamente criminoso?
Senhor Ministro, não são nossas pequenas armas de estrita defesa pessoal, guardadas seguramente em algum esconderijo de nossas casas, ícones de nossa insegurança por todos cabalmente sentida, que deveriam motivar sua liderança em passeatas inócuas, fúteis e demagógicas em prol do desarmamento dos que não matam, apenas se protegem, mas, sim, sua determinação, conjugada à dos respectivos Secretários de Segurança estaduais, de efetivamente desarmar os ostensivos profissionais do crime organizado, desafiantes, arrogantes, destemidos pela certeza concreta de que os espasmódicos arreganhos da segurança do Estado não passam de uma farsa, uma cínica, maldita e irresponsável farsa, uma das tantas com que se iludem os incautos.
efcardosojr@uol.com.br

Curtinhas

Perguntar não onera

Expulso do PT por revelar esquemas nas prefeituras paulistas, na célebre entrevista ao jornalista Luiz Maklouf, em 1996, o economista Paulo de Tarso Venceslau pergunta por que o deputado José Dirceu exige provas para ser cassado. Presidente do PT, ele as desprezou para expulsar Venceslau.

Silêncio cínico

Em debate no Rio, há dias, o economista Sergio Besserman (irmão de Bussunda) atacou intelectuais que silenciam diante das maracutaias do PT: para ele, Marilena Chauí, por exemplo, tem “córtex complacente”.
Fonte: Cláudio Humberto

quinta-feira, setembro 08, 2005

PSDB. Recado do Charles

Prezado amigo filiado ao PSDB de Ubatuba. Nós, integrantes da CHAPA CONSTRUÇÃO, propusemos uma união com a outra chapa apresentada. A proposta foi rechaçada em sua totalidade.

Portanto, não cabendo mais tempo hábil para entendimentos neste momento, e preocupados com o destino de Ubatuba, pedimos seu importante voto.
É com imensa satisfação que vimos convidá-lo a participar da Convenção Municipal do PSDB de Ubatuba, a ser realizada na Câmara Municipal, no dia 11 de setembro próximo, para a qual apresentamos nossa CHAPA CONSTRUÇÃO, cujas propostas podem ser resumidas nas seguintes palavras:


ÉTICA de VERDADE

A ética na política é fundamental e forma um dos pilares que sustentam a Social Democracia. Por isso optamos, nessa disputa, por não denegrir a imagem dos membros da outra Chapa concorrente. Primeiro porque somos todos correligionários, companheiros de lutas, e temos todos um mesmo objetivo, que é ver nossa amada cidade se desenvolver. E, em segundo, porque já temos a experiência passada que nos ensinou que ataques gratuitos a pessoas, simplesmente porque divergem na forma de entender a conjuntura política, estão fadados ao fracasso. Defendemos com firmeza nossos ideais. Porém, respeitamos as diferenças.

TRANSPARÊNCIA de FATO

Você, membro do PSDB local, está satisfeito com os rumos que o Partido tem tomado nos últimos anos? Você tem conhecimento das decisões que são tomadas, ou das prestações de contas quando são apresentadas?
Se você, assim como nós, respondeu "não" a essas perguntas, certamente tem consciência de que é preciso mudar. Mudar para tornar mais transparentes as decisões tomadas pela Executiva Municipal. Com mais transparência, pretendemos trazer de volta a participação do filiado, recebendo suas opiniões, idéias e críticas.


RESPONSABILIDADE SOCIAL

Não podemos esquecer que temos compromisso com o povo de Ubatuba. Na medida que pertencemos ao maior partido político da atualidade, somos, portanto, formadores de opinião.
Por isso, nossas manifestações e opiniões devem ser responsáveis e sensatas. Devemos não só criticar, mas também apontar o caminho. O bem comum da cidade e de sua população deve prevalecer sobre os interesses meramente políticos ou pessoais.
Alicerçados nesse trinômio compusemos a nossa Chapa e a submetemos à sua apreciação, no interesse de CONSTRUIR uma Ubatuba melhor com a afirmação de que nosso COMPROMISSO é única e exclusivamente COM O POVO DE NOSSA QUERIDA CIDADE. É nesse sentido que pedimos e Contamos com seu voto!

Chapa Construção com Responsabilidade Social

Propinoduto brasiliense

Dono de restaurante confirma pagamento de propina a Severino

Jailton de Carvalho

BRASÍLIA - O dono do restaurante Fiorella, Sebastião Augusto Buani, confirmou na tarde desta quinta-feira o pagamento de uma propina de R$ 40 mil ao presidente da Câmara, então primeiro-secretário, Severino Cavalcanti, para garantir a renovação por três anos do contrato de concessão de seu restaurante, que fica no 10º andar da Câmara. A entrevista coletiva de Buani complica ainda mais a situação de Severino, que está em Nova York participando da reunião da Conferência Mundial dos Presidentes de Parlamentos, na ONU.
No início da entrevista, Buani disse que "não estava acostumado a essa vida de estrelato" e que pretendia esclarecer as dúvidas para "ter um pouco de sossego". O empresário disse que tratava direto com o primeiro-secretário da Câmara e que sua filha Gisele, que segundo o ex-gerente do restaurante Izeilton Carvalho seria a responsável em fazer o pagamento da propina, "apenas contava o dinheiro".
Sebastião Buani contou que um certo dia conversou com o deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) sobre uma possível renovação do contrato por cinco anos. Dias depois, Sebastião Buani disse ter sido chamado ao gabinete do então primeiro-secretário, Severino Cavalcanti, quando lhe foi apresentado o documento garantindo a prorrogação do contrato até 2005.
Sebastião Buani confirmou que Severino lhe pediu R$ 20 mil por cada ano pela renovação, mas como disse que não tinha o dinheiro acabou fechando um valor de R$ 40 mil pelos três anos de renovação. O empresário disse que o dinheiro foi entregue num envelope pardo. O empresário disse que fez o saque de cerca de R$ 20 a R$ 30 mil em sua conta bancária e complementou o restante com dinheiro do caixa do restaurante.
Fonte: O Globo

Pirão Geral na Praça 13 de Maio

Criado em 2003 o movimento PIRÃO GERAL pontuou e revolucionou os conceitos de arte e cultura de Ubatuba. Depois de uma paralisação de alguns meses o Pirão volta com os mesmos princípios de espontaneidade criativa e sociabilização. Objetivando uma nova atuação, a produção do evento, busca neste novo momento uma participação mais efetiva nas mudanças políticas e culturais da cidade, através de discussões, oficinas, exposições e apresentações. Em setembro os domingos terão novo tempero, num caldo de atividades artísticas e culturais mexido por várias mãos, a praça 13 de maio será o caldeirão onde ferverão os ingredientes para uma receita coerente, honesta e saborosa de um futuro cultural para Ubatuba.
Nos domingos, o dia comecará com a oficina “Teatro nas ruas e Nas Alturas”, oficina de perna de pau com enfoque em manifestações de rua, ministrada pelo ator e diretor Bado Todão , a oficina terá início ás 10:00h e término ao meio dia.
Daí pra diante o Pirão continuará com exposições de arte e artesanato, apresentações musicais , poéticas e performáticas, além de recreação para as crianças com o tema : Confederação Tamoia e Paz de Iperoig, mote do mês.
A barraca do Pirão de peixe não vai faltar, durante o almoço será servido o típico Azul Marinho, por um preço popular aos visitantes, além de comes e bebes típicos.
Quem se interessa em se manifestar através de apresentações , exposições , oficinas ou mostras , poderá se inscrever no dia do evento ou obter informação pelo telefone : 9141 34 16 ou 9146 3516. Mãos à Arte!
Fonte: Litoral Virtual

Gabeira

O deputado verde Fernando Gabeira é a atração do momento. Hoje ele deu uma entrevista ao repórter Paulo Celso Pereira do Jornal do Brasil, que o Ubatuba Víbora reproduz para seus leitores.

"Estou consciente de que o governo morreu"

Por Paulo Celso Pereira:

"Quando usou o microfone do plenário para atacar o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), afirmando que iria iniciar um movimento para retirá-lo do poder, o deputado Fernando Gabeira (PV-RJ) estava apenas repetindo um gesto que já havia feito.

A diferença foi que, com a transmissão pela TV, Gabeira virou popstar. Durante esta entrevista, que durou cerca de uma hora, Gabeira foi interrompido várias vezes com expressões de apoio. Ele brinca: “Sou um alternativo que chegou ao mainstream”:


– Já tinha sacaneado ele várias vezes mas só perceberam depois que apareci no Jornal Nacional.

Gabeira apontou os holofotes para Severino Cavalcanti, que até então estava fora das denúncias de corrupção. Sábado tudo mudou. Acusado de receber propina do dono de um dos restaurantes da Casa na época que era primeiro-secretário, Severino está com o mandato em risco.

– Se antes, cassá-lo era um dever, agora, se não fizer, corro o risco de ser processado por omissão.

Um dos organizadores do movimento Brasil Verdade, que tenta melhorar a imagem da Câmara, Gabeira defende a “implosão” de todos os partidos.
Descrente com a política e cogitando a possibilidade de sair do Parlamento caso não haja uma renovação dos quadros, ele segue defendendo projetos ligados ao meio ambiente, comércio exterior, direitos humanos e a legalização de drogas.

Em meio ao sucesso, Gabeira enfrenta o pedido de cassação feito pelo deputado Benedito Dias (PP-AP).

– Temo que ele seja preso antes do fim – provoca.
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Caso Maranduba: justiça pelas próprias mãos

Luiz Moura
Em 14 de agosto, pleno mês de cachorro louco, uma turba, na praia da Maranduba, como vândalos, invade e depreda o parque temático Radical Hooter’s Jet.
A defesa de um bem da União (de uso comum do povo) e o cansaço pela inércia do poder público, foram os argumentos oferecidos no cometimento do crime "fazer justiça pelas próprias mãos".
Se a moda pega... - as autoridades policiais devem ficar alertas, pois quando crimes como este começam a acontecer os desmandos podem tomar conta de um município.
Estranheza foi o que senti ao saber que o padre José Ailton, da paróquia da Maranduba, e os vereadores Jairo dos Santos (PT), Osmar de Souza (PFL), Luciana Machado (PDT) e Cláudio Gulli (PMDB), acompanharam o ocorrido.
Ter conhecimento que cinco líderes comunitários, sendo que quatro deles militam cotidianamente na região em que o fato ocorreu, não conseguiram conter o ato de vandalismo, faz com que eu tenha dúvidas quanto ao empenho que eles tiveram neste intento. Ler no jornal ValeParaibano, que o petista Jairo dos Santos afirmou, durante a invasão e depredação, que a reivindicação dos moradores é justa, aumenta ainda mais a minha dúvida, pois todos somos testemunhas de que membros do PT apóiam ações de vandalismo (tomem como exemplo as cometidas pelo MST em todo território nacional). Não ouvi o presidente de nossa Casa de Leis, em momento algum, questionar o crime cometido.
É temerário ter no Legislativo políticos que não defendem a legislação. A defesa da legislação do país é condição sine qua non para o exercício da vereança. Não podemos admitir legisladores descumpridores das leis. É hora de darmos um basta, mas sou contra a prática do crime de "fazer justiça pelas próprias mãos".

Interesse público

Sidney Borges
O Ubatuba Víbora recebeu um e-mail relatando uma discussão interessante e esclarecedora que envolve interesse da comunidade. Reproduzimos no link abaixo. Ao fazer isso, acreditamos estar colaborando para que Ubatuba alcance objetivos maiores, almejados e não atingidos por falta de ações consistentes. As posições colocadas na troca de mensagens são respeitáveis e bem-fundamentadas, não podendo ficar restritas a círculos iniciáticos. A discussão deve ser ampla, dela nascerá a luz.
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quarta-feira, setembro 07, 2005

Assim nascem as máfias

Guilherme Fiuza
Quando terminou o debate entre José Serra e Marta Suplicy na TV Globo, na campanha municipal de 2004, várias testemunhas viram o então ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu, vociferando contra representantes da emissora. O mediador do debate, Chico Pinheiro, tinha cortado uma resposta da prefeita, candidata do PT, considerando que ela se afastara do objeto da pergunta – o que as regras do debate não permitiam. Dirceu interpelou os executivos da emissora duramente, diante do público que se retirava do estúdio, como se fosse o dono da estação de TV.
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Índices econômicos

Roberto de Mamede Costa Leite
Este governo é tão ruim que ninguém, no mundo dos negócios, o leva a sério. Em conseqüência, os índices econômicos não se alteram. Todos sabem que a economia de FHC continua aplicada por um pequeno grupo de atentos colaboradores.
r-mamede@uol.com.br
Publicado hoje no Estadão, pag. 2, FÓRUM DOS LEITORES.

Retorno

Maluf voltou ao espetáculo. Desta vez com uma missão técnica. Tirar o foco da cena principal. Os ladrões do momento são outros. Neoladrões, ex-modelos de virtude. Salve-se quem puder, o mundo está de cabeça para baixo. Maluf é velho conhecido. Quando morrer vai virar santo. Será adorado por calhordas, ladrões de galinhas e padres pedófilos. Quem votou em Maluf e apoiou o malufismo é ignorante ou mal intencionado. Maluf surrupiou milhões de dólares da prefeitura de São Paulo. Deveria ser obrigado a devolver cada centavo, com juros e correção monetária. O dinheiro seria usado para fazer a maior torre do mundo. Na avenida Jacu-Pêssego, aquela que aniquilava a paciência nas campanhas de Duda Mendonça. No alto da torre uma gaiola, a prisão do velho político. Seria vista de todos os pontos de São Paulo. As mães então diriam aos filhos: - Se você não comer vai ficar igual àquele verme.

Sidney Borges

VARA DO TRABALHO, UM PROGRESSO

Herbert Marques
Instala-se hoje uma Vara do Trabalho em nossa cidade, um progresso que já poderia ter sido feito há algum tempo, não acontecendo por insistência de alguns membros influentes do comércio que entendiam ser um meio de penaliza-los pelos desmandos trabalhistas que até então eram cometidos. Ainda bem que essa mentalidade foi praticamente superada e a OAB pode trabalhar para conseguir esse importante órgão do Poder Judiciário. Mesmo assim, precisou de exaustivos esforços, principalmente para vencer a inércia dos poderes locais, nem sempre atuantes com as reivindicações da sociedade.
Aqui uma breve reflexão sobre nosso Direito Trabalhista. Criado pelo governo Getúlio Vargas, o Direito Trabalhista é reconhecido pela doutrina como direito social, aquele que tem por objetivo, tanto quanto o direito penal, atender a sociedade como um todo. É o direito das partes consideradas menos favorecidas e mais fracas, daí seu protecionismo implícito não só na sua legislação, como na própria consciência de seus operadores. Esse princípio está em desuso na maioria das nações de sociedades industrializadas e avançadas, mesmo porque o trabalhador em grande parte do mundo tem consciência de que seus direitos são exatamente iguais a qualquer outro, independentemente do trabalho que exerce como empregado ou parceiro.
Ainda não chegamos lá embora acredite-se que o Direito do Trabalho em nosso país muito em breve será extinto, ficando as relações dos trabalhadores com seus empregadores a serem resolvidas na justiça comum. Para tanto será necessário uma ampla reformulação nessa relação, com direitos e garantias instituídas na maioria das vezes em cláusulas pétreas de nossa Constituição. Essa modificação é reivindicada pela sociedade patronal, pelo menos para se igualar aos países industrializados, com essa formula bastante desenvolvida. Enquanto não chegarmos lá a Vara Trabalhista certamente irá cumprir com suas responsabilidades de melhor distribuir a relação trabalhista entre patrões e empregados.

TOMAR PARTIDO

Ronaldo Dias
Li, no Ubavíbora, uma boa matéria do Sidney Borges : "Oposições". O texto é um retrato histórico de muitas verdades. No espaço de tempo a que refere-se o autor, houveram muitas disputas políticas e foram travadas inúmeras batalhas pelo ambicionado poder. Situação e Oposição, o Bem e o Mal. Espectadores, deste mesmo tempo, puderam acompanhar, conferir e avaliar o resultado prático de todos estes justificados embates e, das ações de seus respectivos vencedores na administração do disputado botim. Na prática, e também no conteúdo de "Oposições" constata-se que quando alcançado, o poder serviu apenas aos seus detentores. Talvez, só quando o epicentro de todas as forças, dedicadas a estas ferrenhas disputas, forem direcionadas aos interesses coletivos, seremos melhores. Até lá, repetirão, insanamente, inúmeras vezes, os mesmos erros. Nos levarão em suas lutas, pelos mesmos caminhos. Marcaremos passos, enquanto o tempo passa. Nas disputas pelo poder, perderam o foco. Esqueceram a verdadeira razão de suas disputas. Assim, décadas foram perdidas. O botim desvalorizou-se e, o trono, ficou roto. Chegamos onde estamos. Ubatuba, que sempre foi preterida nestas disputas, há muito anseia por um partido sabido que, quando chegar ao poder, tome o seu partido. Ela saberá retribuir.

Asfalto

Vamos ter asfalto novamente. Isso é bom. A usina havia sido fechada por suspeita de contaminação do lençol freático. A prefeitura vai fazer as obras necessárias para impedir danos ao meio-ambiente e assim obter o carimbo salvador da Cetesb. Sem asfalto a cidade fica esburacada. Turistas detestam. Ninguém gosta de ruas cheia de crateras, nome mais apropriado aos buracos de Ubatuba. Experimente fazer um passeio até o portinho do Itaguá, onde fica a fábrica de gelo e você vai comprovar o que estou dizendo. No entanto, confesso ter certa dificuldade para entender alguns pormenores. Se a usina causa danos e por isso foi fechada, então não deveria ser aberta, ainda que temporariamente. Sem as obras protetoras, os danos continuarão a acontecer. Existe o perigo de serem de grande monta no período de exceção. Talvez irreparáveis! Tremo de medo de pensar nisso. Outra dúvida. Há algum decreto que suspenda agressões ao meio-ambiente em caso de necessidade política? Sou levado a suspeitar que a usina foi fechada sem que houvesse comprovação de sua nocividade. Por falar nisso, não recebi até hoje provas de superfaturamento do frango da merenda escolar, no caso que ficou conhecido como “frangogate”. Continuo esperando.

Sidney Borges

Notícias da Prefeitura

Ubatuba implantará programa cicloviário

Projeto visa disciplinar trânsito de bicicletas na cidade; arquiteto urbanista já iniciou os trabalhos que serão concluídos em três meses

A Prefeitura de Ubatuba contratou nesta semana os serviços técnicos do arquiteto urbanista Sérgio Bianco que implantará no município o Programa Cicloviário de Ubatuba. Os trabalhos deverão ser realizados nos próximos três meses, sendo que ao final do segundo mês haverá uma apresentação junto à comunidade para receber críticas e sugestões e incorporá-las na configuração final do sistema cicloviário.
O projeto é composto por um sistema cicloviário, que será desenvolvido a partir da infra-estrutura existente para a circulação de bicicletas e dos levantamentos já realizados pelo Serviço Municipal de Trânsito e consiste numa rede de ciclovias, ciclofaixas, projeto de sinalização viária e de identificação e sistema de bicicletários, paraciclos e a construção do bikeline, uma faixa destinada às bicicletas, localizada após a faixa de estacionamento de carros. Esse modelo, de acordo com o arquiteto, é muito utilizado nos Estados Unidos e, em Ubatuba, se adotado, será pioneiro no país. De 25 a 28 de setembro está previsto no projeto a atualização de contagem de fluxo de bicicletas no município. Segundo Bianco, o projeto ainda objetiva uma campanha de comunicação institucional que permita agregar valores aos ciclistas através de sua contribuição a mobilidade urbana, e qualidade ambiental em relação à sociedade como um todo para que a mesma possa enxergar positivamente os ganhos que significam para a cidade o uso da bicicleta como meio de transporte.
Nas diretrizes das propostas apresentadas pelo arquiteto está a inserção do Programa Cicloviário de Ubatuba nas redes de ciclistas tanto as desenvolvidas no âmbito oficial como a que está em discussão no Ministério das Cidades, a “Rede Bicicleta Brasil”, hoje formada por mais de 80 cidades. Sérgio Bianco, que reside em São Paulo, adotou a bicicleta como meio de transporte, e é especialista em projetos cicloviários, coordenador do Grupo de Trabalho de Bicicletas da ANTP (Associação Nacional de Transportes Públicos) e consultor do Ministério das Cidades.

Bicicletas em Ubatuba

Hoje Ubatuba tem cerca de 70 mil bicicletas, segundo estimativas do serviço municipal de trânsito e a população da cidade, segundo o IBGE está em torno de 80 mil habitantes. “Cogita-se que Ubatuba tenha hoje um dos maiores índices de bicicleta por habitante do país”, lembra Ronaldo Lopes, chefe do Serviço Municipal de Trânsito. Os locais por onde circulam a maior parte das bicicletas são as ruas Thomaz Galhardo, Conceição, Maria Alves e Rio Grande do Sul, no centro. No Perequê-Açu a concentração está na avenida Padre Manoel da Nóbrega. No Ipiranguinha e adjacências, apesar da ciclovia, a maioria circula na rodovia Oswaldo Cruz. Na Rodovia BR 101, no trecho do trevo de Taubaté até o trevo do Indaiá também é grande o número de ciclistas. PMU
Prefeitura consegue autorizaçãopara retomar operação tapa-buracos

Usina foi paralisada pela Cetesb no início do ano porque havia suspeita de contaminação do lençol freático

Dentro de cerca de 30 dias a Prefeitura deverá retomar a operação tapa-buracos no município, já que conseguiu, junto a Cetesb, uma autorização provisória – por um período de quatro meses – para estocagem de emulsão asfáltica na usina de asfalto, que funciona no pátio da Emdurb. “A Cetesb paralisou as atividades da usina no início deste ano e determinou que a mesma só voltasse a funcionar com o licenciamento ambiental”, explicou João Paulo, lembrando que a paralisação da usina por parte da Cetesb se deu por haver suspeitas de contaminação do lençol freático e também pelo fato dos tanques de armazenamento de emulsão asfáltica não estarem em conformidade com as normas de segurança e de preservação ambiental. Ainda segundo o secretário, a usina da Emdurb funcionou desde a década de 80 sem licenciamento ambiental. Quando a usina teve suas atividades paralisadas, ainda no início do ano, a Prefeitura procurou uma alternativa para não parar com os trabalhos, tendo em vista a grande quantidade de buracos na cidade. “Como havia estoque de emulsão asfáltica na época em que a usina foi interditada, a Prefeitura começou a preparar a massa no próprio local em que seria realizado o tapa-buracos, não utilizando a estrutura da usina”, explicou João Paulo. Porém, há cerca de 20 dias o material acabou e a Prefeitura entrou com um pedido junto à Cetesb pedindo a liberação provisória da área de tancagem da Emdurb para estocagem da emulsão asfáltica.

Liberação provisória

Em reunião com o prefeito Eduardo César, o gerente da agência da Cetesb de Ubatuba, engenheiro Paulo César Mendonça Guedes informou que a liberação será concedida pelo período de quatro meses desde que a Prefeitura obedeça uma série de requisitos relacionados ao controle ambiental da atividade. Entre eles, a construção de bacias de contenção nos tanques de armazenamento com implantação de sistema de controle de nível dos tanques. Segundo o gerente da Cetesb local, a autorização foi concedida em função da necessidade emergencial do município e que o processo de licenciamento, bem como as ações de diagnóstico e remediação de passivos deverão ser finalizados junto à Cetesb. De acordo com o secretário de Obras, João Paulo Rolim, com essa autorização, a Prefeitura irá agilizar a construção das bacias de contenção para poder armazenar a emulsão asfáltica e dentro de cerca de 30 dias, voltar a efetuar operações tapa-buracos, tão necessária no município. “Agradecemos a confiança da Cetesb em autorizar o armazenamento da emulsão asfáltica, já que herdamos uma situação muito complicada, uma vez que a usina, desde a sua criação, nunca teve o licenciamento ambiental, previsto por lei. O não cumprimento da lei por anos a fio acabou prejudicando a cidade como um todo, que hoje está repleta de buracos e estava com impedimentos legais para executar seus devidos reparos”, disse o prefeito Eduardo César.

Laudo ambiental


A Prefeitura de Ubatuba deverá conhecer nos próximos dias a empresa que irá elaborar o laudo de passivo ambiental da EMDURB (Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano) que é o primeiro passo para que a usina de asfalto do município volte a funcionar normalmente. Segundo o secretário de Obras, João Paulo Rolim, o laudo do passivo ambiental é um estudo do sub-solo e do lençol freático na área onde funcionava a usina e é uma exigência da Cetesb para que a usina volte a funcionar. O diagnóstico ambiental que será realizado pela empresa que vencer a licitação será apresentado à Cetesb. Caso a área esteja contaminada a empresa também apresentará as soluções técnicas para remediar o problema. Ainda segundo o secretário, somente depois da apresentação do laudo é que a Cetesb emitirá a licença de instalação, fará a vistoria da estrutura do local para então emitir a licença de operação. PMU



Matrículas abertas para a 1ª série do ensino fundamental

Já estão abertas as inscrições para a 1ª série do ensino fundamental para o ano letivo de 2006. Crianças que completam seis anos até 31 de dezembro de 2005 deverão ser matriculadas. Os pais ou responsáveis devem procurar a escola mais próxima de sua residência até o dia 30 de setembro. Estão abertas também as inscrições para alunos de 2ª a 8ª série que se encontram fora da escola. As inscrições vão até o dia 30 de setembro. PMU



Vara do Trabalho de Ubatuba será inaugurada nesta quinta-feira

Nesta quinta-feira, dia 8, às 14 horas, será inaugurada em Ubatuba a Vara do Trabalho. O imóvel onde funcionará a Vara foi alugado pela Prefeitura de Ubatuba e compreende um prédio de dois andares localizado na avenida Rio Grande do Sul, em frente ao Centro de Saúde. Estão confirmadas as presenças da Juíza de Direito do Fórum de Ubatuba, Ana Lia Beal, do procurador Wilian Freitas dos Reis, da Procuradoria Regional do Trabalho, do procurador do Trabalho de São José dos Campos, Luiz Fabiano de Assis, além de diversas autoridades locais.
Antes todos os processos trabalhistas da cidade eram tramitados na Vara do Trabalho de Caraguatatuba.
”Com a Justiça do Trabalho em Ubatuba a cidade só tem a ganhar. Todos os processos agora terão mais celeridade em suas tramitações. Há cerca de 10 anos luta-se por essa instalação em Ubatuba”, acredita o advogado Adriano Rico Cabral, membro da Comissão da OAB Ubatuba que pleiteou a instalação da justiça trabalhista no município. Hoje cerca de 800 processos trabalhistas são julgados por ano em Caraguatatuba. Os casos mais comuns são falta de registro em carteira de trabalho, horas extras e falta de pagamento. O prefeito de Ubatuba, Eduardo César, também avalia que é importante para o município essa conquista. “Com a vara trabalhista em Ubatuba todos os processos ganharão maior agilidade. Com um juiz trabalhista instalado na nossa cidade toda tramitação do caso deverá ser mais breve, além dos custos serem muito menores”, ressaltou. A estrutura funcional da Vara do Trabalho de Ubatuba será formada por um juiz titular trabalhista e cerca de 10 funcionários, entre auxiliares e oficiais de justiça. PMU
 
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