sábado, janeiro 08, 2005

Nota do editor

Talvez alguns leitores não saibam que a responsabilidade do que é publicado neste espaço, ou em qualquer outro espaço da Web, é do editor. Inclusive os comentários.
Há precedentes, um dos blogs pioneiros, o “Imprensa Marrom”, do meu amigo Gravataí Merengue (Procure no Google), foi tirado do ar e o editor processado por causa de um comentário que teria ofendido uma empresa de São José dos Campos.
Todos sabemos o quão desgastante é um processo, além de dispendioso; advogados vivem bem!
Por essas e por outras, comentários ofensivos serão deletados. Anônimos também. Por isso, devem ter nome, e-mail e telefone do autor, com quem vou falar pessoalmente. Sem isso nada feito. Caso haja insistência, eliminarei os comentários definitivamente.
Lamento, mas liberdade exige responsabilidade e nem todos entendem isso!

Sidney Borges

"Happy birthday"

divulgação

Elvis, The pelvis, the best!

Hoje ele completaria setenta primaveras. Morreu prematuramente aos quarenta e dois anos, em 1977. Para muitos Elvis ainda vive, foi abduzido por alienígenas e um dia voltará. Para outros ele faz milagres, cura doenças, reconcilia casais e dá prosperidade aos que estão na bancarrota. Basta ter fé e acreditar no maior ídolo pop do século XX. Aviso: no caso de alguém necessitar ajuda do plano astral é melhor cantar do que rezar. Elvis atende preferencialmente aos que entoam "Love me Tender" sem desafinar. A canção norte-americana, a melhor do mundo, tem em Elvis um de seus maiores expoentes, do naipe de Anthony Benedetto (Tony Bennett) e Bing Crosby.

Sidney Borges

“Entre mortos e feridos salvaram-se todos”

*Pedro Paulo Teixeira Pinto - Professor
Isto é o que eu penso, salvaguardando melhor juízo, com todo o qüiproquó em que se envolveu a nossa Câmara, no primeiro de janeiro, diga-se de passagem, “Dia Mundial da Paz”. Tudo por conta da suspensão da sessão porque o vereador Osmar dos Santos não apresentou sua “declaração de bens”, alegou o presidente, vereador Gerson Biguá. Sabe-se que embora o documento aludido seja condição determinada por lei, a motivação foi política.
Ato contínuo, uma seqüência de gestos tresloucados impediu o bom senso de se reinstalar para a continuidade normal dos trabalhos. Resultado: ficamos por bom tempo alijados oficialmente de dois, dos três poderes. Sobrou o Judiciário para julgar. Quem ganhou com isso? Ninguém. Quem perdeu? Todos nós que ainda tivemos de contrariados, assistir a espetáculos de indecoro parlamentar explícito quando se prega tanto a cidadania, do púlpito e de quantas tribunas existirem.
A insanidade, a rebeldia, a revolta, às vezes são ações demonstrativas de momentos efervescentes positivos a revelar o embate, o confronto entre um “status quo” decadente, diante de uma força composta de idéias mudancistas forjadas pela razão de uma luta justa.
Foi assim com a Revolução Francesa ao desembarcar na queda da monarquia abrindo espelhos para o resto do mundo para a construção da democracia; burguesa, é claro.
Embora Ubatuba esteja bastante necessitada de uma revolução positiva na política, penso que o qüiproquó registrado recentemente, patrocinado pela câmara de vereadores e acompanhado pela população, não reflete aquilo que seria a nossa “Revolução Francesa”.
Por outro lado é possível que algum viés positivo possa estar se processando nas entrelinhas dessa coisa toda como quer acreditar o meu amigo Sidney Borges, grande lutador e investidor pelas coisas mais legítimas de Ubatuba, claro, com as armas que lhe são próprias e de boa qualidade.
“E la nave vá”!
*Ex-prefeito de Ubatuba

Editorial

Sábado de sol, bom para os veranistas. Ubatuba está lotada com gente de todos os lugares. Com predominância para o Vale do Paraíba. É o que mostram as estatísticas baseadas nas chapas dos carros que circulam pela cidade. A maioria é de Taubaté. Nesta semana tivemos o anúncio dos nomes dos últimos secretários, finalmente o time está completo. Notem que estamos no dia oito de janeiro, só agora é que poderá haver uma reunião completa do secretariado. Por falar em reuniões do secretariado, tem havido certa dificuldade para conter um dos membros do staff do Prefeito. Sem ser secretário ele teria contratado os serviços de uma empresa de comunicações, o que está provocando a maior saia justa. A “continha”, acertada de boca, supera quarenta mil reais. Vai sobrar para o técnico da seleção portuguesa. Até ontem não estava definido o nome do presidente da Fundart, embora o PT afirme ser dono do cargo. Estão dizendo por aí que o Cícero Assunção, encorajado pelos acontecimentos da Comtur, não quer sair. Se a moda pega teremos em Ubatuba a restauração das monarquias feudais; os cargos serão vitalícios e passarão de pai para filho. Nada mais justo do que restaurar o feudalismo em Ubatuba. A cidade vive no século XIX. Ou seria XVII?

Sidney Borges

sexta-feira, janeiro 07, 2005

Sidney Giraud assume a SAU

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O secretário Sidney Giraud

O arquiteto Sidney Hipólito Giraud Souto, de 45 anos, aceitou o convite do prefeito Eduardo César (PL) para dirigir a Secretaria de Arquitetura e Urbanismo da Prefeitura, a única pasta que estava ainda sem o titular.
Sidney é formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo Brás Cubas, de Mogi das Cruzes e tem um longo currículo de atuação em Ubatuba. Sócio do Instituto de Arquitetos do Brasil, núcleo São Paulo e com larga experiência em arquitetura hospitalar, Sidney também é um profundo conhecedor das questões ambientais e dos problemas arquitetônicos que envolvem os portadores de deficiência física, com vários estudos nessa área.

Na sua passagem pela administração pública – de 2000 a 2002 ocupou a mesma pasta – Sidney Giraud desenvolveu vários projetos de destaque, entre eles, a revitalização da Nove de Julho, do Perequê Açu, várias praças da cidade, a ciclovia do centro e do Saco da Ribeira.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMU

Novidades na coleta de lixo em Ubatuba

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Obra da caixa de captação do chorume

Mudanças no sistema de coleta e armazenamento de lixo preparam Ubatuba para o futuro. Conscientização e coleta seletiva de lixo são fundamentais para o bom andamento do processo

A Secretaria de Obras da Prefeitura encontrou uma solução técnica para ampliar o espaço do aterro sanitário que irá resolver temporariamente o problema da disposição do lixo na cidade de Ubatuba. Será feita uma escavação de 30 mil m³ aproximadamente que possibilitará a utilização desse aterro por cerca de mais um ano e meio. Paralelamente, outras medidas e estudos estão sendo feitos para que o lixo tenha uma solução definitiva no município.
Entre as ações que já estão sendo colocadas em prática está a usina de reciclagem que passa por um momento de estruturação e começará a funcionar em breve. O Secretário de Obras, João Paulo Rolim esclarece que é indispensável que se inicie uma campanha de conscientização e de coleta de lixo seletivo para ampliar a vida útil do aterro sanitário. “A coleta seletiva possibilita que apenas o lixo orgânico seja descartado. Os demais materiais podem ser reaproveitados, gerando renda e empregos para o município, além de auxiliar na preservação do meio ambiente”.
Outra mudança no sistema de coleta de lixo é a monitoração da pesagem de lixo, que será feita por computador. Segundo Rolim, essa tecnologia permite que seja feito um controle da quantidade de lixo despejada diariamente no aterro. “Esse controle nos dá melhores condições de prever problemas e propor soluções, antes que isso se torne uma emergência”.
Também estão em andamento as obras para a coleta e tratamento do “chorume” (líquido marrom escuro altamente tóxico que escorre do lixo). Este líquido será tratado em processo utilizando tecnologia de ponta, diminuindo em muito sua carga poluente. O excedente será lançado na rede de esgotos da Sabesp. Rolim explica que esses cuidados estão sendo tomados para que não haja nenhum tipo de poluição no entorno daquela área.

Fonte: Assessoria de Comunicação PMU

PROCON muda horário de atendimento

Mudança busca melhores condições de atendimento ao consumidor

O PROCON de Ubatuba desde a última segunda-feira, 3, está com novos horários de funcionamento. Agora o órgão atende a população das 8 às 18 horas, sem intervalo para almoço. O PROCON informa ainda que as audiências que ocorriam todas as terças-feiras estão suspensas temporariamente.
O Órgão de Defesa do Consumidor em Ubatuba está localizado na avenida Dona Maria Alves, 865, centro, no prédio da Prefeitura Municipal, com funcionamento de segunda à sexta-feira. Para outras informações os telefones são (12) 3834-1010 e 3834-1050.
Fonte: Assessoria de Comunicação

Combate ao Borrachudo

Vigilância retoma combate ao Borrachudo com efetivo de 26 agentes; são 2.685 pontos de aplicação do BTI para combater 770 focos em todo o município.

A Prefeitura Municipal de Ubatuba através da Vigilância Sanitária, vem intensificando o combate ao borrachudo em todo o município. Com um maior número de agentes e dois veículos para atender as três regiões do município, a vigilância pretende manter o controle do “simulídeo” e a periodicidade da aplicação do produto.
Serão 26 agentes distribuídos nas seguintes regiões: 13 no centro da cidade (da Praia das Toninhas ao Félix e Região do Horto Florestal e “Pé da Serra”), combatendo 332 focos; 8 na Região Sul (da Tabatinga a Enseada), atendendo 251 focos; e 5 na Região Norte (do Prumirim ao Camburí e Divisa com o RJ), combatendo 187 focos.
A Vigilância firmou parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, que estará assumindo a parte operacional dos trabalhos de combate. Mais três veículos Engesa já estão sendo reformados, visando ampliar a infra estrutura para manutenção do combate.O borrachudo tem 45 dias de vida e o nível máximo de incômodo é de 10 insetos por hora/homem. Com esse trabalho a Vigilância vem garantindo no máximo 2 insetos e em algumas áreas, o nível chega a ser zero.

Fonte: Assessoria de Comunicação

COMUS elege presidente e inicia trabalhos

O Conselho Municipal de Saúde (COMUS), responsável pelo controle social da saúde em nosso município elegeu para a sua presidência o Cirurgião Dentista Dr. Maurício Moromizato, representante da ACDU (Associação dos Cirurgiões Dentistas de Ubatuba). Também em eleição, foram escolhidos para a Secretaria executiva os conselheiros Guaracira (Pastoral da Criança), Dra. Estela (Ass. Médica de Ubatuba - AMU), George (Soc. Amigos Bairro do Itaguá - SABIÀ), José Lucas (ADUBA), Raul (Novamente), Davi (Soc. Amigos Bairro da Maranduba - AMMA). A Conselheira Guaracira foi escolhida para ser a Secretária do COMUS.
Iniciando seus trabalhos no dia 03/01/2005, a reunião ordinária contou com a explanação do Dr. Marcos Franco, secretário de Saúde, que apresentou um diagnóstico resumido da situação da saúde e um Plano Municipal de Saúde provisório, para apreciação deste conselho.
O Dr. Maurício, ao assumir a presidência, junto com todos os demais conselheiros, coloca como objetivo principal da gestão que se inicia o aprofundamento do controle social, ou seja da participação popular e cidadã nos destinos da saúde em nosso município, fator esse que em muito ajudará a melhorar a área da Saúde em nossa cidade.
Como já salientado acima, a participação popular é fundamental e será estimulada de diversas formas, tais como a confecção de uma home page para a divulgação das atas de reuniões e dos atos do comus, divulgação pela imprensa das atividades do comus, visita aos bairros para fiscalizar o correto andamento dos serviços prestados à população e promover o esclarecimento da população sobre os seus direitos e deveres quanto à saúde. Já estão em andamento medidas para organizar curso para formação de conselheiros, agendamento de reuniões com a provedoria da Santa Casa, reunião com os conselheiros de saúde das outras cidades do litoral norte, visando troca de experiências e mapeamento dos problemas regionais.
Em breve a nova sede do COMUS estará em funcionamento para receber a população e todos os setores que a representam, para discussão e apresentação de soluções.

Fonte: COMUS

Equipe Brasileira de vôlei visita Ubatuba

Vander Roberto

A clínica ajudará a aprimorar nossos atletas

Ídolos como Nalbert e Montanaro estarão ensinando vôlei a crianças e adultos
O time brasileiro de vôlei Banespa/Santander, este ano, escolheu as nossas areias para promover a Clínica de Vôlei, que acontece durante o verão em toda a costa brasileira. Em Ubatuba, o evento acontecerá na Praia da Itamambuca, dia 22, das 11h30 às 15h30.
A Clínica de Vôlei é gratuita e dá ao público a oportunidade de brincar e aprender os fundamentos básicos do esporte com os craques da equipe profissional. Segundo o Secretário de Esportes da Prefeitura, Bittencourt Jr., “a Clínica de Vôlei desperta nas crianças o gosto pelo esporte. Além disso, o evento divulga o nome de Ubatuba, trazendo para a nossa cidade um esporte profissional.”
Entre os craques da equipe, estarão presentes Nalbert, capitão do time que foi campeão olímpico de Atenas e José Montanaro Júnior, medalha de prata nas Olimpíadas de Los Angeles, em 1984. Além de Nalbert e Montanaro, estará presente o elenco adulto completo do time do Grande ABC. O ídolo Nalbert, comenta como será esse encontro com o público: “Será um contato muito legal, principalmente com quem não tem a oportunidade de nos acompanhar sempre”. Aos amantes do esporte, fica o convite para participar da Oficina de Vôlei, na Praia da Itamambuca.
Além de Ubatuba, as clínicas de 2005 acontecerão em Santos, na Arena da Tribuna, e Guarujá, na Praia de Pernambuco.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMU

Editorial

Depois de muita turbulência, parece que as coisas tomaram um rumo definitivo.
Jairo dos Santos, do PT, é o presidente da Câmara e ponto final.
Durante o ano que passou o vereador Domingos dos Santos, do PT, fez graves denúncias contra a Secretaria da Educação, denúncias estas baseadas no superfaturamento do preço do frango que faz parte da merenda escolar.
Por mais que eu insistisse, essas denúncias nunca ganharam a forma de documentos que eu pudesse divulgar.
Agora, “no poder”, Domingos poderá finalmente me mandar as provas dos desmandos para que eu possa mostrar ao povo.
Por falar em denúncias, já estou cansado de receber reclamações.
Os leitores afirmam que todos os dias lêem a mesma coisa nos artigos do jornalista Ricardo Faria.
Segundo ele, o arquiteto Leo Lerro foi prejudicado por uma manobra do vereador Gerson Biguá, do PMDB.
Quem acusa tem o ônus da prova! Quero documentos.
Se houve irregularidades, vamos mostrar. Para isso serve o Ubatuba Víbora. Sem as tais provas o assunto não voltará a ser mencionado neste espaço.

Sidney Borges

Está insuportável!

Cesar Prates*
Sr. Sidney Borges, boa noite. Parabenizo-o pelo interessante sitio de internet, leio-o todas as madrugadas e não posso me calar com a matéria "Bom dia" assinada por Ricardo Faria. Não o conheço, nem muito menos faço questão, mas sou convicto que este senhor não conhece da administração pública de Ubatuba e nem tem noção do trabalho desenvolvido pelos vereadores que este maltrata. Me parece demagogia este apoio aos vereadores da situação, estes que não conhecem da administração pública nem muito menos de legislação, pois o que fizeram nestes primeiros dias do ano foi simplesmente rasgar e jogar fora todo nosso ordenamento jurídico. Se foram bíblicas as palavras a respeito do meu amigo Charles Medeiros, também respondo à altura, pois nós devemos perdoar este jornalista pois pobre homem não sabe do que fala. Charles só não é o Prefeito desta cidade pois se calou na disputa de chapa com o Tuzino, e este primeiro tem potencial, não porque seja coronel, é porque é do povo, anda com o povo e é trabalhador como o povo. Sobre Gerson Biguá, foi mais infeliz ainda, este nobre vereador não foi o mais votado à toa, foi porque esta perto dos problemas da cidade e conhece a fundo da administração municipal, é um viabilizador da atividade comercial de Ubatuba, suas leis sempre facilitaram a vida dos comerciantes e dos contribuintes desta cidade, sejam estes mais ou menos favorecidos. Qualquer destes dois que me refiro poderá ser o próximo Prefeito desta cidade, pois são gabaritados para isto e pessoas de índole incontestável. Gostaria de ver estes dois juntos, um como Prefeito e o outro como Vice, pois assim estaríamos num caminho certo. E nosso atual prefeito se quiser fazer uma boa administração deve escutar o que estes dois tem a falar, pois foi fácil ser pedra, difícil é ser vidraça e, digo mais, com todo respeito, deve procurar conhecer o trabalho das pessoas que não conhece.
*Estudante de direito

Bom dia

Ricardo Faria - Jornalista
As manifestações anônimas começaram novamente. Como o lobo perde o pelo mas não o hábito, está claro que o comentário nesse Ubatuba Víbora veio do mesmo grupo que costumava investir contra nós, eu e o Tony Luiz principalmente. Conheço alguns e pude vê-los no dia primeiro na Câmara Municipal. Caramba! Como está velha e feia a nossa megera. Ainda por cima com manchas roxas nos braços. E nunca vi tão desajeitada a nossa engenheira. Fingiu até não me ver, mas não adiantou. Me aproximei e até falei com ela. Como não esperava por essa, ficou toda desajeitada, digamos acanhada. Abracei o meu amigo Leo Lerro e entreguei a sua denúncia por escrito ao presidente da Casa, Jairo dos Santos que prometeu providências. Conheci o Orlando Sales, que beleza de pessoa. Abracei o JR, o nosso editor Sidney Borges e cumprimentei o Ronaldo Dias, o Góis, o Emílio Campi, o Luiz Roberto de Moura, digamos os manda-chuvas da mídia local. Até me entusiasmei com a idéia de escrever no num novo jornal que estão pretendendo colocar na rua: Litoral Já, ou Litoral Agora mas não deu. As cabeças não bateram. Faltou conhecer o Ernesto Cardoso e ver o querido Roberto Mamede e o professor Corsino. Não Faltará oportunidade. De maneiras que, como água mole em pedra dura tanto bate até que fura, vamos continuar a gotejar o soro da verdade sobre essa turminha nefasta, a única maneira de acabar de liquidar definitivamente com o “quarteto maldito”. Cuidem-se perobos!

Despertar!

Ronaldo Dias
Essa foi, a melhor palavra que li e, entendi, na matéria: Turismo Sustentável Regional, assinada pelo Delegado Regional de Turismo, no Litoral Virtual de ontem. Para o Turismo no litoral norte, só falta levá-la ao pé da letra. Quanto ao ônus dos milhões de veranistas (sempre confundidos com turistas) Ubatuba é a que tem mais contribuído. Uma recapagem na estrada, com minhas desculpas e, com todo respeito Sr. Delegado, não é infra-estrutura. Há inúmeras razões para nosso estado ser o maior emissor doméstico. A principal é, não encontrar aqui, (em nosso estado) toda a infra-estrutura da qual dispõem os destinos nordestinos. Lá, os governos estaduais sabem o que é e o que representa o turismo. Emprego, renda e arrecadação. Faturam alto. Tanto sabem, que seus os maiores contribuintes somos nós. Os paulistas. Apenas os esforços dos municipais, nunca serão suficientes para qualquer desenvolvimento do Turismo. Os maiores esforços municipais e dos munícipes de cada cidade do Litoral Norte, mal dão para suportar a migração (a maior do Brasil) e suas conseqüências. Como sugestão, bem simples para o estado mais rico (e esperto) do Brasil: uma demorada "visita" (de aprendizado) em www.bahiatursa.ba.gov.br (Atenção para o .gov). Só me conformo com menos se o argumento for que lá há mais verbas do que aqui. Despertai www.saopaulotour.gov.com.br (não adianta clicar). Despertai!

quinta-feira, janeiro 06, 2005

Jairo é confirmado na presidência da Câmara

sidney borges

Jairo dos Santos na escadaria do PT

Esta foto é histórica. Foi feita no mês de janeiro de 2004, no dia em que o PT decidiu que o vereador Domingos dos Santos seria o candidato do partido ao cargo de prefeito de Ubatuba. Eu estava lá como observador, fiz a foto na escada que dá acesso à sede do partido. Na ocasião desejei boa sorte ao candidato a candidato a vereador, Jairo dos Santos. Hoje ele foi confirmado na Presidência da Câmara, depois muitas idas e vindas. Repito agora o desejo manifestado naquele domingo ensolarado. Boa sorte Jairo, que a sua gestão ajude Ubatuba a encontrar o caminho da prosperidade.

Reunião pegagógica

paulo zumbi

Prefeito e Vice em reunião com Diretores e Vices

Reunião marca mudanças e procedimentos para o ano letivo de 2005
O Prefeito Eduardo César e o vice, Domingos dos Santos, juntamente com a secretária de Educação, Isabel Roseli de Souza Leite, reuniram-se na quarta-feira, dia 5, com todos os diretores e vices das escolas municipais de Ubatuba. Na reunião, foram discutidos assuntos pertinentes ao ano letivo de 2005 nas escolas municipais.
Entre os assuntos tratados, foi definido o novo sistema de funcionamento do almoxarifado. A partir desse ano, a secretaria passa a ter seu próprio almoxarifado, que fará a distribuição dos materiais às escolas. Segundo a Secretaria de Educação, esse procedimento possibilita um melhor controle dos gastos. Foram discutidas também as projeções de sala (previsões para o aumento do número de salas de aula), bem como as atribuições de aula para os professores.
A assessora da Secretaria de Educação, Luciana Valério Cunha, informa ainda que o cadastramento para aquisição do passe escolar já pode ser feito a partir de amanhã nas escolas.

Fonte: Assessoria de Comunicação PMU

Bom dia

Ricardo Faria - Jornalista
Fiquei em Ubatuba esses dias e pude presenciar, com uma parte da população, um verdadeiro show de democracia. Tudo que foi noticiado é verdade. Entre tapas e beijos estamos nos livrando do “quarteto maldito” que comandou a política local nos últimos trinta e tantos anos. Falta pouco. Os xingamentos e ameaças de agressões envolvendo os vereadores eleitos e respectivos assessores não passam de firulas, mais uma tentativa dos falsos líderes em manter, pelo menos, uma parcela de poder para barganhas futuras. Será impossível ao que parece. Os gritos de “fora bandidos” do dia primeiro podiam ser escutados a quarteirões. Biguá, Marquinho Tio Sam, Charles Medeiros e Dr. Ricardo tentaram, de todas as formas eleger como presidente esse último. Não conseguiram. Falar sobre o ocorrido seria chover no molhado. A única estranheza é a presença do vereador Charles Medeiros junto ao Biguá e ao Tio Sam. Coisas da política que, infelizmente, maculam, na minha maneira de ver, a imagem do Charles. Diga-me com quem andas e te direi quem és. Como afirmei que estaria na posse, lá estive. Colhi algumas informações importantes que irei passando aos queridos leitores. Em Ubatuba estamos todos de parabéns. Agora é ficar de olho e cobrar o resgate prometido, exigir a mudança. Sem permitir, é claro, quaisquer perseguições que por ventura possam surgir. Os eleitos estão empossados para trabalhar, independente de cor política, apoios ou oposições. Conforme prometido vamos colaborar com a atual administração através da remessa de informações ao Secretário de Turismo, Luiz Felipe de Azevedo sem ônus para o município. Tomamos conhecimento de muitas e boas. A Prefeitura tem que parar de sustentar com a nossa grana o jornal A Cidade, a Rádio Costa Azul e a Gaivota FM. O Góis do jornal A Cidade não tem porque se preocupar, duvido muito que o tal novo jornal a ser lançado em Ubatuba vá às bancas. E já cobramos providências do atual presidente da Câmara Municipal quanto as denúncias envolvendo o vereador Gerson Biguá e a sua empresa GP Prestações de Serviços, principalmente quanto aos prejuízos sofridos pelo arquiteto Leo Lerro que se fez presente no dia primeiro na Câmara. Na medida das confirmações, iremos informando vocês através desse ubatubavibora. Por enquanto, comemoremos!

A participação nos Processos de Gestão Ambiental

Ronaldo Dias
O parágrafo primeiro do Constituição Federal responsabiliza o poder público pela incumbência de tornar efetivo o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Cabe a ele, Poder Público, Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino, e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente. Com esta última premissa O IBAMA partiu, através de seus educadores, para a construção da proposta denominada Educação no Processo na Gestão Ambiental (1995). O objetivo é proporcionar condições para o desenvolvimento de capacidades, visando qualificar intervenções individuais e coletivas, na gestão do uso, na concepção e na aplicação das decisões que afetem os recursos ambientais em questão. A educação ambiental no processo de G.A. exige profissionais especialmente habilitados em metodologias específicas. Propõe, e tem como fundamental, a participação do segmento social envolvido em cada ação, principalmente, quando é àquele que nas disputas pelos bens naturais, historicamente é preterido. A G.A. é entendida como um processo de mediação de interesses e conflitos. Esta metodologia de E. A, é diferente da convencional, cujo elemento pedagógico está baseado no funcionamento dos sistemas ecológicos. A G. A é crítica e eminentemente política, proporcionando aos educandos consciência das ações efetivadas pelas instituições envolvidas e, dos fatores sociais (e sócio-culturais em alguns casos), expostos as alterações decorrentes das referidas ações, seus riscos, prejuízos e alterações inerentes; bem como, suas respectivas implicações sócio ambientais.
Os pescadores artesanais, por exemplo, apesar de conhecerem profundamente os ecossistemas em que vivem e, trabalham, por não possuírem as capacidades necessárias no âmbito cognitivo e organizacional para intervirem, em processos de gestão ambiental, por óbvio, não conseguem fazer valer seus direitos. Têm sido excluídos dos processos decisórios e, preteridos nos seus quinhões nas disputas pelas partilhas e nas destinações finais de recursos de naturais, recursos estes, que são, muitas vezes, a base alimentar destas comunidades.

(R/B - Identidades da E.A. Brasileira - MMA)

Osmar de Souza, triplamente coroado!

sidney borges

O vereador que vale por três

O vereador Osmar de Souza, do PFL, é certamente um homem fora do comum. Fala pouco, quase não aparece nos trabalhos legislativos e apesar disso é dono de respeitável votação, foi dos mais votados nas duas últimas eleições. Osmar foi empossado na sessão do sábado, dia 1º, que como todos sabem não obedeceu aos ritos usuais. Tornou a ser empossado no domingo, dia 2, em sessão que também primou pela estranheza. (assista ao vídeo)
Hoje, quinta-feira, dia 6, será empossado mais uma vez. Fica no ar a pergunta? Será que desta vez vai valer, ou empossar o Osmar tornou-se parte do rito legislativo?
Ubatuba definitivamente não é para principiantes.

Lá e cá

Ronaldo Dias
Planejar é o meio e a maneira mais rápida, coerente, correta e certa de chegar-se a um objetivo. Sem planejamento, estamos na rota do caos. Há uns 15 anos fui presenteado com um pequeno livro “criando o paraíso” que mostrava uma síntese da “idealização” da Zona Hoteleira de Cancun- México. Algumas fotos do “antes” mostram claramente que o resultado final do trabalho só foi possível com muito planejamento dos idealizadores, legisladores, arquitetos, ambientalista, urbanistas e paisagistas. Com certeza na direção dos grupos de trabalho não havia lugar para “amadores” mesmo os de boa ou maior vontade. Definido o público que se pretendia atingir, a definição das ocupações proporcionais dos espaços, progressivamente, de acordo com o crescimento do empreendimento, foi uma realidade.Estudaram-se as necessidades (todas) dos usuários de modo que os serviços disponíveis fossem o suficiente para atende-los satisfatoriamente. Assim, houve um equilíbrio na concorrência dos serviços oferecidos. Ou seja, não haveria dois Mac Donald, onde houvesse “mercado” apenas para um. Idem para as demais atividades, sem perder a variedade nas “ofertas”. Assim, também não se construiu hotéis enquanto não houvesse uma infraestrutura adequada de serviços para atender os clientes deste meio de hospedagem. Idem para todos as atividades econômicas envolvidas. Equilíbrio. Concorrência sim, mas equilibrada. Esta pequena e simples decisão fomentou o interesse dos investidores que se sentiram seguros quanto à aplicação de seus recursos. Para não me alongar, o resultado para quem conhece, foi surpreendente. Ali foi construído um verdadeiro DESTINO TURÍSTICO. A cidade (Cancun, fora da Zona Hoteleira), uma São José dos Campos, acabou sendo obrigada ao longo dos anos a seguir e entrar no “ritmo” da organização urbana. O nosso crescimento é desordenado. A ocupação dos espaços sem planejamento mostra claramente que estamos a porta do caos urbano. Vide vilas, becos e ruelas Para o caos também a proteção e preservação ambiental no seu mais amplo sentido. A paisagem urbana e a natural, duramente agredida por ações insensatas e inconseqüentes, tornam uma verdade que qualquer investimento de maior porte virá “somar” ao caos que se instala. Logo, os órgãos oficiais, principalmente os ambientais, são prontos aos “pareceres” negativos.Fogem os investidores para outros DESTINOS. Circulo vicioso. O crescimento demográfico (o mais alto de qualquer região do Brasil) não se acanha. Parece que quanto pior e mais difícil melhor. Junto com o crescimento demográfico, as necessidades da população. Serviços públicos, emprego, moradia (em um município com 80% de área de preservação) emprego, educação e saúde. Tudo a ser “bancado” pelo tal do IPTU. Nada de “fermento” apenas mais e mais fatias do mesmo “pão”. A permanecer essa toada, qualquer vidente adivinha nosso destino.

quarta-feira, janeiro 05, 2005

Novidades da Embraer

divulgação

Aviões da família 170/190 voando em formação

Vôo dos quatro integrantes aconteceu em Gavião Peixoto, São Paulo.
São José dos Campos, 5 de janeiro de 2005 – A Embraer anunciou hoje que os quatro EJets da família EMBRAER 170/190 voaram juntos pela primeira vez no fim de dezembro na Unidade Gavião Peixoto da Empresa.
O vôo incluiu o EMBRAER 170, aeronave de 70 assentos já em serviço comercial nos Estados Unidos e Europa, o recém-certificado EMBRAER 175, de 78 lugares, o EMBRAER 190, para 100 passageiros, além do EMBRAER 195, de 108 poltronas. Com céu azul e nuvens baixas ao fundo, as aeronaves voaram em diversas formações durante 90 minutos.
Com todos os quatro modelos no ar – inclusive um em operação comercial – a Embraer demonstra o seu compromisso com o mercado e cumpre a promessa de oferecer uma inigualável solução em transporte a jato para o mercado de 70 a 110 assentos.
Desenvolvida a partir de 1999, a nova família, financiada inteiramente com recursos captados no mercado, atingiu outro importante marco quando o EMBRAER 195 fez seu vôo inaugural na sede da Empresa, em dezembro de 2004. O vôo foi testemunhado por uma entusiasmada platéia de empregados, os quais ajudaram a construir o maior avião já montado pela Embraer. Atualmente, o EMBRAER 190 e o EMBRAER 195 avançam em suas respectivas campanhas de certificação conforme o cronograma.
Em 30 de setembro de 2004, a nova família de jatos da Embraer contava com 325 ordens firmes e 383 opções.

Apresentação encerra Folia de Reis

Trabalho procura resgatar cultura popular

A Fundart (Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba) realiza na próxima quinta-feira, 6, o encerramento da 7ª Jornada de Peregrinação dos Grupos de Folia de Reis. O encontro reunirá grupos dos bairros da Maranduba, Sertão da Quina, Promirim, Ipiranguinha, Centro e Bela Vista.
As apresentações dos grupos tiveram início na primeira semana de dezembro e percorreram 36 comunidades. O evento acontecerá no coreto da praça Exaltação à Santa Cruz, a partir das 20 horas.

Fonte: Assessoria de Comunicação PMU

“Capoeirando” começa hoje em Ubatuba"

O Encontro Internacional de Capoeira inicia sua quinta edição no município

Começa hoje, na Praia Dura, o “Capoeirando”, um congresso que traz para Ubatuba capoeiristas e mestres de diversos países. O evento oferece ao público, cursos para iniciantes e graduados, palestras, aulas de instrumentos, percussão, músicas, rodas na praia e treinamentos na mata.
O Congresso Internacional de Capoeira acontece todos os anos, nas cidades de Ubatuba (SP), Ilhéus (BA) e Arraial do Cabo (RJ). Em 2005, o “Capoeirando” conta com a participação de mestres como: Magrelo de Itabuna (BA), Cabelo, dos EUA, Quebrinha, de Taubaté e Lobão, de São José dos Campos.
A Prefeitura Municipal de Ubatuba, numa parceria entre a Secretaria de Esportes e Lazer e a Secretaria de Educação está apoiando a 5ª edição do evento no município. O encerramento do “Capoeirando” acontecerá no Tubão, no sábado às 20h e será marcado por uma apresentação de capoeira e malabares. Os mestres farão uma aula gratuita capoeira e percussão aberta à comunidade. Segundo o Mestre Quebrinha, o “Capoeirando” tem o objetivo de promover a integração entre capoeiristas e divulgar a arte da capoeira.”
As pessoas interessadas em participar do encontro podem entrar em contato com o grupo pelo telefone 3848-9456.

Fonte: Assessoria de Comunicação PMU

Prefeitura inicia distribuição dos carnês de IPTU


Primeira parcela e cota única vencem no próximo dia 15.

Os carnês de IPTU de Ubatuba começaram a ser distribuídos ontem, dia 3, através dos Correios para todos os contribuintes. O vencimento para pagamento em cota única ou primeira parcela ocorre dia 15, mas pode ser pago até dia 17, devido ao fim de semana. Quem não receber o carnê pode tirar a segunda via pela Internet, no site www.ubatuba.sp.gov.br a partir de hoje, ou retirá-la no setor de Tributos da Prefeitura após o dia 10.
A prefeitura informa ainda que a administração anterior imprimiu os carnês sem o devido reajuste (inflação oficial do período). Os demais impostos tiveram reajuste de 12,27%, de acordo com o cálculo anual de inflação. Para quem fizer a opção de pagar o IPTU em cota única, o desconto é de 10%. Para as pessoas que vêm pagando o imposto em cota única desde 2001, o desconto é de 14%. Neste ano, foram emitidos cerca de 51 mil carnês na cidade de Ubatuba.
Fonte: Assessoria de Comunicação PMU

Reflexões...

"Como não há alternativas políticas ao capitalismo, é compreensível que as atividades caritativas e benemerentes tenham aumentado. De certa forma, elas canalizam, e controlam, o desencantamento com o estado geral da sociedade, com o número crescente de pobres. Daí a proliferação das organizações não-governamentais. Nelas, o indivíduo que quer fazer algo para ajudar o próximo, ou quer tentar resolver um problema social específico, pode se expressar. O que significa, por vias tortas, fazer política: as ONGs são financiadas por empresas ou por entidades que representam o grande capital (FMI, Banco Mundial, União Européia etc). Elas são instrumentos do capital para garantir a perpetuação da ordem estabelecida".
Extraido de artigo do jornalista Mário Sérgio Conti

O dólar está caro?

João Sayad*
Se alguém descobrir que batatas têm vitamina C e antioxidantes, a demanda vai subir e as batatas vão ficar mais caras. Os agricultores, felizes com lucros maiores, produzirão mais batatas. A nova produção de batatas inunda o mercado e o preço volta ao nível anterior. Termina a alegria dos agricultores. Os preços voltam logo ao cativeiro do custo de produção e da realidade. Por isso, agricultores são homens práticos, conservadores e de poucos sonhos.
Se alguém inventar que o mundo vai acabar e o negócio é comprar ouro, o preço do ouro sobe. As mineradoras aceleram a extração das minas da Rússia, da África do Sul e das velhas minas do Brasil. O preço pode cair, ficar constante ou mesmo subir. Qual a diferença em relação ao mercado de batatas?
O mercado de ouro trabalha não somente com o ouro novo extraído das minas todos os anos, mas com todo o ouro extraído desde antes da História, ouro dos faraós, dos astecas e até ouro que os nazistas roubaram dos judeus. A quantidade de ouro velho é infinitamente maior do que o ''ouro novo'' extraído recentemente das minas. Não há diferença entre ouro novo e velho. A nova produção é pequena relativamente ao mercado total e nem sempre consegue reduzir o preço.
Quando o preço sobe, quem tem ouro fica feliz. Os mineradores não conseguem acordar ninguém do sonho de enriquecimento, pois a ''nova produção'' é pequena relativamente ao mercado. Com o passar do tempo, alguns sonhadores acordarão quando, já muito ricos, virarem sábios e começarem a desconfiar da própria felicidade. Começam a vender ouro. A desconfiança contagia todos e os preços começam a cair.
O mercado de automóveis, água mineral ou cigarros funciona como o mercado de batatas. Mercados onde produtos novos são diferentes de produtos usados funcionam melhor. Os custos de produção e os concorrentes estão sempre à espreita, evitando desvios grandes ou duradouros do preço para longe dos custos de produção. Nos mercados de ações, terrenos, imóveis, obras de arte, onde não se distinguem produtos novos dos usados, valem a imaginação, boatos, especulação e sonhos. Funcionam como cassinos. A lucidez prevalece apenas em pequenos intervalos.
No Brasil, o mercado de dólares é um pouco como o mercado de batatas e um pouco como o mercado de ouro. Entre 1994 e 1999, os defensores da taxa de câmbio sobrevalorizada afirmavam que o Brasil era como uma pepita de ouro, uma ação de empresa de internet, que não dá lucros, mas promete o impossível no futuro. O Brasil era ''a bola da vez'' - uma economia do Primeiro Mundo, apesar de estar tomando muitos dólares emprestados e não produzir dólares suficientes para pagar nem os juros da dívida. O futuro resolveria tudo.
Acordamos com a desvalorização cambial de 1999. A taxa cambial ficou parecida com o preço da batata, isto é, dependente do custo de produzir dólares, isto é, das nossas exportações e importações. A taxa cambial subiu.
E agora? Com dólar mais caro, aumentam as exportações, diminuem as importações, aumenta o turismo doméstico, diminui o internacional. Estamos ''produzindo'' mais dólares e, se o dólar fosse batata, poderíamos prever que a taxa cambial cairia.
Entretanto, o país deve 300 bilhões de dólares que custam juros de 8% ao ano, 24 bilhões de dólares por ano. O volume de ''dólares'' velhos que tomamos emprestado é muito grande relativamente à produção de dólares ''novos'' gerados na exportação maior e na importação menor. Sob esse ponto de vista, a taxa cambial deve subir.
Ano que vem é eleitoral e ouviremos acusações recíprocas dos candidatos sobre moratória - a taxa cambial tende a subir. Além disso, depois da queda da bolsa americana e depois de 11 de setembro, os investidores internacionais têm receio de países exóticos. Mais uma razão para o dólar subir.
É muito difícil fazer previsões em mercados de ações, terrenos ou dólares. Funcionam como cassinos.

''Senhores, façam o seu jogo!''.
*João Sayad é ex-secretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico da Prefeitura de São Paulo.
Fonte: Jornal Virtual
/ Publicado no Jornal do Brasil [19/DEZ/2001]

Jogo de Pôquer

Ontem a Justiça rejeitou a liminar dos vereadores do “mal” que pedia a anulação da sessão realizada no dia dois e que redundou na eleição do presidente da Câmara, vereador Jairo dos Santos, do PT.
Vai julgar o mérito e isso leva tempo!
O tempo esfria as cabeças e dá margem a que sejam feitas novas escolhas! Ou que sejam mantidas as iniciais! Tudo é possível!
Enquanto isso, em São Paulo, prossegue a batalha pela posse. Claudinho ou Silvinho? Quem será o décimo vereador?
Por aqui as coisas ficarão em banho-maria, em compasso de espera.
Isso não impede que haja assédio.
Os do "bem" assediarão alguns do "mal", já começaram. Os do "mal" também farão a sua parte, conhecem bem o assunto.
Pôquer é um jogo de coragem, estratégia e blefe! Nesta rodada vai pesar muito o cacife.
Até onde irá a “indecência” das propostas?
Com a palavra os homens das malas pretas. Haverá alguém com um ás na manga?


Sidney Borges

Tudo como d'antes...

valter capop

Horizontes Escurecidos

Corsino Aliste Mezquita*
Convictos que sempre fomos da necessidade de grandeza, generosidade, inteligência, sabedoria e trabalho para praticarmos educação de qualidade passamos, quatro anos, procurando educar as consciências de todo o quadro do magistério, de modo especial os especialistas (supervisores, coordenadores, Diretores e Vice Diretores) para a pluralidade cultural e para o respeito que todos devemos ter à diversidade existente num mundo globalizado, multifacetário, de idéias filosóficas, culturais, políticas, econômicas, religiosas e sociais diferentes e que vivem interligados e coabitando, em nosso município, por ser turístico e receptor de imigrantes de diversas partes do Brasil e do mundo.
Procuramos também abrir-lhes horizontes para o humanismo integral e solidário que é base imprescindível para todos que pretendem desenvolver um processo educativo cívico e democrático. Insistimos constantemente na necessidade urgente de nós libertar de egoísmos e personalismos para ultrapassarmos as limitações impostas por nossa geografia local e conseguirmos olhar o mundo com a universalidade que possui. Não poupamos esforços para fazer entender conceitos como: “diversidade cultural”, “pluralidade", “respeito às diferenças”, “isonomia de tratamento”, “o lugar da religião em um estado laico”, “responsabilidade”, “afeto”, “carinho” etc. O respeito às leis e à vontade manifestada pelas comunidades escolares foi imposto pela nossa consciência como imperativo a ser seguido e atendido contra qualquer força que o tentasse impedir.
Procuramos atender a todos, em todas as circunstâncias e suportamos com serenidade e firmeza aqueles que seguindo a famosa lei de “tirar vantagem de tudo” teimava em propor leis inconstitucionais para favorecer grupos e desestruturar e complicar a legislação que disciplina as ações das creches e das unidades escolares. Convictos de que a democracia só se desenvolve praticando democracia, a vivenciamos a todo momento e fornecemos elementos para que todos entendessem sua importância. Após essa sementeira laboriosa e continuada ficamos muito tristes com o desrespeito, arbitrariedades e injustiças praticadas pela administração da Secretaria Municipal de Educação sobre oito diretores que desenvolveram trabalhos eficientes, impecáveis na direção das escolas a eles encomendadas, durante três, quatro, cinco, seis e oito anos dependendo dos casos, e que seu desempenho foi confirmado pelas urnas tendo o dobro, três vezes, cinco vezes e até dez vezes mais votos que o segundo colocado, em eleição democrática, honesta, sem incidentes que puderam pôr em dúvida a sua validade. Conhecendo os preteridos e os conduzidos posso afirmar, sem quaisquer lugar a dúvida, que a qualidade técnica e ética da maior parte dos preteridos é superior à dos nomeados.
Esse desrespeito aos eleitores e as comunidades escolares terá conseqüências. A primeira delas, a perda da autoridade, da confiança e do respeito aos dirigentes da educação municipal. Ninguém poderá administrar a Secretaria Municipal de Educação ou quaisquer empresa, com paz, harmonia, equidade e autoridade iniciando o processo com desrespeito a uma grande e significativa parte de suas lideranças e perdendo a confiança e à autoridade frente a seus liderados. Não tendo firmeza para fazer respeitar a vontade das comunidades escolares, contra interesses pequenos e localizados, que acontecerá quando virem embates maiores? Neste momento só nos cabe lamentar as injustiças, solidarizarmos com os injustiçados e alertar o “Quadro do Magistério”, (também os dirigentes que a ele pertencem), que os horizontes estão escurecidos e podem desabar como tempestades tropicais, furacões, tornados, vendavais ou tsunamis. Cuidem-se, por favor.
*Ex-Secretário da Educação de Ubatuba - Fonte: Litoral Virtual

Bons Tempos virão?

Ronaldo Dias
Estamos cheios de esperanças. São tantos os nossos problemas que espero, após tanto tempo, não nos falte paciência. Não deve ser nada fácil, mesmo com alguma intimidade com ela, sentar o traseiro na cadeira do comando geral. Afinal a proposta foi o resgate. Nos países do chamado primeiro mundo, a qualidade e os procedimentos do "rescue" (como o chamam o regate) são tão importantes para a vida do resgatado que não permitem, como aqui (considerado até omissão de socorro), a ação do leigo. O "rescue" oferecido (incrivelmente) em poucos minutos, é só para profissionais. Comprovadamente, são os procedimentos iniciais básicos, que salvam. Pausa. Aqui, o resultado da simples aplicação das posturas municipais (básicas e justas) saltariam aos olhos e, de um dia para o outro, sentiríamos no ar a brisa fresca anunciando que bons tempos virão!

terça-feira, janeiro 04, 2005

Gabinetes da Câmara em 2005

sidney borges

Conturbação da esperança

Gerson Florindo de Souza*
Na maioria dos que acompanham atentamente a política do nosso município, há um sentimento de certa indignação por parte de alguns atores que sempre agiram com máscaras, outros apareciam, mas estavam camuflados pelas falsas intenções revolucionárias. Como na política a gente só vai saber quem é quem no seu dia-dia, não há nada de estranho e nenhuma novidade em se tratando dos tumultos e falta de respeito à democracia quando da criação das dificuldades para empossar o Prefeito Eduardo César (PL) e do Domingos dos Santos (PT), a posse dos vereadores e a eleição para Presidente da Câmara.
Trata-se do evidente acirramento de uma luta exacerbada que se trava, do ponto de vista ideológico cultural entre a aliança oligárquica coronelista de Ubatuba, existente desde os primórdios e razão do subdesenvolvimento e atraso do nosso município e um movimento progressista que surge de pessoas idôneas e idealistas que acreditam que ainda há a possibilidade de se fazer política séria. Os princípio da transparência, da ética, do fortalecimento da democracia e da participação popular, diante da necessidade de se resolver os problemas sociais da nossa cidade, através do bom uso do dinheiro publico, devem prevalecer.
Ubatuba passa por uma transição e se encontra no ponto de equilíbrio do debate democrático e participativo, banindo deste cenário os nefastos e incômodos políticos individualistas que imperam em nossa cidade para manter seus próprios interesses e praticam a política do deixa como está para ver como vai ficar.
O debate que vem sendo construído ao longo do tempo é uma conquista da população que almeja uma cidade com um projeto de desenvolvimento no curto e no longo prazo, tornando-se um elo de ligação do crescimento do país, resolvendo os nossos problemas do ponto de vista do controle do meio ambiente, de infra estrutura econômica e social, e da geração de empregos e renda, melhorando a nossa qualidade de vida, elevando a auto-estima de todos os moradores e turistas de nossa cidade.
Partindo do principio de que a própria história conta que no aceitável modelo institucional de governar, as mudanças e as transformações são lentas e gradativas, podemos dizer com propriedade que Ubatuba esta no caminho certo.
A população busca a politização e começa a se preocupar com a atitude dos políticos que elegeram. Os comerciantes com grau de conscientização elevado, buscam discutir seus problemas de modo coletivo e solidário, levando em conta outros setores.
O PT de Ubatuba acompanha o crescimento do partido em nível nacional, sendo representado pelo Presidente da Câmara nesta nova gestão, vereador Jairo dos Santos e pelo vice-prefeito Domingos dos Santos. O prefeito Eduardo César confirma a expectativa de esperança e mudança para a população e sua manifestação com o fim da cobrança do estacionamento é quebra dos paradigmas para uma proposta alternativa que visa pensar a cidade de forma progressista na exploração do turismo e não do turista, tendo em vista os precedentes negativos quando se trata do retorno desta arrecadação em beneficio ao turista e população.
Os desafios são gigantescos e todos os setores da sociedade devem estar mobilizado para uma construção do tamanho e da beleza da cidade. Faz-se necessário que a bandeira da cidadania e da justiça social seja hasteada em nossa cidade, antes que seja tarde demais.
Feliz 2005.
*Membro da Executiva do PT de Ubatuba e Diretor de Formação Política do Sindicato dos Bancários

Decreto 001 cai na Justiça!

emílio campi

Funcionários da Comtur comemoram a vitória.

Ubatuba, recanto calmo e agradável para quem busca tranqüilidade, é uma cidade difícil para os juízes e a Justiça em geral. Trabalha-se dobrado! Aqui as coisas são feitas com o coração, a racionalidade não conta. Perde-se muito tempo nas idas e vindas às cortes e tempo, como sabemos, é dinheiro. O primeiro ato oficial do prefeito Eduardo César foi o decreto proibindo a cobrança de estacionamento nas praias. Com isso seria cortada a fonte de receitas da Comtur, o que forçaria a saída da Sra. Patrícia Ortiz, a verdadeira razão do ato. Uma queda de braço desnecessária e desgastante. Teria sido mais simples demitir a funcionária. A Comtur recorreu e a Juíza Eva Lobo acatou o recurso, deixando claro em seu despacho que, para modificar leis, existe a Casa das Leis.

“Em vista da plausibilidade do direito alegado, tendo que o decreto atacado vai contra texto contido em lei municipal, concedo a liminar pleiteada determinando a suspensão dos efeitos do Dec. 001/01, de maneira que a interpretante permaneça com o direito a cobrança de estacionamentos públicos. Notifique-se para informações. Após ao MP”.
(Segue rúbrica)

Deve ser levado em conta o desgaste político. A somatória de pequenos erros levou o prefeito que teve a maior votação da história de Ubatuba ao maior índice de rejeição já visto aqui. Funcionários da Comtur foram ontem à Câmara, preocupados com o que aconteceria se a empresa não tivesse mais sua principal fonte de receitas. Temiam – com razão – pelos empregos.

O prefeito não gostaria de ouvir o que estava sendo dito a seu respeito.

Sidney Borges

Vejo, ouço, leio e escrevo.

Ronaldo Dias
Nada pior do que palpite de fora. Por aqui, somos tutelados por empresas e departamentos estaduais que na verdade, nada nos acrescentam. Muito pelo contrário, algumas delas usam seus poderes coercitivos para se justificarem. Será que a administração do Parque Estadual da Ilha Anchieta só agora percebeu os malefícios e estragos ao meio ambiente, causados pelos animais exóticos ali implantados? Ninguém sabe, ninguém viu? Em que tanto se labora na ilha, que não há tempo para perceber tamanhas alterações ambientais? Brincadeira! Na Maré FM, ouço, repetidamente, que é preciso economizar água. Porque? Onde é que fica a estação produtora de água da Sabesp? A água, não vem da cachoeira dos macacos? Então? Sabem o motivo do mau cheiro próximo as estações de tratamento de esgoto? Elas não são adequadas e dimensionadas para o tipo de uso que necessitamos. Dinheiro jogado fora! Pode? Das praias impróprias anunciadas, gostaria que publicassem também os índices de coliformes fecais das Praias Grande, Tenório, Lázaro, Enseada e Dura (na saída do Rio Escuro). Não seria o caso, de milhares de pessoas urinando e defecando na água, altíssimo risco para a saúde pública? Ou assim, quando tem gente (gente) de mais na água, não vale medir? Pega mal quando tem muitos cocôs boiando? É nojento? Medo? Porque fede tanto o Acaraú na Capitão Felipe? É o cocô cooperado? E os carrinhos de lanches, sem refrigeração adequada, transportando, armazenando e preparando alimentos (sem o tão exigido CIF) ao ar livre? O milho da baba! Carrinhos, versus as exigências para restaurantes, pastelarias e afins, de um monte de telinhas antimoscas, pés direito de tanto, janelas de quanto, pisos de tal, potes de qual. Dois pesos e quatro medidas. E as lixeiras coletivas? Quem se importa? E responsabilidade de quem? Quem autoriza sua construção? Sua permanência? De quem é a responsabilidade deste verdadeiro descaso com a saúde pública? Idem para a fiscalização do ICMS. Porque só fiscalizam quem tem endereço certo e CNPJ próprio? Discriminação, ou medo de enfrentar quem não tem nenhum compromisso com a sociedade? E as feirinhas paraguaias, seus contrabandos e suas mercadorias sem nota? E as butiques de praia? E as lojinhas dos nossos moderníssimos e recém instalados Shoppings de Eventos? Se todos são iguais perante a lei, qualquer discriminação é odiosa. Onde tudo é permitido, nada pode ser proibido.

segunda-feira, janeiro 03, 2005

Tiro pela culatra!

Ao tomar conhecimento do Decreto Municipal 001/05 referente a suspensão da cobrança de Zona Azul do município de Ubatuba em plena temporada 2004/2005 a COMTUR, representada pela sua Diretora Presidente, Patrícia Ortiz, nomeada pelo Conselho Administrativo e referendada em Assembléia Geral, por meio de seus advogados Dr. Diego Monteiro e Dr. Enos José Arneiro, impetraram o Mandato de Segurança com Pedido Liminar à Primeira Vara Cível da Comarca de Ubatuba, sendo concedido.
A COMTUR é uma sociedade de economia mista cuja maior parte de seu capital social pertence ao Poder Público Municipal, portanto órgão de administração pública indireta, devendo atentar para a satisfação do interesse coletivo no fomento de medidas voltadas para o desenvolvimento de atividades turísticas no município, devendo obediência, dessa forma, às normas de direito público.
A receita da COMTUR é oriunda das seguintes fontes: cobrança para uso e manutenção de sanitários, cobrança para uso e utilização do Terminal Turístico do Perequê-Açu, cobrança para entrada e circulação de veículos de fretamento turístico e do estacionamento em vias públicas em locais regulamentados. A revogação do Decreto 3.701/01, que disciplinou o estacionamento regulamentado e também todas as outras atividades geradoras de receita da Companhia, praticamente inviabiliza a existência da Companhia Municipal de Turismo, que conta com seus funcionários admitidos através de Processo Seletivo.
Além disso a COMTUR possui um passivo, herança de administrações anteriores e a quitação desse passivo atualmente só pode ser realizada, SEM PREJUÍZO AO ERÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL, com às atividades já citadas. Inclusive em Ato Administrativo aprovado em Assembléia Geral da COMTUR que prevê a Dotação Orçamentária para o Ano de 2005.
Ademais o estacionamento regulamentado organiza e dá segurança ao estacionamento dos turistas nas praias, gerando emprego e renda para o município, e a não cobrança de entrada e circulação de ônibus e vans no município acarretaría em um aumento excessivo do turismo de massa e consequentemente na capacidade de suporte na infra-estrutura turística do município.
A medida liminar foi proferida no Processo 04/2005 e suspende os efeitos do Decreto 001/05 do Prefeito Eduardo César, está publicada no átrio da sede da COMTUR, localizada à Praça Treze de Maio, 200, Centro Ubatuba.

Fonte: Comtur

Jairo é o presidente da Câmara (?)

sidney borges

A platéia aguardando a sessão. Que calor!

Em sessão realizada ontem na Câmara Municipal, foi empossado o vereador Osmar de Souza, que assumiu interinamente a presidência da mesa e realizou a votação que, por unanimidade entre os presentes, elegeu o vereador Jairo dos Santos, do PT, para a presidência da casa, conforme o UV havia previsto.
A sessão não transcorreu dentro das formalidades habituais. No dia 1 de janeiro, depois de todos os tumultos que são do conhecimento dos leitores - estão narrados nesta página sob o título “Maledeto Imbróglio” - o presidente em exercício da Câmara, Gerson de Oliveira, do PMDB, convocou uma sessão para as 16:00h de ontem, dia 2. Nesta seria empossado o vereador Osmar de Souza e posteriormente aconteceria a eleição para a presidência da Câmara. No dia 2 a população compareceu ao recinto da Câmara para assistir aos trabalhos. É de se registrar que o calor estava insuportável.
A sessão demorou para ser iniciada pela ausência dos vereadores Gerson de Oliveira, Charles Medeiros, Ricardo Cortes e Marcos Francisco Demo. Para justificar sua ausência, o vereador Gerson de Oliveira lavrou um Boletim de Ocorrência, na Delegacia de Polícia de Ubatuba, no qual alegou falta de segurança!
O documento cita ameaças feitas ao vereador Marcos Francisco. Gerson de Oliveira, dentro de suas atribuições legais achou por bem cancelar a sessão. Como veremos adiante, atribuição legal é matéria discutível.
Na Câmara, as pessoas esperavam ansiosamente a chegada dos “atrasados”, sem eles não haveria quorum e a eleição do presidente da casa não aconteceria. Já falei do calor, infernal, talvez a razão do Demo não ter comparecido!
Depois de muitas conversas, discussões e consultas, os vereadores presentes, Jairo dos Santos, Edílson Félix, Luciana Machado, Romerson de Oliveira e Osmar de Souza, realizaram a sessão anteriormente programada e cancelada, sem que os interessados fossem comunicados. Falta de urbanismo! A partir daí as coisas fluíram dentro do previsto, quer dizer, Osmar foi empossado e Jairo é o presidente da Câmara. Hoje iniciam-se os trabalhos legislativos com uma reunião de vereadores que deverá acontecer às 18:00h.
Depois do Hino Nacional a platéia entoou o coro: “O povo unido jamais será vencido”, que me remeteu aos anos do movimento estudantil. Foi emocionante, embora eu já tenha vivido o bastante para não acreditar em palavras de ordem. Aplaudindo com entusiasmo alguns que há poucos meses envergaram com entusiasmo redobrado a camisa do líder amado Paulo Ramos. Há que afirme que “la donna e mobile”, faço ressalvas.
Ah! Quase esqueço! Os acontecimentos de ontem serão contestados na Justiça. Como nunca se sabe o que vai pelas cabeças togadas, nada pode ser afirmado.
Para assistir a sessão – histórica – clique abaixo.

http://www.litoralvirtual.com.br/noticias/index.html#Ubatuba

domingo, janeiro 02, 2005

Prefeito suspende cobrança de estacionamento

divulgação

Em decreto assinado ontem – dia 1º de janeiro, o prefeito Eduardo César suspendeu temporariamente a cobrança de estacionamento nas praias de Ubatuba

Ao tomar conhecimento de um inquérito civil do Ministério Público que questiona a legalidade da cobrança da zona azul nas praias de Ubatuba, o prefeito eleito Eduardo César decidiu, ontem, dia 1º de janeiro, em seu primeiro ato administrativo, suspender temporariamente a cobrança do estacionamento nas praias Grande, Tenório, Lagoinha e Maranduba. O preço da zona azul era de R$3,00 por carro, para qualquer período de permanência no estacionamento. Segundo o prefeito, a suspensão estará em vigor até que sejam concluídos estudos técnicos que indicarão os procedimentos que serão tomados daqui para frente com o objetivo de sanar as irregularidades constatadas. Esses estudos serão conduzidos por uma comissão prevista no próprio decreto assinado ontem. “Não podemos iniciar nossa administração repetindo os erros dos nossos antecessores, e o que é pior, praticando atos ilegais, já que a lei 1679/97 que criou a cobrança em estacionamentos públicos não foi devidamente regulamentada”, explicou o novo prefeito de Ubatuba.
Segundo o procurador jurídico da nova administração, Anderson de Souza, a lei 1679 de 1997 autorizou a Comtur a permissão de uso de vias para cobrança de estacionamentos. Porém, esse decreto não foi editado e, portanto, há sete anos essa cobrança vem sendo feita de forma irregular, explicou o advogado. Ainda segundo ele, em 2002 o Ministério Público iniciou um inquérito civil que está apurando essa questão”.

Sem benfeitorias


Para o prefeito Eduardo César, além de ilegal, a cobrança nos estacionamentos das praias, da forma como é feita hoje, sem nenhum benefício ao usuário, é também imoral. “O nosso turista, ao pagar pelo estacionamento, deveria receber algum tipo de benfeitoria”, avalia o prefeito. Para ele é preciso dotar os estacionamentos de condições mínimas de trafegabilidade e segurança, para só depois, efetuar o pagamento. Isso, sem contar, segundo Eduardo César, com um controle rígido dessa cobrança para evitar possíveis desvios. “Ainda na condição de vereadores participamos – eu e o Domingos, meu vice – da CPI da Comtur e verificamos que além de grandes dívidas, os procedimentos adotados nessas cobranças não permitem um controle eficaz, o que pode favorecer a corrupção – prática que vamos combater do primeiro ao último dia do nosso governo”, enfatizou.

Jija ainda não assume


O convidado do prefeito Eduardo César para dirigir a Comtur, o empresário Josias Baltazar Nunes Sabóia, o Jija, como é mais conhecido, decidiu, em virtude dos últimos acontecimentos, não assumir a direção da empresa de economia mista até que a comissão que será instituída pela prefeitura faça um profundo levantamento na situação real da Companhia de Turismo. “Nos últimos dias tomamos conhecimento de uma série de dívidas contraídas pela Comtur a serem pagas este ano e isso, somado ao problema da cobrança ilegal dos estacionamentos, fez com que decidíssemos, em conjunto com o prefeito, adiar a nossa posse na presidência da Companhia de Turismo de Ubatuba.
Fonte: Assessoria de comunicação

Ao cair da tarde

sidney borges


Depois de um dia de muita tensão o vereador Jairo dos Santos sorria nas dependências da prefeitura. Ainda estava tudo indefinido, mas neste momento, com as horas passando, Jairo se aproximava da presidência da Câmara.

Cumprimentando o Prefeito...

emilio campi


No dia da posse cumprimentamos o prefeito Eduardo César, desejando sucesso para um governo que representa as expectativas de uma cidade ávida por encontrar o caminho da prosperidade. O senhor com fotofobia é o editor do UV, Sidney Borges.

Na expectativa...

sidney borges


Na foto aparece a platéia, começando a ficar agitada, momentos antes do início dos trabalhos. Dá para notar as bandeiras do PT. O relógio ao fundo marca 10:41h, a cerimônia fôra programada para as 10:00h.

Sem palavras

valter capop

Momento de descontração

sidney borges


Paulo Ramos de Oliveira após transmitir o cargo para Eduardo César, desceu a rampa e foi efusivamente cumprimentado pelos presentes. Digam o que disserem dele, uma coisa é inegável, o ex-prefeito esbanja carisma e simpatia.
Boa sorte Paulo Ramos é o desejo sincero do Ubatuba Víbora.

No cair da noite...

sidney borges


Já era quase noite quando chegou à Câmara a convocação para a sessão de hoje. Na foto, o vereador Osmar de Souza, que deverá ser empossado, toma conhecimento.

Maledeto imbroglio!

“Aliás, a posse é apenas um detalhe, algo me diz que poderemos ter surpresas na eleição do Presidente da Câmara”.
No editorial do dia primeiro, eu manifestei preocupação em relação ao que poderia acontecer na Câmara Municipal. Afinal de contas, estamos envolvidos num processo de luta pelo poder que passará para a história como um dos mais renhidos de Ubatuba, lembrando as tentativas de impeachment de Ciccillo Matarazzo. A confusão foi grande, abaixo segue um relato sucinto.
Como diria o esquartejador “Chico Picadinho”: por partes.
A manhã do primeiro dia do ano convidava para a praia. Céu azul e muito sol, um dia perfeito para tornar rubra a pele dos milhares de turistas que estão na cidade.
Quem vive aqui e está acompanhando o embate político sabe da existência de dois postulantes à presidência da Câmara.
De um lado o vereador Jairo dos Santos, do PT, eleito pela primeira vez, mas com experiência parlamentar por ter sido assessor do vereador Domingos dos Santos, também do PT, seu irmão e atual vice-prefeito. Do outro lado o experiente Dr. Ricardo Cortez, do PFL, reeleito com respeitável votação e provável candidato a vôos maiores na política.

Quem sabe uma cadeira na Assembléia Legislativa. Há quem veja nele um prefeito.
Neste ponto é necessário abrir parênteses e lembrar do "caso Julião". Benedito Julião Matheus de Souza, do PTB, apresentou dupla filiação e teve a candidatura suspensa. Recorreu e perdeu, tornou a recorrer e tornou a perder.

Esgotadas as tentativas legais, concorreu sub judice, o que garantiu seu nome na urna eletrônica. Foi bem votado - teve mais de mil votos - e seria eleito se não tivesse os votos declarados nulos pela Justiça.
Com isso o candidato Claudinho - Cláudio Francisco Gulli – do PMDB, também com votação expressiva, foi declarado vencedor.
Definidos os vereadores começaram as articulações para saber quem apoiaria quem. Os novos ficaram ao lado de Jairo dos Santos, sendo que o desequilíbrio a favor do candidato do PT se deu com a adesão de Osmar Dias de Souza, do PFL.
De repente, a coisa mudou de rumo quando a Justiça, acatando pedido do PTB, mandou computar os votos de Julião para o partido, o que alterou o quociente eleitoral e colocou Silvinho “Só Bênçãos”, do PTB - Silvio Márcio de Paula – no lugar de Claudinho.

Com isso o presidente da Câmara seria o Dr. Ricardo, já que Silvinho votaria a favor dele e isso redundaria em empate. O Dr. Ricardo seria eleito por ser o mais velho.
Houve a diplomação e tudo indicava que as coisas permaneceriam assim, quando o presidente do TRE, Desembargador Álvaro Lazzarini suspendeu a decisão da Juíza de Ubatuba, tornando sem efeito a diplomação de Silvinho.
A Câmara ficou reduzida a nove vereadores até que a Justiça defina o décimo. Dessa forma Jairo dos Santos voltou a ser o virtual presidente, o que deveria ser confirmado na luminosa manhã deste sábado. E que sábado!
Foi neste quadro calmo e tranqüilo que se acendeu a centelha de preocupação em minha cabeça. Ficaria assim mesmo?
O regimento interno da Câmara manda que os vereadores apresentem o diploma e a declaração de bens vinte e quatro horas antes da posse, sob pena de não serem empossados.

A Lei Orgânica permite que essa apresentação seja feita na hora da posse.
O que se superpõe é discutível, consultei alguns advogados e não houve consenso. O fato é que o vereador Osmar não cumpriu o prazo, embora seja membro antigo da casa e tenha sido reeleito. Em sua defesa ele alega que fez a lição, isto é, entregou os documentos na quinta-feira, embora não tenha como provar. O fato é que pela falta dos papéis a mesa presidida pelo vereador Gerson de Oliveira, do PMDB, resolveu que não empossaria o vereador Osmar no dia primeiro, o que acabaria dando a presidência da Câmara para o Dr. Ricardo.
O clima ficou tenso, a sessão que deveria ter sido iniciada às dez horas, não começava. O publico manifestava impaciência, os boatos começaram a circular. Cada vez mais alarmantes e criativos, falavam de socos, ameaças, cassações iminentes e ranger de dentes! A Câmara parecia um caldeirão de água iniciando a fervura, um bom quadro para situar como estavam os ânimos na Casa das Leis.
Com o plenário lotado e prevendo possíveis protestos foi pedido policiamento especial. As autoridades que comandam a segurança da cidade estavam presentes na Câmara.
Na verdade, apesar de ruidosa a platéia não era ameaçadora e em nenhum momento colocou em risco a integridade dos membros da mesa.
Iniciada a votação, os protestos aumentaram de intensidade e em dado momento o presidente da mesa, antes de dar posse ao prefeito e ao vice, entendeu que não havia segurança no local.

É bom lembrar que lá estavam – aparentemente calmos – o comandante da PM e o Delegado Titular de Ubatuba, além de muitos soldados, fortemente armados.
A sessão foi encerrada, saindo da sala o presidente em exercício, Gerson de Oliveira, do PMDB, Charles Medeiros, do PSDB, que atuou como secretário, Ricardo Cortez, do PFL e Marcos Francisco Demo, do PSC, sob protestos generalizados.

Os demais vereadores, Jairo dos Santos, do PT, Edílson Félix, do PSC, Romerson de Oliveira, (Mico) do PFL, Luciana Rezende, do PDT, e Osmar de Souza, do PFL, deram continuidade aos trabalhos, usando de prerrogativa legal.
Foi então empossado o vereador Osmar que assumiu a presidência da mesa por ter tido a maior votação na eleição de outubro.
O Prefeito e o Vice foram também empossados e tudo acabaria bem se houvesse uma ata para lavrar o acontecido. Acontece que a ata estava com o secretário da mesa anterior, vereador Charles Medeiros.
Aí se iniciou o capítulo que chamaremos de “batalha da ata”, com gritos, choro, ameaças e boatos circulando aos borbotões. Acabaram todos na delegacia...
Enquanto isso, o prefeito Eduardo César e seu vice, Domingos dos Santos, na sede da prefeitura recebiam os cargos das mãos de seus antecessores, em cerimônia simples e educada, em flagrante contraste com a "luta" que se desenrolava na delegacia. Receberam os cargos sem terem sido empossados, na verdade a “passagem” foi a posse de fato.
Cabe ressaltar para os adeptos das teorias conspiratórias que tudo aconteceu de forma estranha. Há quem afirme que não dar a posse a Osmar de Souza seria uma forma de transformar cinco a quatro em quatro a quatro.

Quando tudo parecia ir nesse rumo a sessão foi suspensa.
Se houve uma oportunidade para fazer a votação e tornar o Dr. Ricardo presidente da Câmara, foi perdida nesse momento.
Horas depois, os vereadores deram finalmente posse formal ao prefeito Eduardo César e seu vice Domingos dos Santos, desta vez na sede da Prefeitura.
No dia dois, hoje, haverá uma sessão às 16:00h, na Câmara Municipal para então ser definida a presidência da casa, após, evidentemente, ser empossado o vereador Osmar de Souza. Com essas e com outras, salvo notícias de última hora, tsunamis, maremotos, cataclismas e furacões, a cidade terá finalmente um presidente da Câmara que será o vereador Jairo Félix dos Santos, do PT. Quem viver verá.


Sidney Borges
 
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