sábado, fevereiro 26, 2005

Dos trios (depois do Cony)

Corintianos velhos gostam de lembrar de Tuffy, Grané e Del Debbio e também de Jango, Brandão e Dino. Trios amorosos sempre houve, a bíblia cita um em especial formado pelo patriarca Abraão, sua esposa Sara e a criada Agar. Na literatura há que ser lembrado o trio vanguardista, Henry Miller, June Miller e Anais Nin ou então o beatnik Jack Kerouac e sua vida atribulada com Neal e Carolyn Cassady. Trios musicais evocam Los Panchos, Irakitan e Marayá, e mais modernamente o Trio Esperança, aquele do "Filme Triste". Nos dias dos "tríduos momescos" ficou famoso o trio elétrico de Armandinho Dodô e Osmar, embora eu tenha passado horas "atrás do trio elétrico" de Caetano Veloso. Lalá, Lelé e Lili são as sobrinhas da Margarida, namorada do Donald, que também tem sobrinhos, Huguinho, Zézinho e Luisinho. Walt Disney pretendia cruzar esse bando de patos e montar uma granja. Os Três Patetas eram bufões, já os Três Mosqueteiros salvaram a Rainha. O Pai, o Filho e o Espírito Santo configuram um único Ser, embora o Espírito Santo também seja uma pomba o que me levou no catecismo a três bombas. Joguei três moedas na fonte e tocou "Three coins in the fountain", o que me fez desconfiar ser a fonte uma Wurlitzer disfarçada. "Três dias do Condor" foi dirigido por Sidney Pollack enquanto Sêmele, Zeus e Hera ainda não foi filmado, mas certamente terá a Grécia como cenário. Há três vértices nos triângulos cuja soma dos ângulos internos vale cento e oitenta graus, embora Lobachevsky não concorde.

Sidney Borges

Quem tudo pode...

Ronaldo Dias
Com todo respeito, ao Sr Marcos Antônio Gilheta, a sócia Majoritária da COMTUR na reunião do dia 24/p.p, não inovou. Enfiou “goela abaixo” dos sócios minoritários, o seu escolhido diretor presidente. Com o Conselho de Administração, não deve ser diferente, com algumas ressalvas. O que causou estranheza foi um aparente, momentâneo e inteligente recuo, em relação a proposta inicial da extinção. Como majoritária ela tudo pode. Não deveria, mas pode. Após oferecer a alternativa aos sócios minoritários, de que estes apresentassem opções factíveis e exeqüíveis de viabilidade da empresa, em menos de 24 horas, voltou atrás. Nada respeitoso, muito menos, elegante. "Pelo que já conhecemos da história da Companhia, até pelo levantamento da Comissão de Inquérito da Câmara, propomos a sua extinção, porém, não vamos nos furtar a discutir a questão com todos os acionistas", afirmou o prefeito. Contrários a extinção num primeiro momento, os acionistas presentes a assembléia extraordinária realizada na noite de ontem (24) pra discutir a dissolução da Companhia, foram convidados pelo secretário de assuntos jurídicos da Prefeitura, Dr Anderson de Souza, a apresentarem propostas de soluções para os graves problemas enfrentados pela empresa. "Se os acionistas acreditam na viabilidade da empresa, é preciso que eles assumam suas responsabilidades e nos provem isso, com propostas de soluções", afirmou o secretário.
A afirmação acima, do Sr secretário, Dr Anderson de Souza dá a impressão de que são os acionistas minoritários culpados ou mesmo responsáveis, pelos desmandos da Majoritária. Princípios de administração ensinam que: “Não há como cobrar responsabilidade, sobre o que, não se tem autoridade” A quais responsabilidades, dos minoritários, o sr. Secretário deve então referir-se? O que está mais do que provado é, que nestes 15 longos anos de existência da COMTUR, a majoritária, em cada movimento imposto à empresa, mostrou-se absolutamente incompetente. Agora que também pretende impor o seu fim, suspende, com apenas pouco mais de R$10.000,00 de saldo em caixa, a sua única alternativa de receita. Aguardemos de onde virão os aportes de capital para honrar as despesas e compromissos assumidos, principalmente para a folha de pagamento, cuja data se avizinha. A grande novidade será a ampliação dos serviços do afamado receptivo turístico, subsidiado pela majoritária, para seus novos parceiros: Flanelinhas & Flanelões. A eles será facultado o “quantum” cobrarão de seus “Clientes” pelo uso de “suas” vagas em seus estacionamentos (serão distribuídos como os quiosques). À majoritária caberá proporcionar aos novos empreendedores toda infraestrutura necessária, o licenciamento da atividade, ambiente propício e, principalmente, segurança. Novos tempos.

Dr. Ricardo fala sobre a saúde no município

divulgação

Vereador Ricardo Cortez, conhecedor da saúde ubatubense

Laura Valesi Ennes
A saúde sempre foi pauta para discussões entre órgãos públicos e população. Apesar de existir uma busca incessante na melhoria do sistema no município, a comunidade está sempre reclamando, culpando os médicos pelo atendimento precário. Em função disto o vereador Dr. Ricardo, nesta semana, se preocupou em informar as questões mais importantes relacionadas à saúde no município. Segundo ele Ubatuba possui um serviço de bons diagnósticos, porém faltam leitos para atender a todos que necessitam, "uma grande parcela da população, por ser muito carente, precisa ficar internada, porque, pelo alto valor dos medicamentos, o tratamento em casa fica mais caro e isso aumenta a utilização dos leitos hospitalares", explicou.
Dr. Ricardo afirma que a cidade vem investindo muito em saúde, principalmente no PSF - Programa Saúde da Família, "a demanda está aumentando e as equipes também. O secretário de Saúde, Dr. Marcos tem primado por um atendimento pé no chão, com orientação e encaminhamento para os Pronto Atendimentos espalhados pela cidade e para o Pronto Socorro e Santa Casa", diz o vereador, enfatizando que é necessário investimentos para fazer funcionar essas unidades por 24 horas, uma vez que os médicos querem ganhar um salário compatível com o trabalho que realizam, "o médico do PSF tem um salário diferenciado em relação aos outros, então se vê médicos fazendo 12 horas no posto ganhando menos que o médico do PSF, isso implica em perdas que o munícipe passa a ter no instante que o médico não tem aquela empolgação para fazer o diagnóstico e tratar o paciente, visto que ganha mal. Temos bons especialistas no município, porém não temos como aumentar a demanda desse tipo de atendimento, por uma questão financeira".
Em relação a santa Casa Dr. Ricardo se mostra ainda mais preocupado, uma vez que a demanda no atendimento é grande e o valor desse atendimento não recebe aumento, o que, segundo ele, irá resultar no fechamento da entidade, "o hospital vai tentar aumentar o atendimento de convênios particulares, mas, por outro lado não possui uma estrutura, nem hotelaria para que esses pacientes utilizem esse serviço. Hoje a moda é ir para outra cidade fazer uma cirurgia porque a Santa Casa não oferece acomodações que façam com que o paciente conveniado se sinta em casa", disse, esclarecendo que as outras cidades não contam com profissionais tão bons como os daqui.
Em relação as freqüentes queixas dos pacientes, quando alegam que o médico não atendeu, que estava passeando, que havia ido ao Banco, Dr. Ricardo fez questão de frisar que o profissional da saúde é um ser humano, que recebe por consulta, mas que também tem suas horas de descanso, "mesmo trabalhando mais que qualquer outro profissional em uma área importante que é a de cuidar da vida, quando se força o médico a prestar um atendimento a qualidade desse atendimento também cai".
Para Dr. Ricardo a prefeitura não tem condições de manter a Santa Casa funcionando com mais médicos, uma vez que ficaria muito caro para o município arcar com um médico por 24 horas, só esperando acontecer alguma coisa. "Quando tem uma emergência o médico é chamado e normalmente ele vem rapidamente. Somente a pediatria e a ginecologia têm plantão na Santa Casa, para os outros casos existe um clínico de plantão", finalizou.
Dr. Ricardo entrou com um Pedido de Informação solicitando a Prefeitura a implantação do Programa de atendimento médico nas escolas, programa este inserido na Lei Orgânica do Município, mas nunca colocado em prática, "este programa tem por objetivo fazer uma triagem nas escolas municipais, porque isso é uma maneira preventiva de atender crianças entre 7 a 14 anos, uma vez por ano. O médico faz a triagem e encontrando evidência de alguma doença ele direcionaria a criança para o especialista, o que seria uma grande economia para o município". Dr. Ricardo também está solicitando para a prefeitura uma suplementação de verba para a Santa Casa. Em relação a farmácia solidária disse que ainda não está em funcionamento por falta de uma estrutura para receber os remédios e de um farmacêutico responsável. "Seria ideal se o Posto de Saúde se propusesse a sediar o recebimento dos medicamentos", finalizou.

Editorial

E por falar em Comtur...
Na noite quente, muito quente, do dia 24, aconteceu a assembléia destinada a definir os destinos da Comtur. Estivemos presentes, felizmente chegamos depois da expulsão da Imprensa. Ainda no rol dos excluídos permanecemos na porta, aguardando, até que um funcionário do departamento jurídico da Prefeitura nos convidou a entrar, de certa forma avalizando nossa presença, o que deve ter inibido uma nova expulsão. Deve ser ressaltado que a lei diz que não pode haver estranhos em assembléias como a que estava ocorrendo. A expulsão foi legalmente correta, mas, eticamente discutível. É preciso alterar essa particularidade da lei, em casos especiais como a extinção de uma empresa pública acreditamos que a presença da Imprensa deve ser permitida, por óbvio. Ao final dos trabalhos ficou claro que os acionistas minoritários não concordam com o fechamento, embora para alguns o problema esteja em dividir possíveis responsabilidades financeiras. Se o Prefeito anunciar a disposição de arcar com as obrigações referentes à liquidação, poucos irão se opor, somente alguns que participaram da criação e acreditam filosoficamente na empresa. Foi firmado então um acordo de cavalheiros. Os acionistas minoritários ficaram com a incumbência de elaborar um trabalho capaz de mostrar a viabilidade da empresa e apresentá-lo para a apreciação do Prefeito. Na tarde de ontem, dia 25, aconteceu a primeira reunião dos minoritários, no Hotel Ubatuba Palace, com poucos acionistas presentes e tendo como observadores o editor do Ubatuba Víbora e o vereador Charles Medeiros. Quando a reunião já se aproximava do final foi interrompida pela chegada de uma equipe de televisão, do Jornal Opinião, do jornalista Oswaldo Luiz, para gravar o andamento dos trabalhos e colher entrevistas. Para quem quiser assistir, o jornal é divulgado através de circuito fechado de televisão no Terminal Rodoviário de Ubatuba e vai ao ar três vezes por dia. Momentos antes a equipe tinha gravado um depoimento do novo presidente da Comtur, senhor Marcos Antônio Gilheta, que anunciou a suspensão da cobrança do estacionamento e a firme disposição do Prefeito de liquidar a empresa. A fita foi exibida e mudou a pauta da reunião, os presentes se sentiram desprestigiados. Ficou no ar a sensação de que tudo o que tinha sido acordado na noite anterior não foi levado em conta. Haverá novas reuniões para discutir medidas a serem tomadas. No depoimento televisivo, o senhor Gilheta afirma ser um contabilista. Sua função é levantar dados para ratificar a tese da inviabilidade. Caso a empresa permaneça ele deve ser substituído por alguém do ramo, pois uma das razões do insucesso da Comtur é ser ela sempre administrada por alguém indicado, ora pelo prefeito, ora pelo presidente da Câmara para referendar acordos com o prefeito. Desse jeito não dá, uma vez extinta a Comtur será aberta outra empresa do gênero, como queria o ex-secretário Sérgio Carvalho. Mantidos os vícios das nomeações esdrúxulas, só haverá um resultado possível, novo fracasso. Afinal de contas, se somarmos dois mais dois a resposta será eternamente quatro. Inútil esperar resultado diferente. Inútil e pouco inteligente.
Aproveitamos para publicar o comunicado oficial da prefeitura sobre a suspensão da cobrança de estacionamentos, o que vai provocar o estrangulamento financeiro da empresa em pouquíssimo tempo. Ontem consultei um advogado de renome, dono de respeitável banca em São Paulo, especializado em liquidações e falências. Ele disse que a liquidação é possível, mas antes os débitos terão de ser honrados. Quem vai pagar? E na conta de quem será debitado o custo político? Antevejo brilhantes debates na Câmara.


Comtur suspende cobrança nos estacionamentos das praias

Por recomendação da Prefeitura, sócia majoritária da Comtur, o novo presidente da Companhia, Marcos Antônio Gilheta, suspendeu ontem (sexta-feira, dia 25) a cobrança nos estacionamentos das praias de Ubatuba. A cobrança de R$ 3,00 nas Praias Grande, Tenório, Maranduba e Lagoinha já havia sido suspensa por um decreto do Prefeito Eduardo César no primeiro dia de seu governo, porém, foi retomada alguns dias depois por força de uma liminar.
Para o prefeito Eduardo César a cobrança de estacionamento nas praias do município, além de irregular, é imoral, já que nenhuma benfeitoria foi realizada até hoje. “O nosso turista, ao pagar pelo estacionamento, tem que receber algum tipo de benfeitoria”, avalia o prefeito. Para ele é preciso dotar os estacionamentos de condições mínimas de trafegabilidade e segurança, para só depois, efetuar o pagamento. (a cobrança) Isso, sem contar, segundo Eduardo César, com um controle rígido dessa cobrança para evitar possíveis desvios.
PMU

Sidney Borges

Notícias da Prefeitura

divulgação

Marcos Antônio Gilheta, o novo presidente da Comtur

Empossado o novo presidente da Comtur

O contabilista Marcos Antônio Gilheta tem a missão de conduzir os trabalhos da Companhia visando sua liquidação

Em reunião realizada hoje de manhã (25), o Conselho Administrativo da Comtur deu posse ao novo presidente da empresa, Marcos Antônio Gilheta. A missão do presidente, segundo o prefeito Eduardo César é estudar a real situação da Comtur, levantando todos os seus débitos e irregularidades. “Pelo que já conhecemos da história da Companhia, até pelo levantamento da Comissão de Inquérito da Câmara, propomos a sua extinção, porém, não vamos nos furtar a discutir a questão com todos os acionistas”, afirmou o prefeito.
Contrários a extinção num primeiro momento, os acionistas presentes a assembléia extraordinária realizada na noite de ontem (24) pra discutir a dissolução da Companhia, foram convidados pelo secretário de assuntos jurídicos da Prefeitura, Dr. Anderson de Souza, a apresentarem propostas de soluções para os graves problemas enfrentados pela empresa. “Se os acionistas acreditam na viabilidade da empresa, é preciso que eles assumam suas responsabilidades e nos provem isso, com propostas de soluções”, afirmou o secretário. PMU



Finanças da Prefeitura faz Audiência Pública

A Secretaria Municipal de Finanças realizou ontem, dia 24, na Câmara Municipal a audiência pública para apresentar a execução financeira e orçamentária do 3º quadrimestre de 2004, conforme prevê a lei federal de Responsabilidade Fiscal. Os servidores municipais, Vera Lúcia Ramos e Marcelo da Cruz Lima prepararam um material explicativo em Power Point demonstrando com números e gráficos toda a receita da Prefeitura no ano de 2004, bem como suas despesas.
A apresentação mostrou também a origem da receita e os valores obtidos em cada uma delas, bem como gráficos demonstrando o crescimento da receita da Prefeitura desde 2000. Segundo a chefe da contabilidade, Vera Lúcia Ramos, em 2000 a receita foi de R$ 56.331,631 chegando a 2004 a casa dos R$90.906.477. Também o quadro de despesas foi bastante explicativo, mostrando os valores gastos em cada secretaria/ou setor da Prefeitura. PMU



Enduro das Montanhas: chegada será em Ubatuba

Mais de 100 pilotos participam da prova

Ubatuba recebe neste domingo, 27, os participantes do 2 º Enduro das Montanhas Verão. A prova será disputada no trecho São Paulo / Natividade / Ubatuba e consiste em 2 etapas distintas do Campeonato, e para compor o resultado final será efetuada a soma dos pontos PERDIDOS de cada dia. A largada será em Mogi das Cruzes , na Fazenda da ASW às 7 horas e terá um trecho de 240 Km . No domingo o percurso é de 120 Km e a saída será às 9 horas do Hotel Santa Rita em Natividade da Serra com chegada na Praia do Cruzeiro, em frente ao Centro de Informações Turísticas na Av. Iperoig.
A chegada dos primeiros pilotos a Ubatuba está prevista para às 14 horas. O evento será disputado por mais de 100 pilotos divididos nas categorias Light (qualquer piloto com qualquer moto off-road tendo planilha diferenciada, sem as trilhas mais técnicas); Tornado, Nacional 2T e 4T, 4 Tempos acima e abaixo, até 225 cc, acima de 225 cc; Sênior e Trail Trip.
A premiação acontece no próximo dia 9 para que a organização possa reunir as imagens e editar a fita da prova. Serão distribuídos troféus proporcionais e/ou até a 10a posição aos primeiros colocados de cada categoria. Os motociclistas estão acostumados a rodar em trechos urbanos, mas a organização da prova pede aos motoristas, ciclistas e pedestres, para que também respeitem a sinalização e evitem acidentes.
O 2 º Enduro das Montanhas Verão é um evento da Federação Paulista de Motociclismo e recebe o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer e Guarda Municipal no trecho de Ubatuba. PMU

sexta-feira, fevereiro 25, 2005

Editorial

A Comtur vai resistir!
A assembléia convocada pela acionista majoritária da Comtur, Prefeitura Municipal de Ubatuba, cuja finalidade era a extinção da empresa não resultou em consenso e terá desdobramentos hoje. Às 16:00h, no Palace Hotel, os acionistas minoritários irão se reunir com a finalidade de elaborar uma pauta a ser discutida com o Prefeito. Eles não querem a extinção. Curiosamente, um evento religioso, na praça onde está situado o prédio da entidade, interferiu nos trabalhos, provocando uma longa paralisação, o que fez com que a assembléia terminasse tarde da noite. Ao longo das discussões, deu para notar que Ubatuba está mudando, há um inegável avanço político na cidade. Os acionistas presentes usaram a palavra com precisão, demonstrando conhecimento dos problemas e vontade de apontar soluções. Não sabemos o que virá, porém podemos fazer um diagnóstico bastante preciso do que há. A Comtur foi levada ao descrédito por falta de gerência e comunicação. Nunca se discutiu em profundidade o papel da empresa nem tampouco a sua atuação. Na verdade, a Comtur foi criada sem que se soubesse exatamente de onde viriam suas receitas. Se for contado em Portugal pensarão que é piada. Empresa capitalista sem receita. A falta de informação que a envolve é gritante e absurda. Como exemplo podemos citar a contratação de certa auditoria inexpressiva, que segundo um “eterno” postulante ao cargo de presidente, foi feita pela ex-presidente, cujo mandato expirou ontem. Hoje surgiu um comunicado dizendo que a ex-presidente apenas manteve a vigência de contrato firmado na gestão anterior. Isso deveria ter sido divulgado, pouparia discussões inúteis e o conseqüente desgaste dos envolvidos. Da mesma forma, nunca foi discutida abertamente a cobrança de estacionamento. É sabido que as receitas mudaram de forma radical, conforme o presidente em exercício. Alguém sabe o porquê? Até a CPI, de que tanto se falou, terminou não sendo totalmente conclusiva nem corretamente divulgada. O que foi apurado ainda é mistério para a maioria dos ubatubenses. A população sabe apenas que há algo não explicado na Comtur. Ubatuba sempre teve aversão às discussões abertas, melhor fofocar nos cafés. Criticar e assinar embaixo jamais, a praxe é dizer amém aos governantes, fonte das almejadas sinecuras. Ubatuba está acordando, se não o fizer pagará caro por isso. A Comtur é viável. Precisa de uma auditoria de qualidade, de administração profissional e de um novo conselho.

Sidney Borges

"Aviso de Alerta"

Corsino Aliste Mezquita * - Professor
A necessidade do resgate prometido é urgente. As mazelas administrativas são graves e é urgente tomar providências para as corrigir antes que seja tarde demais e o município continue na crise de paralisação em que se encontra. Afinal de contas promessa é dívida.
Nos meus humildes e retilíneos escritos sempre procurei o bem da cidade que escolhi para morar e trabalhar. Não só da cidade como também de todos seus habitantes. Defendi e pratiquei a legalidade, a organização do município e seu progresso até quando caluniado e insultado. Fico triste quando são praticados atos que complicam o presente e o futuro do município. Fatos que havendo honestidade de entender a pluralidade, universalidade, diversidade e complexidade de nosso município deveriam e poderiam ser evitadas sem prejuízos para ninguém.
- Nessa linha de pensamento gostaria lembrar a nossos governantes que foram eleitos por, apenas, 25% (vinte e cinco por cento) dos eleitores e terão que governar para todos os ubatubenses e turistas. Deverão governar em dupla como prometeram em campanha.
- Os cargos em comissão ou cargos de confiança poderão ser atribuídos a pessoas da confiança dos governantes, mas que estejam habilitados para o cargo e que pela qualidade de seus serviços, dedicação e honestidade mereçam também a confiança e o respeito de toda a comunidade. Evitar a nomeação de estelionatários e de pessoas que foram demitidas de outras administrações ou de outros municípios por terem praticado furtos e outras irregularidades é recomendável.
- Os cargos em comissão possuem sua remuneração estabelecida em lei e aqueles que os ocupam devem se conformar com ela e, até agradecer o cargo recebido nesta época de desemprego. Gratificações e ou salários dobrados não cabem em cargos em comissão e se constituem em abusos de poder intoleráveis e que revoltam os funcionários estatutários. Esse procedimento quando praticado retira recursos de suas funções primordiais e coloca em risco o percentual de gastos permitido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, com folha de pagamento.
- Gratificações só são possíveis legais e honestas quando o funcionário efetivo desenvolve habitualmente tarefas de outro cargo de maior responsabilidade e remuneração.
- Constituição Federal-Artigo 19 "É vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios: I - estabelecer cultos religiosos ou igrejas, subvencioná-los, embaraçar-lhes o funcionamento ou manter com eles e seus representantes relações de dependência ou aliança, ressalvada, na forma da lei, a colaboração de interesse público". Para quem não acredita nos indícios de relações de dependência e aliança entre a administração municipal e uma certa entidade que, segundo o Aurélio, tem nome de banquete, almoço ou outra refeição de confraternização por motivos políticos, sociais, comerciais etc., sugerimos analisar os titulares de dezenas de portarias, as nomeações de diretores e vice-diretores de escola, os contratados pelas Associações de Pais e Mestres e observar ações e comportamentos que estão sendo praticados na Prefeitura Municipal.
- Sugerimos também e principalmente retomar o jornal "A Cidade" e as fitas da Rádio Costa Azul de agosto a dezembro de 1997, quando a mesma entidade lançou a aventura da "Universidade Evangélica" e pretendia que a Prefeitura Municipal doasse área de 46.OOO m2, (área que foi desapropriada com dinheiro da educação para esse fim), fizesse um empréstimo no Banco Mundial de dez milhões de dólares e o repassasse à entidade a fundo perdido.
- Maiores detalhes consultando os órgãos de imprensa, no período acima sugerido.
- Esse desastre só não aconteceu porque um pequeno grupo de valorosos cidadãos defenderam bravamente os interesses do município de Ubatuba. Tivesse acontecido a citada aventura e hoje Ubatuba estaria endividada, sem universidade, sem o Novo Fórum (que foi construído em parte daquela área) e sem a UNITAU que o "Rotary Club" e o mesmo grupo estimularam para aqui se instalar.
- Como a história tem o velho hábito de repetir-se estou dando este "Aviso de Alerta" e reiterando avisos semelhantes dados de janeiro de 1997 a dezembro de 1999. É um aviso. Quem avisa amigo é. Não queremos ser espectadores do desastre como já fomos no passado. Não estou denunciando nada nem ninguém.Estou apenas alertando os responsáveis pela administração municipal e pela fiscalização dos administradores. Misturar o público e o privado, o laico e o supostamente religioso criam problemas. O resgate de Ubatuba não pode trilhar esses velhos "novos caminhos".

* Ex-secretário da Educação de Ubatuba

Notícias da Prefeitura

Fundart abre novos cursos de desenho e pintura em março

A Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba) anuncia que estão abertas as inscrições para os cursos de desenho e pintura com o professor Benjamin González . Uma novidade que merece destaque é o curso de desenho e pintura com giz pastel, uma técnica que une suavidade e riqueza de cores sobre o papel. As aulas têm início na semana de 7 a 11 de março.
Para abril, estão programadas aberturas de novos cursos e oficinas, como resultado da captação de projetos que está sendo feita até 7 de março. Os cursos de Ballet Clássico e Pintura de Óleo sobre Tela já estão com as vagas esgotadas. PMU



Presidente do Fundo Social de Ubatuba vai a “Encontro Solidário” na Capital

A presidente do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba, Denise Barbosa Montemor César, esteve presente na última quarta-feira, dia 23, no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, onde participou do “Encontro Solidário”, que reuniu aproximadamente 600 presidentes de fundos municipais. O encontro objetivou a confraternização e integração com essas mulheres que assumiram os Fundos Municipais em janeiro deste ano, em decorrência da renovação de 70% dos prefeitos de São Paulo.
Quem abriu o evento foi o governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin. Ele homenageou as mulheres contando piada: “Existem dois tipos de marido. Aqueles que dizem: ‘quem manda em casa é a minha mulher’ e os mentirosos”, brincou Alckmin. Durante o evento, que antecipa as comemorações do Dia Internacional da Mulher, a presidente do Fundo Social de Solidariedade (Fussesp), Lu Alckmin, anunciou o repasse de cerca de R$ 6,45 milhões para implementação de programas de geração de emprego e renda nos 645 Fundos Municipais do Estado de São Paulo.

Recursos para os municípios

“Para este ano, o governador Geraldo Alckmin acabou de autorizar o leilão de carros usados do Estado. Com esse recurso, as cidades serão beneficiadas com mais dinheiro”, informou Lu Alckmin. A presidente do Fundo Social afirmou ainda que estará em contato com todas as presidentes de fundos municipais para elaborar projetos e conhecer de perto as principais necessidades das cidades. “Quero conhecer todas as presidentes municipais. Muitas estão assumindo agora e essa troca de experiência é muito importante para a realização do nosso trabalho”, afirmou.
Após o pronunciamento, as convidadas assistiram a um vídeo onde foram apresentados os trabalhos atualmente desenvolvidos pelo Fundo Social. O próximo passo de Lu Alckmin será viajar por todo o Estado para reuniões de avaliação e troca de experiências com as presidentes de Fundos Municipais. A presidente do Fundo Social de Ubatuba, considerou o encontro proveitoso. “Não tivemos um contato direto com a Lu Alckmin, pois ela apenas se apresentou às primeiras damas e presidentes de fundos municipais. Em agosto ela virá ao Vale do Paraíba e aí sim poderemos conversar com tranqüilidade”, falou Denise. “Mas mesmo assim conhecemos a realidade de outros municípios e vimos que todas as presidentes estão se adaptando aos programas implantados pelo Governo Estadual”, completou. PMU



Campanha de coleta seletiva de lixo inicia em Ubatuba e mobiliza toda a comunidade

A eficiência da coleta seletiva depende de três fatores: população participativa, coleta bem organizada e destinação adequada

Na próxima segunda-feira, dia 28, inicia-se uma campanha que mobilizará toda a comunidade no sentido de implantar, definitivamente, o sistema de coleta seletiva de lixo no município. A coleta seletiva será feita três dias por semana, em todos os bairros. São 5 caminhões especiais, trabalhando alternadamente com a coleta de lixo orgânico. Um extenso trabalho de conscientização começa a ser feito com a comunidade, envolvendo secretarias, meios de comunicação, associações de bairro e escolas. O objetivo é que todas as casas de Ubatuba adotem a coleta seletiva.
Numa primeira etapa, serão distribuídos 20 mil sacos verdes, para que as famílias acondicionem o material reciclável. Então, em um dia coloca-se para fora o chamado lixo orgânico (restos de cozinha, absorventes, papel higiênico e resíduos de limpeza) nos sacos tradicionais e no outro, coloca-se o saco verde com o reciclável (papéis, vidros, plásticos e metais). A dona de casa Albertina Rezende, que já pratica a coleta seletiva em sua casa há algum tempo, diz que é mais simples do que parece. “Trata-se de processo de adaptação. Com o tempo torna-se hábito e daí fica impossível misturar o lixo”.

Mudança de atitude

A reciclagem é um recurso que está sendo utilizado em diversos municípios, porque os espaços nos aterros estão se esgotando, os recursos naturais e matéria prima estão cada vez mais escassos e caros. Deve-se levar em conta o tempo de decomposição do material reciclado no aterro. Alguns deles, como o vidro, por exemplo, chegam a levar 1 milhão de anos para se decompor. Conseqüentemente, o descarte desses materiais representa um grande desperdício e uma afronta à natureza. São fatores que podem ser evitados com uma simples mudança de atitude.
Atualmente, o aterro sanitário de Ubatuba caminha para seu esgotamento. A coleta seletiva, é um compromisso do município assumido com a Cetesb e o Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte. Segundo o Secretário de Obras, João Paulo Rolim, sem essa medida o aterro se esgotaria em menos de um ano e meio. “Nesse tempo, precisaremos implantar uma solução definitiva. Estamos idealizando uma ação conjunta entre os quatro municípios do Litoral Norte. Enquanto isso não é implantado, vamos trabalhar seriamente na coleta seletiva e fazer de Ubatuba um exemplo a ser seguido”, completa Rolim.
Os benefícios da reciclagem são muitos: diminui o volume de lixo no aterro sanitário, prolongando sua vida útil; preserva o meio ambiente; representa lucros para o município; gera empregos e melhora as comunidades envolvidas.

Seu lixo pode ser revertido em benefícios para o bairro

As associações de bairros, postos de saúde e escolas podem se beneficiar com a participação da coleta seletiva no bairro. Serão distribuídos “bag´s” (grandes sacos de ráfia) para coletar o lixo reciclável em grande quantidade.
O dinheiro arrecadado com a venda do lixo no seu bairro, pode ser revertido em material para os postos de saúde e escolas, fundos para as associações de bairro e etc. Converse com a sua comunidade e adote essa idéia!

Secretarias se unem para implantar a coleta seletiva de lixo em Ubatuba

As Secretarias de Obras, Meio Ambiente, Saúde, Educação e Comunicação fizeram uma aliança para lutar por esse ideal que é a única solução, não só para Ubatuba, mas para todo o planeta. O Secretário Municipal do Meio Ambiente, Paulo Pires, diz que somente a união e a colaboração de todos fará com que a reciclagem funcione efetivamente no município. Segundo ele, “existe um tripé sobre o qual a coleta seletiva se apóia: população participante, coleta bem organizada e destinação adequada”.

A saúde dá o “pontapé” inicial

O Programa de Saúde da Família (PSF) ficou responsável por dar o “pontapé” inicial na campanha nas ruas. Os agentes de saúde do PSF passarão nas casas, distribuindo panfletos com a programação, orientando os moradores e entregando os primeiros sacos verdes. Esses sacos estarão disponíveis também nos postos de saúde dos bairros. A chefe da assistência à saúde, Mirza Zanon, diz que o lixo é um problema que envolve todo o município, por isso, toda a comunidade precisa dar a sua contribuição. “A Secretaria de Saúde está se empenhando em colaborar porque o PSF tem acesso às casas, além de ser uma questão de saúde pública”. Na segunda etapa da campanha, os coletores ficarão responsáveis por entregar os sacos verdes nas casas, quando forem recolher o material separado.

Educação: uma condição básica

A Secretaria da Educação está entrando nessa luta para que todas as escolas participem, separando seu lixo e levando instrução para os alunos nas salas de aula. Segundo a secretária de Educação, Isabel de Souza Leite, a informação passada para as crianças é levada aos pais. “Os filhos dão o exemplo e ensinam os pais a separarem o lixo. O material coletado nas escolas pode ser revertido em fundo para as Associações de Pais e Mestres”. PMU



Ubatuba poderá ter em breve Terminal Turístico digital

Proposta foi apresentado ao trade turístico da cidade e já conta com aval da Secretaria de Turismo

Ubatuba pode ter em breve um terminal digital com informações turísticas em inglês, português e espanhol. O projeto, já instalado em 38 cidades, foi apresentado ontem a tarde (quinta, feira, dia 24) ao trade turístico de Ubatuba e já conta com o aval da Secretaria Municipal de Turismo. Vários empresários da cidade já aprovaram a idéia e adquiriram cotas de patrocínio e os planos iniciais é que até o próximo dia 22 de março, o terminal digital turis já esteja instalado no Centro de Informações do município.
Para Luiz Felipe Azevedo, secretário de Turismo de Ubatuba, é o momento dos empresários locais darem um voto de credibilidade ao governo de Eduardo César e participarem desse importante veículo de divulgação do município. “Terminais semelhantes já são encontrados em áreas turísticas muito importantes como o Corcovado, no Rio, Paraty e nas cidades históricas de Minas Gerais. De todos esses pontos o turista poderá conhecer um pouco mais de Ubatuba”, ressaltou Luiz Felipe.

Rápido e sucinto

Segundo a publicitária Solange Sangenito, idealizadora do projeto, a empresa Digital Turis detectou, através de pesquisas, a necessidade de se criar um veículo de comunicação moderno, prático e dinâmico, que atendesse tanto aos usuários quanto aos anunciantes. “Por este levantamento vimos como o turismo no Brasil está carente de um programa que mostre suas potencialidades, de forma rápida e sucinta. Daí veio a idéia do Terminal Digital Turis, acessado também pela internet”, explicou Solange.
De design arrojado e futurista, os Terminais Digital Turis estão sendo instalados ao longo do país, como centro culturais, de convenções, Secretarias Municipais de Turismo, shoppings, hotéis de grande porte, lojas de conveniências, entre outros locais. “Já estamos com 38 terminais funcionando gratuitamente em locais estratégicos e 1.900 anunciantes já fazem parte do nosso sistema”, comemora a idealizadora do projeto. O sistema disponibiliza informações de hotéis, pousadas, restaurantes, artesanato, agências de automóveis, serviços bancários, médicos, artistas plásticos, além dos roteiros turísticos.

Navegação

Segundo Solange, o sistema de navegação não tem segredo. O usuário visualiza primeiramente o mapa do Brasil dividido em regiões. Com um simples toque na tela, ele escolhe a região e, em seguida, o Estado desejado. A partir daí, utilizando o mesmo procedimento de toque, surge um leque de opções: turismo ecológico, rural, de negócios, de aventura, cidades históricas, capital, litoral, entre outros tópicos, variando de cidade para cidade. E dentro de cada um deles, há ainda uma nova divisão, onde o usuário escolhe entre o que ver o visitar, onde comer, onde comprar, onde ficar, lazer e serviços de utilidade pública.
Os Terminais Digital Turis apresentam ainda, de acordo com Solange, um diferencial: através de uma impressora térmica, são emitidos extratos de informações com os dados dos anunciantes e opções de promoções. Solange esclarece também que o objetivo da Digital Turis não é de vender os equipamentos. “O que nossa empresa comercializa são anúncios publicitários. Nossos anunciantes ganham por terem seus produtos visto ao longo de todo território nacional e o cliente poderá ainda utilizar os serviços para anúncios que poderão ser atualizados quantas vezes forem necessárias”. Os anúncios serão veiculados em todos os terminais instalados durante o período do contrato. Até o momento existem terminais da empresa instalados nas cidades de Tiradentes,
São João Del Rey, Ouro Preto, Araxá, Porto Seguro, Teresina, Rio de Janeiro, Búzios, Macaé, Cabo Frio, Rio das Ostras, Paraty, Angra dos Reis, Itatiaia, Penedo e Caraguatatuba e Havana, em Cuba. PMU



Programa de Erradicação do Trabalho Infantil tem dia de atividades em Ubatuba

Secretaria de Assistência Social promove atividade em escolas da cidade

A Secretaria de Assistência Social realizou no último dia 22 o Ação/Recreação nas escolas Capitão Deolindo, no Centro e Governador Mário Covas, no Ipiranguinha. O Ação/Recreação ofereceu atividades para crianças e adolescentes e faz parte do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Mais de 100 crianças em dois períodos puderam praticar atividades esportivas, lúdicas e artísticas, com orientação de monitores da Secretaria de Esporte e Lazer.
Ao final do período todos receberam lanche e voltaram para casa com um kit de material escolar. Segundo a recreacionista Kátia Castilho, as crianças gastaram bastante energia. “Elas voltaram das férias escolares com pique total. Os recreacionistas ficaram cansados, mas foi gratificante ver o sorriso estampado no rosto de cada um deles no final do dia”, comentou Kátia. A Secretária de Assistência Social, Kátia Nunes, aguarda a liberação da casa do projeto Sol Nascente, que abriga as crianças que fazem parte do PETI em Ubatuba. “Acho que até o dia 15 de março a casa deverá estar em condições para voltar a receber as crianças”, disse a secretária. PMU



Incêndio criminoso destrói escolinha de surf em Itamambuca

Surfistas da cidade se mobilizam para reaparelhar o local

Um incêndio criminoso destruiu a sede da Escolinha de Surf do Zecão em Itamambuca. Por volta das quatro da manhã desta quinta-feira, 24, a Defesa Civil de Ubatuba foi acionada pelo Sr. Carlos do camping Itamambuca e ao chegar ao local se deparou com o incêndio na escolinha, que fica no canto direito da praia. As labaredas estavam altas e o material de aulas, altamente inflamável, fez com que o fogo se espalhasse rapidamente. “Não havia muito o que fazer a não ser impedir que o fogo se alastrasse pela mata”, disse Donizetti Tavares da Cruz, secretário executivo interino da Defesa Civil, que fez a ocorrência. “Chegamos a solicitar um caminhão pipa, mas não havia nenhum disponível, e utilizamos areia da praia para controlar as chamas”, completou Donizetti.
Há indícios de que o fogo teria começado no quartinho onde se guardava todo o material, na parte de baixo da escolinha. “Quem fez isso não tem idéia do mal que fez aos alunos da escolinha”, disse Sabrina Carrijo, instrutora de Surf. “Mais de 30 crianças chegaram aqui e ao encontraram a escolinha desse jeito, muitas começaram a chorar”, completou Sabrina, também com lágrimas nos olhos. O proprietário da escolinha, José Carlos Maciel Leite,o Zecão, está em viagem no exterior e até o final da manhã, ainda não havia sido comunicado o incêndio.

Solidariedade

Rildo Reis, também instrutor da escolinha, compareceu à delegacia, onde lavrou Boletim de Ocorrência. Foram consumidos pelo fogo, segundo as primeiras informações, 42 pranchas, guarda-sóis, camisetas de treinamento, barracas e registro de alunos. Os surfistas de Ubatuba, em demonstração de solidariedade, já iniciaram um movimento para arrecadar pranchas e materiais para a escolinha. Quem puder doar uma prancha nova ou usada, lycras, leashes e material de construção pode entrar em contato com o Departamento de Surf da Secretaria de Esporte e Lazer, que está centralizando as doações, através do telefone(12) 3833-3818. PMU



Fundart reaproxima Ubatuba das decisões culturais do Cone Leste


A Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba esteve presente na primeira reunião administrativa da Cultura do Cone Leste, na cidade de Canas, no Vale do Paraíba. O encontro aconteceu na semana passada (17) e contou com a presença de vários representantes municipais de secretarias e fundações de arte e cultura.
O presidente da Fundart, Martiniano Nelson Viana, falou aos participantes da situação precária do casarão do porto em Ubatuba e solicitou a ajuda do Departamento de Atividades Regionais de Cultura da Secretaria de Estado.
O Sr. Carlos de Moraes Sartini, diretor técnico do departamento, sugeriu uma visita técnica a Ubatuba com brevidade para que sejam realizadas ações no sentido de viabilizar a restauração imediata do casarão do porto com recursos, por exemplo, da Lei Rouanet.
A delegada regional do cone leste paulista, Eliane Machado, manifestou alegria e satisfação ao ver a reaproximação de Ubatuba nos assuntos culturais do Cone Leste. O objetivo da realização de reuniões do cone leste é promover a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos a partir da união de todos os municípios que fazem parte da região.
Fizeram parte da comitiva da Fundart, além da presidente, Martiniano Vianna, Jorge Lee, coordenador de eventos e comunicação, Marcelo Mittestainer, coordenador de museus e patrimônio histórico e Paulo Zumbi, fotógrafo oficial da assessoria de comunicação. PMU

quinta-feira, fevereiro 24, 2005

Editorial

Hoje a coisa vai pegar, por nada deste mundo eu perderia a assembléia da Comtur. Por falar em Comtur, estão publicados abaixo os estatutos da empresa. Ainda que hoje se decida pela extinção, esta só poderá acontecer mediante a aprovação de uma lei, portanto a discussão terá desdobramentos no Legislativo. O que é criado por lei deve ser extinto da mesma forma. Nós do Ubatuba Víbora não nos posicionamos em relação às pessoas, procuramos discutir idéias, o que acreditamos ser a função da imprensa. No entanto, não podemos nos furtar ao embate literário que ora se trava pelo “osso saboroso” que ninguém quer largar, chamado Comtur. Uma coisa é patente. É preciso que o governo atente com urgência para o ensino da língua portuguesa. De tudo o que foi publicado, verifica-se haver um único ponto de convergência, já que todos têm razão em suas colocações e seus pontos de vista. O vernáculo está sendo maltratado sem dó nem piedade. Embora ostentando pose, títulos e arrogância, em doses nada homeopáticas, os envolvidos não mostram familiaridade com a língua pátria, denotativo de falta de estudo, leitura, vivência e curiosidade. Fazer o quê? O Presidente da República, que deveria dar exemplo, escorrega no vernáculo o tempo todo e se orgulha disso. Mobral?

Sidney Borges

ESTATUTO SOCIAL DA COMTUR

COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO DE UBATUBA

CAPITULO I

DA DENOMINAÇÃO, NATUREZA E DURAÇÃO

Artigo 1º
- A COMPANHIA MUNICIPAL DE TURISMO DE UBATUBA - COMTUR, constituída mediante LEI MUNICIPAL No. 1.052 de 31 de outubro de 1990, é regida pelo presente Estatuto Social, bem como pelas disposições legais aplicáveis.

Artigo 2º
- A natureza jurídica é a de sociedade de Economia Mista, regida pela Lei 6.404 de 15/12/76.

Artigo 3º
- O prazo de duração é indeterminado.


CAPITULO II

DA SEDE, FORO E OBJETIVOS

Artigo 4º
- A Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba - COMTUR, terá sua sede social e foro na cidade de Ubatuba, Estado de São Paulo, podendo exercer atividades em todo território nacional ou no exterior, através de filiais, agências, escritórios ou representações.

Artigo 5º
- A Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba - COMTUR, considerando as peculiaridades sociais, culturais e econômicas de Ubatuba, terá o objetivo de Promover o Desenvolvimento do Turismo de forma planejada, articulada e permanente, preservando e valorizando o patrimônio natural, histórico e cultural do município e região, através:

I - Realização de campanhas de conscientização da comunidade para os benefícios do turismo e a necessidade de um engajamento de todos no processo.

II - Realização de estudos para a identificação de sugestões e ações, com a participação da comunidade na formação dos grupos de trabalho.

III - Sugestões aos órgãos públicos competentes para a atuação na formação de mão-de-obra para a Indústria do Turismo, na melhoria da infra-estrutura básica nas áreas de energia, água, esgoto, sistema viário, sinalização urbana e turística, telecomunicações e melhoria dos serviços voltados ao turismo nas áreas de limpeza, segurança, saúde e transporte.

IV - Implantar e explorar empreendimentos de caráter turístico, podendo ainda participar associada á outras empresas.

V - Articulação com a EMBRATUR, Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, Associação Comercial e Industrial de Ubatuba, Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de Ubatuba e outras entidades interessadas, visando o fortalecimento e o desenvolvimento da Indústria do Turismo em Ubatuba.

VI - Atuação constante e rigorosa visando a preservação ambiental e sua recuperação, quando for o caso, bem como dos valores culturais e históricos.

VII - Geração, Captação, Promoção e apoio a congressos, simpósios, seminários, convenções e cursos, bem como outros eventos, nacionais e internacionais.

VIII - Elaboração, promoção e execução, juntamente com outros órgãos públicos e segmentos da iniciativa privada, de Calendário anual de eventos, visando reduzir a elevada sazonalidade do mercado turístico da região.

IX - Confecção de material publicitário para orientação dos turistas, desde folhetos de informação geral, mapas rodoviários a folhetos informativos específicos.

X - Realização de campanhas de divulgação no País e no Exterior, objetivando promover o produto Turístico.

XI - Promover a atração de investimentos externos para aplicação na Indústria Turística de Ubatuba e Região.

XII - Gestões permanentes objetivando a construção de equipamentos básicos para o desenvolvimento do turismo local como "marinas", "Centros de Convenções", "Centros de Promoções", "Complexos de Animação Turística", "Complexos Hoteleiros", (Resorts).

XIII - Manter cronograma e centralizar informações sobre eventos em Ubatuba e mercados concorrentes, para compatibilizar datas, locais e horários.

XIV - Estabelecer um rigoroso controle de qualidade dos produtos turísticos.

XV - Quaisquer outras atividades atinentes ao objetivo não expressamente mencionado nos incisos anteriores.

Parágrafo único: A Companhia Municipal de Turismo de Ubatuba - COMTUR, poderá firmar acordos ou convênios com entidades de direito Público ou Privado, nacionais ou estrangeiros.


DO CAPITULO III

DO CAPITAL E DAS AÇÕES

Artigo 6º
- O Capital Social, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais), divididos em 300.000 (Trezentas Mil) ações, ordinárias, nominativas, endossáveis, sem valor nominal, cabendo a cada uma o direito a 1 (Hum) voto nas deliberações das Assembléias Gerais.
Parágrafo 1º - Por deliberação do Conselho de Administração, ouvido o Conselho Fiscal, a empresa poderá emitir ações dentro do limite de Capital Autorizado para a colocação entre acionistas ou terceiros e mediante a realização em dinheiro observadas as prescrições da Lei e deste Estatuto.

Parágrafo 2º - Cabe ao Conselho de Administração, observados os preceitos estatutários e legais, estabelecer as condições de emissão, colocação, subscrição em dinheiro e integralização das ações devendo sua deliberação a respeito constar do livro de "Ata das Reuniões do Conselho de Administração" indicando:

I - O número de Ações a serem emitidas;

II - A forma de subscrição;

III - As condições de integralização das ações e as respectivas prestações, se não for á vista;

IV - O Valor fixo, ou mínimo, pelo qual poderão as ações serem colocadas ou subscritas;

V - O prazo para colocação ou subscrição da emissão e do exercício do direito de preferência.

Parágrafo 3º - Os Acionistas da Empresa terão direito de preferência na aquisição ou subscrição de ações do Capital, cujo exercício observará os preceitos legais e Estatutários.

Parágrafo 4º - As ações emitidas não poderão ser colocadas ou subscritas por valor inferior ao nominal, observando-se sempre o mínimo de realização inicial fixado pelas autoridades competentes, o qual será recebido pela Companhia, independentemente de depósito bancário.

Parágrafo 5º - A emissão de ações para integralização em bens ou créditos dependerá de prévia aprovação da Assembléia Geral.

Artigo 7º
- Os documentos representativos das ações serão assinados pelo Presidente e outro membro da Diretoria.

Artigo 8º
- Por deliberação da Assembléia Geral, a Companhia poderá adquirir suas próprias ações, dos acionistas que delas desejarem dispor, mas somente mediante aplicação de lucros acumulados, ou capital excedente, e sem redução do Capital subscrito ou por doação.

Parágrafo 1º - As ações assim adquiridas serão consideradas ações em tesouraria na Companhia e não terão direito de voto enquanto não forem novamente colocadas no mercado.

Parágrafo 2º - A venda de ações em tesouraria será feita mediante deliberação da Assembléia Geral.

Artigo 9º
- Mediante prévia autorização da Assembléia Geral, a Companhia poderá assegurar opção para subscrição futura de ações de Capital Autorizado.

Parágrafo único - A outorga da opção para subscrição futura caberá ao Conselho de Administração, nos limites e nas condições da autorização da Assembléia Geral.


CAPITULO IV

DA ADMINISTRAÇÃO DA SOCIEDADE

Artigo 10º
- A sociedade será administrada e fiscalizada pelos seguintes órgãos:

I - Assembléia Geral

II - Conselho de Administração

III - Diretoria

IV - Conselho Fiscal

SEÇÃO I

DAS ASSEMBLÉIAS GERAIS

Artigo 11º
- A Assembléia Geral é o órgão superior de deliberação da Companhia, sendo constituída pela reunião dos acionistas convocada e instalada na forma da Lei e deste Estatuto.

Artigo 12º
- A Assembléia Geral será convocada pelo Conselho de Administração, e, nos casos previstos em Lei, por qualquer membro da Diretoria, pelo Conselho Fiscal ou por acionista ou por grupo de acionistas, observadas as exigências legais.
Parágrafo 1º - Somente os acionistas, seus procuradores ou representantes legais, os membros do Conselho de Administração, da Diretoria e do Conselho Fiscal, poderão comparecer as Assembléias Gerais.

Parágrafo 2º - A Assembléia Geral, será instalada sempre na sede da Companhia, deverá contar, em primeira convocação, com a presença de acionistas que representem 51% (Cinqüenta e hum por cento) do Capital Social com direito a voto e, em segunda convocação com qualquer número, ressalvando-se os casos especiais previstos em Lei para a exigência do quorum.

Parágrafo 3º - A Assembléia Geral Extraordinária convocada para apreciação de deliberação sobre alteração no estatuto Social deverá contar com a presença mínima de 2/3 (dois terços) do Capital Social com direito a voto, em primeira ou segunda convocação.

Parágrafo 4º - Independentemente das formalidades previstas em Lei e neste Estatuto será considerada regular a Assembléia Geral a qual comparecerem todos os acionistas.

Artigo 13º
- A Assembléia Geral Ordinária, reunir-se-á ordinariamente, vez por ano, dentro dos 4 (quatro), primeiros meses seguintes ao término do exercício social e, extraordinariamente, quando for conveniente aos interesses da Companhia, nos termos da legislação vigente.
Parágrafo único - As Assembléias Ordinária e Extraordinária poderão ser convocadas e realizadas Concomitantemente, no mesmo local, data e hora a serem documentadas com Ata única.

Artigo 14º
- As deliberações das Assembléias Gerais são consignadas em Atas lavradas em livro próprio, cujas certidões e cópias são arquivadas no Registro do Comércio e publicadas de acordo com a Lei.
Parágrafo único - A Ata de Assembléia Geral poderá ser lavrada na forma sumária dos fatos ocorridos, inclusive dissidências e protestos, conter apenas a transcrição das deliberações tomadas, podendo a Assembléia Geral autorizar a publicação da Ata com a omissão das assinaturas dos acionistas, ou somente extrato da mesma.

Artigo 15º
- Compete exclusivamente á Assembléia Geral, além de outras atribuições legais ou Estatutárias, deliberar sobre:
I - A eleição ou destituição dos membros do Conselho de Administração.

II - A eleição dos membros do Conselho Fiscal, fixando-lhes a remuneração, a qual deverá ser, no mínimo, correspondente a 1/10 (um décimo) da que, em média for atribuída a cada membro da Diretoria;

III - A Remuneração dos membros da Diretoria, observadas as disposições legais e estatutárias sobre a matéria;

IV - As contas que serão tomadas dos Administradores, examinando, discutindo e votando as demonstrações financeiras, deliberando inclusive, sobre a destinação do Lucro Líquido e distribuição de dividendos;

V - A aprovação da Correção Monetária do Capital Social;

VI - A alienação ou agravação, com ônus reais, de bens imóveis pertencentes á Companhia.

Artigo 16º
- A Assembléia Geral de Acionistas, ordinária e extraordinária será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração ou por seu substituto, sendo escolhido um dos acionistas presentes para secretariar os trabalhos.


SEÇÃO II

DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

Artigo 17º
- O Conselho de Administração compor-se-á de 3 (três) membros escolhidos entre os acionistas e o representante do acionista controlador, Prefeitura Municipal de Ubatuba, eleitos pela Assembléia Geral, com mandatos de 2 (dois) anos, podendo ser reeleitos por igual período.

Artigo 18º
- Os membros do Conselho de Administração não serão remunerados, considerando o exercício da função como de relevantes serviços prestados ao município.

Artigo 19º
- O Conselho instalar-se-á com a presença da maioria de seus membros.

Artigo 20º
- No caso de vacância do cargo de Conselheiro, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembléia Geral que for convocada, se ocorrer vacância na maioria dos cargos, a Assembléia Geral será convocada, pela Diretoria, para proceder a nova eleição.

Artigo 21º
- O Acionista majoritário indicará um conselheiro para o Conselho de Administração da Companhia.

Artigo 22º
- O Conselho de Administração reunir-se-á trimestralmente, ou extraordinariamente por convocação de seu Presidente ou um de seus Conselheiros, sempre que necessário ou quando os interesses da Empresa o exigirem.

Artigo 23º
- Compete ao Conselho de Administração, a fixação de orientação geral dos negócios da Empresa, além das demais atribuições previstas na Lei ou neste Estatuto, sempre visando a completa e eficaz consecução dos objetivos sociais.
Parágrafo Único - O Conselho de Administração, poderá criar atribuições especiais ou específicas para qualquer Diretor além dos inerentes ao cargo. Fiscalizará a gestão dos Diretores e aprovará previamente os atos e contratos que definir. Indispensável a autorização prévia para a prática dos seguintes atos: compra, venda, compromisso, oneração ou qualquer forma de alienação de bens imóveis, direitos e participações societárias.

SEÇÃO III

DA DIRETORIA

Artigo 24º
- A Diretoria será composta por 3 (três) membros, acionistas ou não, sendo um Diretor presidente e 2 (dois) Diretores sem denominação específica, que poderá vir a ser adotada pelo Conselho de Administração que os eleger, fixando-lhes as atribuições.

Artigo 25º
- Os Diretores representarão a Companhia, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele.

Artigo 26º
- Os Diretores serão eleitos pelo Conselho de Administração, com mandato de 2 (dois) anos e permitida a reeleição. Um dos Diretores poderá ser eleito dentre os membros do Conselho de Administração.

Artigo 27º
- Vagando um dos cargos de Diretoria, o Diretor Presidente ou o seu substituto legal, comunicará o Conselho de Administração, que reunir-se-á em caráter extraordinário, dentro de 48 horas, para a eleição do substituto, que cumprirá o prazo restante do mandato.

Artigo 28º
- Todos os atos que criem ou modifiquem obrigações para a Companhia ou dispensem terceiros de obrigações para com ela, somente serão válidos se firmados por 2 (dois) Diretores ou por um deles e um procurador com observância dos poderes a estes outorgados no respectivo instrumento de mandato.

Artigo 29º
- Os administradores ou procuradores serão pessoalmente responsáveis pelas obrigações que contraírem em nome da Companhia e que não atendam os seus objetivos, incluindo avais, fianças e obrigações de favor.

Artigo 30º
- Os administradores estarão dispensados de prestar caução e serão investidos nos seus cargos mediante assinatura de termo de posse no Livro de Ata do Conselho de Administração da Diretoria, conforme o caso. O seu prazo de gestão estender-se-á até a investidura dos novos administradores eleitos.

Artigo 31º
- Os membros da Diretoria não poderão ausentar-se do exercício do cargo por mais de 30 (trinta) dias consecutivos, ou 60 (sessenta) dias interpolados, no período de um ano, sob pena de perda do cargo, salvo em caso de licença ou autorização de afastamento.
Parágrafo 1º - Durante o período de licença ou afastamento será assegurada aos Diretores a remuneração mensal correspondente quando a ausência ocorrer por motivo de saúde, interesse da Companhia, ou outras razões aceitas pelo Conselho de Administração.

Parágrafo 2º - No caso de licença ou afastamento de diretores, por período superior a 30 dias, a substituição proceder-se-á mediante a nomeação pelo Conselho de Administração de outro Diretor, que exercerá o mandato, pelo prazo da licença ou afastamento.

Parágrafo 3º - No caso de férias, licença ou afastamento do Diretor Presidente, a substituição processar-se-á na forma determinada pelo Conselho de Administração, escolhido o substituto dentre os Diretores.

Parágrafo 4º -Também será considerado vago o cargo de Diretor Presidente ou de Diretor, quando sem causa justificada quaisquer deles, faltar mais de 3 (três) reuniões consecutivas da Diretoria.

Artigo 32º
- Compete a Assembléia Geral fixar os honorários dos Diretores, inclusive despesas de representação.

Artigo 33º
- A Diretoria reunir-se-á ordinariamente á cada 15 (quinze) dias ou extraordinariamente, sempre que assunto urgente e relevante o justificar, mediante convocação do Diretor Presidente, ou de dois Diretores e deliberará por maioria de votos dos presentes cabendo ao Diretor Presidente, além do voto comum ou de desempate.

Artigo 34º
- Os votos opostos pelo Diretor-Presidente serão apreciados pelo Conselho de Administração, por solicitação de qualquer Diretor ou por iniciativa de qualquer Conselheiro.
Parágrafo único - Para deliberar, a Diretoria somente poderá se reunir com a presença de 2 (dois) Diretores.

Artigo 35º
- Somente poderão ser eleitos para os cargos de Diretores pessoas de reconhecida idoneidade, capacidade administrativa, escolaridade compatível com o cargo e reconhecida experiência.

Artigo 36º
- São atribuições do Diretor Presidente:

I - Coordenar e supervisionar as atividades da Companhia nos diversos setores;

II - Cumprir e fazer cumprir o presente Estatuto, as decisões da Diretoria, do Conselho de Administração e da Assembléia Geral e as demais normas em vigor na Companhia;

III - Representar a Companhia, ativa e passivamente, em Juízo ou fora dele, podendo delegar essa competência em casos específicos, bem como conjuntamente com outro Diretor, constituir procurador ou procuradores com poderes especiais;

IV - Convocar, instalar e presidir as reuniões de Diretoria, assim como organizar a pauta da matéria a ser discutida e votada nas referidas reuniões;

V - Convocar, quando julgar necessário, reuniões do Conselho de Administração;

VI - Assessorar o Presidente do Conselho de Administração na organização da pauta da matéria a ser discutida e votada nas reuniões do referido Conselho:

VII - Assinar atos e exarar despachos no desempenho de suas funções;

VIII - Autorizar despesas, com observância do que dispõe este Estatuto;

IX - Movimentar os recursos financeiros da empresa, assinando em conjunto com o Diretor-Financeiro e Administrativo, e na ausência deste, com outro gerente:

a) Cheques, letras de câmbio, nota promissória e quaisquer outros títulos de crédito;

b) Atos e Contratos que importem em responsabilidade ou ônus para a Companhia e os que exonerem terceiros para com ela; pertinentes á execução dos fins da sociedade;

X - Praticar outros atos de gestão não compreendidos na competência da Assembléia geral ou da Diretoria;

XI - Decidir sobre a admissão, promoção de acordo com os quadros aprovados, punição e demissão de empregados, conceder-lhes licença a abonar-lhes a falta;

XII - Delegar competência aos Diretores para praticar os atos mencionados:

XIII - Exercer o direito de veto, cabendo-lhe também o voto de desempate nas reuniões da Diretoria;

XIV - Verificar a Compatibilidade dos diversos planos setoriais com o planejamento global da Companhia;

XV - Preparar relatórios para a aferição do desempenho global da Companhia;

Artigo 37º
- Compete ao Diretor Administrativo - Financeiro:
I - Exercer a representação da companhia por outorga específica do Diretor Presidente;

II - Determinar os procedimentos necessários á perfeita administração dos créditos da companhia;

III - Firmar cheques, ordens de pagamento, endossos, aceites em títulos cambiais e cartas de crédito e outros documentos que importem em responsabilidade ou obrigação da empresa, juntamente com o Diretor-Presidente ou com quem deste receber delegação;

IV - Dirigir e supervisionar os serviços que lhe forem atribuídos de acordo com as distribuições de funções;

V - Planejar, orientar, coordenar e controlar as atividades contábil-financeira e orçamentária da Companhia;

VI - Promover a elaboração e sistematização de orçamentos e do cronograma de desembolso, em colaboração com os demais diretores, bem como o acompanhamento da execução orçamentária e financeira da sociedade;

VII - Formular a política econômica e financeira de suprimentos e de administração e, uma vez aprovada pela Diretoria e incluída no plano geral de ação da Companhia, supervisioná-la e ajustá-la sistematicamente ás reais necessidades da Empresa;

VIII - Coordenar e supervisionar a liberação de recursos necessários á execução dos projetos aprovados pela Diretoria ou pelo Conselho de Administração;

IX - Coordenar e supervisionar a aplicação dos recursos disponíveis da Companhia, visando maior rendimento;

X - Promover a elaboração do plano de ação dos órgãos subordinados, consolidá-los a nível da Diretoria Administrativo-Financeira e, uma vez aprovado tal plano e incluído no plano geral da Companhia, providenciar para que seja executado, justificando a Diretoria quaisquer eventuais desvios e tomando as medidas corretivas que se fizerem necessários:

XI - Planejar, orientar e coordenar as atividades administrativas em geral;

XII - Assessorar a Diretoria na elaboração das diretrizes e políticas que devem nortear a expansão da Empresa, a serem estabelecidas pelo Conselho de Administração;

XIII - Promover mediante assessoramento dos órgãos técnicos respectivos, a realização de licitações destinadas á compra de material, execução de obras, prestação de serviços de manutenção e alienações, dentro dos limites fixados pelo regulamento próprio;

XIV - Autorizar nos limites fixados pelo Conselho de Administração a compra de bens e contratação de serviços;

XV - Emitir os documentos básicos de administração compreendidos especificamente em sua esfera de atribuição;

XVI - Delegar poderes a servidores da Companhia, em subordinação vertical, no que concerne a assuntos de sua competência;

XVII - Exercer outras atribuições na Companhia, por delegação da Assembléia Geral, do Conselho de Administração ou da Diretoria;

XVIII - Administrar e fiscalizar os bens imóveis de propriedade da Companhia sob a sua responsabilidade;

XIV - Manter devidamente atualizado o cadastro de todos os bens imóveis de propriedade da Companhia sob sua responsabilidade respondendo pela guarda e conservação dos documentos correspondentes;

Artigo 38º
- Compete ao Diretor de Turismo:

I - Tomar parte nas deliberações de competência da Diretoria e praticar os atos que lhe sejam atribuídos por este Estatuto;

II - Executar as diretrizes da Companhia, no que concerne á participação em programas e projetos de desenvolvimento turístico;

III - Emitir documentos básicos de administração compreendidos especificamente em sua esfera de administração;

IV - Controlar a qualidade dos produtos turísticos;

V - Instituir programas alternativos de massificação do turismo de forma regulada e organizada e de atendimento ao turismo local;

VI - Elaborar em programa de promoção e "Marketing", objetivando a divulgação do município no País e no Exterior;

VII - Identificar através de inventário e preservar o patrimônio turístico do município;

VIII - Selecionar os investimentos nas áreas locais, empreendimentos e equipamentos a serem prioritariamente desenvolvidos;

IX - Desenvolver um programa de informação turística;

X - Coordenar as atividades turísticas no município como; feiras, congressos, convenções, seminários, central de informações, etc.;

XI - Supervisionar os programas municipais de fomento ao turismo no Município;

XII- Delegar poderes aos servidores da Companhia em subordinação vertical, no que concerne á assunto de sua competência;

XIII - Assinar com o Diretor Presidente ou outro Diretor, os contratos ou outros documentos, na sua área de atuação ou competência, que comprometem a sociedade perante terceiros;

Artigo 39º
- Compete ainda a cada Diretor, zelar pela harmonização da atividade de sua competência com as demais áreas de atuação da Companhia.


SEÇÃO IV

DO CONSELHO FISCAL

Artigo 40º
- O funcionamento do Conselho Fiscal será permanente sendo seus membros eleitos para um mandato de 2 (dois) anos, pela Assembléia Geral, podendo ser reeleitos;

Artigo 41º
- O Conselho Fiscal será composto por 3 (três) membros, com igual número de suplentes;

Artigo 42º
- A remuneração dos membros do Conselho fiscal será fixada pela Assembléia Geral que os eleger;
Parágrafo 1º - Não poderão ser eleitos para o Conselho Fiscal os membros dos órgãos de administração e empregados da Empresa, cônjuge ou parente, até 3. grau de administrador da empresa, assim como as pessoas impedidas por Lei;

Parágrafo 2º - A investidura dos Conselheiros far-se-á mediante termo lavrado no "Livro de Ata do Conselho Fiscal";

Parágrafo 3º - Somente poderão ser eleitos para o Conselho Fiscal pessoas diplomadas em curso universitário ou que tenham exercido, por prazo mínimo de 3 (três) anos, cargo de Administrador de Empresa ou de Conselheiro Fiscal.

Artigo 43º
- O Conselho Fiscal reunir-se-á:

I - Para analisar, ao menos trimestralmente, os balancetes, demonstrações financeiras e fazer exames e demais pronunciamentos ou adotar procedimentos determinados por Lei ou pelo presente Estatuto;

II - Até o último dia útil dos meses de Março e Setembro, o Conselho Fiscal apresentará, na forma de Lei e deste Estatuto, parecer sobre os negócios e operações sociais do exercício;

III - O Conselho Fiscal reunir-se-á extraordinariamente, sempre que julgar necessário ou quando convocado, na forma da Lei e deste Estatuto.

Artigo 44º
- Compete ao Conselho Fiscal, entre outras atribuições definidas em Leis as seguintes:

I - Fiscalizar os atos dos Administradores e verificar o cumprimento dos deveres legais e estatutários;

II - Opinar sobre o Relatório Anual da Administração fazendo constar do seu parecer as informações que julgar úteis á deliberação da Assembléia Geral;

III - Opinar sobre as propostas dos órgãos de Administração a serem submetidas á deliberação da Assembléia Geral, relativas a modificação do Capital Social, planos de Investimentos ou Orçamento do Capital, distribuição de investimento, transformação, incorporação e fusão ou cisão;

IV - Denunciar aos órgãos de Administração e, se estes não tomarem providências para a proteção dos interesses da Companhia, á Assembléia Geral, os erros, fraudes ou crimes que descobrir e, sugerir providências úteis á Companhia;

V - Convocar a Assembléia Geral Ordinária se os órgãos de Administração retardarem por mais de um mês a convocação e, a Extraordinária, sempre que ocorrerem motivos graves ou urgentes, incluindo na agenda das Assembléias, matérias que considerarem necessárias;

VI - Assistir ás reuniões do Conselho de Administração em que se deliberar sobre os assuntos de que tratam os itens II e III deste artigo sobre os quais devem opinar;

VII - Comparecer ás reuniões da Assembléia Geral e responder aos pedidos de informações formulados pelos acionistas.

CAPITULO V

DO EXERCÍCIO SOCIAL

Artigo 45º
- O Exercício Social coincidirá com o ano civil e, no seu tempo, proceder-se á ao levantamento do Balanço Patrimonial, demonstração dos Lucros ou Prejuízos acumulados, Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração das Origens e Aplicações dos Recursos.

Artigo 46º
- Do Lucro Líquido do Exercício obtido após as deduções legais, serão aplicados 5% (Cinco por cento) na constituição da Reserva Legal, até atingir 20% (Vinte por cento) do Capital Social.

Artigo 47º
- Os Acionistas tem direito como dividendos 0,5% (meio por cento) do Lucro Liquido do Exercício, respeitando-se na distribuição á proporção das ações de cada um.

Artigo 48º
- O saldo remanescente ficará a disposição da Assembléia Geral que, poderá destiná-lo a seu critério, a dividendos á constituição das reservas reguladas na Lei ou á conta de Lucros Acumulados.


CAPITULO VI

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Artigo 49º
- A sociedade será extinta por Lei, cabendo à Assembléia Geral estabelecer o modo e a forma de liquidação, eleger os liquidantes e o Conselho Fiscal, que deverão atuar neste período.
Lido e colocado em discussão, nada foi dito pelos senhores Acionistas, voltando a palavra ao Sr. Presidente, foi em seguida colocado em votação e aprovado integralmente por unanimidade
.

Escrever!

Ronaldo Dias
Escrever um texto, uma crônica ou um comentário sobre qualquer assunto, por maior inspiração, ou entendimento sobre a pauta escolhida, o relógio não espera. Uma lauda, por hora, não mais. Isso, quando não “encrua”. Assim, escrever, passa a ser uma atividade para quem tem muito tempo. É um bom hábito. Tanto quanto ler. Existindo “material” quanto mais se “faz”, mais se aprende e, principalmente, corrige-se. O segredo é dizer tudo em poucas palavras e, jamais, tentar explicar, o que não tem explicação. Hoje percebo que deveria cabular um número menor das aulas de português. Erraria menos. Neste quesito, tenho contado com o complacente silêncio corretivo de quem lê. Pelo que, com o compromisso de ir melhorando, agradeço.

Notícias da Prefeitura

divulgação

Os prefeitos de Melipilla e Ubatuba em almoço de confraternização


Cidades irmãs

Em clima de descontração, o prefeito de Melipilla, don Fernando Perez Villagran e os vereadores que compõem a comitiva chilena que visita Ubatuba, participaram de um almoço oferecido pelo prefeito Eduardo César, na segunda-feira, dia 21. Entre os presentes estavam a primeira dama, Denise Montemor César, o vice-prefeito Domingos dos Santos, o presidente da Câmara, Jairo dos Santos e os vereadores Luciana Machado e Osmar de Souza.
O vereador de Melipilla Dario Jerez falou com entusiasmo com Jairo dos Santos e quis saber sobre o orçamento participativo, cuja implantação é um dos objetivos do presidente da Câmara de Ubatuba. Achou a idéia interessante e não descartou a possibilidade de conversas futuras sobre o assunto. Jerez demonstrou bastante satisfação em estreitar os laços de amizade entre as duas cidades, com um intercâmbio de informações, principalmente, nas áreas da Cultura, Educação, Turismo e relações comerciais.
Mais tarde, a delegação chilena participou de uma cerimônia solene no Paço Anchieta.
Na troca de presentes, o prefeito Eduardo César entregou ao prefeito Fernando Perez Villagran um quadro do artista plástico ubatubense, João Teixeira Leite, que retrata a Igreja de Ubatuba.Villagran ofereceu a Eduardo César uma tela que mostra a cidade de Melipilla vista de cima. PMU



Em sessão solene, a Câmara Municipal de Ubatuba homenageia comitiva chilena

Antes da abertura dos trabalhos da terceira sessão ordinária, nesta terça-feira, dia 22, o presidente da Câmara, Jairo dos Santos entregou, em sessão solene,
diploma de visitante ilustre ao prefeito Fernando Perez Villagran e aos seis vereadores de Melipilla, cidade que fica a 67 quilômetros de Santiago, no Chile. Don Fernando usou a tribuna para agradecer a homenagem e elogiou o bom relacionamento existente entre a Câmara Municipal de Ubatuba e a Prefeitura. Segundo ele, este entrosamento entre os dois poderes só traz vantagens para a população e para a cidade.
A comitiva, hóspede oficial de Ubatuba desde o dia 17 de fevereiro, embarca para o Chile, levando várias idéias extraídas de nosso município.
O vereador Don Dario Jerez se interessou pelo sistema Educacional de Ubatuba e disse que pode aprender muito com os trabalhos desenvolvidos aqui.
Logo após a cerimônia, o prefeito Fernando Perez Villagran e os vereadores foram para Caraguatatuba, onde participaram de uma festa de despedida, com toda a delegação composta por 43 chilenos, que, com muita arte, mostraram as habilidades teatrais, cantaram e dançaram o folclore do país andino.

Sessão da Câmara

Na terceira sessão da Câmara, os dois projetos constantes na Ordem do Dia, um que autoriza a concessão de alvará de funcionamento, mediante apresentação do protocolo do pedido de vistoria da Vigilância Sanitária e do Corpo de Bombeiros e outro, que obriga as agências bancárias, correios e estabelecimentos onde haja grande movimento de pessoas, a instalarem sanitários e bebedouros, foram adiados.Três projetos novos entraram em tramitação e encaminhados para parecer da Assessoria Jurídica e das Comissões Permanentes. Além disso, foram protocolados 04 pedidos de informação, 07 requerimentos e 92 indicações. PMU



Camarão tem preço especial no Mercado Municipal

Camarão Sete Barbas será vendido a R$ 4,00 o quilo neste final de semana

O Mercado Municipal de Peixe de Ubatuba promoverá no próximo final de semana (dias 26 e 27) uma venda especial de camarões, aproveitando que a captura do crustáceo está liberada apenas até o dia 28. O administrador do Mercado, Edgard Marques, esteve reunido com os comerciantes que definiram um preço que deve agradar aos consumidores: R$4,00 o quilo do camarão Sete Barbas, que atualmente varia R$ 6,00 e R$ 8,00 o quilo. Segundo Marques, os comerciantes aprovaram a idéia pois durante o defeso a venda do camarão fresco é proibida. “É a ultima chance do consumidor conseguir camarão fresco, porque a partir de março, só congelado”.
De acordo com o administrador, os comerciantes fazem promoções quando termina o defeso do camarão, porém como a produção foi boa, o camarão poderá ser comercializado a esse preço, sem prejuízo ao produtor, que deve lucrar com a quantidade vendida.

Calendário de promoções

Essa é a primeira ação da nova administração do Mercado de Peixe junto aos produtores e comerciantes. “Essa promoção foi feita em cima da hora, mas com tempo vamos organizar um calendário, onde mensalmente teremos um tipo de pescado ou crustáceo em promoção, pois a proposta da Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca é auxiliar o produtor a comercializar seu produto, garantindo bom preço ao consumidor final”, completou Marques. O camarão rosa também terá o preço reduzido por alguns comerciantes, que venderão o produto a partir de R$ 37,00 o quilo. Fora da promoção o camarão rosa chega a custar 50 reais.

Defeso

A captura, estoque e venda de camarões frescos no período do defeso, que vai de 1º de março a 31 de maio, devem obedecer ao controle do Ibama, de acordo com a Portaria 74, do Ministério do Meio Ambiente. Com a proibição da pesca do crustáceo, nesta época do ano em determinadas regiões, todos os pescadores de camarão passam a ter direito ao seguro-desemprego de pescador artesanal. De acordo com a lei, o pescador tem direito a um salário mínimo, por cada mês que a pesca estiver parada. PMU



Secretaria da Agricultura, Pesca e Abastecimento faz parceria com MAPA /SEAP em prol dos pescadores

Outra ação da secretaria é o cadastramento do setor pesqueiro

No intuito de facilitar a obtenção da carteira de pesca profissional e de aqüicultor, a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento e o Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca, fizeram uma parceria visando um melhor e mais rápido atendimento ao pescador e ao maricultor de Ubatuba.
Além do atendimento normal todas as sextas-feiras no Instituto de Pesca/APTA/SAA, localizado no Cais do Porto, o técnico do MAPA/SEAP, Paulo Sérgio V. de Faria e a fiscal federal agropecuária Dra. Ana Maria Paschoal da Cruz estão também atendendo as segundas, terças e quartas-feiras nas dependências da Secretaria da Agricultura, Pesca e Abastecimento, situada no prédio da Prefeitura Municipal junto à cantina, no horário comercial.
“Com esta parceria estamos dando início ao Programa de Desenvolvimento Sustentável da Agricultura, Pesca e Maricultura apresentado pela Secretaria na Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro realizada no dia 27/01/05 na Câmara Municipa”, afirma a secretária Valéria Cressi Gelli. Ainda segundo a secretária, com o desenvolvimento desse Programa a Prefeitura espera estar resgatando a potencialidade econômica dos setores produtivos, Pesca e Maricultura, vocações naturais do município.

Cadastramento

Élvio Damásio, técnico de extensão pesqueira da Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento, aproveita para avisar, que a exemplo do que vem acontecendo com a agricultura, o setor pesqueiro também passará por um cadastramento. Os pescadores e maricultores de Ubatuba, pela primeira vez poderão apresentar sugestões para o desenvolvimento de suas atividades. “A administração precisa saber o que se passa na área pesqueira. Depois do turismo, a pesca é a maior fonte de renda do morador de Ubatuba e precisamos conhecer e resolver os problemas da área”, disse Élvio. No questionário os produtores especificarão a importância no orçamento familiar, produção mensal, dificuldades encontradas, forma de comércio e também questões pessoais e familiares, como escolaridade e número de dependentes. Com o cadastro em mãos, a Secretaria de Agricultura, Pesca e Abastecimento poderá planejar ações específicas para dar melhores condições de trabalho aos pescadores e maricultores de Ubatuba. PMU



Secretaria de Esporte sorteia vagas para prova de Triathlon

Seis atletas garantem participação em prova de destaque nacional

A temporada 2005 do circuito Powerbar/Reebok Triathlon Long Distance, o principal evento do gênero feito no país, começa em abril, mais precisamente no dia 3, com a disputa da primeira das três etapas programadas. Como aconteceu nos dois últimos anos, Ubatuba será sede da primeira prova do ano, reunindo os melhores nomes do esporte em provas de longas distâncias, ou seja, 1,9 km de natação, 90 km de ciclismo e 21 km de corrida, no masculino e feminino.
A programação começa às 8 horas e ainda prevê a disputa do Short Triathlon (750m/20km/5km), com largada às 8h30. O evento tem o apoio da Secretaria de Esporte e Lazer, que realizou uma promoção entre os triatletas da cidade e sorteou seis inscrições para a competição. Em sorteio aberto ao público, no dia 23, foram contemplados os atletas Márcio Gouveia, Mônica Chiste, Ronaldo Teodoro, Douglas Costa Velho, Luis Cláudio “Huka” Graglia e Luis Cláudio “Jarrão”.
Cada inscrição varia entre R$ 100,00 e R$ 370,00 dependendo da categoria. Os últimos vencedores em Ubatuba foram Oscar Galindez e Carla Moreno. O PowerBar/Reebok Triathlon Long Distance começará às 8 horas, enquanto o short largará meia hora depois na Av. Iperoig. A premiação está prevista para às 13 horas. PMU

quarta-feira, fevereiro 23, 2005

Através de

Um dos clichês mais martelados em aulas, artigos, manuais de redação e apostilas de português refere-se ao suposto mau uso da locução “através de”. Dizem que, apesar de empregadas o tempo todo na vida real, frases como “eu a conheci através da minha irmã” ou “tudo o que ele sabe, aprendeu através dos livros” estão simplesmente erradas. Nesses casos, o certo seria usar “por meio de”. “Através de”, segue a lição, deveria se restringir a casos em que o sentido da ação é o de literalmente atravessar, ir de um lado ao outro (olhar através da janela, passar a linha através do buraco da agulha), ou quando a locução tem o sentido de “no decurso de” (como em “através dos séculos”).
Apesar da campanha incansável, todo mundo continua “errando”. Por que será? Fácil: porque não há erro nenhum aí. O fenômeno que leva “através de” a ser usado no lugar de “por meio de” é uma daquelas forças que não deixam a língua estagnar: em sentido figurado, faz todo o sentido do mundo. É significativo que até os dicionários, conservadores por definição, já registrem a acepção condenada pelos vigilantes da língua sem lhe fazer reparo algum. Tanto faz, então? Sim e não. Seria uma boa dica de estilo explicar que o uso de “através de” com o sentido de “por meio de” é menos clássico, menos elegante. Mas chamá-lo de erro é bobagem.
E bobagem, como se sabe, chama bobagem. Era talvez inevitável que tudo acabasse em comédia, como aconteceu na notícia da “Folha de S. Paulo” sobre o assalto à casa de William Bonner e Fátima Bernardes, semana passada: “A invasão ocorreu por volta das 2h, quando o assaltante entrou na residência do casal por meio de uma janela da área de serviço”. Por meio de uma janela! Quem mandou condenarem tanto o pobre “através”?
Sérgio Rodrigues No Mínimo

Questão de justiça

Parte da mídia tenta imputar ao governo do presidente Lula a responsabilidade pelos recentes assassinatos ocorridos no Sul do Pará. Não é correto. A morte da freira norte-americana, Irmã Dorothy, foi manchete em todo o mundo, teve grande a repercussão internacional, mas não pode ser atribuída apenas ao governo atual. A história da violência na região é complexa e antiga. Conflitos fundiários envolvendo grileiros, posseiros, seringueiros, garimpeiros, índios e mais recentemente sojeiros, além de outros atores do conhecido palco, remontam aos princípios da ocupação intensiva, nas décadas da primeira metade do século XX. A população brasileira mais que triplicou de lá para cá, enquanto as relações entre os poderes constituídos e os que buscam um lugar ao sol não evoluiu o suficiente. Como conseqüência os conflitos explodiram. O governo Lula herdou uma situação de fato e vai ter muito o que fazer se quiser avançar na busca de soluções. O que podemos discutir é o acerto das recentes concessões aos madeireiros, meras gotas d’água no oceano, embora para alguns seja o estopim de uma crise que apenas começou. Há muito mais a ser considerado, principalmente a terrível desinformação em que vive a população da região. O presidente Lula precisa lutar por uma punição exemplar aos culpados, sejam eles quem forem. Punição de verdade, não servem discursos ameaçadores. Disso o país cansou! Lula não pode permitir em hipótese alguma a repetição do que houve em Unaí, onde envolvidos no assassinato de fiscais do trabalho, que investigavam a utilização de mão de obra escrava, estão soltos, incentivando a solução violenta em face da impunidade.

Sidney Borges

Editorial

Auditoria, verdade sem subterfúgios!

O “affair” Comtur se aproxima de uma solução. A posição do Ubatuba Víbora em relação ao problema reflete os anseios da cidade e é bastante clara. A Comtur precisa urgentemente de uma auditoria “de verdade”, feita por empresa reconhecida. O resultado, qualquer que seja, doa a quem doer, deverá ser amplamente divulgado e se houver irregularidades, os responsáveis devem responder civil e criminalmente.
Após a auditoria a empresa deverá ser reformulada quanto aos procedimentos administrativos. Para tanto seria importante contratar uma consultoria de reconhecida capacidade, capaz de elaborar um novo “modus operandi”, mais moderno, mais eficiente. Ubatuba teria então um órgão em condições de trazer benefícios à cidade. Se vai acontecer ou não, depende da continuidade do uso político, a verdadeira e única razão da débâcle. Não adianta tergiversar, a verdade é única. A Comtur não pode ser administrada por alguém nomeado por critérios apenas políticos, por ser correligionário, ou para sacramentar acordos entre executivo e legislativo. Na continuidade da discussão do Turismo, a Setur deve ser repensada. Foi criada para aplacar críticas que o ex-prefeito recebeu ao nomear um gestor polêmico. Usando a técnica conhecida de enfiar a cabeça no buraco, qual avestruz, o ex-prefeito, antes de resolver o problema da Comtur embolou o meio de campo, com a criação da Setur. Ficou com dois problemas, ou melhor, ficamos. Cabe ao atual Prefeito fazer o resgate do setor, quem sabe com o fim da Setur. Para quê Comtur e Setur?

Sidney Borges

Notícias da Prefeitura

divulgação

Os prefeitos: Don Fernando Pérez Villagrán e Eduardo César

Delegação de Melipilla é recebida em solenidade no Paço Municipal de Ubatuba

O grupo de 43 pessoas da cidade de Melipilla fica em Ubatuba até amanhã, dia 23. Entre os integrantes estão o prefeito, Don Fernando Pérez Villagrán e seis vereadores

A comitiva chilena da cidade de Melipilla foi recebida ontem, dia 21, numa cerimônia realizada no Paço Municipal de Ubatuba. Ao som da Lira Padre Anchieta, os prefeitos Eduardo César e Don Fernando Pérez Villagrán cumprimentaram-se, firmando simbolicamente o elo entre as duas cidades.
Melipilla é cidade-irmã de Ubatuba, o que permite um intercâmbio amigável de informações administrativas e relações comerciais. Don Fernando Pérez disse que essa troca de experiências é muito saudável para as cidades que podem utilizar os exemplos para melhorar a qualidade de vida da população. Pérez convidou os representantes de Ubatuba a visitarem também a cidade do Chile. “Poderíamos apenas manter um contato diplomático por telefone e internet, mas nada se compara a olhar nos olhos e fazermos amizade”.
O prefeito Eduardo César ressaltou as semelhanças entre as duas cidades latinas, dizendo que a vocação para o turismo, a luta pela inclusão social e a busca por um mercado mais amplo faz das duas cidades parceiras de crescimento e de interesses em comum. “Lutamos ardorosamente por uma cidade melhor, um município sem fome, com menores desigualdades sociais e, acima de tudo, para proporcionar saúde e educação a todos. Só se vence essa luta com seriedade, transparência e respeito”.
Em discurso, o vice-prefeito Domingos dos Santos falou da importância histórica do Chile para o Brasil, um dos países que acolheram os exilados políticos na época da ditadura militar. “Ficamos felizes por poder estreitar os laços de fraternidade e podermos ajudar a unir os países da América Latina.”
Ao final da cerimônia, os prefeitos trocaram presentes: Ubatuba ficou com uma tela que mostra a cidade de Melipilla vista de cima. Don Fernando Pérez levará para o Chile um quadro com a réplica da Igreja de Ubatuba. PMU



Prefeitura participa de recepção aos alunos da Unitau

O presidente da Fundart, Martiniano Nelson Viana e os secretários de Educação, Isabel Roseli Leite e o de Turismo, Luiz Felipe Azevedo estiveram na noite de ontem (21) na Unitau para prestigiarem a aula inaugural do ano letivo de 2005. A convite da direção do campus de Ubatuba, os representantes da Prefeitura aproveitaram a oportunidade para desejar boas vindas aos calouros e sucesso na continuidade dos estudos aos veteranos.
O presidente da Fundart, Martiniano Viana reforçou a importância dos alunos se engajarem ao centro acadêmico, instrumento para lutar por melhores condições de ensino. Ele relembrou sua época de movimento estudantil e a luta contra a ditadura militar, relatando os momentos difíceis que sua geração viveu. Já Luiz Felipe, secretário de turismo ressaltou a necessidade do aperfeiçoamento e da busca da excelência em qualquer profissão nos dias de hoje. Já a Secretária de Educação, Isabel Roseli Leite, mostrou-se bastante entusiasmada com a energia que encontrou no auditório e desejou sucesso e muita garra nos estudos. PMU



Surf Feminino leva graça e força à Praia Grande

Atletas participam de competição por equipes em comemoração a Semana da Mulher

O surf feminino fará festa na semana da mulher. O departamento de surf da Secretaria de Esporte e Lazer promoverá na Praia Grande um torneio para homenagear as atletas, no próximo dia 6 de março. O evento será no formato Tag Team (disputa por equipes) com atletas das categorias Petit/Estreante, Iniciante, Mirim, Open e Longboard.
Para marcar presença, toda a equipe de trabalho, como juízes, fiscais de área e demais funções, será composta por mulheres. Ricardo Toledo, do setor de surf da Secretaria de Esporte e Lazer, encarregado pela organização desse torneio acha que as mulheres vão fazer bonito.
“O alto nível das surfistas de Ubatuba somado à presença de algumas convidadas irá fazer do torneio um sucesso”. “Temos a Suelen (atual vice-campeã do SuperSurf profissional) , a Jhaia Bettero (campeã paulista universitária e vice-campeã paulista amadora), Luana Coutinho (campeã paulista amadora e municipal) e diversas atletas que obtiveram bons resultados em 2004 e o show está garantido”, completou Toledo. As inscrições estão abertas na Secretaria de Esporte e Lazer até o dia 4 e podem ser feitas pela capitã da equipe. Haverá premiação para todas as finalistas. PMU



Mulheres do futebol agora querem a areia

Secretaria de Esporte e Lazer organiza torneio feminino

Após o sucesso do 1º Beach Soccer 5, a Secretaria de Esporte e Lazer decidiu abrir espaço nessa nova modalidade também para as mulheres e irá realizar o Beach Soccer 5 Feminino, no próximo dia 6, na praia do Perequê-Açu. As inscrições estão abertas e pelo menos seis equipes já demonstraram interesse em participar. A competição será realizada nos mesmos moldes do masculino, com partidas de dez minutos de duração, e em caso de empate, a decisão será por tiros livres alternados.
As equipes poderão inscrever até oito atletas. O sorteio da ordem dos jogos acontecerá as 8h30 e as partidas começam ás 9 horas. O secretário Bittencourt Jr. garante que as meninas não vão fazer feio. “Ubatuba tem tradição no futebol feminino e as atletas querem mais espaço para praticar o esporte. Além do mais, o evento fará parte das comemorações do Dia da Mulher e a festa tem tudo para ser um sucesso”. O Beach Soccer 5 Feminino é uma realização de Secretaria de Esporte e Lazer e tem o apoio do Quiosque Recanto do Japa, Terral’s Doceria e Imagem Estética. PMU



Mais um domingo de goleadas no Torneio do Estaleiro

Almada e Cambucá lideram seus grupos

Muitos gols marcaram a segunda rodada do 8º Campeonato de Futebol de Areia da Praia do Estaleiro. Na primeira partida o Promirim goleou a equipe dos Galácticos pelo placar de 5 a 2. Na seqüência, Almada e Ubatumirim empataram em três gols, resultado que deu a equipe da Almada a liderança do grupo A, com 4 pontos ganhos. No jogo mais disputado da rodada o time do Cambucá venceu por 3 a 2 a equipe da Picinguaba, e assumiu a liderança do grupo B, com 6 pontos ganhos.
O maior placar da rodada veio na partida final, onde o time do Estaleiro se recuperou da derrota na primeira rodada e massacrou o Itamambuca por 10 a 1. O artilheiro do torneio é César, da equipe da Almada, com 5 gols. A próxima rodada acontece no domingo, 27, a partir das 9:30 h com as seguintes partidas: Auto Posto X Os Galácticos; Promirim X Ubatumirim; JR Parafusos X Picinguaba; Estaleiro X Cambucá.
Damião Celestino, do departamento de futebol da Secretaria de Esporte e Lazer, que apóia o torneio, acompanhou a rodada e conversou com os organizadores. “A organização do campeonato é muito boa. Os atletas vêm com muita vontade de jogar e alguns vêm até de barco para disputar as partidas”, comentou Damião. “Conversei com o pessoal e marcamos uma reunião para sexta-feira na Secretaria onde falaremos sobre o soccer 5 e o feminino, que podem ter etapas na região Norte”, completou Damião. PMU
 
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