quinta-feira, maio 26, 2005

Notícias do Legislativo

divulgação

Pescadores, vereadores e assessores reunidos na Câmara de Ubatuba.

Pescadores do Saco da Ribeira pedem apoio dos vereadores para ter de volta o espaço que consideram deles.

A briga dos pescadores artesanais do Saco da Ribeira vem de longe. Desde 1990 eles lutam para não perder de vez o espaço para os verdadeiros especuladores do mar.
A SASARI - Sociedade dos Amigos do Bairro do Saco da Ribeira - tem documentos que comprovam a ilegalidade da situação. Mas, de acordo com os representantes da entidade, o descaso por parte dos órgãos públicos facilitou as irregularidades e os abusos cometidos pelos proprietários de marinas, que continuam aterrando a praia, onde construíram galpões e posto de combustível.
A gravidade da situação, segundo a comunidade, não é apenas pelo "prejuízo irreparável do maravilhoso visual do Saco da Ribeira e a depredação do meio ambiente", mas, principalmente, pelo alijamento do povo caiçara que vive e trabalha no local. Os pescadores, hoje, têm de deixar suas embarcações ao relento. Eles se reuniram com os vereadores Jairo dos Santos PT, presidente da Câmara, Luciana Machado, PDT, Claudinho Gulli, PMDB, assessores de gabinete e representantes da SASARI, nesta terça-feira, dia 24 de maio, na Câmara Municipal para colocar suas reivindicações e pedir o empenho dos parlamentares junto à Prefeitura.Os caiçaras querem construir o rancho dos pescadores no local, com espaço para guardar redes e pequenos barcos.
Uma nova reunião entre os vereadores e a comunidade já está agendada para o dia 15 de junho. Na ocasião, eles vão saber dos resultados do processo que já foi encaminhado à Promotoria e à Prefeitura.


Instalação de Urna do Povo e transformação da SAI em Serviço de Utilidade Pública foram os destaques da última Sessão de Câmara

Dos seis Projetos de Lei que constavam na Ordem do Dia da última Sessão de Câmara, na terça-feira, 24, quatro foram aprovados por unanimidade. Dois foram retirados por decisão do autor, vereador Gerson de Oliveira, PMDB: o que acrescenta parágrafo ao artigo 76 da Lei - 711/84, que estabelece prazo de 30 dias para que o proprietário de obra em infração proceda a regularização, sem prejuízo da continuidade dos trabalhos e o que altera o artigo 11 da Lei 1 667/97, que dispõe sobre o comércio expansionista.
O Projeto de Lei do Executivo, que altera a Lei 2 650/05 sobre o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS - quanto à composição do Conselho de Administração, voltou para a Ordem do Dia e aprovado por unanimidade, depois de adiado por uma semana. Os vereadores queriam ouvir o parecer do Sindicato dos Servidores Públicos, que se pronunciou favorável à aprovação. Um dos projetos de Lei do vereador Jairo dos Santos, PT, presidente da Casa, dá denominação a logradouro público, no bairro do Morro das Moças, de Rua Anazira Garcez Carvalho, uma caiçara conhecida e respeitada pela comunidade.
O outro projeto do Presidente Jairo, que mereceu destaque, foi o que institui a Urna do Povo, no município de Ubatuba. Jairo enfatizou a importância da iniciativa, uma vez que vai facilitar comunicação do povo com a Câmara, além de ser uma forma democrática e participativa. Dessa forma, os vereadores vão poder se posicionar para melhor atender aos anseios dos munícipes. As três urnas deverão ser colocadas no Calçadão Central da Praça Nóbrega, na Escola Municipal José Belarmino Sobrinho, no bairro do Puruba e na sede da Regional Sul, na Maranduba. Elas vão servir não só para as reivindicações, mas também, para as sugestões e as críticas.
Outro Projeto aprovado por unanimidade foi o do vereador Charles Medeiros, PSDB, que declara de Utilidade Pública Municipal a Sociedade Amigos de Itamambuca. O vereador explicou que a SAI passará a ter deveres e atividades dentro do bairro, como ceder a sede para eventos, limpeza dos rios e das praias, o que, de acordo com Medeiros, já vem acontecendo.
As moções, pedidos de informações e requerimentos foram aprovados por unanimidade.
Fonte: Assessoria de Comunicação

Notícias da Prefeitura

divulgação

Um momento da reunião que discutiu a padronização dos quiosques

Padronização de quiosques será definida na próxima semana

Permissionários dos quiosques da Praia Grande e secretaria de Arquitetura e Urbanismo apresentaram propostas de padronização que será analisada pela comissão julgadora

Na próxima semana, a comissão instituída pelo prefeito Eduardo César para deliberar sobre a padronização dos módulos de praia, deverá se reunir para analisar e definir as propostas apresentadas pelos permissionários dos quiosques da Praia Grande e pela Secretaria de Arquitetura e Urbanismo. Com representantes do Executivo, Legislativo, sociedade civil e quiosqueiros, a reunião para apresentação das propostas dos parâmetros arquitetônicos e de dimensões acabou levantando outras questões, entre elas, a legalidade da forma como foi concedida a permissão de exploração dos quiosques aos atuais permissionários.
De acordo com a proposta apresentada pelos representantes dos permissionários dos quiosques, a altura máxima do pé direito seria fixada em 3 metros, quando a Secretaria de Arquitetura e Urbanismo, a SAU propõe 2,30 metros. Com relação às áreas máximas do corpo principal do quiosque, incluindo os sanitários, a proposta dos comerciantes é de 63 metros quadrados ao passo que a SAU propõe 45,86 metros quadrados. Quanto a área de varanda, existe uma grande diferença nas propostas: 100 metros quadrados contra 15 metros propostos pela Prefeitura. Já quanto a área impermeável a proposta dos quiosqueiros é de 163 metros quadrados contra 61 da administração municipal. Não há discordâncias quanto ao tipo de cobertura, geometria e número de águas, porém quanto a altura máxima da cumeeira, as propostas são novamente divergentes: os permissionários querem 6 metros e a prefeitura insiste em cinco metros.
Caberá portanto a comissão instituída pelo prefeito, determinar quais os novos parâmetros a serem adotados. Fazem parte da comissão um representante da SAU (Eng. Carlos Augusto Malheiros), um representante da Secretaria de Meio Ambiente (Alexandre Nardi Vasconcelos), um representante da seção de fiscalização de obras (Clélio Teodorico Coutinho), um acionista da Comtur (Ronaldo Dias) e do presidente da Associação Comercial de Ubatuba (Ahmad Khalil Barakat). PMU



Prefeitura convida população para audiência publica

A Prefeitura Municipal de Ubatuba convida a população a participar da Audiência Pública relativa ao 1º quadrimestre de 2005, que se realizará na próxima segunda-feira, às 19h30 na sala Washington de Oliveira da Câmara Municipal de Ubatuba. A audiência é aberta a população, para que todos possam acompanhar a prestação de contas do município no período de janeiro a abril de 2005. PMU



Chuva cancela evento na Região Sul

A chuva do último domingo, 22, não permitiu que a equipe do projeto Atividade Física e Cidadania, da Secretaria de Esporte e Lazer pudesse realizar o “Domingão da Melhor Idade”, na Maranduba. A coordenação do projeto estuda uma nova data para a realização dessa atividade na Região Sul.
Região Norte - A Secretaria de Esportes e Lazer promoverá no próximo dia 5 de junho, no bairro da Picinguaba, a terceira edição do projeto “Recreando em seu Bairro”. O evento é destinado a todas as idades, onde os moradores podem aproveitar a manhã de domingo para atividades físicas e recreativas, com monitores da Secretaria. A estrutura oferece quadras de vôlei, futebol, queimada, jogos de mesa e gincanas, entre outras atividades. PMU



Mudanças na coleta seletiva

O sistema de coleta seletiva da Prefeitura de Ubatuba está passando por adaptações para melhor atender à comunidade ubatubense. O cronograma foi modificado e portanto o cidadão deve ficar atento aos dias em que o caminhão de coleta passa em sua rua. Todas as terças, quartas e quintas, serão atendidos os bairros:
Setor 1: Centro 1 (Barra da Lagoa até Thomas Galhardo); Centro 2 (Tomás Galhardo até R. Liberdade); Sumaré e Silop
Setor 2: Parque Vivamar, Barra da Lagoa, Itaguá
Setor 3: Perequê-Açu, Praia do Matarazzo
Setor 4: Estufa I, Estufa II, Sesmarias, Sertão do Sérgio
Moradores de outros bairros poderão solicitar a coleta pelo telefone: 3833-2846

Algumas dicas importantes:
- não acumular lixo no quintal
- separar materiais cortantes, como vidros quebrados e metais, pois eles podem machucar os coletores.
- colocar o lixo na rua somente nos dias da coleta
- deixar o lixo sempre em local suspenso, evitando o ataque de cães e gatos
- nunca depositar lixo nas drenagens naturais (rios e córregos), nem terrenos baldios PMU

quarta-feira, maio 25, 2005

Isso o Lula não vai ver no Japão

arquivo


Os japoneses não têm favelas. Também não têm crianças abandonadas. O salário mínimo do Japão é infinitamente maior do que o do Brasil. No Japão as escolas são sérias e funcionam.

Sidney Borges

Editorial

Lula em movimento
O presidente Lula vai visitar o Japão. Quem sabe isso faça com que ele abra os olhos. O Japão além de pequeno e superpopuloso, não tem recursos naturais. Precisa importar tudo. Petróleo, ferro, bauxita, soja, carne, enfim, o fundamental para o consumo do dia-a dia de um país. O Brasil de Lula é exatamente o contrário. Tem de tudo e de sobra. Terras vastas, petróleo, ferro, bauxita, um dos maiores rebanhos bovinos do mundo e soja para dar e vender. Ao contrário do Japão, o Brasil não tem terremotos nem tsunamis. A diferença gritante entre os dois países está na economia. O Japão é rico sendo pobre em recursos e o Brasil é pobre sendo milionário em recursos. Dá para entender? Será que entre um saquê e outro o presidente Lula vai notar isso? Se acontecer da ficha cair ele vai se perguntar: qual a razão da diferença? Temos tudo e eles nos emprestam dinheiro. Se nosso presidente colocar o copo sobre a mesa e sair para dar uma volta, vai perceber o porquê. O Japão tem respeito ao homem. No Japão não há crianças abandonadas, famintas e carentes, passando frio e sendo enxotadas como cães vadios. No Japão as escolas funcionam e as crianças aprendem o que os professores ensinam. É tão simples a receita do sucesso. Educação e trabalho.


Sidney Borges

Excertos de viagens

Visitei outrora uma cidade do litoral que poderia ser chamada de “Cidade dos Carneiros”. A população se assemelhava a uma manada de ovinos obedecendo sem contestar ou questionar ao pastor e a seu cão. O pastor era o prefeito e o cão o conjunto de seus auxiliares mais próximos. Uma vez eleito o “condutor” começava a distribuir “portarias estratégicas”. Primeiramente comprava a imprensa. Depois, os oposicionistas eram calados com cargos e vantagens. Foi assim durante muito tempo, até chegar o século XXI. De repente, num momento de descuido, quando a sucessão parecia definida e tudo permaneceria igual, deu zebra. Entrou em cena o inesperado, o novo, se bem que nem tão inesperado e nem tão novo assim. Ainda não se pode afirmar nada sobre a novidade, no entanto esta parece imbuída de seriedade no trato da coisa pública. É um bom começo. A cidade está de olho, torcendo para que dê certo, dando um crédito de confiança. O que é notório é que muitos dos que vociferam contra os inúmeros desmandos que há, foram ontem coniventes com a implantação destes. Quanto à probidade dos homens que comandam a cidade, há uma pergunta que os ruminantes não gostam de responder. Com os proventos de prefeito dá para enriquecer? Obviamente não dá. Qualquer executivo médio de São Paulo ganha mais do que o prefeito da cidade litorânea. E nem por isso é rico. No entanto, na tal cidade é voz corrente que um conhecido político tem muito dinheiro, é milionário. Sem nunca ter sido empresário, recebido herança ou casado bem, como amealhou a fortuna alardeada? Tendo enriquecido com os parcos salários da política, deveria ser alçado à condição de ministro da Fazenda. Salvaria o Brasil dos credores. Pode ser que tenha ganhado na loteria, como fez um dos anões do orçamento de Collor. O que não dá para assistir passivamente é uma cidade mostrando o traseiro e lambendo os pés de indivíduos que enriquecem as custas do erário público. Eu tive o desprazer de ver pessoalmente empresários nessa atitude pouco digna. Será que também queriam levar vantagem? Ou puxar o saco é um esporte? A cidade litorânea poderia também ser chamada de terra do Gerson. Do Gerson e dos carneiros espertos. Ainda bem que vivo em Ubatuba onde nada disso acontece, a imprensa é séria e a população atenta. E ninguém quer levar vantagem, além do Gerson*.
* Ex-jogador de futebol e fumante.


Sidney Borges

Inscrições para Oficinas na Fundart

Rui Alves Grilo - Professor
Estão abertas as inscrições, no horário comercial, para a Oficina “Ler e escrever é viver”.
São 30 vagas gratuitas e as sessões serão às quartas-feiras, das 15 às 18 h, para maiores de 10 anos.
O objetivo da Oficina é sensibilizar os participantes para a compreensão da linguagem como instrumento essencial para o conhecimento, a percepção e a expressão de si, do outro e do mundo. Para isso, serão utilizados diferentes tipos de texto (jornalísticos, poéticos, literários...) e diferentes suportes (livro, jornal, tv, vídeo, cinema).

O PRIVILÉGIO DE POUCOS

Herbert Marques
Há muito venho falando ou me dispondo a atuar profissionalmente contra o privilégio dos chamados "quiosqueiros", aqueles "donos" de quiosques instalados em toda a orla de nossas praias, explorando e extorquindo os incautos que deles fazem uso para tomar uma cerveja, uma caipirinha, uma porção de camarão, peixe etc, muitos inclusive morando neles. No momento, é oportuno comentários sobre esses privilégios em razão de uma comoção geral provocada por denúncias feitas nesse veículo de comunicação pelo seu próprio editor [Ubatuba Víbora] e por um excelente artigo da lavra do arquiteto Gilmar Rocha sobre os quiosques existentes em nossas praias, principalmente a Praia Grande, onde uma amurada desses estabelecimentos comerciais dominam toda a orla marítima.
Perante a justiça o que vem a ser o quiosque como equipamento controlado pelo Poder Público Municipal? Para se dar um caráter mais elucidativo, transcrevemos a definição inserta na clássica obra "Direito Municipal Brasileiro", da lavra do saudoso Hely Lopes Meirelles: "Permissão de uso é o ato negocial, unilateral, discricionário e precário, através da qual a Administração faculta ao particular a utilização individual de determinado bem público nas condições por ela fixadas. Como ato negocial, a permissão pode ser com ou sem condições, gratuita ou remunerada, por tempo certo ou indeterminado, conforme o estabelecido no termo de outorga, mas sempre modificável e renovável unilateralmente pela Administração quando o interesse público o exigir dada a sua natureza precária e o poder discricionário do permitente para consentir e retirar o uso especial do bem público. A revogação se fará, em geral, sem indenização, salvo de a outorga da permissão dispuser em contrário, pois a regra é a revogabilidade sem ônus para a Administração. O ato da revogação deve ser idêntico ao da outorga e nas condições nela previstas".
Os quiosques foram criados regulamentados pela Lei 840, de 1986, denominando-o de MÓDULOS ESPECIAIS e tinha como única garantia do permissionário, pelo investimento que faria com a construção, a renovação de sua permissão por quatro anos consecutivos e isenção de taxas pelo período de cinco anos. Esse dispositivo foi revogado pela Lei 1.853, de 1999, depois de dezoito leis modificativas e criativas de novas permissões ao longo daqueles anos. Hoje são vinte e oito leis sobre quiosques, cada qual privilegiando mais seus proprietários, tornando-os uma classe especial, com força política suficiente para impor seus privilégios perante a Administração, embora os princípios estabelecidos na Lei primeira não tenham sido modificados pelas leis posteriores - caráter precário da concessão, sem retenção por benfeitorias etc.
Se o leitor for a qualquer imobiliária da cidade e demonstrar interesse pela aquisição de um quiosque, irá encontrar alguns à venda pelo preço mínimo de 100 mil dólares. Falei dólares. Isso quer dizer o que? Que os "quiosqueiros" tem plena consciência de que são legítimos proprietários de seus quiosques, maioria das vezes adquirido por conchavo político, compadrio com vereadores ou aquisição de um desses privilegiados. A assertiva dessas acusações pode ser vista com a maior nitidez ao manusear as vinte e oito leis referidas acima. Cada quiosque criado após a vigência da Lei 840/84 tem seu endereço certo e a identificação não exige maiores esforços, isso quando não for mascarada por uma das entidades assistências do município. Por outro lado, a partir da vigência da Lei das Licitações [8.666/93], o art. 17 é categórico na necessidade de licitação pública para a concessão de qualquer permissão de uso de bem de interesse público, coisa que nunca houve antes ou depois da vigência dessa lei.

Um breve resumo, uma humilde sugestão

Os quiosques estão estabelecidos de forma ilegal e contrária a qualquer interesse da sociedade, ferindo os princípios básicos do Direito Administrativo. Embora cada quiosque tenha sido construído pelo seu permissionário, o empreendimento é público, patrimônio municipal e o usuário já sabia disso quando assinou o termo de permissão junto à Prefeitura Municipal. Esse princípio é inquestionável.
Aproveitando a onda modernizadora da Administração atual, sem a menor possibilidade de errar, o Poder Público pode, e porquê não dizer, deve, cancelar todas as Permissões de Uso dos quiosques, imitindo-se na posse deles mediante relação de todos os bens encontrados, que poderão ser colocados imediatamente a disposição de seus permissionários. A seguir, submeter a sociedade a audiências públicas, para que decida a finalidade a ser dada a eles e regras claras de seu funcionamento se optarem por isso, e, licitação de todos os equipamentos para funcionamento dentro dos rigores da lei. Essa medida tem amparo legal, não estará sendo injusta com ninguém e porá fim a uma dinastia de privilegiados que nunca trouxeram nada para o bom desenvolvimento da cidade, lembrando sempre que não se faz omelete sem quebrar ovos.
Esta é uma pequena contribuição para nossos homens públicos.

Notícias da Prefeitura

divulgação

Permissionários de quiosques reunidos para discutir a poluição sonora

Prefeitura e permissionários de quiosques buscam soluções

Música nos quiosques foi a pauta das discussões; moradores reclamam do volume do som

Cerca de 40 permissionários de quiosques de Ubatuba estiveram reunidos na manhã de hoje, 24, na Prefeitura com a Chefe de Gabinete, Silvana Niel, a chefe da Seção de Fiscalização Lucilene Tavares e a Assessora de Assuntos Externos Denise Martins Silveira. Os permissionários eram das praias da Maranduba, Sununga, Praia Grande e Itaguá.
A convocação da reunião partiu da Prefeitura, tendo em vista o grande número de reclamações recebidas por parte dos moradores que residem próximos aos quiosques quanto ao volume e horário de som nos módulos. Os permissionários se comprometeram a nomear dois representantes por praia para compor uma comissão de negociação para a adequação da execução de música, quanto ao horário e aos decibéis.
A Prefeitura também irá conversar com permissionários de quiosques de outras praias, para que eles indiquem representantes para fazerem parte da comissão de negociação. PMU



Balcão de Empregos de Ubatuba promove novo curso de capacitação profissional

Primeira turma recebe certificados dia 30

Ubatuba - “Preparando para o mercado” é o tema da palestra que a Secretaria de Assistência Social de Ubatuba, através do Balcão de Empregos, promove no próximo dia 31, à partir das 9horas. Destinado basicamente a quem busca o primeiro emprego, serão abordados temas como preparação de curriculum e apresentação pessoal. Os participantes receberão apostilas e o curso constará no curriculum que é encaminhado às empresas através do Balcão de Empregos. A palestra será ministrada pela facilitadora Joyce Souza. Para participar é necessário estar cadastrado no Balcão de Empregos mantido pela Secretaria, que fica na Rua Paraná, 375.
Estão programadas outras palestras até o mês de julho, segundo informações de Eduardo Ilário, chefe de assuntos administrativos da Secretaria de Assistência Social. “Nossa idéia é preparar as pessoas que buscam o Balcão de Empregos para que as vagas sejam preenchidas cada vez mais por pessoas com dinâmica e que atuem em várias frentes,” disse Ilário. Para o mês de junho estão programados os cursos de “Atendimento ao Cliente” (20/6) e “Motivados para vencer: buscando a capacitação profissional”(27/6).
Certificados - No próximo dia 30 acontecerá a entrega dos certificados aos trinta e oito participantes do primeiro curso “Motivados para vencer: buscando a capacitação profissional”, realizado no início do mês. A cerimônia acontecerá no prédio da Secretaria de Educação, às 17h. PMU



Conselhos Gestores das Unidades de Saúde exercitam a cidadania em Ubatuba

Essa iniciativa representa uma novidade no Litoral Norte: a população ajudando a administrar as unidades de saúde das regiões

A Secretaria de Saúde, em parceria com o Comus (Conselho Municipal de Saúde), está colocando em prática uma das principais diretrizes do plano de governo do prefeito Eduardo César em Ubatuba. São os CGUs (Conselhos Gestores de Unidades), trazendo para a área da saúde a política participativa. Membros da sociedade civil organizada são eleitos para participar da administração das unidades de saúde dos bairros. Num primeiro momento, os CGUs estão sendo implantados nas unidades da Maranduba, Ipiranguinha e Poruba.
O conselho é composto por três representantes da comunidade local, dois funcionários da unidade em questão, e um representante da Secretaria de Saúde. Esse grupo será responsável por fiscalizar, sugerir ações, agilizar o processo administrativo e verificar de perto as necessidades da população. O prefeito Eduardo César explica que a participação da comunidade ajudará a determinar o funcionamento das unidades. “Quem conhece de perto e depende dos serviços de uma unidade de saúde, sabe melhor do que ninguém quais são as suas necessidades. A participação popular é um instrumento capaz de provocar mudanças profundas na sociedade. Nós esperamos os cidadãos se envolvam cada vez mais e que a forma de se fazer saúde evolua bastante no município”, reforçou o prefeito.
Em agosto, os conselheiros farão um curso de capacitação promovido pela Secretaria Estadual de Saúde. Dessa forma, eles entrarão em contato com as diretrizes do SUS (Sistema Único de Saúde), conhecerão as condições de saúde do município, as necessidades e deficiências das unidades. Além disso, preceitos da constituição e formas legais da participação popular serão passados.
O grande objetivo da criação desse instrumento é tornar a atenção básica eficiente e promover um trabalho de prevenção que possibilite a diminuição de ocorrências hospitalares. Segundo o secretário de saúde, Dr. Marcos da Silveira Franco, investir em prevenção é investir em saúde. “Enquanto não fizermos um sério trabalho de prevenção, as pessoas continuarão ficando doentes por motivos que poderiam facilmente ser evitados”. PMU



Fundart participa de curso de Gestão e Preservação do Patrimônio Histórico

O presidente da FUNDART (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba), Martiniano Viana, acompanhado da monitora Dulce Guedes e do assessor patrimonial, Marcelo Rezende, participou do Curso de Gestão e Preservação do Patrimônio Histórico, oferecido pela Delegacia Regional de Cultura no último dia 18, em Lorena.
O curso fala, não só de edificação, mas mostra um pouco da história e da arquitetura. Marcelo Rezende explica que a experiência foi muito proveitosa, pois serviu para aperfeiçoar o conhecimento técnico dos gestores de cultura de Ubatuba. “Nós aprendemos um pouco mais sobre como utilizar o espaço, como transitar dentro dele e como realizar a manutenção.”
Além do conhecimento adquirido, as relações travadas no encontro foram de grande importância, segundo Martiniano, presidente da Fundação. “Pudemos desenvolver diálogos com autoridades e gestores do setor de cultura. Esse bom relacionamento é fundamental para desenvolvermos parcerias para os projetos da Fundação de Ubatuba”. PMU



Compromisso à Bandeira 2005

Ubatuba - A 82ª Junta de Serviço Militar de Ubatuba realizará no próximo dia 3 de junho a solenidade de Compromisso à Bandeira. Deverão se apresentar os jovens dispensados do Serviço Militar Inicial no ano de 2005. A Cerimônia acontecerá no Ginásio Municipal de Esportes Tubão, à partir das 10h e deverá contar com a presença do prefeito Eduardo César, Presidente da Junta, do 1º Tenente do Exército José Nicodemos da Silva, delegado da 8ª Delegacia do Serviço Militar, e outras autoridades civis e militares.
Segundo Adilson Cordeiro, secretário da Junta, cerca de 400 jovens devem comparecer ao Tubão. “É importante que os convocados compareçam, pois sem o certificado de dispensa, não é possível tirar passaporte, nem tomar posse em cargos públicos, matricular-se em universidades, entre outras dificuldades”. Quem, por algum motivo não puder participar da cerimônia, terá que aguardar o agendamento de uma nova data, no segundo semestre, para receber seu certificado.
Posse – O prefeito Eduardo César tomará posse como presidente da 82ª Junta de Serviço Militar de Ubatuba, em cerimônia a ser realizada no CAVEX (Comando da Aviação do Exército), em Taubaté, no próximo dia 31. Entre as atribuições, o prefeito terá a competência de fornecer pessoal, material e condições estruturais para colocar em andamento os trabalhos realizados pelo Exército, através da Junta Militar, em Ubatuba. PMU


Basquete a caminho das semifinais

No adulto Docelar se classifica por antecipação

Ubatuba - A rodada do fim de semana dos campeonatos municipais de basquete apontou o primeiro classificado para a fase semifinal do masculino adulto.
Na primeira partida da noite o time de Móveis Docelar venceu Hlera por 78 a 73 e garantiu matematicamente uma das vagas para a fase semifinal de competição. Foi a quarta vitória da equipe que permanece invicta na competição. No segundo jogo a equipe do Tortilhão bateu o Objetivo por 80 a 67.
Na classificação geral Móveis Docelar lidera com quatro vitórias; Tortilhão e Hlera tem duas vitórias e duas derrotas cada. Com uma vitória e duas derrotas aparecem Tachão e Clínica de Fraturas e a equipe do Objetivo aparece com uma vitória e três derrotas.
Escolinha – No campeonato da Escolinha Municipal a equipe da SurfNet conquistou sua segunda vitória ao bater a equipe de Ubatuba Automóveis por 63 a 60. A equipe do Mercado 24 horas venceu a Eletro Norte por 33 a 25 e se recuperou da derrota na primeira rodada. Vale lembrar que a primeira fase serve para indicar o emparceiramento nas semifinais e a rodada final acontece na próxima sexta-feira, 27. PMU


Procon

O PROCON de Ubatuba mudou de endereço. Agora o Procon está atendendo em novas e amplas instalações na Av.Dona Maria Alves, 890. O novo prédio fica em frente ao Paço Municipal. O atendimento do Procon continua das 8 às 18 hs, de segunda a sexta-feira, na avenida Dona Maria Alves, 890. Os novos telefones do órgão de Defesa do Consumidor são 3833-3022, 3833-5446 e 3832-6509. PMU

terça-feira, maio 24, 2005

Querer verdadeiramente o bem da cidade.

Denise Martins Silveira
Acho interessante as opiniões expressas nessa página e me alegro, sem ironia, que um veículo de debate jornalístico tenha tanta movimentação em nossa cidade... Poder escrever na internet - praticamente no tempo real dos acontecimentos- é ótimo, democrático, saudável, contudo, fico pensando cá, com meus botões o seguinte: Por que os autores dessas tantas discussões e, críticas políticas, não fizeram essa auto análise a respeito da burocracia ou da inércia da administração pública quando estavam no poder???
Imaginem senhores, o elevado patamar de evolução urbana que Ubatuba possuiria se todos esses que criticam hoje houvessem tomados essas ações concretas que querem que tomemos em 5 meses, 1 ano! UBATUBA SERIA VENEZA! NÃO.. NÃO! Veneza não tem um eficiente sistema de esgoto! Alguns ainda reclamariam...Ubatuba seria alguma cidade na bela Costa Azul do meditarrâneo.. Sim! Pois me assusto quando vejo os autores das mensagens... Olha só: Surpresa! A grande maioria já participou da administração de Ubatuba! Não falo aqui de textos de Renato Nunes, Roberto Mamede e Sidney Borges... Não falo aqui de textos que acrescentam...
Sou caiçara, nasci aqui, mais precisamente nasci nessa mesma Santa Casa que hoje vive de "calote", e apesar de ser da geração que não mais sabe fazer canoas... trançar redes de pesca, recitar nomes dos peixes e praias, como faziam meus avós e tios, cresci, sim, nesse paraíso que teve SEMPRE como pano de fundo, os acirrados debates políticos.
Nesse ponto, todavia, posso ver que Ubatuba, conseguiu evoluir, há anos atrás, não muitos, no ano passado, aliás, o tópico das críticas administrativas era decididamente : O MAU USO DO DINHEIRO PÚBLICO. Hoje, a população quis a mudança e já conseguimos debater nos veículos eletrônicos e em outros sobre ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SOBRE A DEGRADAÇÃO DO USO DA ORLA e não SOBRE DESMANDOS FINANCEIROS....
Sou otimista, vejo Ubatuba progredir a cada dia... Vejo um Prefeito íntegro e uma equipe nova que dá passos no sentido da moralização, da desburocratização para que esse tão "ávido" desejo de empreender dos contribuintes (citado na matéria) se torne realidade. Se torne realidade, com consciência.
Quando leio o texto do Sr. César Prates, que nem conheço pessoalmente, durmo com a consciência tranqüila de que ações do Executivo (reunião com contadores, edição de decreto, sensibilização do chefe do setor, e outras) foram tomadas para tentar não afogar o contribuinte em milhões de taxas e prazos que seriam desnecessários.
A ação foi tomada, a consolidação dela leva tempo, claro!, MAS É O TEMPO QUE O SR. CÉSAR PRATES JÁ TEVE, QUE O SR. CURSINO JÁ TEVE ( VIDE MATERIA BLABLABLA..., BLABLABLA...!, nesse blog, sexta-feira, maio 20, 2005, Orlando V. Sales), QUE O SR. GILMAR ROCHA JÁ TEVE, SR. PAULO RAMOS JÁ TEVE, QUE ....., JÁ TEVE..., JÁ TEVE...
A palavra sempre será mais acessível e mais imediata do que as ações, CRITICAR É SEMPRE MAIS FÁCIL QUE AGIR. Mas são as ações que estabelecem VERDADEIRAMENTE a reputação de um homem público e de sua equipe, não as suas palavras...
Pois bem, dito isso vou voltar a trabalhar porque quem quer realmente o bem dessa cidade como o prefeito EDUARDO CÉSAR, seus assessores, seus secretários e acredito todos os funcionários da Prefeitura Municipal de Ubatuba, além de TODOS OS MORADORES caiçaras ou não, tem bastante a fazer. Empreende-se uma energia enorme para iniciar o resgate de uma cidade que sofreu desmandos enormes...

Acabou a comedinha!

arquivo


Tchau Arrelia, lembranças para o comendador Siqueira!

Sidney Borges

Editorial

Cidade politizada? Ou cidade sendo politizada?
Uma coisa impressiona quem está acostumado com a política ubatubense. As mudanças nas mentalidades. Começaram a acontecer em meados de 2004 e ainda estão em curso. Falo da forma como a política era encarada e como tudo hoje é diferente. Parece outra cidade. Em 2001 as sessões da Câmara eram assistidas por no máximo dez pessoas. Casa cheia somente em dias de projetos polêmicos. Hoje é difícil conseguir lugar, a platéia está sempre lotada. Há ainda os que assistem pela televisão ou ouvem pelo rádio. A cidade está atenta ao comportamento dos vereadores. Por falar nisso, havia treze vereadores, agora há dez. Curiosamente o número de assessores não diminuiu. A economia que haveria com a diminuição dos edis só é verdadeira no tocante aos salários dos três que foram suprimidos. O restante permanece como d’antes no quartel de Abrantes. Também é notável que a prática de vociferar contra erros não está dando certo. São outras as armas políticas. A imprensa da cidade mostra a verdade. Isso nunca havia acontecido, ela estava a serviço, a reboque do patrão. Os erros vêm do passado, não surgiram em 2005, são herança. Devem evidentemente ser corrigidos. Há quem acredite que a irresponsabilidade de outrora poderá retornar. As chances de isso acontecer são pequenas. Se o novo não resolver, vamos tentar outras alternativas, também novas. Ubatuba não suportaria uma volta aos desmandos. E acreditem, os homens fazem o que sabem fazer. Uma vez desonesto, eternamente desonesto. A recuperação é estatisticamente desprezível e quando acontece, beneficia indivíduos jovens. E como sabemos, não há jovens entre os que afundaram Ubatuba. A Praia Grande e o nó górdio que lá se estabeleceu, é um dos milhares de exemplos de como não se deve administrar uma cidade. Agora cabe ao governo firmeza nas ações. Ubatuba é viável, só precisa de comando.


Sidney Borges

A HORA E A VEZ

Renato Nunes
Prezado ROBERTO MAMEDE, agradeço muito suas palavras e entusiasmo. Seu pedido para que eu comente o escárnio da Praia Grande registrado nas fotos publicadas na semana passada, não é nem um pouco espinhoso de ser atendido como você disse, aliás, nem sei porque o seria. O assunto é que é, esse sim, impossível de ser resolvido, proibido ou demolido, enquanto nós, moradores e eleitores de Ubatuba, não criarmos uma frente apolítica, serena e permanente, composta por cidadãos que se recusem a aceitar, conformados como se corretas fossem, todas as iniciativas do Poder Público apenas porque Prefeitos e Vereadores são pessoas legitimamente escolhidas pelo povo.
Erram e erram muito. Com algumas exceções sempre erraram, e quatro anos é tempo longo demais como intervalo entre julgamentos. Dentro desse período, intervenções urbanas trazem conseqüências irreversíveis, para bem ou para mal. Não podemos nos dar ao luxo de achar que nossa obrigação com a cidade se esgota no voto. Fazemos mal em não ajudá-los a não cometer erros, pois as funestas conseqüências se voltam contra nós. Mas, se insistirem em fazer acordos de compadre com o bem público, também agimos mal se não fizermos valer o interesse coletivo. Com a Lei Orgânica de Ubatuba e o Estatuto da Cidade conquistamos o poder de intervir como cidadãos e temos que saber usá-lo. Se mobilizados, podemos acionar o Poder Judiciário e o Ministério Público para evitar que estraguem nossa cidade, o que vale dizer, agir em defesa de nossa ECONOMIA e dos nossos EMPREGOS.
Porque a sedutora canção de sustentar família só pode ser ouvida se for cantada por quiosqueiros, ambulantes, marreteiros, quando querem se apropriar do espaço público dando-lhe destinação particular, comercialmente desleal e socialmente prejudicial ao êxito de outras atividades economicamente melhor vocacionadas?
A esbórnia em que o salve-se quem puder transforma a Praia Grande nas épocas em que a cidade mais precisa de atenção e juízo para cativar os turistas que sustentavam nossa economia passou dos limites. Ninguém nega que o congestionamento do transito e a degradação do uso da orla desvalorizam a região e prejudicam todos os setores da nossa cidade.
Por tudo isso afirmo que minha palavra como técnico deixa de ter qualquer sentido, o que precisamos agora é da palavra do cidadão. O brilhante texto do GILMAR ROCHA, que fez o histórico, exibiu nossa fragilidade coletiva e indicou o caminho a tomar; o brado indignado do WAGNER; a ininterrupta e indomável crítica do RONALDO DIAS, são manifestações que soam como os acordes de uma nova canção de sustentar família, só que desta vez para ser cantada por toda a comunidade com a clara mensagem de organizar coletivamente o futuro deste município.
Não se trata de eliminar o importante serviço de apoio ao usuário e ao turista da Praia Grande, mas de regra-lo limitando-o a um contexto não suicida, que não contamine, pelo mau exemplo, o processo de ocupação comercial das áreas de interesse turístico. O exemplar embargo simultâneo de todas as obras determinado pelo Prefeito EDUARDO CÉSAR tem que ser aplaudido e sustentado por todos. A ação e o momento são únicos na história deste município. As inevitáveis manobras para prejudica-lo politicamente só podem ser barradas por um permanente e explícito apoio da comunidade.

Primeiros & segundos

Ronaldo Dias
Enquanto aguardamos os resultados e as ações das providências oficiais, após alguns "tsunamis", provocados por vários produtores de solilóquios, pergunto, sem angústia, sobre o que se teria, ou o que se poderia esperar, no lugar dos primeiros, se não houvessem os segundos. Dizem, os especialistas em técnicas de sobrevivência que, em situações caóticas, mesmo quando se percebe a chegada do resgate, deve-se gritar! Repetidas vezes. Até sermos ouvidos e devidamente atendidos. Basta estar do lado certo.

Notícias da Prefeitura

Fundart amplia oferta de cursos em Ubatuba

Ubatuba - Para o mês de junho, a Fundart tem muitas novidades para quem gosta de arte. Para os apreciadores de música, abriram os cursos de flauta, coral, piano, percussão e violão. Também entram em cena o curso de teatro, desenho e literatura. Informe-se sobre horários, início das aulas, instrutores e requisitos para inscrição na recepção da Fundart. Os cursos com aulas nos bairros serão divulgados brevemente. PMU



Inscrições abertas para o Mapa Cultural Paulista

Ubatuba - As inscrições para a fase municipal do mapa cultural em Ubatuba poderão ser feitas até 30 de maio, na Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba). São diversas as modalidades, que vão desde artes plásticas, canto coral, dança, desenhos de humor e fotografia, até contos, poesias, teatro e vídeo.
O Mapa Cultural Paulista objetiva identificar e ressaltar a produção cultural do interior e do litoral de São Paulo em treze regiões, com as expressões artísticas. No ano passado, o evento mobilizou 316 municípios com 1663 inscrições. O Mapa Cultural Paulista representa um avanço na política cultural, seja pelo intercâmbio nas regiões, valorizando novos talentos, com um movimento que une as mais distantes e diferentes culturas regionais. Os interessados em participar, devem retirar a ficha de inscrição e o regulamento na Biblioteca Municipal, que fica na praça 13 de maio – Centro, ou na Fundart - Casarão do Porto – Centro ou no Museu Washington de Oliveira ou pelo site: http://www.darc.sp.gov.br/.
DARC - Departamento de Atividades Regionais da Cultura
Governo do Estado de São Paulo
Rua Mauá, 51 - 2º andar - sala 238/239- Luz
Cep: 01028-900 - São Paulo - SP.
e-mail: darc.sp.gov.br
Tel/Fax: (011) 3351-8125 / 3351-8126

MODALIDADES

Artes Plásticas
O artista pode inscrever no máximo 3 trabalhos.
Serão escolhidos 3 artistas.
Idade: livre.

Canto Coral
O grupo pode inscrever no máximo 4 trabalhos totalizando 15 minutos.
Será escolhido um grupo.
Idade: a partir de 14 anos.

Dança
O grupo pode inscrever no máximo 1 trabalho.
Será escolhido um grupo.
Idade: a partir de 14 anos.

Desenho de Humor
O desenhista pode inscrever: 1 cartum e 2 charges / 3 caricaturas / 2 charges e 1 caricatura / 2 caricaturas e 1 charge / 1 charge, 1 cartum e 1 caricatura.
Serão escolhidos 2 desenhistas.
Idade: a partir de 15 anos.

Fotografia
O fotógrafo pode inscrever no máximo 5 trabalhos.
Serão escolhidos 10 fotógrafos.
Idade: livre.

Conto
O escritor pode inscrever no máximo 3 trabalhos.
Será escolhido 1 escritor.
Idade: livre.

Poesia
O poeta pode inscrever no máximo 3 trabalhos.
Será escolhido 1 poeta.
Idade: livre.

Teatro
O grupo pode inscrever no máximo 1 trabalho.
Será escolhido 1 grupo.
Idade: livre.

Vídeo
O vídeomaker pode inscrever no máximo 1 trabalho totalizando 15 minutos.
Será escolhido 1 vídeo.
Idade: livre. PMU



Fundart abre inscrições para Oficina de Tecelagem

Ubatuba - Para quem se interessa pela atividade milenar de tecer fios, essa é uma grande oportunidade. A professora Débora U. Barocas, tecelã, fiadeira e tingideira, ensinará técnicas de tecelagem e fiação para o desenvolvimento da criatividade pessoal e a possibilidade de geração de uma outra fonte de renda. O curso também orientará sobre aproveitamento de materiais naturais como algodão e fibra de bananeira, reciclados como o PET, retalhos e nobres como a seda e a lã. Os interessados devem ter idade acima dos 14 anos. O material a ser utilizado é fuso, tear e seus complementos básicos, tipo navetes, réguas, tesoura, fita métrica, 2 agulhas, fios e fibras.
As aulas terão início no dia 3 de junho, às 16 horas. A primeira aula será aberta ao público interessado. O curso tem carga horária semanal de 4 horas. Mais informações: (12) 3833-6184 e 9769-8223, ou (12)3033-7000 / 7001 / 3832-4584 - Casarão do Porto – Praça Anchieta, 38 – Centro fundart@fundart.com.br

Acompanhe a programação do curso:

1º módulo: junho / julho – Fiação / Tecelagem básica
Aulas práticas iniciando, com fiação em fibra de PET com fuso e roca, incluindo várias técnicas de produção de fios e mesclagem. Apresentação dos vários tipos de fibras como: PET, lã, algodão, seda, etc..
Noções básicas sobre:
- teoria das cores
- tecelagem na história e tecelagem no Brasil
- diferentes teares
- tipos de tramas
preparação do projeto:
- montagem do tear:
- cálculo do urdume e tapume.
Calculo de materiais e preparação para projeto. Execução do projeto

2º módulo: agosto / setembro - Tecelagem avançada
- tramas especiais
- tecidos e tapetes
Execução do 2º projeto

3º módulo: outubro/ novembro - montagem e acabamento
- ponchos, blusas e bolsas. PMU




ADUBA promove Show de Outono

A Associação dos Deficientes de Ubatuba (ADUBA) realizará no próximo dia 12 de junho o “Show de Outono 2005”, na praça BIP. O evento, que visa arrecadar fundos para manutenção dos trabalhos oferecidos a mais de mil associados, promoverá um grande festival de prêmios, contando com uma Moto Honda, Tv a cores, aparelhos de DVD entre outros. Maiores informações poderão ser obtidas junto à entidade, na rua Manoel Cruz Barbosa, 332, ou através dos telefones 3833-4466 ou 3833-0519. PMU



Campeonato da categoria Fraldinha começa com muitos gols

Os pequenos balançaram a rede 29 vezes na primeira rodada

O Estádio Municipal Ciccillo Matarazzo esteve em festa na manhã de sábado, 21, na cerimônia de abertura do Campeonato Municipal da Escolinha Rubens Salles, categoria Fraldinha, para crianças de 7 a 9 anos. Após o desfile das dez equipes participantes e o hasteamento das bandeiras, a bola rolou para uma rodada completa, acompanhada atentamente pelo bom público presente, em sua maioria composto por familiares dos jovens talentos.
Após as partidas os garotos receberam lanche, fornecido pela Secretaria de Esporte e Lazer. Conheça os resultados: Rei do Camarão 1 X 5 Marconi, Irmãos Ribeiro 5 X 0 Ismael Comida Caseira, Quiosque Vovô Almiro 2 X 1 Varejão Santa Rita, Jija Locadora 7 X 0 Smidi Calçados e Rossi Calçados 5 X 3 Mercado 24 horas. A próxima rodada será no dia 28/5 à partir das 10 horas: Rei do Camarão X Irmãos Ribeiro, Quiosque Vovô Almiro X Marconi, Jija Locadora X Ismael Comida Caseira, Rossi Calçados X Varejão Santa Rita, Smidi Calçados X Mercado 24 horas. PMU

segunda-feira, maio 23, 2005

Omessa!

Na porta do Céu:
Como vai? Como vai? Como vai?
Como vai? Como vai vai vai?
Muito bem. Muito bem. Muito bem.
Muito bem. Muito bem bem bem.
- Oi Arrelia, você por aqui?
- Eu mesmo. E o senhor quem é com esse cabelão cabeludão?
- Alguém que nunca perdeu o Circo do Arrelia.
- Posso entrar?
- Omessa!


Sidney Borges

Esclarecimento

Depois de muitos comentários sobre a Secretaria do Meio Ambiente, questionando quem é o titular, inclusive com algumas denuncias recebidas, o Ubatuba Víbora foi comunicado que tudo não passou de um mal-entendido. O secretário Paulo Pires foi nomeado no dia 9 de maio, através da portaria 381, com efeito retroativo ao dia três de maio. Antes dessa data o secretário não era secretário, era apenas um assessor especial sem vencimentos.

Sidney Borges

"HERODES NOVOS"

Corsino Aliste Mezquita – Professor*
De todos é conhecida a figura bíblica de Herodes que, por medo de perder o trono de Rei de Judá, mandou assassinar todas as crianças de Belém de Judá e imediações, com menos de dois anos de idade.(Mat. 2-16).
Minha memória evocou essa história ao tomar conhecimento dos motivos que levaram a Polícia Federal a prender 08(oito) prefeitos, 04(quatro) ex-prefeitos e vários funcionários ligados às prefeituras, no Estado de Alagoas. Curiosamente,segundo a Folha de São Paulo, de 19-05-05 - Painel - A3, seriam da base política do Senador Renan Calheiros, Presidente do Senado.
O Estado de Alagoas tem uma pequena área no chamado "Polígono das Secas" e nada justificaria que tenha:
· Um dos maiores índices de analfabetismo;
· Os menores índices de escolaridade;
· A maior taxa de mortalidade infantil do Brasil;
· Altos índices de desnutrição;
· A maior parte da população em estado de pobreza absoluta;
· Crianças morrendo de fome.
A resposta, a essa triste realidade, foi dada pela Polícia Federal ao levar para a cadeia aqueles que furtaram as verbas da merenda escolar, da educação e da saúde. Não há qualificativos para definir e reprovar essa atitude. Esses senhores decretaram, nos seus municípios, como novos Herodes, a morte, a ignorância, a fome, a doença e a miséria.
Infelizmente os fatos apurados, em alguns municípios alagoanos, não são privativos desse reduzido grupo. Os recursos da Educação, historicamente, foram desviados para programas que nada tem a ver com educação. É essa a principal causa da precária qualidade da Educação Brasileira e da persistência do analfabetismo no país. Não a falta de recursos.
Após a criação do FUNDEF, dos Conselhos Municipais de Educação -CME-, de Alimentação Escolar -CAE-, de Acompanhamento das Contas do FUNDEF -CACS-, da promulgação da Lei n° 9394 - 96 e da maior vigilância dos Tribunais de Contas, em alguns estados e municípios, as coisas melhoraram bastante. Infelizmente não desapareceram totalmente os candidatos a Herodes Novos. Os próprios conselhos encarregados de fiscalizar, uma e outra vez, se tornam cúmplices dos Prefeitos e Secretários da Educação em assuntos que prejudicam os alunos e desviam as verbas da educação de suas funções prioritárias. Algumas são conhecidas de todos:
· Terceirização da merenda para pagar compromissos de campanha;
· Não cuidar de que a quantidade e a qualidade da merenda distribuída atenda às necessidades das crianças e elas recebam um cardápio rico e variado;
· Usam o dinheiro da educação para programas assistenciais, esportivos, culturais ou de saúde, não vinculados às escolas, e vedados pelo Artigo 71 da Lei n°9394 - 96.
· Desviam os recursos para compras, obras, programas, pagamento de pessoal, propaganda, etc. estranhos à educação ou usam outros processos de desvios mais sofisticados e que fogem a meus conhecimentos.
Felizmente a responsabilidade de alguns prefeitos, secretários de educação, vigilância dos Tribunais de Contas e o exercício pleno de suas responsabilidades pelos conselhos, acima citados, propiciaram melhorias significativas, em alguns municípios, principalmente das Regiões Sul e Sudeste. Essas melhorias podiam ser maiores, se como dizemos antes, existisse honestidade, responsabilidade e prioridades em todos que administram a EDUCAÇÃO.
A Educação Brasileira exige o combate a essa herança de desvios. A experiência de alguns municípios indica que, os recursos, bem aplicados, rendem frutos abundantes e dividendos políticos e sociais incalculáveis.
Esperamos que a triste realidade descoberta no Estado de Alagoas não seja uma praga nacional e que, aqueles que praticaram esses atos criminosos de lesa sociedade, sejam exemplarmente punidos e obrigados a devolver, aos cofres públicos, o que roubaram das crianças e jovens de seus municípios.
* Ex-secretário da Educação de Ubatuba

Menos Solilóquios e mais ações eficazes

Rui Alves Grilo
Com esse título, o Sr. Ernesto F. Cardoso Jr. Propõe aos jornais locais a elaboração de um seminário sobre Ubatuba. Essa atitude revela a preocupação de muitos cidadãos e é justamente isso que nós queremos. O seminário serve como uma primeira tacada mas a transformação depende de um trabalho constante e planejado que atinja todos os cidadãos e que eles não sirvam de massa de manobra como aconteceu com a lei dos transgênicos.
É bom que o Sr. Ernesto e toda a população saiba que, em pleno domingo, das 8 às 18 h, um grupo de mais de 50 pessoas das quatro cidades do Litoral Norte passaram o dia discutindo os Programas Municípios Educadores Sustentáveis – MES - e Formação de Educadores Ambientais.

Os objetivos desses programas são:

“Estimular e apoiar em cada município a organização das instituições locais e a realização de parcerias para a construção de projetos educaditos que conduzam à sustentabilidade.”

“Apoiar e estimular processos que possibilitem, por meio da formação de educadores(as) ambientais, incentivar processos educativos que apontem para a transformação ética e política em direção à construção da sustentabilidade socioambiental por intermédio da ação individual e coletiva.”

A importância desse evento é o esforço de toda a região para resolver problemas de cada município e a percepção de que existem problemas comuns e que somente o esforço coletivo é que poderá trazer os melhores frutos.
Esse esforço regional já foi iniciado bem antes através do Comitê de Bacia do Litoral Norte e da Agenda 21 do Litoral Norte.
A idéia de organização de uma região levando em consideração a bacia hidrográfica vem dando bons frutos. Um dos exemplos é a elaboração de projetos a serem financiados pelo FEHIDRO – Fundo de Recursos Hídricos, formado por uma parte dos recursos provindos da cobrança da taxa de água. Segundo os técnicos de saneamento, um real gasto no tratamento da água e do esgoto tem como conseqüência uma economia de 4 reais que seriam gastos em tratamento de saúde. A TV mostrou que uma das primeiras realizações do Comitê de Bacia do Vale do Paraíba foi a construção de uma usina de tratamento de esgoto.
Em todos os exemplos citados, o que vem dando certo é a parceria entre Estado, Município e a sociedade civil organizada. E é isso que os dois programas propõem e, que em breve estaremos discutindo com parcelas cada vez mais amplas da população. Para isso é fundamental o apoio de órgãos da imprensa como este.

Quiosques da praia Grande

Gilmar Rocha*
Senhor Editor,
Li, com bastante apreensão, na edição de 19/05/05 desse prestigioso veículo de comunicação, a notícia intitulada "Prefeitura embarga oito obras de reforma em quiosques da praia Grande" e também a que foi veiculada no jornal "ValeParaibano" sob o título "Ubatuba embarga obra em quiosques".
A apreensão, obviamente, não se deve ao embargo das construções, que é digno de aplausos. Deve-se às declarações atribuídas ao Senhor Secretário de Arquitetura e Urbanismo em ambas as notícias, segundo as quais teria se referido aos permissionários de uso dos módulos de comércio de praia como "proprietários" dos referidos bens públicos.
Cumpre, pois, lembrar que, no rigor da lei, não existem "proprietários" de quiosques, mas meros permissionários de seu uso, a título precário. Os módulos especiais de comércio de praia são, sem exceção, bens públicos municipais, cujo proprietário é o povo de Ubatuba e ninguém mais.
Em 1986, quando nossa cidade era administrada pelo ilustre Prof. Pedro Paulo Teixeira Pinto, época em que o signatário atuava como membro do Conselho do Plano Diretor Físico representando a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Ubatuba, após uma série de discussões e negociações, ficou pactuado entre a Prefeitura, a Câmara Municipal e a Associação dos Vendedores Ambulantes de Ubatuba - AVAU, sendo sacramentado na Lei no 640/86 que a Prefeitura Municipal de Ubatuba, proprietária dos módulos especiais de comércio de praia concederia aos primeiros permissionários, como compensação pelos custos de sua construção, renovação automática, por quatro anos consecutivos, das permissões de uso (o que, por si só, evidencia que, passados os primeiros cinco anos, não mais teriam esse direito garantido, podendo o poder público dispor livremente dos referidos equipamentos comunitários).
Após aqueles primeiros cinco anos, os módulos de comércio construídos pelos primeiros permissionários em pagamento da permissão de uso por cinco anos, passaram, automaticamente à propriedade exclusiva da Municipalidade, ou seja, do povo de Ubatuba.
Se até hoje ainda não foram resgatados, reestruturados e colocados sob regime de concorrência pública como forma de obtenção de recursos destinados à urbanização das praias, em consonância com a concepção que norteou sua regulamentação e implantação, isso se deve a mera inércia e liberalidade da administração municipal. Liberalidade que, diga-se, que tem sido tão vasta e generosa que acabou incentivando o tipo de abuso, ora reprimido, por parte de vários permissionários (muitos dos quais nem mais atendem aos requisitos legais exigíveis).
Alguns, como se constata, até mesmo arvoram-se em "proprietários", agindo como se, de fato, o fossem e como bem entendem, ignorando os mais comezinhos princípios de cidadania e de respeito aos direitos dos demais cidadãos usuários e legítimos usufrutuários das praias, do município, seu ambiente e paisagem.
A propósito, creio não ser demais trazer à luz alguns dos sábios princípios estabelecidos pelo povo ubatubense em nossa Lei Orgânica Municipal para que não sejam relegados ao esquecimento:
"Artigo 174 - O desenvolvimento econômico e social do Município possui como principal suporte uma política de desenvolvimento turístico que tem, na paisagem natural e suas reservas e preservação, o apelo fundamental."
"Artigo 205 - O conceito de meio ambiente não se restringe à proteção dos aspectos naturais da vida animal e marinha, da integridade dos recursos hídricos, vegetais e minerais, da proteção das encostas, zonas costeiras e praias, mas amplia-se como conceito de força econômica do Município, por ser a paisagem natural e suas reservas o apelo fundamental de suporte de uma política de desenvolvimento turístico e, conseqüentemente, de desenvolvimento econômico e social."
Numa perversa inversão desses valores, imprescindíveis ao desenvolvimento turístico, econômico e social e à convivência harmônica e civilizada da comunidade ubatubense, os quiosqueiros embargados parecem ignorar o interesse público, agindo como se este estivesse inapelavelmente subordinado a seus interesses particulares. Ou não se dão conta que estão destruindo a própria cidade que lhes tem proporcionado o ganha-pão ou sonham enriquecer e depois ir curtir a vida, "numa boa", em recanto mais aprazível, ainda que para isso condenem todos nós outros a viver em uma "Babilônia", uma "terra-de-ninguém", uma "casa da mãe Joana" cada vez mais decadente e inabitável.
Ou se dá, agora, um solene "BASTA!" a tamanha desfaçatez, ou então encomendam-se o velório e os funerais do município e seja o que Deus quiser.
Para conter esse tipo de abuso creio não ser suficientes apenas o "embargo" e a exigência de "apresentação de projeto" (que projeto? por certo não seria aquele cujas obras encontravam-se em andamento, não é mesmo?). Já estamos todos cansados de saber, vivendo e aprendendo que, só isso, definitivamente, não vai funcionar. Com certeza, resultaria em mais uma mera contemporização, estimulando a prática de novos atentados à estética, à paisagem, ao bom senso e à economia do município.
O assunto possui tal relevância que não pode ficar restrito ao âmbito da Secretaria de Arquitetura e Urbanismo. Clama também e principalmente por ação enérgica da Secretaria de Fazenda e Planejamento, que expede as permissões de uso. Para ser efetivamente resolvido, depende também e fundamentalmente, de vontade política do Senhor Prefeito.
A solução que se apresenta como mais adequada e eficiente é, por mais incrível que possa parecer, exatamente a mais óbvia. É justamente aquela prevista em lei, ou seja, a cassação das permissões de uso daqueles que não se dignam a respeitá-la.
* Arquiteto e urbanista, caiçara aculturado, cidadão de Ubatuba


Nota do editor - O texto acima não foi enviado ao Ubatuba Víbora pelo autor. Por tratar-se de matéria de notório interesse, está sendo publicado a pedido do colaborador Ronaldo Dias.

Pode ou não pode?

arquivo ubaweb


Pela terceira semana consecutiva publico uma foto que parece ser a mesma. Parece, mas não é. Se os leitores notarem, a cobertura avança. Avança nos finais de semana, quando a cidade descansa. É bom saber que é permitido construir nas calçadas. Vou fazer um puxadinho aqui em casa e quando o fiscal aparecer darei estas fotografias para ele. Depois discutiremos na Justiça. Se um pode, todos podem. Ou alguns são melhores do que outros? Estão brincando com coisas sérias, o Ministério Público está de olho! O Ubatuba Víbora também.

Sidney Borges

APLAUSOS

divulgação

Professora Alessandra Penha e alunas. Brilharam em Caraguatatuba

Isabella Vianna Vassão*
Aplausos. Aplausos. E mais aplausos. Nesse momento é como consigo expressar minha alegria ao ver a apresentação das alunas da “Oficina de Dança da Fundart” da Professora Alessandra Penha no Festival de Dança de Caraguatatuba. Parabéns Alessandra, por sua insistente dedicação de doze anos, provando que todo sonho é possível. Parabéns por converter toda a problemática por qual nossa Fundart passa (falta de espaço adequado, banheiros para as meninas, vestiários, pessoal para limpeza, dinheiro, etc.), em beleza, delicadeza, garra, qualidade, representando tão bem o nome da Fundart e de nossa Ubatuba. Aplausos especiais para a aluna Bruna, filha do Gerson do Império, que foi literalmente atropelada por um dançarino, e teve seu pé distendido, mas mesmo assim se apresentou como uma bailarina profissional.
Agradecimentos especiais também aos pais e mães das alunas. A todos, Alessandra, Bailarinas, Pais e Mães: BRAVO!
* Assessora Administrativa da Fundart

Notícias do Legislativo

divulgação

Édina Teixeira, Izabel Leite, Marcos Roberto, Maurício Eras, e prof. Luciana

Romerson de Oliveira
Vereador Mico atento à Educação de Ubatuba

Estado e Prefeitura estão juntos na luta para melhorar a qualidade Estrutural, Educativa e de Ensino em Ubatuba.

Na última quinta-feira, 19 de maio, o assessor parlamentar Marcos Roberto, representando o vereador Romerson de Oliveira - Mico - PFL, a Secretária Municipal de Educação, Izabel Roseli Leite e a Dirigente Regional de Ensino, Édina Paula Teixeira, estiveram na Aldeia Witu Guaçu, no bairro do Corcovado, região Sul. Eles se colocaram à disposição da comunidade indígena para resolver os problemas da escola que atende as crianças da aldeia.
Da comunidade indígena, o grupo se dirigiu para a Escola Municipal Ernesmar de Oliveira, no mesmo bairro, que atualmente passa por reformas no telhado, fossa e construção de muro, sob a orientação do Engenheiro da Secretaria de Educação, Maurício Fernando Eras.
Na oportunidade, o assessor parlamentar, Marcos Roberto, expôs à Dirigente de Ensino do Estado a necessidade de um novo encontro entre ela e o vereador Mico para que eles possam avaliar as prioridades e atender melhor as reivindicações da população.
No Perequê Mirim, com a presença do vereador Mico, o assessor Marcos Roberto e a Secretária Izabel Roseli foram acompanhar o primeiro dia de funcionamento da Escola Maria da Cruz Barreto, que conta com oito salas para atender o Ensino Fundamental do bairro.
Nas últimas semanas, Mico tem trabalhado junto ao prefeito Eduardo César e à Secretaria Municipal de Educação para viabilizar projetos, como transporte escolar e construção de creche para atender a comunidade da Cachoeira dos Macacos.
Está marcado, para a próxima semana, um encontro entre o vereador Mico e o engenheiro Maurício Fernando no bairro do Rio Escuro. A idéia é estudar a possibilidade de uma reforma na escola que está desativada, através de mutirão, e transformá-la em uma creche.
Para Mico, o Legislativo deve estar sempre presente nas obras realizadas pelo Executivo, pois entende que a união de poderes é que fará de Ubatuba uma cidade desenvolvida e estruturada para os desafios de seu crescimento."Não posso deixar de falar que a Prefeitura tem sido bastante solícita às necessidades da população e, neste caso específico, parabenizar a Secretaria de Educação Izabel Leite - a Bebel" - declarou Mico.
Fonte: Assessoria de Comunicação

Notícias do Legislativo

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Vereador Osmar e prefeito Eduardo César reunidos com a comunidade

Vereador Osmar
Vereador Osmar e prefeito Eduardo César atendem moradores do Rio Escuro

Em reunião com o prefeito Eduardo César e o vereador Osmar de Souza, PFL, os moradores do Rio Escuro pediram providências urgentes para uma série de reivindicações.
Eles querem uma creche para atender cerca de 150 crianças do bairro de zero a 4 anos de idade; reforma do prédio do Posto de Saúde, ambulância e médico de plantão, pelo menos mais um dia na semana porque hoje, segundo a comunidade, o atendimento é feito só às sextas-feiras. Às segundas-feiras, apenas gestantes e hipertensos podem se consultar.
Constam ainda na lista de reivindicações, iluminação e lombada em pontos próximos à Escola; praça de esportes com pista de skate e parques; fiscalização em bares que permitem jogos e vendem bebidas alcoólicas para menores de idade; regularização de terras e a instalação de uma caixa d'água com capacidade de 10 mil litros para atender moradores de parte do bairro.
O encontro do prefeito e do vereador Osmar com os moradores aconteceu nesta quinta-feira, dia 19, na Escola Municipal Professora Maria das Dores Santos Carpinetti, do Rio Escuro.
Em relação à creche, o prefeito e o vereador sugeriram um mutirão, em parceria com a Prefeitura, para reformar uma escola que está desativada no bairro e, uma cooperativa para que as próprias mães que não trabalham fora possam atender as crianças.
Para reformar o Posto de Saúde, a idéia é também de mutirão em parceria com a Prefeitura, embora exista a possibilidade de se construir um novo prédio em um terreno que foi doado para a Prefeitura.
Eduardo César prometeu enviar os técnicos da Prefeitura para avaliar melhor todas as questões e já agendou uma nova reunião com o vereador Osmar e a comunidade para o dia 16 de junho.

Fonte: Assessoria de Comunicação

Notícias do Legislativo

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Edílson Félix, Pedrinho, Bittencurt, Júnior, Tiãozinho e Alexandre

Edílson Félix
Comunidade do Morro das Moças, Ubatumirim e Promirim recebem melhorias

Indicações feitas pelo Vereador Edílson Félix, em conjunto com associação de bairro e moradores, são atendidas pela Prefeitura

A Associação de Moradores do Bairro do Morro das Moças e os moradores do Ubatumirim e Promirim começam a colher os frutos das reuniões realizadas com a Prefeitura, na semana passada, intermediadas pelo vereador Edilson Félix.
Diversas reivindicações dos moradores foram atendidas e medidas urgentes para viabilizar as demais já estão sendo tomadas.
Foi realizada a remoção da barreira que impedia o acesso de veículos ao bairro da Sesmaria do Norte, facilitando a vida dos moradores locais e uma parceria, entre a Prefeitura e a comunidade, para a construção da ponte para melhorar as condições de acesso á escola daquele bairro está sendo estudada. Pela proposta da Prefeitura, a comunidade se responsabilizará pela mão de obra e pelo madeiramento e a Prefeitura pelo projeto, maquinário e ferragens.
No Promirim, o fornecimento de material esportivo foi providenciado pela Secretaria de Esportes e também está sendo feito estudos para melhoria da Rua que dá acesso à quadra.
No Morro das Moças, foi instalada tubulação para impedir que a água de uma nascente invada a pista, facilitando a vida dos ciclistas e dos pedestres que transitam por aquele local. Essa foi uma reivindicação entregue pela associação dos moradores ao vereador Edilson Félix e repassada, através de documento ao Prefeito Municipal.
Para Félix, é necessário que o vereador trabalhe em conjunto com as associações de bairros, indicando os problemas e cobrando soluções: “uma cidade melhor para nossas famílias depende de empenho, perseverança e de vontade política”, completou o vereador.
Fonte: Assessoria de Comunicação

Notícias da Prefeitura

divulgação

O ministro da Agricultura recebendo os documento de Ubatuba

Secretaria de Agricultura reivindica Serviço de Inspeção Federal em Ubatuba

Documento foi entregue durante visita a “Agrishow”

Uma delegação de 45 pessoas ligadas a agricultura e pesca de Ubatuba esteve presente a “Agrishow” (Feira Internacional de Tecnologia Agrícola em Ação), realizada em Ribeirão Preto. Durante a visita, que aconteceu na última quinta-feira, a delegação pode conhecer novidades como maquinários e implementos, observar um dia de campo e participar de palestras ligadas ao setor produtivo. Na ocasião a representante da prefeitura de Ubatuba, Valeria Cress Gelli, entregou ao Ministro da Agricultura, Roberto Rodrigues, um documento com várias reivindicações, entre elas, o pedido da instalação do Serviço de Inspeção Federal (SIF) em Ubatuba. Outros pedidos encaminhados foram: apoio a programas de produção, pós-colheita e fabricação; construção de infra-estrutura para total manejo do pescado, produção agrícola; revisão dos financiamentos do Pronaf; apoio a projetos de capacitação; estabelecimento de convênios técnicos com Embrapa e Apta-SP; inserção no programa Fome Zero. O documento foi entregue também ao governador Geraldo Alckmim, ao secretário estadual Antônio Duarte Nogueira e ao superintendente federal de agricultura no estado, Francisco Sergio Ferreira Jardim, que se comprometeram a estudar as reivindicações. PMU

domingo, maio 22, 2005

Esta é para o Sr. Prefeito:

César Prates
Percebo que sua Administração vem se esforçando para mostrar serviços, atitude louvável que me faz acreditar que ainda há esperança! Mas veja, o contribuinte do município luta para se manter em pé, mas não consegue: é Alvará, é Habite-se, é IPTU, é AVCB é licença da Vigilância, ... é tanta burocracia que até desanima empreender. E nos prédios da administração, os do patrimônio e os locados, cadê habite-se, cadê AVCB, cadê licença da Vigilância, cadê acesso para pessoa portadora de necessidade especial, é preciso dar o exemplo. O prédio da Prefeitura não tem hidrante, não tem corrimão nas escadas, não tem detector de fumaça, alarme contra incêndios, arrisco até dizer que não deva ter nem o bendito do AVCB, que já judiou de muito comerciante de nossa cidade. O banheiro da Prefeitura não tem antecâmara, não tem iluminação nem ventilação natural, tem mau cheiro o dia inteiro, cadê a VISA que em ato heróico andou fechando até escola.
O prédio da Prefeitura não tem acesso à pessoa com necessidades especiais, é cheio de escada, cheio de degrau, até a rampa tem degrau, que pessoa deficiente que consegue subir sozinha aquela rampa em sua cadeira de rodas?????
Outra coisa, Zona Azul, também tem que ter no estacionamento da Prefeitura, o contribuinte não tem onde parar, a maioria das vagas é usada pelos próprios funcionários. Claro que entendo que é um prédio antigo, despreparado, as administrações anteriores não o adequaram, porém a cidade é cheia de prédios antigos e despreparados, portanto deixa o contribuinte trabalhar enquanto ele adequa suas instalações.
Mais uma dica, o tempo do Banespa atendendo na prefeitura já foi, estamos no século XXI, em nossa cidade temos bancos com qualidade de serviços indiscutíveis. Na passagem em que o dinheiro do pagamento estava na conta e por deficiência do sistema do banco houve o transtorno, eu acredito nesta versão, porém pelas ruas o povo não acredita, acha que seu governo já ta "pipocando" igualzinho ao do Zizinho.
E o contribuinte que paga seu tributo e tem que caçar os comprovantes anos depois pra provar que pagou, sob pena de ter de pagar novamente, o quê que é isso?, que falta de respeito. Não sou só eu que acho que o tempo do Banespa já passou, conversa o com Sr. Ernesto Cardoso e com o resto dos funcionários. Sr. Prefeito, o senhor precisa dar uma volta pela Prefeitura, ir ao STM, STI, Protocolo, Divida Ativa, tentar regularizar uma obra que tem que passar pela comissão, tentar pagar um tributo no banco da Prefeitura, ir receber seu salário na agência do Banespa do centro em dia de pagamento, viver o que vive o contribuinte e o funcionário publico, tente ser um mortal. Não vou nem insistir em falar dos buracos das ruas, porque é problema da chuva, más Sr. Prefeito é a mesma chuva do dia das eleições, ela elege o prefeito mas também derruba o prefeito, abra o olho. Sr. Prefeito eu quero o bem da minha cidade, moro aqui há trinta anos, não cheguei na semana passada, discuto aqui administração publica, não política, ouça quem pode te ajudar.
regularize@estadao.com.br

Milagre???.

Roberto de Mamede Costa Leite - Advogado
Quanto à recuperação (?) da Santa Casa, em face da reunião a respeito havida no 'aquário', há que colocar algumas preliminares, para ter esperança de milagre da salvação.
1 - Mudar todos que nestes anos levaram a misericórdia a este estado desatroso de coisas, com a apuração das culpas.
2 - Fazer da principal beneficiária da misericórdia, a Prefeitura, cumprir suas obrigações e dar reciprocidade à altura, à entidade, como único hospital de Ubatuba.
3 - Deixar de usar a Santa Casa de biombo ao PSF e seus desvios de uso político, excluindo, desta forma, o programa da apreciação do Tribunal de Contas e eventuais conseqüências, até para execução do orçamento municipal.
4 - Lembrar que todos nós, bem como filhos e familiares, seremos clientes dela.
Vai haver tempo de nos lembrarmos, tardiamente e ao pé do leito dos nossos, de que poderíamos ter feito mais em prol dos nossos e de todos.
Pena que tal só ocorrerá quanto for tarde.
A mantença do descalabro, com eventuais medidas de momento, sem profundidade e severidade, fechando os olhos, será a continuidade de estarmos a cuspir para cima ...
Lembrar que as diversas 'soluções' até agora aventadas, especialmente no Legislativo, estiveram a cargo de pessoas envolvidas com o nosocômio.
5 - Dizem que as vezes, mudam as moscas, mas o problema continua o mesmo.
Aqui, salvo grosseiro engano - e os números indicam não tenha havido -, nada mudou. Só piorou.
6 - Quanto aos números do débito apresentados, há grandes e insolúveis dúvidas, de que os mesmos são muitos maiores e, há muito, impagáveis.
Solução, hoje ???
"Senhor, ouvi a nossas preces ...".
Caso haja divino imprevisto e grande milagre para haver continuidade, aproveitem e ...
... FALEM SÉRIO ... "
PS - Aos verdadeiramente interessados, vale busca na distribuição forense dos feitos contra ou movidos pela Santa Casa e seu atual provedor e o resultado dos julgamentos até agora.
Vale, também, consulta no MP de Ubatuba das denúncias documentadas sobre problemas da misericórdia.
Fechando o círculo investigatório-esclarecedor, vale exame das atas do COMUS durante os anos em que eu e minha mulher fomos conselheiros.
r-mamede@uol.com.br

CPI, o que é isso mesmo?

A propósito do meu artigo abordando a CPI dos Correios, recebi este oportuno esclarecimento:

"Prezado Sidney.


Boa noite.
Parece que hoje o 'Macaco Simão', na Folha, esclareceu o que significaria CPI na atual conjuntura:
Comer a Pizza Inteira.
Acresço que fazendo sumir, comendo-os no mesmo ato, todos os prometidos pingos nos 'is' ..."

Roberto de Mamede Costa Leite
r-mamede@uol.com.br

Sidney Borges

Notícias da Prefeitura

Comunidade se reúne para buscar soluções para a Santa Casa

O objetivo da reunião foi promover uma sensibilização para que a comunidade se envolva diretamente com as soluções, uma vez que a Santa Casa é o único hospital do município

Ubatuba - Profissionais da área de saúde, empresários, políticos e cidadãos reuniram-se numa audiência pública que aconteceu no auditório do Aquário de Ubatuba, na última quarta-feira, para discutir os problemas que a Santa Casa enfrenta. Diversas questões foram levantadas, entre elas, as dívidas que aumentam a cada dia e representam hoje um total de R$ 2 milhões.
O provedor Jurandiau Lovizaro apresentou o orçamento e falou sobre as principais dificuldades. Ele disse que o excedente de funcionários se justifica pela falta de capacitação técnica dos profissionais Segundo ele, a ineficiência faz com que mais pessoas sejam necessárias para desempenhar as mesmas funções. Para se ter uma idéia, são 317 funcionários num hospital que precisaria de 250.
Outro problema é a atual falta de estrutura. Segundo o secretário de saúde, Dr. Marcos da Silveira Franco, para atender melhor à população seria preciso aumentar a estrutura. Ele explica que quem financia a Santa Casa hoje é o Ministério da Saúde e a Prefeitura. “Devido à nova política do estado, não podemos contar com esse apoio. Por essa razão, o apoio da comunidade é muito importante para construir uma nova estrutura”. Dr. Marcos ressaltou ainda que a nova administração, esse ano, aumentou o repasse de 5,9% para 6,2% do orçamento total do município. “Embora pequeno, esse aumento foi concedido sem que houvesse a correção do IPTU”.
Entre as sugestões apresentadas pela comunidade, os empresários levantaram a possibilidade de encaminhar à Santa Casa uma porcentagem de vendas em determinados dias. Outra solução seria o aumento dos associados da Santa Casa. Ainda segundo o secretário, “se cada cidadão contribuísse com dois reais mensais, a entidade não teria crise”. Outros fóruns de discussão serão marcados, para manter a comunidade informada sobre os acontecimentos na Santa Casa. O prefeito Eduardo César diz que é de suma importância que a população se envolva e se interesse pelo assunto. “A Santa Casa é o hospital que temos, devemos acompanhar de perto os acontecimentos. Cobrar soluções, fiscalizar e procurar ajudar são deveres de cada cidadão.” PMU



Procon muda de endereço para melhor atendimento

Imóvel no centro abrigará outros setores da Prefeitura de Ubatuba; novo espaço garantirá melhor atendimento

O PROCON (Órgão de Defesa do Consumidor) de Ubatuba estará a partir da próxima segunda-feira, 23, em novas e amplas instalações. O novo prédio, com dois andares, abrigará ainda a Assessoria de Assuntos Comunitários, Secretaria de Obras, Serviço de Execução Fiscal, Secretaria de Assuntos Jurídicos e Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento. O imóvel, com 480 m2, e que fica em frente ao Paço Municipal, terá 12 banheiros, cozinhas e áreas de acesso para portadores de necessidades especiais. O projeto de adequação do novo espaço foi feito pela Secretaria de Arquitetura e Urbanismo. “A ampliação dos departamentos da Prefeitura já era uma necessidade antiga. Este novo espaço físico proporcionará um melhor atendimento ao munícipe”, adiantou Silvio Bonfiglioli Neto, Secretário de Administração. O Procon atenderá das 8 às 18 horas, de segunda a sexta-feira, na avenida Dona Maria Alves, 890. Os novos telefones do órgão de Defesa do Consumidor são 3833-3022 e 3833-5446. Os demais setores funcionarão na avenida Dona Maria Alves, 882 e 886. PMU

Editorial

"Comunidade se reúne para buscar soluções para a Santa Casa

O objetivo da reunião foi promover uma sensibilização para que a comunidade se envolva diretamente com as soluções, uma vez que a Santa Casa é o único hospital do município."

Recebi e publiquei um comunicado da Prefeitura com a titulação acima. O que exatamente significa sensibilizar a comunidade e qual o propósito prático? Pelo que eu sei a comunidade está pra lá de sensibilizada com os problemas da Santa Casa. Basta alguém precisar de atendimento médico e a sensibilização está feita. A Santa Casa não precisa ter os problemas mostrados, apontados e discutidos. Isso é de domínio público. Precisa de soluções, de objetividade. O problema é dinheiro? Então que se corra atrás do dinheiro. De forma direta. O provedor falou, o secretário falou, o ex-candidato falou, todos falaram. O que ficou agendado como solução? A quem coube fazer o quê? Qual foi o prazo dado para as tarefas serem cumpridas? Isso é pedir demais? Outros fóruns de discussão serão marcados, as mesmas coisas serão ditas e mais uma vez nenhuma providência efetiva será tomada. Assim é Ubatuba, cidade atolada na burocracia, na ineficiência e no clientelismo político, onde incompetentes são premiados por terem trabalhado "na campanha".

Sidney Borges
 
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